Banco de Portugal e Fundo de Resolução põem ação contra o Novobanco

  • ECO
  • 16 Maio 2023

Supervisor e fundo colocaram uma ação administrativa contra o Novobanco para argumentar que adiamento da transferência de parte da injeção relativa a 2020 não foi culposo e evitar surpresas futuras.

O Banco de Portugal (BdP) e o Fundo de Resolução (FdR) avançaram com uma ação administrativa contra o Novobanco, noticia esta terça-feira o Jornal de Negócios. O processo está relacionado com o despacho do ex-ministro das Finanças João Leão que pediu uma análise aprofundada a uma parte da injeção pedida pelo banco referente às contas de 2020, no valor de 112 milhões de euros, que só foi transferida em dezembro de 2021.

O Novobanco põe em causa a legalidade do despacho e exige que sejam pagos cinco milhões de euros em juros de mora e uma indemnização. Ora, para evitar riscos futuros, o BdP e FdR decidiram avançar com um processo para demonstrar que não houve atraso culposo e para evitar surpresas para outras entidades públicas noutros processos.

No processo de arbitragem em curso, o Novobanco pôs em causa a legalidade do despacho e defendeu que o FdR tinha de pagar o montante total pedido (598,3 milhões de euros) e cumprir o contrato assinado com a Lone Star, mesmo que o valor não tivesse cabimento orçamental. O montante foi rejeitado pelo FdR, que só validou 429 milhões de euros. Leão estabeleceu que 112 milhões de euros ficariam condicionados a uma auditoria da PwC e o pagamento ficou retido até ao final de 2021, tendo o banco chegado a apresentar uma providência cautelar para contestar o travão do Governo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Grupo Vodafone vai despedir 11.000 pessoas nos próximos três anos

A ronda de despedimentos faz parte de uma estratégia de revitalização da empresa e dos lucros. A concretizar-se, será a maior na história da operadora de telecomunicações.

A Vodafone prepara-se para despedir 11.000 trabalhadores ao longo dos próximos três anos, anunciou a nova CEO do grupo britânico, Margherita Della Valle. O plano de reestruturação visa “simplificar” a estrutura da companhia, que, segundo a responsável, “tem de mudar”.

“O nosso desempenho não tem sido suficientemente bom”, afirmou Della Valle, que ocupava o cargo de CEO da Vodafone de forma interina desde o início de dezembro do ano passado e que assumiu a posição de forma permanente em abril.

“As minhas prioridades são os clientes, a simplicidade e o crescimento. Vamos simplificar a nossa organização, eliminando a complexidade para recuperar a nossa competitividade”, explicou, citada pela Reuters.

A concretizar-se, esta será a maior ronda de despedimentos na história da operadora de telecomunicações, que emprega cerca de 100.000 pessoas a nível global, das quais cerca de 1.400 em Portugal. Contactada pelo ECO Trabalho sobre o impacto do plano de reestruturação em Portugal, a filial portuguesa disse não ter comentários adicionais à informação divulgada pelo Grupo Vodafone.

O Grupo Vodafone avançou que espera uma deterioração dos resultados neste ano fiscal em comparação com o anterior, incluindo na Alemanha, o seu principal mercado.

No início deste ano, o grupo já tinha anunciado que se preparava para a avançar com a maior ronda de despedimentos dos últimos cinco anos, num esforço de reduzir custos. Segundo a Reuters, foram eliminados 1.000 empregos em Itália e, segundo a imprensa, o grupo esperava despedir 1.300 pessoas na Alemanha.

Em novembro, a companhia já tinha avançado que pretendia cortar custos, até 2026, em cerca de mil milhões de euros, depois dos lucros do primeiro semestre terem derrapado. Na época, o então CEO, Nick Read, adiantou que esse corte seria feito através da “simplificação do grupo” e admitiu que poderia envolver redução de pessoal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CAP diz que “Portugal não tem falta de água”, mas adia decisões como fez com o aeroporto

  • Lusa
  • 16 Maio 2023

Presidente da CAP assegura que Portugal não tem falta de água, mas que adia a decisão sobre este recurso, tal como fez com o aeroporto, criticando a falta de visão para travar o avanço do deserto.

O presidente da Confederação dos Agricultores assegurou que Portugal não tem falta de água, mas que adia a decisão sobre este recurso, tal como fez com o aeroporto, criticando a falta de visão para travar o avanço do deserto.

“Portugal não tem falta de água, não está é a ter capacidade de gerir a água convenientemente para que não haja escassez”, assegurou o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, em entrevista à Lusa, em Lisboa, pouco antes de deixar o cargo e passar para a mesa da assembleia geral.

O representante dos agricultores criticou a “falta de visão” do Governo sobre esta matéria, lembrando que a CAP apresentou um documento, chamado “Ambição Agro 2020-30”, no qual identificou os sete principais eixos que necessitam de intervenção, com o impulso dos fundos europeus, trabalhados por cientistas e técnicos que não pertencem ao setor. Entre as sete áreas abordadas estão a água e a seca, mas nem estes ou os restantes temas foram aproveitados pelo Governo, lamentou Eduardo Oliveira e Sousa.

“Às tantas, veio a notícia de que havia um reforço da verba que vinha para Portugal [no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR], de 1.634 milhões de euros e, assim que soubemos, até porque no PRR o setor agrícola tinha ficado excluído, lançámos uma dica ao senhor primeiro-ministro para que aproveite esses 1.634 milhões de euros e os dedique à questão dos recursos hídricos em Portugal”, referiu.

A ideia, segundo a CAP, era estudar os recursos hídricos em todos os setores e fins, de modo a Portugal ficar protegido contra a seca e contra os incêndios, “mas não aconteceu nada”, adiando Portugal as decisões sobre a água, tal como aconteceu com o aeroporto. “Agora estão quase obrigados a tomar uma decisão [sobre o aeroporto], depois de quase 50 anos a estudar, dizem”, constatou o presidente da CAP, avisando que Portugal não tem esse tempo no que concerne à seca.

A confederação dos agricultores disse ainda que o ano foi altamente chuvoso, o que permitiu encher a grande maioria das barragens, e que bastava aproveitar 1% da água que, no inverno, corre do rio Tejo para o mar para melhorar substancialmente o problema e “travar o avanço do deserto”.

Eduardo Oliveira e Sousa alertou também para o perigo de Portugal ter território abandonado “de pessoas e atividades económicas”, que se transforma em “pasto para as chamas”, pedindo que o mundo rural seja mais acarinhado pelo poder político do que aquilo que tem sido até agora.

O mundo rural “não é só a tradição, os enchidos e os queijos e a paisagem”, tem que haver 5G (quinta geração de redes móveis) no “ponto mais recôndito” para que um jovem empreendedor consiga levar em diante a sua ideia no meio de um mercado global, apontou, vincando que, se esse mesmo empreendedor não tiver água, escolas e internet de qualidade, nem sequer pensa em ir para esses locais. “É esta visão, que conjuga uma união de matérias, que faz um mundo rural vivo e isso não está no léxico, nos objetivos e na visão dos nossos governantes e eu tenho muita pena”, afirmou.

Em 8 de maio, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, tutelado por Maria do Céu Antunes, reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40% do território nacional. Num comunicado, o ministério garantiu ter sinalizado a situação junto da Comissão Europeia, acrescentando que a adoção de um conjunto de medidas está sempre dependente da “luz verde” de Bruxelas. De acordo com o índice PDSI – Palmer Drought Severity Index, citado pelo Governo, no final de abril, verificaram-se 40 municípios na classe de seca severa e 27 em seca extrema, o que corresponde a cerca de 40% do território.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: Passes, Novobanco e casas devolutas

  • ECO
  • 16 Maio 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Banco de Portugal e o Fundo de Resolução avançaram com uma ação contra o Novobanco. Os municípios que prescindirem de notificar os proprietários de casas devolutas no âmbito do arrendamento coercivo vão ser penalizados. A venda de passes dos transportes públicos está acima dos níveis pré-pandemia. Conheça estas e outras notícias nas manchetes nacionais esta terça-feira.

Municípios penalizados se não forçarem arrendamento de casas devolutas

Uma das medidas mais controversas do pacote “Mais Habitação” prevê que os municípios fiquem responsáveis por notificar os proprietários de casas devolutas e, no limite, proceder ao arrendamento coercivo. Estes podem prescindir de o fazer, mas serão penalizados por via fiscal, ficando impedidos de aplicar as taxas agravadas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que estão previstas para as casas devolutas.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Banco de Portugal e Fundo de Resolução avançam com ação contra o Novobanco

O Banco de Portugal (BdP) e o Fundo de Resolução (FdR) avançaram com uma ação administrativa contra o Novobanco. Em causa está o despacho do antigo ministro das Finanças João Leão que solicitou uma análise aprofundada relativa a uma parte da injeção (112 milhões) pedida pela instituição financeira referente às contas de 2020, e que só foi transferida em dezembro de 2021. O Novobanco põe em causa a legalidade do despacho e exige que sejam pagos cinco milhões de euros em juros de mora e uma indemnização. Ora, para evitar riscos futuros, o BdP e FdR decidiram avançar com um processo para demonstrar que não houve atraso culposo e para evitar surpresas para outras entidades públicas noutros processos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Medina pediu “extrema urgência” no despedimento da CEO e do chairman da TAP

Num email enviado ao secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no dia 8 de março, o chefe de gabinete de Fernando Medina, Carlos Alberto Domingues, escreveu que o ministro das Finanças queria que os serviços jurídicos do Estado tratassem do processo do despedimento da CEO e do chairman da TAP com “extrema urgência” e que Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja fossem notificados, nesse mesmo dia, da nota de culpa. O email, que integra a documentação que o Governo enviou para a comissão parlamentar de inquérito à TAP, foi enviado a André Moz Caldas dois dias depois de Medina e João Galamba, ministro das Infraestruturas, terem anunciado, em conferência de imprensa, a demissão dos gestores por justa causa.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Venda de passes dispara e supera procura antes da pandemia

No ano passado, a venda de passes de transportes públicos de Lisboa e Porto, bem como de algumas comunidades intermunicipais, disparou, tendo até superado os recordes registados antes da pandemia — isto apesar de o número de passageiros ainda se encontrar abaixo da era pré-Covid. Só em Lisboa foram vendidos 7,54 milhões de passes Navegante, isto é, acima dos 5,91 milhões registados em 2019, de acordo com os Transportes Metropolitanos de Lisboa.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Empresário incrimina ex-presidentes da Câmara de Espinho no caso Vórtex

O empresário Francisco Pessegueiro, detido em janeiro no âmbito da Operação Vórtex, terá incriminado os dois antigos autarcas da Câmara de Espinho arguidos no mesmo caso. Em causa estão o socialista Miguel Reis e o social-democrata Joaquim Pinto Moreira. Segundo conta o Público, Francisco Pessegueiro terá reconhecido ter entregado cerca de 55 mil euros a Miguel Reis, justificando que parte do dinheiro seria para pagar uma comissão pela ajuda deste na venda de um imóvel. Além disso, o empresário terá admitido ter pago subornos ao então presidente da câmara para que este facilitasse o licenciamento de obras suas no concelho. Sobre a envolvência do ex-presidente Pinto Moreira no caso, o empresário terá dito que este lhe solicitou cerca de 50 mil euros para garantir o andamento rápido dos processos urbanísticos da Construções Pessegueiro na Câmara de Espinho e ignorar a fiscalização das obras.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Francesa Alenia entra em Portugal. “É um dos centros de TI mais atrativos, uma vantagem na atração de talento internacional”

Atrair talento internacional para Portugal "é também um dos nossos pilares de recrutamento", diz Skander Oueslati, responsável pela Alenia de Portugal e Espanha, ao ECO Trabalho.

Depois de França, Reino Unido e Espanha, a francesa Alenia prepara-se para arrancar com operação em Portugal e quer contratar 15 colaboradores. A médio prazo, o objetivo da consultora de serviços de IT, que tem como clientes o BNP Paribas, o Santander ou o grupo La Poste, é tornar-se líder na produção de TI no mercado português.

“No âmbito da nossa expansão internacional e depois de lançarmos a Alenia em Espanha, no ano passado, decidimos começar a aventura em Portugal este ano. Apaixonámo-nos pelo país, pelas pessoas e pela qualidade do talento quando começámos a trabalhar com clientes em Lisboa e no Porto, principalmente bancos”, justifica Skander Oueslati, responsável pela Alenia de Portugal e Espanha, ao ECO Trabalho.

O arranque da operação em Portugal surge, de resto, já em parceria com uma instituição financeira. “Estamos agora a iniciar um grande projeto: uma academia de 15 recursos, desenvolvida em parceria com o BNP Paribas“, refere o responsável.

O objetivo é contratar 15 estagiários para um contrato de pré-emprego. “Durante os primeiros seis meses os estagiários vão receber formação em suporte de aplicações informáticas e em gestão de produção, no âmbito do ecossistema do BNP Paribas. De seguida, ser-lhes-á oferecida a possibilidade de passarem a um contrato permanente, no 7.º mês, para que possam ser contratados pela Alenia no âmbito do BNP Paribas”, explica Skander Oueslati.

Skander Oueslati, responsável pela Alenia de Portugal e Espanha

“Para além deste importante projeto, pretendemos também desenvolver e expandir os nossos serviços a outros principais intervenientes, oferecendo-lhes o apoio de especialistas do mercado. As nossas competências vão centrar-se principalmente no suporte de aplicações, na especialização de dados e em projetos bancários (desenvolvimento, Devops, gestão de projetos…)“, adianta.

Skander Oueslati não adianta quantos colaboradores a empresa conta contratar até ao final do ano, mas nos planos da consultora, num setor que se debate com escassez de talento, passa por “desenvolver e fortalecer parcerias com Universidades e Escolas em Portugal“. E começam já no arranque.

Estamos agora a começar uma parceria com o Centro de Formação e Especialização Tecnológica TechOf. Os treinos práticos que eles oferecem e a qualidade dos seus cursos académicos combinam perfeitamente com nossas expectativas”, refere o responsável.

Atrair talento internacional para Portugal

Mas, além de jovens talentos, a empresa está ainda a “procurar perfis experientes no mercado local, bem como internacionalmente, ou seja, talentos que procuram uma melhor qualidade de vida e trabalho e que estão dispostos a mudar-se para Portugal.”

Portugal é, atualmente, um dos centros de TI mais atrativos, por isso, acreditamos que esta é uma grande vantagem na atração de talento internacional.

Skander Oueslati

Responsável pela Alenia de Portugal e Espanha

Atrair talento internacional para Portugal “é também um dos nossos pilares de recrutamento”. “Portugal é, atualmente, um dos centros de TI mais atrativos, por isso, acreditamos que esta é uma grande vantagem na atração de talento internacional”, argumenta. “Para além de europeus e brasileiros, recrutamos também norte-africanos. Temos fortes parcerias com as principais universidades de TI da região e a sua qualidade da formação académica também está em linha com as nossas expectativas. No seio do Grupo Alenia, mais de 30% dos nossos talentos provêm de escolas norte-africanas. Por isso, a nossa estratégia é alargar este canal de aquisição de talentos também a Portugal“, reforça.

Os colaboradores encontram uma empresa que tem implementado um modelo híbrido de trabalho, com parte do tempo com trabalho à distância. Aliás, essa capacidade de trabalho remoto é “um dos primeiros requisitos para os talentos tecnológicos que procuramos”, garante Skander Oueslati. E explica porquê.

“Os nossos clientes estão a pedir aos seus trabalhadores que regressem ao escritório duas ou três vezes por semana, não mais. E nós concordamos com isto porque acreditamos ser muito importante poder trabalhar remotamente alguns dias por semana. Sabemos, com base na nossa experiência, que o trabalho à distância aumenta a eficiência dos nossos talentos e proporciona-lhes um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”, justifica.

A maioria dos colaboradores terá de se deslocar aos escritórios dos nossos clientes durante a semana, mas há a ainda a opção de “trabalhar nos nossos espaços de coworking internacionais. Temos vários espaços na Europa, incluindo Lisboa, e os nossos colaboradores têm acesso a qualquer um deles”.

Skander Oueslati mostra-se convicto na capacidade do modelo da empresa de atrair talento. “Acreditamos no nosso modelo, oferecendo uma nova experiência, melhores salários e, acima de tudo, concentrando-nos nos nossos valores: empatia, benevolência e humildade“, diz. “Na Alenia, o lado humano é a nossa prioridade. Temos também um modelo diferente dos nossos concorrentes: na Alenia, cada colaborador participa nos diferentes níveis de desenvolvimento da empresa: Recrutamento, Desenvolvimento de Negócios, Gestão de Relacionamento com o Cliente, Recursos Humanos… Isto permite que os nossos talentos vejam como é uma experiência intra-empresarial”, reforça.

Os nossos clientes estão a pedir aos seus trabalhadores que regressem ao escritório duas ou três vezes por semana, não mais. E nós concordamos com isto porque acreditamos ser muito importante poder trabalhar remotamente alguns dias por semana. Sabemos, com base na nossa experiência, que o trabalho à distância aumenta a eficiência dos nossos talentos e proporciona-lhes um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

Skander Oueslati

Responsável da Alenia de Portugal e Espanha

“E o nosso modelo de bónus está alinhado com isto, ou seja, quanto mais os nossos talentos participarem no desenvolvimento da empresa, quanto mais nos ajudarem a crescer, mais bónus receberão”, refere ainda, destacando que na companhia o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal “é um pilar fundamental”.

“A maior parte de nós é jovem, temos um ambiente de trabalho muito bom e relações humanas fortes, reforçadas pelas várias atividades extraprofissionais em que nos envolvemos: desporto, viagens, cultura ou mesmo jantares regulares depois do trabalho!”, comenta.

40% dos colaboradores são mulheres

Num setor onde a paridade de género é um tema, na Alenia 40% dos colaboradores a nível global – cerca de 120 – são mulheres. “E o nosso objetivo é chegar aos 50% até ao final de 2024! A nossa cofounder e CEO, Marjane Mabrouk, que é uma mulher, estabeleceu este objetivo quando a Alenia foi fundada, em 2019 e, por isso, começámos desde cedo a meter em prática medidas e planos para atingir este goal.”

Skander Oueslati não revela o investimento feito pela empresa nesta entrada no mercado nacional, nem quanto conta vir a investir, mas a meta é ambiciosa. “O nosso objetivo a médio prazo é tornarmo-nos líderes na produção de TI no mercado português; reforçar o projeto da Academia de Produção TI; lançar novas promoções para os próximos anos, mas também desenvolver tudo isto com outros clientes“, aponta.

O profissional que, há dois anos se mudou para Espanha para liderar a operação local da Alenia, tem um objetivo: “fazer o mesmo (ou melhor) em Portugal: desenvolver uma empresa que replique o nosso ADN. Uma empresa onde as pessoas são felizes, onde as pessoas são a prioridade e onde o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional é essencial. Como costumo de dizer às minhas equipas em Espanha, o meu objetivo é dar a cada um deles uma boa razão para se levantarem de manhã.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O dia em direto nos mercados e na economia – 16 de maio

  • ECO
  • 16 Maio 2023

Ao longo desta terça-feira, 16 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Das ajudas do Estado à gestão hídrica. É assim que Espanha enfrenta a seca extrema

A falta de precipitação e as altas temperaturas ameaçam a Península Ibérica. Perante o problema da seca, Espanha está a tomar medidas para apoiar os agricultores. Já se somam 2.190 milhões em ajudas.

Portugal e Espanha atravessam uma situação de seca, que, em Portugal, já colocou 40% do território em seca severa e extrema. No país vizinho, a praticamente um mês do início de verão e com 75% do país em risco de desertificação, o Governo de Pedro Sánchez decidiu tomar medidas para fazer face à seca e ajudar os agricultores e criadores de gado. O pacote de medidas — que o Executivo considerou “urgente” num contexto “complexo” — inclui ajudas diretas do Estado no valor de mais de 636 milhões de euros e subsídio de 70% dos seguros de seca dos cultivos mais afetados pela falta de chuva. Estão também previstos apoios para a construção de centrais de dessalinização e centrais de reciclagem de água.

Com as novas medidas, anunciadas no último de Conselho de Ministros, o Governo espanhol sobe para mais de 2.190 milhões de euros as ajudas ao setor agrário, que já tinha sido apoiado com vários pacotes de medidas aprovadas desde 2022, no valor de mais de 1.400 milhões de euros.

“Estas medidas incluem ajudas de Estado diretas aos setores agrícola e pecuário, num montante superior a 636 milhões de euros, ou a subvenção de até 70% do custo das apólices de seguro contra a seca para as culturas mais afetadas pela falta de precipitação e pelas temperaturas elevadas”, pode ler-se no comunicado que resultou da reunião de Conselho de Ministros.

O resto dos fundos vai distribuir-se em ajudas diretas no valor de 355 milhões de euros ao setor da carne e da produção de leite, 276 milhões para a agricultura e cinco milhões para a apicultura. Além das ajudas diretas, o Governo aprovou ainda benefícios fiscais para os produtores que tiveram uma redução de 20% nos rendimentos.

Em Espanha, desde o início do ano hidrológico — que começou a 1 de outubro de 2022 — até à semana passada, o valor médio de precipitação era 27,5% inferior ao valor médio para este período. Dados do Ministério da Transição Ecológica indicam que os reservatórios do país — que armazenam a água da chuva para aproveitá-la nos meses mais secos — operam, neste momento, com 48,9% da sua capacidade.

Há barragens praticamente secas, especialmente na região da Catalunha. As autoridades espanholas avançam que o mês de abril foi o mais quente e seco em 60 anos. De acordo com a ONU, 75% do país corre risco de desertificação.

Se as consequência económicas e sociais da invasão da Ucrânia já tinham deixado o setor agrícola numa “situação complexa”, agora, as circunstâncias climáticas fazem com que seja “extraordinária e urgente” a necessidade de adotar medidas que “garantam a manutenção e a sustentabilidade das explorações agrícolas e pecuárias, reafirmem a segurança alimentar e permitam reforçar a trajetória de crescimento económico do país”.

Ajudas diretas do Estado

Do conjunto de medidas previstas, no que toca às ajudas diretas do Estado, foi destinado um total de 355 milhões de euros para os produtores de carne de bovino e caprino, e de leite, com o objetivo de compensá-los pelo aumento dos custos de produção. “A falta de precipitação reduziu a disponibilidade de pastagens e obrigou a encontrar alternativas mais caras para a alimentação dos animais, a um custo mais elevado”, sustenta o Governo espanhol.

O decreto estabelece, assim, quantias de ajuda unitárias de 100 euros por vaca e 15 euros por ovelha e cabra para a produção de carne; e de 40 euros por vaca e 10 por ovelha e cabra para o leite. A ajuda será abonada diretamente aos proprietários das explorações que sejam beneficiários de ajudas da Política Agrária Comum (PAC) através do Fundo Espanhol de Garantia Agrária (FEGA).

A estas ajudas somam-se cinco milhões de euros destinados ao setor apícola, uma medida anunciada pelo ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, no final de março.

Os setores agrícolas receberão uma ajuda de 276,7 milhões de euros. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação determinará as culturas, as zonas e os montantes a que corresponderá esta ajuda em função das mais afetadas pela situação de seca. Para tal, serão tidas em conta as informações sobre a evolução climática e hidrológica fornecidas pelo Ministério da Transição e do Desafio Demográfico e pelas comunidades autónomas.”

Seguros agrários

Outras das medidas que o país vizinho implementou tem a ver com os seguros agrários. O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação voltou a reforçar em 40.485.800 euros o orçamento destinado a subsidiar a contratação de apólices de seguros agrícolas. Com esta extensão, a linha de apoio do ministério à contratação de seguros agrícolas ascenderá a mais de 358 milhões de euros este ano.

“Esta dotação permitirá subsidiar até 70% do custo das apólices já contratadas — o máximo permitido pela regulamentação europeia — que incluem a cobertura do risco de seca em culturas de sequeiro de herbáceas extensivas, olival, uva para vinho, amendoal, avelã, kiwi, abrunheiro, luzerna, beterraba sacarina e milho forrageiro”, lê-se no decreto.

Medidas fiscais

Em matéria fiscal, ficam isentos do pagamento do imposto sobre imóveis — o Impuesto de Bienes Inmuebles (IBI) — os imóveis dos proprietários de explorações agrícolas ou pecuárias que tenham sofrido, no exercício de 2023, uma redução do rendimento líquido da atividade agrícola de, pelo menos, 20% nas zonas com limitações naturais, de acordo com a regulamentação da União Europeia, ou de 30% nas restantes zonas.

Neste domínio, já o despacho do Ministério das Finanças e da Função Pública, publicado no passado 25 de abril, contemplava uma redução fiscal para o setor agrícola, que baixava 25% aos rendimentos tributáveis em sede de Imposto sobre o Rendimento. Uma medida que abrange 800 mil agricultores e criadores de gado.

Apoio ao financiamento

O decreto prevê ainda um novo aumento de 20 milhões de euros na dotação para bonificações de crédito ao abrigo da linha de crédito ICO-MAPA-SAECA, que pode atingir 15% do montante principal do empréstimo. Esta ajuda já tinha sido disponibilizada no decreto sobre a seca aprovado em março de 2022 com uma dotação de dez milhões de euros e foi, posteriormente, aumentada para 20 milhões de euros no segundo decreto sobre medidas urgentes para fazer face às consequências da guerra na Ucrânia, aprovado em junho de 2022.

Ficou ainda decidido ampliar em três milhões de euros a linha de financiamento das garantias da Sociedad Anónima Estatal de Caución Agraria (SAECA), necessárias para a obtenção destes créditos. No anterior decreto de seca, esta linha estava dotada de 2,7 milhões de euros, tendo sido posteriormente aumentada em mais dois milhões.

Medidas hidráulicas

Entre as medidas aprovadas, a ministra da Transição Ecológica em Espanha, Teresa Ribera, anunciou que o Governo vai apoiar os governos regionais na construção de centrais de dessalinização em Almeria, Málaga (Andaluzia) e Tordera (Catalunha), para as quais serão atribuídos 420 milhões de euros, e 224 milhões de euros para centrais de reciclagem de água em Alicante (Valência). De acordo com a ministra, estas obras não estarão prontas antes do verão de 2023, avança o Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Da mesma forma, Ribera garantiu que o Ministério dedicará 35,5 milhões de euros a construções hidráulicas “express”; e aplicará isenções aos agricultores titulares de direitos de irrigação que tenham sofrido redução do abastecimento de água. Em concreto, o programa será dotado de 57 milhões de euros e reduzirá a tarifa entre 50% e 100%, em função da redução do abastecimento de água. Os beneficiários indiretos das obras de regulação na bacia do Guadalquivir, por seu lado, terão uma redução de 50% na taxa.

Até agora, 2023 é o quinto ano com menos água armazenada nos reservatórios desde que há registos. Em termos de precipitação, e desde 1961, que os primeiros quatro meses do ano não eram tão secos como estes, o que aumenta a situação de seca meteorológica de longo prazo em que o país está imerso desde o final de 2022.

Medidas laborais

Já em matéria laboral, o Governo espanhol vai adiar o pagamento das contribuições para a Segurança Social para 0,5%. De acordo com o Executivo, este valor será “oito vezes inferior ao estabelecido este ano” e será aplicado durante cinco meses — de maio a setembro — a mais de 730 mil trabalhadores. Também será prorrogada até 31 de setembro de 2023 a redução do número de trabalhadores agrícolas necessários para aceder ao subsídio de desemprego agrícola, de modo a que este possa ser pago com apenas dez trabalhadores.

Existe ainda uma medida que tem como objetivo limitar os trabalhos ao ar livre sempre que existam alertas laranja e vermelhos devido a altas temperaturas. O Governo esclarece que, sempre que a Agência Estatal de Meteorologia (AEMET) emita esses alertas, “será obrigatória a adaptação das condições de trabalho, incluindo a redução ou modificação das horas diárias previstas”.

Portugal. 40% do país está em seca severa e extrema

Em Portugal, cerca de 40% do país já se encontra em situação de seca severa e extrema, e já se fazem ouvir as preocupações da parte dos agricultores. O próprio Ministério da Agricultura já reconheceu que a situação de seca não mostra sinais de abrandamento, e que, infelizmente, a expectativa é mesmo que agrave significativamente. De tal forma, que se espera um “forte” impacto no setor agrícola e no rendimento dos agricultores.

Beja, Évora, Faro, Portalegre, Santarém e Setúbal são os distritos mais afetados e onde se encontram os concelhos mais vulneráveis, segundo os dados do índice Palmer Drought Severity Index (PDSI), indicador que serve para monitorizar eventos de seca. Atualmente, cerca de 40 municípios encontram-se em situação de seca severa e 27 em seca extrema, “uma superfície equivalente a cerca de 40% do território”.

Uma das principais perdas de rendimento será proveniente das pastagens e do gado, tendo já levado a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) a alertar que o abate de animais para evitar o encerramento das explorações “poderá tornar-se inevitável”.

Confrontada pelos jornalistas com o caso de Espanha, a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes defendeu que o país vizinho “tem uma situação já muito mais grave que Portugal e teve condições para acionar essa declaração mais cedo”.

“As regras são as mesmas e aplicam-se nos dois países de igual maneira. Não é uma regra nacional e nós só podemos acionar estas medidas junto da Comissão Europeia a partir do momento em que cumpramos este requisito”, acrescentou, no final de uma reunião do Conselho para o Acompanhamento do Regadio (CAR) do Alqueva, em Beja.

Além da Península Ibérica, o problema da seca é comum a todo o sul da Europa e em França. No sul de França há zonas onde já passou a ser proibido lavar o carro, regar o jardim ou encher a piscina.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PLMJ lidera valor de operações de M&A com 853,25 milhões de euros

A PLMJ lidera por valor total das operações, cerca de 853,25 milhões de euros. Já a Morais Leitão lidera o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 11.

O recente ranking do TTR Data, que analisa o período entre 1 janeiro a 30 de abril de 2023, revela quais foram os principais escritórios de advogados e legal advisors, nas principais operações de M&A, Venture Capital, Private Equity e Asset Acquisition. A PLMJ lidera por valor total das operações, cerca de 853,25 milhões de euros. Já a Morais Leitão lidera o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com 11.

Segundo o relatório do TTR, nos primeiros quatro meses do ano foram realizadas 152 transações que se traduziram num valor total de 3.350 milhões de euros. Das quatro áreas, M&A destacou-se com 59 transações (2.842 milhões de euros), seguida por Venture Capital com 47 transações (174 milhões de euros), Asset Acquisition com 36 transações (334 milhões de euros), e Private Equity com 11 transações (sem valor estimado).

Estes números representam uma diminuição de 7% no número de transações em comparação ao mesmo período de 2022, segundo lê-se o relatório. Já o capital mobilizado registou um aumento de 37%. O setor de Real Estate foi o mais ativo, com 25 transações, seguido de Internet, Software & IT Services, com 23.

O TTR selecionou como transação do mês de abril a aquisição pela 60% do Hospital de Loulé pelo FCR C2 MedCapital, fundo gerido pela C2 Capital Partners. A operação contou com a assessoria jurídica da CMS e TELLES.

Veja aqui todos os rankings.

M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions

As sociedades em destaque são a PLMJ, com um valor de 853,25 milhões de euros, seguida pela Vieira de Almeida (VdA), com 581 milhões, e a fechar o top 3 a Cuatrecasas com um valor total de 571 milhões de euros.

No que concerne ao número de transações em M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions a liderar a tabela ficou a Morais Leitão, com 11 transações, seguida da PLMJ, SRS Legal e TELLES, com quatro cada.

Já relativamente aos “dealmakers“, advogados que centram a sua prática na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, 10 sociedades de advogados estão representadas na tabela, face ao valor de transações, sendo a VdA o escritório com o maior número de distinções (quatro). O sócio Diogo Perestrelo e consultor Saul Fonseca, ambos da PLMJ, ocupam os lugares cimeiros da tabela com uma transação que se traduz em 850 milhões de euros.

O advogado dealmaker que somou um maior número de transações nestas áreas foi Luís Roquette Geraldes, sócio da Morais Leitão, com nove. No top 3 ficou ainda Joana Gomes dos Santos, sócia da Caiado Guerreiro, e Paulo Bandeira, sócio da SRS Legal, com duas transações cada.

Os “rising star dealmakers” na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, por valor de transações, pertencem a oito firmas: VdA e Morais Leitão, com seis destacados cada; PLMJ, com quatro; Pares Advogados e J+Legal, com três cada; Cuatrecasas, com dois; e EFCM e Uría Menéndez -Proença de Carvalho com um advogado cada. Guilherme Seabra Galante, associado coordenador, Nuno Serrão Faria, associado coordenador, Rita Pereira Jardim, associada, e Rúben Brigolas, associado coordenador, todos da PLMJ, ocupam o primeiro lugar com um valor total de transações de 850 milhões de euros cada.

Constatando o número de transações, o advogado rising star pertence à Morais Leitão: Tomás Jonet, como seis transações.

Private Equity

Na área de Private Equity existem seis sociedade de advogados em destaque. A Garrigues e a TELLES dividem a primeira posição da tabela com duas transações cada, sem valor total estimado.

Venture Capital

Na área de Venture Capital as sociedades em destaque são a Morais Leitão, com um valor de 96,77 milhões de euros, a SRS Legal, com 4,75, e a J+Legal e PLMJ, com 3,25 milhões cada.

Equity Capital Markets

A CS’Associados, Morais Leitão e Uría Menéndez – Proença de Carvalho foram as três sociedades referenciadas com as transações de Equity Capital Markets de maior valor.

Já relativamente aos “dealmakers” na área de Equity Capital Markets, três sociedades de advogados estão representadas: Morais Leitão, Uría Menéndez – Proença de Carvalho e CS’Associados. Sete advogados dividem o lugar cimeiro da tabela, tendo em conta tanto o número de transações como o valor das mesmas.

Os “rising star dealmakers” na área de Equity Capital Markets pertencem à Morais Leitão e CS’Associados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Digi a comprar Dense Air em Portugal: “Porque não?”, pergunta CEO

Depois de ter participado na compra da Dense Air na Bélgica, CEO da Digi Communications questiona "porque não?" em relação à subsidiária em Portugal. Mas garante não haver negociações em curso.

O CEO da Digi Communications garantiu esta segunda-feira que não existem negociações para a compra da Dense Air em Portugal, depois de o grupo romeno ter adquirido a subsidiária da empresa grossista na Bélgica, em conjunto com a Citymesh. No entanto, o gestor não descartou um potencial negócio no futuro: “Porque não?”, atirou.

Serghei Bulgac falava numa conferência de imprensa, no dia em que a Digi apresentou resultados do primeiro trimestre. Questionado sobre uma eventual compra da Dense Air em Portugal, à luz da compra da Dense Air na Bélgica, o responsável disse tratar-se de uma “questão teórica” e assegurou que não existem negociações “em curso neste momento”.

“Além disso, porque não? Não temos preconceito, mas não há discussões em curso a este respeito”, acrescentou o CEO da Digi Communications.

Uma eventual compra da Dense Air em Portugal teria implicações relevantes no setor português das telecomunicações. A Dense Air é considerada um operador grossista, ou seja, subcontrata rede a outras empresas.

Era a única empresa que chegou ao leilão da Anacom já com licenças na sua posse, facto que esteve relacionado com direitos de utilização que herdou de outra empresa e que a Anacom escolheu reconfigurar, mas não extinguir. A decisão foi bastante criticada pelas outras operadoras.

A Dense Air foi ao leilão do 5G para, sobretudo, prolongar os seus diretos, cuja data de validade se aproximava. Aplicou 5,765 milhões de euros na compra de 40 MHz na faixa dos 3,6 GHz, uma das mais importantes para a quinta geração móvel.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Nova operadora Digi empurra lançamento em Portugal para 2024

Pela primeira vez, CEO da operadora romena avançou um calendário para o início das operações em Portugal e comentou estratégia de "preços acessíveis" que está a ser preparada.

Só no próximo ano é que os consumidores portugueses deverão passar a contar com uma nova empresa no cardápio das telecomunicações. Os romenos da Digi, que compraram licenças 5G no leilão da Anacom, confirmaram que apenas irão lançar as primeiras ofertas comerciais em Portugal no início de 2024.

A informação foi avançada esta segunda-feira numa conferência de imprensa pelo CEO da Digi Communications, Serghei Bulgac, em resposta a questões colocadas pelo ECO. Minutos antes, o gestor tinha afirmado que “o desenvolvimento em Portugal está a acelerar”.

Para a Digi, a semana começou com a apresentação de resultados trimestrais e, pela primeira, vez, Portugal merece um parágrafo no relatório: “Estamos no processo de desenvolver as redes fixa e móvel e vamos iniciar as operações mais tarde”, lê-se no documento, que confirma, assim, uma notícia dada pelo ECO há um ano: além do 5G, a Digi vai lançar ofertas fixas em fibra ótica.

Também pela primeira vez, o gestor aceitou fazer comentários sobre a estratégia que está a ser preparada para Portugal. “A nossa estratégia é alta qualidade, serviços de telecomunicações modernos usando as últimas tecnologias, e preços acessíveis. Se os preços serão como em Espanha ou na Roménia, no meio ou ainda melhores, iremos decidir mais tarde. Esperamos é ter preços acessíveis”, afirmou.

Serghei Bulgac não quis dizer quantos trabalhadores a Digi já tem em Portugal, mas fez referência à parceria assinada no passado mês de setembro com a Cellnex, através da qual deverá ter acesso a milhares de torres em todo o território. Esse processo está em “fase avançada”.

A Digi pagou 67 milhões de euros pelas licenças 5G que conseguiu comprar no leilão de espetro da Anacom. Nos resultados trimestrais, o grupo só reporta as despesas operacionais em Portugal em conjunto com as do mercado italiano, que se agravaram, no seu conjunto, de 6,9 milhões de euros entre janeiro e março de 2022 para 8,8 milhões nos mesmos três meses deste ano.

Em janeiro de 2022, antes do início da guerra na Europa, o ECO noticiou que a Digi tinha intenções de lançar as primeiras ofertas no segundo semestre desse ano, o que não se verificou. A chegada da Digi ao país é aguardada com grande expectativa por consumidores e concorrentes. Na semana passada, a líder da Meo e o líder da Nos admitiram esperar que a Digi concorra em Portugal pelo preço, o que poderia desencadear uma guerra de preços num mercado onde as três principais empresas do setor têm ofertas com características e custos bastante semelhantes.

“Penso que [a Digi vai] competir pelo preço e, obviamente, para nos desafiar. É uma grande incógnita o posicionamento estratégico desse novo operador. Tem-se ouvido pouco. Não sabemos os objetivos, o que o traz ao mercado, qual o seu posicionamento. Já entraram vários e iremos competir pela melhor qualidade de serviço”, afirmou a CEO da Altice Portugal, Ana Figueiredo, no debate anual dos líderes das principais empresas de telecomunicações, inserido no congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).

Já o CEO da Nos, Miguel Almeida, admitiu que, “no curto prazo”, a entrada da Digi no mercado se “traduza em preços mais baixos, porque é absolutamente essencial para quem tem zero de quota ganhar escala mínima”.

No entanto, Miguel Almeida defendeu que “não há espaço para mais operadores” e vaticinou que a Digi acabará, por isso, por ser alvo de consolidação. “É evidente a criação de valor económico para quem faz essa jogada. Quem faz uma jogada destas, de criação de valor acionista, entra, destrói, faz confusão e, para sair, vai ser remunerado por isso. É uma ilusão de benefício para o consumidor”, rematou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

  • Ana Petronilho
  • 16 Maio 2023

Os destaques do dia vão para a reunião dos ministros das Finanças da UE sobre cripto-ativos e fiscalidade e as audições sobre a gestão da TAP.

No mesmo dia em que o Ecofin reúne para debater a cooperação na fiscalidade e o regulamento dos cripto-ativos, o gabinete estatístico de Bruxelas divulga uma estimativa rápida sobre o PIB e o emprego na UE, durante o primeiro trimestre. Por cá, continuam a decorrer no Parlamento as audições sobre a gestão da TAP, com audição marcada para o ex-secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix.

Ex-SE das Finanças ouvido no Parlamento sobre a TAP

Além das audições que continuam a decorrer na comissão de inquérito parlamentar sobre a TAP, o Parlamento tem marcado para esta terça-feira a audição ao ex-secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que esteve em funções governativas durante o primeiro Governo formado pelo PS. O ex-governante vai prestar declarações sobre a “situação da TAP no período 2015-2023” na comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação. A sessão resulta de um requerimento apresentado pelo PSD.

Eurostat revela indicadores do PIB e do emprego na UE

Depois de conhecidos os primeiros dados sobre o emprego na União Europeia – com Portugal no grupo de onze países que contraria a tendência de aumento registando uma quebra de 0,3 pontos percentuais –, o gabinete de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, apresenta esta terça-feira uma estimativa rápida do produto interno bruto (PIB) e do emprego na UE e na zona euro (1.º trimestre de 2023).

Ecofin discute fiscalidade e cripto-ativos

Os ministros dos Estados-membros União Europeia (UE), responsáveis pela Economia e pelas Finanças, voltam a sentar-se à mesa em Bruxelas com vários temas na ordem de trabalhos. A reunião do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros, presidida por Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia, vai debater e procurar definir uma posição sobre a diretiva “DAC8” relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade. Os ministros vão ainda discutir a adoção do regulamento relativo aos mercados de cripto-ativos (MiCA), bem como o regulamento relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e determinados cripto-ativos. Além disso, os ministros realizam um primeiro debate sobre a proposta de revisão do quadro de gestão de crises bancárias e de seguro de depósitos (CMDI).

Arranca na Polónia a Feira Internacional das Energias Renováveis GreenPower’2023

Arranca esta terça-feira aquela que é considerada a maior feira das energias renováveis em Poznan, na Polónia. O evento anual que decorre até dia 18 de maio é organizado pela empresa “Grupa MTP” e reúne profissionais de todos os setores das energias renováveis, sendo uma plataforma que permite travar conhecimento com soluções técnicas e tecnológicas inovadoras relacionadas com as Fontes de Energia Renováveis. Portugal está representado pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Banco de Portugal faz balanço dos fundos de investimento

O Banco de Portugal divulga o primeiro balanço da atividade dos Fundos de Investimento deste ano, com dados do primeiro trimestre. As estatísticas apresentadas revelam as aplicações e os recursos dos fundos de investimento residentes em Portugal e na Área Euro.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Da inflação aos juros, quais são os principais riscos para a economia?

Últimas previsões das instituições internacionais são otimistas, mas permanecem ainda incertezas e riscos que podem virar do avesso as perspetivas para a evolução económica do país.

Têm sido conhecidas nas últimas semanas várias previsões económicas mais otimistas, tanto para Portugal como para a União Europeia, perante um arranque do ano mais positivo que o esperado. Ainda assim, persistem riscos a estas perspetivas que podem colocar em causa as previsões, com organismos como a Comissão Europeia e o FMI a alertarem para alguns fatores como as consequências da subida de juros para as famílias com créditos à habitação e o impacto da inflação.

“A situação internacional está muito volátil, com choques cruzados e incertos”, avisa João César das Neves ao ECO. “As questões monetárias devido aos choques anteriores ainda dominam a situação, mas podem surgir novos percalços (por exemplo, se falhar o acordo no escoamento das exportações ucranianas pelo Mar Negro)”, acrescenta o economista.

As instituições também alertam para esta incerteza. Começando pelo cenário geral, a Comissão Europeia destaca vários riscos que agora se inclinam para o lado negativo. Nas previsões económicas de Primavera, o Executivo comunitário alerta para o risco da inflação subjacente persistir se os salários subirem mais do que o esperado, ressalvando também a evolução incerta dos preços da energia. Bruxelas prevê que a inflação da Zona Euro se fixe nos 5,8% em 2023.

Estes riscos existem também em Portugal, com a Comissão a sinalizar que a inflação subjacente deve mover-seum pouco acima da taxa nominal, já que a recuperação projetada dos rendimentos reais pesará sobre os preços dos serviços”. O comissário europeu Paolo Gentiloni também alertou para a “espiral salários-preços”, apesar de admitir que em alguns setores há margem para acomodar “o impacto de subida dos salários sem colocar a inflação demasiado alta”. As previsões apontam para uma inflação de 5,1% em 2023 e 2,7% em 2024.

“Os principais efeitos da inflação caem sobre os mais pobres, que estão a ser as principais vítimas da circunstância, mas outros grupos e setores que não consigam subir as suas receitas sofrem com o aumento de despesa por subida de preços”, salienta João César das Neves.

Para combater a inflação, o Banco Central Europeu tem apertado a política monetária, o que se apresenta como outro risco na visão da Comissão caso seja necessário endurecer ainda mais. Estes riscos são relevantes em Portugal já que concentra uma elevada percentagem de taxa variável no crédito à habitação.

A Comissão Europeia alerta assim para a perda de rendimento das famílias portuguesas devido ao alto nível das taxas variáveis, elemento que poderá, por sua vez, penalizar o consumo privado.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

O FMI tinha destacado, no relatório do Artigo IV, que fatores como um maior aperto das condições financeiras ou um abrandamento regional poderão penalizar o crescimento, enquanto a subida de juros pode pressionar a procura interna.

César das Neves sublinha também que “a inflação está a mostrar-se mais muito teimosa que antecipado nos EUA, mas também na Europa, o que exigirá maiores e mais duradouras subidas de taxa de juro”. “Isso é muito perigoso para um país fortemente endividado como o nosso”, alerta.

Para Bruxelas, são ainda de destacar riscos ao ambiente externo, nomeadamente com a possível turbulência na banca nos Estados Unidos e também a fragmentação no comércio global. O ambiente externo é de relevância também para Portugal, já que as exportações são um dos motores do crescimento económico e as Finanças preveem até que ganhe mais importância, em conjunto com a recuperação do turismo.

Numa perspetiva nacional, João César das Neves também aponta que a “subida de custos das matérias-primas e perdas de mercado para as nossas exportações são as principais ameaças”.

A médio prazo, o FMI sublinha que se a execução dos fundos da bazuca europeia for fraca pode travar o crescimento potencial. É por isto também que o FMI recomenda que “as medidas de despesa têm de aumentar a fatia do investimento público — inclusivamente através da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência financiado pelo Next Generation EU — sobre os gastos atuais, invertendo tendências recentes”.

A Comissão destaca ainda riscos específicos para o quadro orçamental de Portugal, que estão “associadas aos passivos contingentes decorrentes de linhas de crédito com garantia pública e processos em andamento para reequilíbrio financeiro de Parcerias Público-Privadas”. Estes alertas são semelhantes àqueles feitos por instituições como a UTAO e o Conselho das Finanças Públicas.

É de notar que para além dos riscos negativos, há também ascendentes, ou seja, de que alguns indicadores sejam melhores do que o esperado. A Comissão destaca que a procura interna pode ser melhor do que o antecipado, enquanto a inflação também poderá abrandar a um ritmo mais rápido que o esperado.

A equipa do FMI que se deslocou a Portugal para a avaliação anual considera que os riscos às previsões são equilibrados, salientando assim a possibilidade de existir uma dinâmica mais rápida do turismo e uma maior resiliência do mercado de trabalho, fatores que podem impulsionar o crescimento económico.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.