Subsídio parental passa a 90% se pai ficar mais dois meses sozinho com o bebé

O subsídio parental vai subir para 90% da remuneração de referência quando os progenitores optem por uma licença parental de 180 dias e o pai goza de pelo menos 60 dias consecutivos, ou dois períodos de 30 dias, de forma exclusiva, noticia o Jornal de Negócios, que conheceu as propostas apresentadas pelo Ministério da Presidência aos sindicatos da Função Pública.

Na prática, aplica-se quando o pai fica sozinho com a criança durante dois meses, ao invés de um, já depois do período obrigatório, explica o jornal, que confirmou junto do Governo que esta alteração também se vai aplicar ao setor privado. Atualmente, nas licenças de 180 dias, o subsídio é de 83% se o pai ficar sozinho um mês com o bebé — ou seja, o Governo quer passar a 90% se ficar dois.

“O subsídio parental da licença de 180 dias (150 + 30 dias) passa a ter nova majoração cujo valor será definido em regulamentação específica no montante de 90% quando cada um dos pais gozar, em exclusivo, um período de no mínimo 60 dias seguidos ou dois períodos de 30 dias seguidos”, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho ao Negócios.

Pais em part-time até aos 12 meses do bebé terão apoio

Já segundo o Público esta quinta-feira, depois dos 150 ou 180 dias de licença, os pais vão poder recorrer, individualmente, a mais três meses de licença e ficar em regime de trabalho part-time, recebendo, além do salário correspondente ao trabalho a tempo parcial, mais 20% da remuneração através da Segurança Social.

Significa que os pais passarão a ter duas opções: tirar três meses em conjunto, a dividir em trabalho e tempo livre, ou tirarem, cada um, três meses consecutivos, o que acaba por perfazer os 12 meses da criança, explica o jornal.