APDL pede empréstimo de 60 milhões ao BEI para obras em Leixões

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), liderada por João Neves, pediu um empréstimo de até 60 milhões de euros ao Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar as obras no Porto de Leixões.

Em causa está “o prolongamento do Quebra-Mar e Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Leixões”, num montante de até 60 milhões de euros, e que já recebeu “luz verde” por parte do ministro das Finanças, segundo o despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República, com data de 21 de abril.

O empréstimo terá um “regime de taxa fixa ou variável, a 3, 6 ou 12 meses, consoante a opção da APDL, mediante auscultação do IGCP”, tendo sido fixada uma taxa de garantia pessoal do Estado de 0,2% ao ano. Pode ser utilizado até três anos após a data de assinatura do contrato de financiamento, e pago, no máximo, em seis tranches.

Aponta ainda o despacho que a amortização pode ser realizada em “prestações trimestrais, semestrais ou anuais, constantes em capital ou constantes em capital e juros”, consoante o regime de taxa de juro escolhido pela APDL.

A concessão deste empréstimo é justificada, com a “importância do projeto para a melhoria das condições de segurança e de navegabilidade marítima” do maior porto do Norte do país, com “reflexos na competitividade e na conectividade internacional do país”. O despacho invoca também o “interesse nacional”, dada “a importância dos portos comerciais como instrumentos de desenvolvimento económico e social”.