Ano: 2023

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Disney+ com sete milhões de novos subscritores. Dois milhões assinaram modelo com publicidade

Entre os novos sete milhões assinantes, dois milhões assinaram o modelo com publicidade, que já conta com um total de 5,2 milhões de subscritores.

A Disney+ adicionou sete milhões de novos clientes à sua base de subscritores no último trimestre, que se situam agora nos 112,6 milhões de subscritores, segundo comunicado da empresa.

Com esta subida de cerca de 7% no número de subscritores em setembro face a julho, o serviço de streaming da Disney parece estar assim a recuperar, depois de ter registado uma quebra recorde de 11,7 milhões de subscritores globalmente no trimestre anterior.

Para esta subida, o mercado “doméstico” da Disney (Estados Unidos da América e Canadá) contribui apenas em 1%, tendo sido o mercado internacional a contribuir em maior medida para a variação positiva de subscritores, com uma subida de 11%.

Entre os novos sete milhões de assinantes, dois milhões assinaram o modelo com publicidade, que já conta com um total de 5,2 milhões de subscritores, refere o Ad Exchanger.

Segundo os dados divulgados pela própria empresa, a Disney registou lucros de 694 milhões de dólares no último trimestre, num aumento significativo face aos 254 milhões de dólares registados no mesmo período do ano passado.

Segundo Bob Iger, CEO da Disney, os resultados deste trimestre refletem o progresso “significativo” feito no ano passado. “Embora ainda tenhamos trabalho a fazer, estes esforços permitiram-nos ultrapassar este período de estagnação e começar a construir os nossos negócios novamente”, afirma, citado no comunicado.

“Temos uma base sólida de excelência criativa e inovação, construída ao longo do século passado, que tem vindo a ser reforçada por um trabalho importante de reestruturação e eficiência de custos realizados este ano, e estamos a caminho de alcançar cerca de 7,5 mil milhões de dólares em reduções de custos“, acrescenta.

Recentemente, a Disney+ lançou uma campanha em que desceu o preço da assinatura em 75%, colocando o catálogo da Disney e todas as funcionalidades do serviço de streaming ao alcance de novos subscritores por 1,99 euros/mês, durante três meses.

No início de novembro, a Disney anunciou a compra dos 33% que lhe faltavam da Hulu, pagando 8,61 mil milhões de dólares (cerca de 8,1 mil milhões de euros) à Comcast e passando a ter total controlo sobre a plataforma de streaming.

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Web Summit

Nova CEO da Web Summit reafirma “direito às opiniões e ideias” na abertura da conferência

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Depois da demissão de Paddy Cosgrave por causa de tweets sobre a guerra no Médio Oriente, a nova CEO da Web Summit abriu a conferência reafirmando que todos têm direito a ter as suas ideias.

Katherine Maher não fugiu às polémicas que ensombraram a Web Summit nas últimas semanasHugo Amaral/ECO

No cargo há duas semanas, a nova CEO da Web Summit deu o tiro de partida da conferência esta segunda-feira respondendo às polémicas que envolveram a cimeira tecnológica nas últimas semanas: “Eu acredito que toda a gente em todo o lado tem o direito de expressar as suas opiniões sobre qualquer tópico”, afirmou Katherine Maher.

Esta é a primeira vez que uma edição da Web Summit não tem Paddy Cosgrave no palco. O anterior líder e fundador viu-se forçado a pedir a demissão a 21 de outubro, depois de as suas opiniões sobre o conflito entre Israel e o Hamas terem sido mal recebidas por alguns parceiros. Empresas como Google, Meta, Amazon e IBM, bem como alguns fundos de capital de risco, desistiram do evento.

Katherine Maher não se coibiu de endereçar as polémicas diretamente, lembrando que “o Paddy foi o primeiro a admitir que os seus tweets eram divisivos”. “Como nova CEO, há duas coisas que quero tornar claras. A primeira é reafirmar esse direito às opiniões e ideias”, pois “há muitas discussões importantes que precisamos de ter”, defendeu. A segunda, continuou, é a necessidade de fazer isso de “forma respeitosa”.

Apesar de ter saído de cena, Paddy Cosgrave continua a ser acionista da empresa que promove este evento, que se realiza em Lisboa desde 2016 e recebe apoios públicos. Katherine Maher lembrou que o fundador da Web Summit “pediu desculpa”, e argumentou que a decisão de alguns parceiros de abandonarem o evento implica que lhe atribuem relevância.

“Esperamos muito debate nestes palcos nos próximos dias”, apontou a responsável, recordando não ser a primeira vez que está presente nesta cimeira — já tinha estado no palco principal em 2019, enquanto CEO da Wikipédia. Além disso, indicou que “o papel da Web Summit” enquanto “espaço para conexão” é “mais urgente do que nunca”.

A Web Summit decorre na FIL e na Altice Arena esta semana, até quinta-feira. São esperadas mais de 70 mil pessoas no evento, oriundas de 160 países.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h10)

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Transportes

Novo acionista só entra na Groundforce em 2024

Homologação do plano de recuperação da empresa de assistência em escala ainda demorará alguns meses. Entrada da Menzies só acontecerá no próximo ano.

O plano de recuperação da Groundforce foi aprovado no final de setembro e publicado em edital na semana passada, mas o processo de homologação ainda vai demorar. A entrada do novo acionista, a Menzies Aviation, só deverá acontecer nos primeiros meses de 2024, segundo indicou ao ECO Bruno da Costa Pereira, um dos administradores de insolvência.

A homologação do plano depende de várias autorizações prévias, que deverão ser cumpridas durante o mês de dezembro. Num comunicado divulgado esta segunda-feira aos associados, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) aponta que essas condições são o acordo com as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores que subscreveram os Acordos de Empresa e o visto do Tribunal de Contas, no âmbito da fiscalização prévia dos contratos de prestação de serviços de handling para os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal.

Só depois de sanados estes aspetos é que o tribunal se poderá debruçar sobre a homologação do plano e proferir a respetiva sentença. Esta terá depois de transitar em julgado, abrindo então caminho ao novo investidor, a britânica Menzies, detida pela Agility, do Koweit, explicou Bruno Costa Pereira. O que segundo o administrador de insolvência, atira a entrada do acionista para os primeiros meses de 2024.

O SITAVA afirma que o sindicato está “pronto há bastante tempo para concretizar a compatibilização do Memorando de Entendimento assinado com a Menzies a 12 de julho com o Acordo de Empresa”, esperando que ela “se possa concretizar em breve”, retirando este obstáculo do caminho.

O plano de insolvência da Groundforce, que visa a recuperação da empresa de assistência em escala, foi aprovado no final de setembro, com 98,17% dos votos a favor. O edital do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa foi publicado na passada semana. “Felizmente foi possível assegurar um largo consenso entre os credores em prol do plano”, congratula-se Bruno Costa Pereira.

A reestruturação da Groundforce prevê um aumento de capital de 4,98 milhões, dos quais 2,5 milhões serão subscritos pela Menzies, que fica com 51,1% do capital. Os restantes 2,48 milhões cabem à TAP, através da conversão de parte dos 15,5 milhões que a Groundforce lhe deve, ficando com uma participação de 49,9%. Só depois da sentença de homologação do plano é que a Menzies poderá entrar na administração da empresa.

O administrador de insolvência destaca “a entrada de um investidor de dimensão mundial no capital e com poderio financeiro capaz de assegurar o forte investimento que será necessário realizar para renovação do equipamento, que lhe permita garantir as melhores condições para concorrer às novas licenças, que aporte o know-how e assegure ganhos de escala capazes de tornar a operação mais eficiente e robusta, indispensável para competir num mercado cada vez mais exigente e global”. E que, “a par disso, garanta a melhoria progressiva das condições dos trabalhadores, enquanto elementos chave do sucesso do negócio”.

A Menzies compromete-se a colocar até 10 milhões de euros adicionais. Mas só o fará se também a TAP entrar, na respetiva proporção do capital (49,9%), com um limite de 9,96 milhões. No caso da companhia aérea, através da conversão de créditos em capital, dos quais já não será ressarcida.

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Media

Associação Portuguesa de Imprensa defende sete medidas de apoio aos media

A entidade que representa 255 títulos, de 174 associados, lamenta que a proposta de OE, que será votada antes da dissolução da Assembleia da República, "não responda aos principais desafios" do setor.

Majoração em 20%, em sede de IRC, da publicidade efetuada por privados, incentivo à modernização tecnológica e inovação, literacia mediática e incentivo à subscrição de assinaturas, aumento do porte pago, criação de uma entidade de suporte ao Governo para a comunicação social, compra antecipada de publicidade e apoio ao transporte de longo curso de jornais e revistas. São estas as sete medidas que a Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) elege como prioritárias no apoio à comunicação social e que “lamenta” que não façam parte das medidas propostas no Orçamento do Estado 2024.

“A APImprensa esperava do Ministério da Cultura, que tutela a Comunicação Social, um conjunto de medidas que permitissem responder às ameaças que estão a asfixiar a existência de uma Imprensa livre e plural no nosso país. Nenhuma medida foi avançada”, diz em comunicado a associação que representa 255 títulos, de 174 associados, sobre a proposta do OE2024 que será votada antes da dissolução da Assembleia da República.

“A falta de coragem política é um mau sinal para celebrar cinco décadas de uma Imprensa livre, sem as amarras da censura, e que mais do que nunca, numa sociedade onde o populismo e a desinformação alastram a cada dia que passa, precisa de condições para desempenhar o seu papel”, escreve a associação desde julho liderada por Cláudia Maia.

“Num momento em que a Imprensa atravessa enormes dificuldades, com a ameaça real da desinformação a provocar efeitos nefastos na produção de informação jornalística, a par de um contexto económico desfavorável, que ameaça a existência de editores e jornalistas, exigia-se do Governo agora demissionário uma preocupação acrescida com este setor, que é fundamental para a defesa da democracia em Portugal”, diz.

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Crise política

PS “não vai passar os próximos quatro meses a discutir um processo judicial”, diz Pedro Nuno Santos

  • Ana Petronilho
  • 13 Novembro 2023
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O ex-ministro formaliza candidatura à liderança do PS num "momento especialmente difícil" para o partido. Pedro Nuno diz que não vai passar os próximos "meses a discutir um processo judicial".

Sem surpresas, Pedro Nuno Santos apresenta a sua candidatura a secretário-geral do PS num “momento especialmente difícil para o partido”, frisando que os socialistas conhecem os seus “erros e cicatrizes”. E dá uma garantia: o “PS não vai passar os próximos quatro meses [até às eleições legislativas marcadas para 10 de março] a discutir um processo judicial”.

“Uma investigação judicial ditou o fim do governo. É um momento difícil para a nossa democracia e para o nosso partido, em particular”, vincou Pedro Nuno Santos que reconhece que “os acontecimentos da passada semana abalaram as instituições”.

As declarações de Pedro Nuno Santos foram feitas durante a apresentação da candidatura ao cargo de secretário-geral do PS, na sede nacional do partido, em Lisboa, onde chegou acompanhado por Francisco Assis e estavam dezenas de militantes e simpatizantes na sala. O ex-governante saiu do Executivo há 11 meses, no seguimento da polémica da indemnização paga pela TAP a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro, que resultou numa comissão de inquérito no Parlamento.

Já em tom de campanha eleitoral e num discurso direcionado para o país, o ex-governante diz que “há muito por fazer, e que são muitos os problemas que afligem as famílias”, não deixando, no entanto, “esquecer o legado que é deixado ao país pelos governos liderados por António Costa”, que classifica como “um dos melhores políticos portugueses” que conheceu.

Com um caderno de encargos de “três preocupações centrais” – aumentar salários, apostar na habitação com custos acessíveis e valorizar o território –, Pedro Nuno Santos fez saber que vai apresentar aos socialistas e ao país as suas ideias durante os próximos meses, “para dar resposta aos problemas e anseios dos portugueses defendendo que a direita “não tem credibilidade” e “não cumpre as suas promessas nem faz o que apregoa” quando diz “que quer baixar impostos, aumentar pensões ou recuperar o tempo de serviço dos professores”.

Na sala marcaram ainda presença o ministro da Educação, João Costa, o único membro do Executivo a ir ao Rato, e vários deputados socialistas como os vice-presidentes da bancada Rui Lage e Carlos Pereira, assim como a parlamentar Isabel Moreira, a que se soma a presidente da Associação de Municípios e autarca de Matosinhos, Luísa Salgueiro. Há vários anos que Pedro Nuno Santos – um dos jovens turcos – tem sido apontado como um dos prováveis sucessores de António Costa aos comandos do partido, posicionando-se na ala esquerda dos socialistas.

Também marcaram presença a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes e o autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o seu ex-chefe de gabinete e ex-secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Mendes, o ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto João Paulo Rebelo, o líder da JS, Miguel Costa Matos, e a sua antecessora neste cargo Maria Begonha. Também o ex-adjunto de Galamba, Frederico Pinheiro, assistiu ao discurso de Pedro Nuno Santos no Largo do Rato, assim como o dirigente da UGT, José Abraão e a líder das mulheres socialistas, Elza Pais.

Nos dois Governos PS, Pedro Nuno Santos, assumiu os cargos de ministro das Infraestruturas e Habitação e de ex-secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Foi ainda secretário-geral da Juventude Socialista entre 2004 e 2008. Como adversário na corrida pela liderança do partido, tem, para já, José Luís Carneiro, deputado eleito por Aveiro, ministro da Administração Interna e ex-secretário-geral adjunto do PS, que está associado à ala moderada.

Pedro Nuno Santos aproveitou ainda para afastar “conflitos artificiais” entre as alas “centrista moderada” e “esquerda radical” e apelar à união do partido – assumindo-se “herdeiro” dos fundadores Mário Soares, Manuel Alegre, Salgado Zenha, António Arnaut, António Guterres e Jorge Sampaio –, lembrando que “só com o Partido Socialista unido e forte” será possível “melhorar as condições de vida e dar esperança no futuro à esmagadora maioria das pessoas”.

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Atualidade

Presidente exonera João Galamba. Secretário de Estado da Economia também sai

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Marcelo Rebelo de Sousa já exonerou, com efeitos imediatos, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio.

O Presidente da República exonerou, com efeitos imediatos, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, segundo uma nota publica esta segunda-feira no site da Presidência da República.

“Na sequência das propostas do primeiro-ministro, agora recebidas, o Presidente da República exonerou, a pedido dos próprios e com efeito imediato, João Saldanha de Azevedo Galamba, das funções de Ministro das Infraestruturas, bem como Pedro Miguel Ferreira Jorge Cilínio, das funções de secretário de Estado da Economia”, de acordo com o mesmo comunicado.

O primeiro-ministro, António Costa, tinha uma audiência marcada com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para as 17h30 desta terça-feira sobre a situação do ministro das Infraestruturas, que foi constituído arguido no âmbito da Operação Influencer do Ministério Público que está a investigar suspeitas de corrupção em negócios de exploração de lítio e hidrogénio e na criação do centro de dados de Sines.

Entretanto, João Galamba pediu esta segunda-feira a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, que justificou com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua família, e que foi aceite pelo primeiro-ministro.

Já o pedido de demissão do secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, “não está relacionado com os temas que têm vindo a público nos últimos dias”, isto é, com a Operação Influencer, informou esta segunda-feira o Ministério da Economia numa nota enviada às redações.

“O secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, apresentou” esta segunda-feira, “o pedido de demissão, o qual foi aceite pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva”, lê-se ainda no mesmo comunicado.

(Notícia atualizada às 18h29)

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Empreendedorismo

Windcredible vence Elétrico Pitch da Portugal Tech Week

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Um total de 12 startups fizeram a sua apresentação a um grupo de investidores nacionais e internacionais durante o Elétrico Pitch. A Windcredible foi a grande vencedora, tendo recebido 5 mil euros.

A Windcredible é a startup vencedora do Elétrico Pitch, realizado pela 351 Associação Portuguesa de Startups, no âmbito da Portugal Tech Week, que se realiza até 22 de novembro em várias cidades do país.

Um total de 12 startups – Secrettab; PLATMA; PEEL Lab; Musiversal; Papayya; Faroboats; Agit; docOS; AgroMatch; Actif e WiseWorld.ai – fizeram a sua apresentação a um grupo de investidores nacionais e internacionais durante o Elétrico Pitch, uma adaptação do conceito do elevator pitch realizado num dos icónicos elétricos amarelos de Lisboa, do qual a Windcredible foi a grande vencedora, tendo recebido os cinco mil euros de prémio. A Windcredible pretende a criação descentralizada de energia em ambiente urbano utilizando a energia eólica e tornando-a acessível.

A iniciativa, realizado em parceria com Câmara Municipal de Lisboa, Startup Lisboa, Lisboa Unicorn Capital, Unicorn Factory Lisboa, Hub Criativo do Beato, Carris e o Santander Portugal, marcou o arranque da Portugal Tech Week, evento que se realiza até 22 de novembro em Lisboa, Porto, Faro, Braga, Guimarães, Fundão, Aveiro, Funchal, Leiria, Coimbra e Lagos.

Na edição deste ano, a Portugal Tech Week já tem mais de 130 eventos programados, havendo a expectativa de ultrapassar os 200.

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Banca

BCE autoriza BCP a reembolsar antecipadamente 400 milhões de euros em CoCos

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O BCP tem um custo anual de 40 milhões de euros com esta dívida perpétua. Caso decida reembolsar antecipadamente estes títulos, os dividendos que o banco prevê distribuir em 2024 poderão sofrer.

O Banco Comercial Português (BCP) informou esta segunda-feira o mercado que “recebeu autorização do BCE para reduzir fundos próprios, através do exercício da opção de reembolso antecipado da emissão de Additional Tier 1 (“AT1”) em curso“, atualmente em custo no montante de 400 milhões e euros.

Os instrumentos Additional Tier 1 (AT1) ou Contingent Convertibles (CoCos) são títulos de dívida ou obrigações perpétuas que podem ser abatidos e convertidos em capital caso o capital de um banco fique abaixo de determinada percentagem na ordem dos 6%.

No caso dos AT1 que o BCP tem agora permissão, por parte do regulador, para pagar antecipadamente, foram emitidos a 24 de janeiro de 2019. Na altura, a emissão contou com uma procura de quase o dobro da oferta e resultou numa taxa final de 9,25%, que se traduzia num custo anual médio de 40 milhões de euros nas contas do banco liderado por Miguel Maya.

O BCP informa que o BCE apenas concedeu esta autorização por considerar que, “na sequência da referida redução, os fundos próprios e os passivos elegíveis do BCP, em base consolidada, deverão exceder os requisitos previstos no Regulamento (EU) N.º 575/2013 da Diretiva 2013/36/EU do Parlamento e do Concelho Europeu e na Diretiva 2014/59/EU do Parlamento e do Concelho Europeu, por uma margem considerada adequada pelo BCE.”

O banco liderado por Miguel Maya destaca ainda que a decisão sobre o exercício da opção de reembolso antecipado da emissão de AT1 “está em avaliação, não tendo ainda sido tomada por parte do banco”, sublinhando ainda que “a decisão será oportunamente comunicada nos termos constantes das condições finais da referida emissão.”

Caso o banco decida avançar para o reembolso antecipado desta dívida, e compensar a lacuna com capital, os dividendos a entregar aos acionistas no próximo ano poderão ser mais baixos.

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Empresas

Continental prevê cortar milhares de empregos

  • Lusa
  • 13 Novembro 2023
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"O número exato de empregos afetados em todo o mundo não está decidido, mas estará na casa dos quatro dígitos", anunciou a empresa alemã.

O fabricante de equipamento automóvel Continental anunciou esta segunda-feira que tenciona suprimir milhares de empregos a nível mundial para reduzir gastos anuais no valor de 400 milhões de euros em estruturas administrativas a partir de 2025. O grupo alemão informou que ainda não decidiu o número exato de empregos que vai cortar.

“O número exato de empregos afetados em todo o mundo não está decidido, mas estará na casa dos quatro dígitos”, possivelmente a “meio” desse intervalo, referiu o grupo Continental em comunicado.

A revista Manager Magazin informou no fim de semana que o corte afetará cerca de 5.500 empregos, incluindo 1.000 na Alemanha, citando fontes da empresa. Esse número representaria perto de 3% do conjunto dos 200.000 trabalhadores da empresa no mundo.

A eliminação de emprego deve abranger sobretudo funções administrativas. A Continental, que prevê pôr em andamento todas as medidas com a maior responsabilidade social possível, dará mais informação sobre a sua estratégia no dia 4 de dezembro.

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Energia

Governo espera que projetos de lítio tenham continuidade apesar de “suspeitas” lançadas na operação Influencer

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"Gostávamos muito que os projetos futuros no país fossem além das circunstâncias da semana passada e de um clima de suspeita e desconfiança relativamente a esta matéria", indicou Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, manifestou o desejo de que os projetos de lítio que estão previstos para avançar em território português “fossem além das circunstâncias da semana passada”, referindo-se às suspeitas lançadas no âmbito da Operação Influencer, que derrubou o Governo.

“Gostávamos muito que os projetos futuros no país fossem além das circunstâncias da semana passada, e de um clima de suspeita e desconfiança relativamente a esta matéria”, indicou Duarte Cordeiro, na sessão plenária na qual apresenta as propostas na área do Ambiente desenhadas pelo seu Governo, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, enquanto se debruçava sobre as matérias ligadas ao lítio.

O ministro confirmou ainda a intenção de “lançar um concurso de lítio até ao final do ano” e que afirmou que previa avançar com uma alteração “do ponto de vista da criação de condições para reforçar royalties do território e de melhores condições e desenvolvimento do lítio em Portugal”.

“Foi a presidente da Comissão Europeia que referiu a necessidade” de explorar lítio a nível europeu, disse o ministro. “Estamos convictos que é uma agenda importante para o país”, em termos económicos, reforçou. Na apresentação, contabilizou, na área de Prospeção e Pesquisa, Extração, Refinação e Baterias, mais de 9.000 milhões de euros de intenções de investimento já apresentadas, implicando 8.000 empregos diretos.

Estas declarações surgem depois de, na passada terça-feira, o primeiro-ministro português, António Costa, se ter demitido na sequência de uma investigação do Ministério Público, que se debruça sobre factos relacionados com “as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas)”, assim como “um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e “o projeto de construção de data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.

A Câmara de Montalegre já avançou que vai interpor uma providência cautelar para travar a exploração de lítio no concelho, face a esta investigação que ficou conhecida como Operação Influencer.

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Finanças

UTAO antecipa que a receita fiscal em 2024 fique acima das previsões do Governo

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Só a receita prevista em impostos diretos no próximo ano deverá ser 681 milhões de euros superior ao montante previsto pelo Governo no Orçamento de Estado para o próximo ano, segundo cálculos da UTAO.

O montante arrecadado em impostos diretos pelo Estado no próximo ano deverá ficar 681 milhões de euros acima do antecipado pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024. Trata-se de uma revisão em alta de 2,4% face às últimas projeções do Ministério das Finanças, segundo cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), conforme a apreciação final da Proposta de Orçamento do Estado para 2024 publicada esta segunda-feira.

“Nos impostos diretos, as previsões do IRS e IRC parecem estar coerentes com as suas bases macroeconómicas e as medidas de política, mas as receitas dos restantes impostos desta categoria tributária evidenciam subestimação. A diferença entre as previsões do Ministério e a estimativa da UTAO aponta para uma subvalorização da receita de impostos diretos de 782 milhões de euros em 2023 e 681 milhões de euros em 2024″, refere a equipa liderada por Rui Baleiras, coordenador da UTAO.

Nos cálculos da UTAO, também a receita arrecada em impostos indiretos para o próximo ano está subvalorizada, com os técnicos a estimarem, por exemplo, que apesar da “medida temporária de redução do ISP (pacote inflação) encontrar-se sobrevalorizada em 2023 e 2024”, há uma “forte probabilidade da receita de impostos indiretos superar com significado a previsão neste biénio.”

Os técnicos da UTAO recordam que o impacto da medida de suspensão temporária do ISP valeu menos 1,5 mil milhões de euros em 2022 e o Ministério das Finanças prevê um impacto de menos de 2 mil milhões de euros em 2023 e menos 1,7 mil milhões de euros em 2024.

“No seu primeiro relatório de apreciação da POE/2024 [proposta do Orçamento de Estado para 2024], a UTAO exprimiu reservas quanto a esta previsão, considerando o seu impacto no conjunto do ano de 2022, a execução conhecida até agosto de 2023 e as condições mais favoráveis do mercado do petróleo, subjacente ao cenário macroeconómico da POE/2024”, lê-se no documento agora publicado.

A UTAO destaca que a execução orçamental de setembro (em contabilidade pública), divulgada a 31 de outubro, confirmou a suspeita anterior, “indicando um impacto acumulado desta medida de 811 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano”, destacando ainda que “uma vez que a perda de receita associada à medida decorre do preço do petróleo e do consumo de combustíveis, é quase impossível o seu impacto atingir os 2 mil milhões de euros nos últimos três meses de 2023, como pretende o Ministério das Finanças”.

É nesse sentido que a equipa de Rui Baleiras afirma que “daqui decorre a forte possibilidade de a estimativa da receita de impostos indiretos em 2023 ser demasiado conservadora”.

Para o próximo ano, a UTAO destaca que “o impacto provisional da medida também se afigura demasiado elevado (menos 1,7 mil milhões de euros), o que, aliado a um ponto de partida mais favorável em 2023, indicia igualmente a subvalorização da receita de impostos indiretos no próximo ano.“

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Ambiente

Governo corta nos apoios à compra de carros elétricos. Incentivo ao abate não será cumulativo

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A verba de 10 milhões de euros foi reduzida para um teto de 6,1 milhões. Incentivo ao abate conta com um orçamento de 129 milhões mas automobilistas não poderão acumular ajudas.

Com o nascimento do incentivo ao abate de carros com matrículas até 30 de junho de 2007, o Governo decidiu cortar nos apoios à aquisição de carros e bicicletas elétricas. A verba inicial de dez milhões de euros, financiada pelo Fundo Ambiental, foi reduzida para 6,1 milhões de euros, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024). Ademais, o Ministério do Ambiente e Ação Climática confirma: os apoios à mobilidade elétrica não serão cumulativos com os incentivos ao abate. Ou seja, as duas ajudas não poderão servir, em simultâneo, para a compra de um carro, bicicleta elétrica ou instalação de um carregador em casa. A informação foi confirmada esta segunda-feira na audição do ministro do Ambiente Duarte Cordeiro, no âmbito do debate da proposta do OE 2024.

Recorde-se que embora a Assembleia da República tenha sido dissolvida, na sequência da decisão do Presidente da República de convocar eleições para dia 10 de março, o calendário do debate orçamental manter-se-á até ao próximo dia 29 de novembro, dia em que o Parlamento aprova a proposta do OE 2024. A aprovação está garantida uma vez que o PS ainda detém a maioria absoluta na AR.

O incentivo ao abate consta da proposta do OE 2024, estando orçados 129 milhões de euros que servirão para incentivar o abate de cerca de 45 mil carros. Segundo a proposta do Orçamento estes incentivos irão variar entre 2.000 e 6.000 euros. No caso de um abate de um veículo ligeiro, o cheque vai ascender aos 4.000 euros que poderá ser descontando na compra de um carro elétrico ligeiro de passageiros novo ou usado, até quatro anos.

Caso o automobilista pretenda adquirir um veículo comercial ligeiro com a mesma idade de matrícula, o incentivo ao abate de um carro com mais de 16 anos será de 6.000 euros. Por sua vez, um “cheque” de 2.000 euros atribuído pelo abate de um carro com matrícula até 2007 também poderá ser descontado na aquisição de um veículo ligeiro novo de emissões reduzidas.

O incentivo ao abate também vai ajudar na compra de bicicletas elétricas. Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2024, prevê-se a atribuição de um cheque seja de até 6.000 euros para quem abater o carro com mais de 16 anos. O objetivo da medida é de renovar o parque automóvel a nível nacional, “melhorando a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente”, lê-se na apresentação da propostas do Orçamento do Estado a que o ECO/Capital Verde teve acesso.

Em alternativa, os automobilistas podem carregar um Cartão de Mobilidade com até 4.000 euros. Este cartão pode ser usado em transportes públicos e partilhados e na aquisição e reparação de bicicletas, sendo este válido por três anos.

Já os apoios à compra de um carro ou bicicleta elétrica, e à instalação de postos de carregamento não sofreram alterações, embora a verba tenha sido reduzida para quase metade.

Nascido em 2017, através do Fundo Ambiental, o programa de incentivos à mobilidade elétrica veio permitir a particulares e empresas adquirir um veículo ligeiro de passageiros ou de mercadorias elétrico. Enquanto os particulares podem receber um incentivo de 4.000 euros, para as empresas esse valor chega aos 6.000 euros para as empresas, ficando também isentas do pagamento do IVA. No entanto, face aos elevados níveis de procura, as verbas do programa têm sido insuficientes.

Este ano, os apoios à compra de um carro ou bicicleta elétrica e instalação de carregadores esgotaram a dotação mais cedo do que previsto. Em setembro, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmava ao ECO/Capital Verde que a dotação dos 10 milhões de euros foi ultrapassada “muito cedo”. O aviso deste ano foi lançado em maio e as candidaturas estão abertas até ao dia 30 de novembro, mas em setembro, o total das candidaturas submetidas já ultrapassava os 16 milhões de euros.

Apoios à mobilidade “verde” vão contra vontade dos utilizadores

Embora os apoios à mobilidade “verde” tenham sido reforçados, o facto de estes não serem cumulativos vai contra a vontade dos utilizadores de veículos elétricos.

Ao ECO/Capital Verde a Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) tinha defendido que a medida fosse complementar aos apoios à compra de carros elétricos, revelando que a acumulação de ajudas foi sugerida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da proposta para o OE 2024.

“Atualmente, quem quiser comprar um veículo 100% pode usufruir dos apoios do Estado. Mas o que propusemos ao Governo, é que deveria haver um incentivo complementar para quem simultaneamente abatesse o veiculo de combustão interna“, refere Henrique Sanchez, presidente do conselho diretivo da UVE, ao ECO/Capital Verde.

Notícia atualizada pela última vez às 17h36

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