Terceiro Governo de Costa já teve 13 baixas em apenas 16 meses

O Governo já completou pouco mais de um ano de mandato, mas nem todos os membros do Executivo original celebraram esse aniversário. Com a mais recente baixa, de Marco Capitão Ferreira, são já 13 as demissões desde a tomada de posse, a maioria após polémicas que tornaram inviável a continuidade dos protagonistas no elenco governamental.

“O primeiro-ministro apresentou ao senhor Presidente da República a proposta de exoneração do Secretário de Estado da Defesa Nacional, que lhe foi transmitida pela Ministra da Defesa Nacional, a pedido do próprio”, revelou o gabinete do primeiro-ministro na manhã desta sexta-feira. Marco Capitão Ferreira pediu para sair do Governo no dia em foi noticiado pelo Expresso que o governante contratou um “assessor fantasma” quando era presidente da holding das indústrias de Defesa. A demissão já foi aceite pelo Presidente da República e o governante demissionário, entretanto, foi constituído arguido no caso “Tempestade Perfeita”, suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.

A anterior saída do Governo tinha ocorrido nos primeiros dias de 2023: substituindo Rui Martinho como secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves tinha sido empossada pelo Presidente da República em janeiro, mas a polémica “estalou” depois de o Correio da Manhã ter noticiado que a nova governante tinha várias contas bancárias arrestadas na sequência de uma investigação judicial envolvendo o marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais. Carla Alves viria a ocupar o cargo durante 24 horas, tendo sucumbido à pressão e pedido a demissão.

Todos somado, foram já 13 os membros do Governo – o terceiro de António Costa – que deixaram funções desde a tomada de posse do elenco inicial em março de 2022. Entre estes, encontram-se dois ministros: Marta Temido, que deixou a pasta da Saúde em agosto depois da sucessão de casos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), particularmente nas urgências de obstetrícia; e Pedro Nuno Santos, que era ministro das Infraestruturas e Habitação e que apresentou a demissão no final do ano passado.

O “tiro de partida” das saídas do Governo foi dado por Sara Guerreiro, secretária de Estado das Migrações, que pediu a demissão por motivos de saúde 33 dias depois de ter tomado posse. Já António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca saíram em conjunto com a então ministra da Saúde, Marta Temido.

Em novembro, deu-se a saída de Miguel Alves, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, por ter sido acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia.

Seguiram-se Rita Marques e João Neves, secretários de Estado que foram demitidos pelo ministro da Economia, António Costa Silva. A decisão que levou à demissão dos secretários de Estado da Economia teve a ver com divergências com o ministro, nomeadamente em relação à política fiscal que o Governo deve seguir para as empresas.

Já o caso de Alexandra Reis tornou-se bastante falado nos últimos tempos, tendo levado à criação da comissão de inquérito à TAP. Foi em dezembro que o ministro das Finanças demitiu a então secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, depois de ser divulgada a resposta da administração da TAP e os detalhes da rescisão do contrato que levou a que recebesse 500 mil euros de indemnização. Grande parte do dinheiro foi, entretanto, devolvida pela própria.

Este caso ainda está a ter consequências, tendo já levado, direta ou indiretamente, a várias demissões. Apesar disso, o primeiro-ministro tem dito que apenas quer retirar conclusões da comissão de inquérito à TAP após a votação do relatório, dia 19 de julho.

O número de demissões podia ter sido superior, tivesse o primeiro-ministro aceitado o pedido de demissão de João Galamba, atual ministro das Infraestruturas, na sequência do caso que ficou conhecido por “Galambagate”. A decisão de Costa de não aceitar a demissão do ministro abriu um conflito institucional entre São Bento e Belém.