Ano: 2023

O subsecretário-geral da ONU Jorge Moreira da Silva alerta que o tempo de discussão sobre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas já passou e espera esta semana em Nova Iorque ação urgente dos líderes mundiais e não apenas bons discursos.

“Esta semana não pode ser vista como uma semana de negociação ou de discussão, tem de ser vista com uma semana de compromisso para a ação“, afirmou Moreira da Silva, em declarações à Lusa a partir de Nova Iorque, onde esta terça-feira tem início a 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a par da Cimeira dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que termina esta terça-feira, e da Cimeira de Ambição Climática, que arranca na quarta.

O subsecretário-geral da ONU e diretor executivo da UNOPS (agência das Nações para a construção de infraestruturas e gestão de projetos), empossado em maio, avisou que, apesar da grande convergência internacional em torno do desenvolvimento sustentável e da ação climática e da crescente mobilização dos cidadãos e do setor privado nesta agenda, o mundo “está hoje mais longe” de atingir os seus objetivos.

“Por isso, o apelo que temos vindo a fazer é que nesta semana os líderes mundiais tragam não os seus melhores discursos, mas os seus melhores compromissos“, afirmou, de modo a que esta semana marque novamente “o trilho da concretização” dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), do financiamento para o desenvolvimento — que também terá uma reunião de alto nível na quarta-feira em Nova Iorque –, e do acordo de Paris, todos alcançados em 2015.

Moreira da Silva destacou que, oito anos volvidos sobre aquele “momento alto do multilateralismo” e de várias crises desde então, o mundo “não está apenas com um problema relacionado com a velocidade, mas mesmo de trajetória”.

No caso dos ODS, referiu que apenas 12% dos 17 objetivos e das 169 metas encontram-se concretizados ou em fase de concretização e mais de 30% estão em retrocesso e, nas alterações climáticas, a meta de aquecimento da temperatura para 1,5º Celsius face ao período pré-industrial continua em rota de afastamento, entre 2,7º e 2,9º, e, no capítulo de financiamento, a lacuna das necessidades dos países mais pobres, após o impacto da pandemia de Covid-19, passou de 2,5 biliões de dólares (2,3 biliões de euros) para 3,5 biliões (2,3 biliões).

Face a este cenário, o antigo ministro do Ambiente e da Energia português disse que este não é o tempo de novas negociações ou de discussões, porque os instrumentos necessários já existem nem são necessários protocolos adicionais, embora houvesse esse receio. “A declaração política que foi sendo preparada, ao contrário do que muitos de nós receávamos, não põe em causa a Agenda 2030, nem procura reinventar a roda”, segundo o subsecretário-geral da ONU.

Pelo contrário, observa um consenso em que as crises recentes da guerra na Ucrânia, da subida da inflação e antes disso da pandemia não servem de pretexto para adiar, mas para acelerar o combate ao aumento verificado das desigualdades, da pobreza, do impacto das alterações climáticas e dos fluxos migratórios e de refugiados “e essa é a parte positiva”.

Na cimeira dedicada ao clima, na quarta-feira, Moreira da Silva espera inclusivamente que não seja necessário esperar pela COP28, nos Emirados Árabes Unidos em novembro, e que em Nova Iorque alguns chefes de estado e de governo anunciem unilateralmente novos compromissos e novas metas para que, daqui a dois meses, se esteja a falar de planos de concretização mais detalhados.

O dirigente da ONU espera que a Assembleia Geral que começa esta terça-feira com a presença prevista de Volodomyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, tenha como pano de fundo os conflitos e não apenas o desencadeado pela invasão russa do território ucraniano em 2022, mas também “um conjunto muito significativo” de outros que começaram no plano nacional e se tornaram focos de instabilidade regional.

“Por isso, esta Assembleia Geral deve ser vista também, como o secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] tem dito, como uma reafirmação em torno de uma nova agenda para a paz, assente na prevenção e não na remediação”, sustentou,

No entanto, Jorge Moreira da Silva entende que, embora a guerra na Ucrânia seja incontornável nas discussões, importa não só apoiar Kiev na reconstrução, mas também assegurar que esse apoio é adicional ao esforço que tem sido levado junto dos países em desenvolvimento.

“Nós não estamos numa fase em que seja possível ter uma lógica de soma nula em que, para apoiar a Ucrânia, temos de deixar de apoiar África ou, para apoiar África, não podemos apoiar a Ucrânia. No fundo, precisamos de mais generosidade, mais solidariedade, mais cooperação Internacional para prevenir as crises”, defendeu.

É nesse caminho que perspetiva 2023 como uma forma de relançar com “mais vitalidade” aquilo que chama “uma operação de resgate de uma agenda notável” aprovada em 2015 e que “não pode de modo algum ser colocada em modo de pausa, sob pena de já ser tarde demais para travar a mudança climática e o agravamento da pobreza e das desigualdades a nível global”.