Tribunal de Contas valida contrato de construção da Linha Rubi do Metro do Porto

O Tribunal de Contas (TdC) concedeu o visto prévio ao contrato de construção da Linha Rubi do Metro do Porto, cuja consignação e arranque das obras deverão acontecer nos próximos dias, disse esta quarta-feira fonte oficial da transportadora à Lusa.

De acordo com informação adiantada à Lusa por fonte oficial da Metro do Porto, com a concessão do visto prévio do TdC, a consignação da obra de 379,5 milhões de euros ao consórcio Alberto Couto Alves (ACA), FCCConstrucción e Contratas y Ventas deverá ocorrer “nos próximos dias”, bem como o arranque da obra. No dia 6 de dezembro, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, disse que esperava poder consignar a obra da linha Rubi entre o final do ano e o início de 2024, de forma a poder dar início às obras.

“Dentro de dias vamos começar a construir a linha Rubi. Já respondemos às primeiras perguntas do Tribunal de Contas, e acreditamos que entre o final do ano e o início do próximo ano tenhamos essa resposta”, tinha dito o responsável aos jornalistas numa visita ao viaduto de Santo Ovídio, parte da extensão da linha Amarela até Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto).

O contrato para a construção da Linha Rubi do Metro do Porto foi assinado com consórcio Alberto Couto Alves (ACA), FCC Construcción e Contratas y Ventas em 3 de novembro por mais de 379,5 milhões de euros, seguindo-se o envio para o Tribunal de Contas para obtenção de visto e posterior consignação da empreitada. O valor global de investimento da Linha Rubi (Casa da Música – Santo Ovídio, incluindo nova ponte sobre o rio Douro) é de 435 milhões, um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Questionado sobre o avançar da empreitada no Porto, depois de há um mês o executivo da Câmara do Porto, liderado por Rui Moreira, ter aprovado informar o Governo e a Metro do Porto de que não poderia haver nova empreitada na cidade se não forem resolvidos os constrangimentos nas atuais frentes de obra, Tiago Braga afirmou que o projeto da linha Rubi teve a preocupação de “procurar soluções, do ponto de vista da localização das estações, que fugissem àquilo que é a ocupação das vias públicas”.

“Por isso é que a estação do Campo Alegre é num parque de estacionamento e não na via pública”, exemplificou Tiago Braga, acrescentando que a obra arrancará nas frentes que a Metro do Porto considerar importante para cumprir o prazo de ter a obra pronta até 2026. Questionado sobre se o Porto será poupado às obras no processo inicial da empreitada da linha Rubi, Tiago Braga disse ainda que “não se trata de ser poupado ou não ser poupado”.

“Aquilo que nós temos previsto, e já tive conversas com a Câmara do Porto, é que nós vamos arrancar com as frentes de obra necessárias para termos a ponte, termos a linha, termos o túnel – toda a parte da linha no Porto, com exceção da trincheira que sai em viaduto, é enterrada – e termos as condições para, no final de 2026, termos concluída a operação”, disse aos jornalistas.

Segundo o presidente da Metro do Porto, o número de frentes de obra no arranque da linha Rubi serão “para cima de dez”, a maioria das quais em Gaia, “porque a exigência e o desafio é muito grande”, numa “janela temporal muito curta” para executar a obra.

A Linha Rubi, com 6,4 quilómetros e oito estações, inclui uma nova travessia sobre o Rio Douro, a “Ponte D. Antónia Ferreira, a Ferreirinha”, que será exclusivamente reservada ao Metro e à circulação pedonal e de bicicletas. Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música.