Costa quer cooperação e não competição com o Chile no negócio do lítio

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

"Portugal e Espanha têm as maiores reservas de lítio da Europa. Queremos em conjunto colaborar positivamente para benefício de todos", disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que foi aberta uma pista com o Chile para que exista cooperação e não competição em torno da exploração do lítio, salientando que esta matéria-prima é fundamental para a transição energética.

Esta posição foi defendida por António Costa após ter estado reunido com o Presidente do Chile, Gabriel Boric, encontro que aconteceu no Palácio de La Moneda, depois das cerimónias dos 50 anos do golpe militar que derrubou a democracia chilena.

Em declarações aos jornalistas, o líder do executivo português disse que a reunião se centrou nas questões bilaterais, sobretudo de ordem económica, e adiantou que teve a oportunidade de transmitir algumas das preocupações que lhe foram comunicadas no domingo, durante o encontro que teve com empresários portugueses investidores no mercado chileno.

“Juntamente com a Argentina, o Chile detém as maiores reservas mundiais de lítio. Portugal e Espanha têm as maiores reservas de lítio da Europa. Queremos em conjunto colaborar positivamente para benefício de todos, tendo em vista um aproveitamento justo destes recursos naturais”, declarou o primeiro-ministro. De acordo com António Costa, é preciso evitar que haja “uma competição de uns com os outros”.

“Pelo contrário, devemos colaborar em conjunto para acelerar esta transição energética, que é fundamental para se enfrentar as alterações climáticas. Há uma pista de trabalho que foi aberta com o Chile e que espero venha a dar frutos”, referiu. Questionado sobre a recente decisão do Governo chileno de nacionalizar toda a cadeia produtiva ligada ao lítio, António Costa desdramatizou, alegando que é um princípio “mais ou menos global de que os recursos naturais são do Estado”.

Em Portugal, os recursos naturais também são do Estado, que concessiona a sua exploração”, antes de assinalar que o lítio “é menos abundante do que por vezes se pensa”.

Nos diferentes países, cada um procura atrair a sua própria fábrica de baterias. Ora, não vamos poder ter todos fábricas de baterias, mas é óbvio que aqueles que têm recursos naturais devem procurar valorizar e subir na cadeia de valor para que não sejam meramente países de extração”, apontou.

Neste contexto, o primeiro-ministro falou das diferenças entre os mercados da Europa e da América do Sul. “Mas será interessante podermos trabalhar em conjunto, sobretudo, porque algumas das reservas então entre países irmãos, que fazem parte da mesma comunidade ibero-americana. Entendo que se trabalharmos em conjunto temos vantagens”, insistiu.

(notícia atualizada às 21h01 pela última vez)

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Futuro da Efacec decidido a 12 de outubro. Obrigacionistas sofrem perdas de 10%

A assembleia geral que vai decidir o futuro da Efacec está marcada para daqui a um mês. Obrigacionistas votam proposta de haircut de 10% em vez dos 50% propostos inicialmente.

O futuro da Efacec vai ser decidido no próximo dia 12 de outubro. A assembleia geral de obrigacionistas, que estava prevista para esta terça-feira, foi reagendada para daqui a um mês.

Como o ECO avançou em primeira mão, há uma nova proposta relativamente às perdas que os titulares das obrigações vão suportar na venda ao fundo alemão Mutares: em vez de perderem 50% do seu investimento, o haircut é agora de 10%.

A nova convocatória já foi apresentada pela empresa liderada por Ângelo Ramalho, e acrescentando que, caso não haja quórum legalmente exigido, haverá lugar a nova convocatória da assembleia geral para o dia 30 do próximo mês.

Esta operação é determinante para que o Governo concretize a venda de 71,73% do capital da Efacec ao fundo alemão, tal como anunciou no início de junho.

Com a nova proposta, em vez de perderem 29 milhões de euros como estava inicialmente previsto, os obrigacionistas vão perder apenas 5,8 milhões como parte do esforço para salvar a empresa de cariz tecnológico que foi nacionalizada em 2020, após rebentar o caso do Luanda Leaks.

Caso seja aprovado, o haircut só é válido em caso de conclusão da venda da Efacec à Mutares, que deverá ocorrer até ao dia 30 de novembro.

A convocatória destaca que o negócio ainda se encontra dependente da aprovação dos reguladores da concorrência, da obtenção de parecer da DG-Comp em relação à conformidade da operação com as regras de mercado e ainda do que os bancos e o Banco Português de Fomento decidirem em relação à reestruturação da dívida bancária.

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Cerca de 115 mil manifestantes saem à rua no Dia da Catalunha

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

Apesar do protagonismo dos partidos independentistas, todas estas formações perderam votos e deputados, em favor dos socialistas, que ganharam mesmo as eleições de 23 de julho na Catalunha.

A manifestação desta do Dia Nacional da Catalunha (Diada) em Barcelona, associada à reivindicação da independência da região, contou com cerca de 115 mil pessoas, a menor mobilização em mais de dez anos, segundo dados da polícia municipal. A manifestação da Diada de 2022 teve 150 mil participantes e segundo a Guarda Urbana de Barcelona essa já tinha sido a menor mobilização em dez anos (excetuando os da pandemia).

A Assembleia Nacional Catalã, a entidade da sociedade civil que promove as manifestações da Diada, estimou em 800 mil os participantes na manifestação desta segunda-feira, mais 100 mil do que aqueles que calculou em 2022. Os catalães celebraram esta segunda-feira nas ruas o dia da Catalunha, desde há décadas uma jornada de reivindicação da independência, mas que perdeu poder de mobilização nos últimos anos, após a tentativa falhada de autodeterminação de 2017.

Entre 2012 e 2018, as manifestações da Diada mobilizaram centenas de milhares de pessoas e em alguns anos a participação chegou a ser superior a um milhão, de acordo com as diversas fontes. Este ano, a Diada coincide com a formação do novo governo de Espanha, na sequência das eleições de 23 julho, que deram um papel determinante aos partidos independentistas catalães e bascos, por depender deles a recondução no cargo de primeiro-ministro do socialista Pedro Sánchez.

Apesar do protagonismo dos partidos independentistas, todas estas formações perderam votos e deputados, em favor dos socialistas, que ganharam mesmo as eleições de 23 de julho na Catalunha. Os dois grandes partidos independentistas catalães, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e o Juntos pela Catalunha (JxCat), que elegeram sete deputados cada nas eleições espanholas, já manifestaram disponibilidade para negociar a recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro.

ERC e JxCat pedem uma amnistia para independentistas acusados e condenados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação de 2017 e querem que a possibilidade de um referendo sobre a independência faça parte dos acordos que eventualmente forem fechados com os socialistas.

Na última legislatura espanhola, a ERC já viabilizou o governo de Sánchez e negociou com os socialistas um indulto para os independentistas que estavam na prisão e a eliminação do crime de sedição do Código Penal. O JxCat votou contra a investidura de Sánchez e condenou o diálogo do executivo regional da ERC com o governo central.

A Assembleia Nacional Catalã pediu hoje aos dois partidos, no Dia da Nacional da Catalunha, para não esquecerem que o objetivo é a independência da região e não a viabilização da tomada de posse de Sánchez como primeiro-ministro ou “dar estabilidade ao Estado”.

No manifesto da Diada deste ano, a Assembleia Nacional Catalã admite mesmo apresentar uma “lista cívica” própria nas próximas eleições regionais, previstas para 2024, se a ERC e o JxCat não trabalharem com o objetivo de “tornar efetiva a independência”.

“Independência ou nada! Independência ou eleições”, disse a presidente da ANC, Dolors Feliu, no final da manifestação. Na manifestação deste ano estiveram tanto dirigentes da ERC como do JxCat, depois de em 2022 o presidente do governo regional, Pere Aragonès, da Esquerda Republicana, não ter participado, no auge de desentendimentos com o Juntos pela Catalunha e de críticas da Assembleia Nacional Catalã.

Um ano depois, os independentistas catalães, embora com troca de algumas acusações, voltaram hoje a sair juntos à rua, como tinha acontecido na década anterior.

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Redução no preço do cabaz IVA zero superior a 10%, avança o Governo

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

A Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares esteve reunida no Ministério da Economia e do Mar.

A redução do preço do cabaz de alimentos, abrangido pela medida de isenção de IVA, atingiu 10,14% até 04 de setembro, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Economia. A Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares esteve reunida no Ministério da Economia e do Mar.

Desde o início da vigência da medida (18 de abril) até ao passado dia 04 de setembro, a redução dos preços dos bens alimentares atingiu o valor de 10,14%, evidenciando esse resultado uma diminuição sustentada e progressiva dos preços dos bens alimentares abrangidos pelo referido cabaz ao longo deste período”, apontou, em comunicado, o ministério tutelado por António Costa Silva.

O pacto estabelecido entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) prevê, entre outros pontos, a aplicação de uma taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero a 46 produtos, onde se inclui carne de vaca, queijo ou azeite.

Na reunião estiveram presentes a CAP, a APED, a Autoridade da Concorrência (AdC), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária a Aduaneira (AT), a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP).

Do lado do Governo marcaram presença o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues. Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou em vigor em abril e irá prolongar-se até ao final do ano. Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

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Ex-CEO da Doyen diz que pena de Rui Pinto “podia ter sido mais severa”

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

"O tribunal acolheu na sua plenitude a nossa versão dos factos. Foi punido e muito bem, acho que podia ter sido uma pena mais severa, mas foi o que o tribunal entendeu", afirmou Nélio Lucas.

O ex-CEO do fundo de investimento Doyen considerou esta segunda-feira que a pena suspensa de quatro anos de prisão aplicada a Rui Pinto no julgamento do processo Football Leaks “podia ter sido mais severa”.

“Durante muito tempo muita gente colocou em causa aquilo que dizíamos e que, efetivamente, houve tentativa de extorsão e não foi conseguida, porque nós também nunca tivemos intenção de pagar. Queríamos procurar os criminosos e levá-los à justiça. O tribunal acolheu na sua plenitude a nossa versão dos factos. Foi punido e muito bem, acho que podia ter sido uma pena mais severa, mas foi o que o tribunal entendeu”, afirmou Nélio Lucas.

Para o antigo diretor executivo da Doyen Sports Investment, que viu o tribunal considerar como provada a tentativa de extorsão por parte dos arguidos Rui Pinto e Aníbal Pinto, o arrependimento manifestado no julgamento pelo criador do Football Leaks foi apenas instrumental e que Rui Pinto sabia estar a cometer um crime ao exigir dinheiro para o fim das publicações de informações confidenciais da Doyen.

“Ele próprio admitiu que se arrependeu, porque a vida dele estava numa trapalhada, portanto, é o arrependimento que mais jeito lhe dá. Ele sabia bem ao que ia, aquilo que fez, foi aconselhado por alguém que deveria saber ainda mais do que ele, alguém que acabou por ser punido também. A justiça foi feita e fico muito feliz por isso”, sintetizou aos jornalistas à saída do Juízo Central Criminal de Lisboa, onde assistiu à leitura do acórdão.

Rui Pinto foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão, suspensa na execução. O tribunal considerou o criador do Football Leaks culpado dos crimes de tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen, de três crimes de violação de correspondência agravado aos advogados João Medeiros, Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa e cinco de acesso ilegítimo a Doyen, Sporting, Federação Portuguesa de Futebol, sociedade de advogados PLMJ e Procuradoria-Geral da República.

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Quarto ‘Estado da União’ de von der Leyen focado no futuro da UE pós-pandemia e guerra

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

von der Leyen defendeu "respostas europeias ambiciosas" para questões como o orçamento da UE longo prazo, o alargamento do bloco comunitário e o apoio à reconstrução da Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia profere na quarta-feira o seu quarto discurso do Estado da União, após os anteriores marcados pela pandemia e guerra, focando-se agora no futuro do projeto europeu, perante apelos reformadores.

Numa altura em que a economia europeia regista um crescimento mais brando, em que há receios de ressurgimento de surtos de covid-19 e em que a Rússia continua a sua guerra contra a Ucrânia, Ursula von der Leyen vai discursar na quarta-feira pela quarta vez no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para exprimir a sua visão para a União Europeia (UE), o seu último discurso do mandato.

Este que é um exercício anual ocorre quatro anos após a eleição de von der Leyen, que iniciou o seu primeiro mandato à frente do executivo comunitário em dezembro de 2019, e a menos de um ano das eleições europeias de 2024, marcadas para junho.

Precisamente por ser realizado perto das próximas eleições europeias, este discurso será mais focado no futuro do que os anteriores, que ficaram marcados por contextos como a pandemia de covid-19 em 2020 (com o anúncio de medidas como o reforço da União da Saúde), a crise energética em 2021 (com a divulgação do plano energético RepowerEU e da taxação sobre os lucros extraordinários das energéticas) e a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa em 2022 (que motivou iniciativas na defesa e levou a ser convidada de honra do seu discurso a primeira-dama ucraniana, Olena Zelenska.

Agora, o foco será no futuro, depois de países como Portugal terem já exortado a uma reforma institucional na UE para que o bloco comunitário enfrente os desafios e esteja pronto para receber novos membros, como a Ucrânia, que obteve o estatuto de país candidato em junho de 2022.

No final de agosto passado, governantes de Portugal, França e Alemanha defenderam inclusive, num artigo de opinião então publicado, um “orçamento europeu preparado para o futuro”, quando a UE discute a sua revisão, querendo um foco na reconstrução da Ucrânia, no alargamento comunitário e nas metas ‘verdes’.

“Uma União Europeia preparada para o futuro necessita de um orçamento europeu preparado para o futuro. Uma UE eficiente e preparada para o futuro, incluindo os seus novos membros dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança oriental, exigirá uma reforma substancial”, argumentaram o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, e as suas homólogas de França e Alemanha.

Nessa mesma altura, von der Leyen defendeu “respostas europeias ambiciosas” para estas questões, como o orçamento da UE longo prazo, o alargamento do bloco comunitário e o apoio à reconstrução da Ucrânia.

Perante apelos à criação de uma espécie de Plano Marshall para financiar a reconstrução da Ucrânia, numa ajuda semelhante ao programa norte-americano para a reabilitação dos países aliados da Europa após a Segunda Guerra Mundial, a forma como será dado este apoio comunitário a Kiev deverá ser abordada pela líder do executivo comunitário no seu discurso.

Outra aposta de Ursula von der Leyen para a comunicação de quarta-feira deverá incidir sobre o combate às alterações climáticas, numa altura em que se verifica um acentuar de fenómenos meteorológicos extremos na UE, como cheias causadas por elevada precipitação e incêndios florestais de grandes dimensões provocados por vagas de calor.

Nas previsões macroeconómicas de verão, publicadas esta segunda, os serviços do executivo comunitário admitiram mesmo que “os riscos climáticos crescentes, ilustrados pelas condições meteorológicas extremas e pelos incêndios florestais e inundações sem precedentes no verão, também pesam sobre as perspetivas” económicas, trazendo incertezas para o crescimento económico.

Num cenário de tímido crescimento económico e de fraco consumo perante uma descida mais lenta da inflação e uma apertada política monetária, a economia europeia também deverá ser mencionada por Ursula von der Leyen, quando os Estados-membros ainda tentam chegar a acordo sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo e sobre a reforma das regras orçamentais comunitárias (com tetos para défice e dívida pública) e têm de lidar com a concorrência face a potências como os Estados Unidos e China.

Além disso, países como Portugal têm vindo a apelar a respostas económicas conjuntas, com o primeiro-ministro português, António Costa, a defender um mecanismo permanente de estabilização para responder a futuras crises na UE.

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Sérgio Oliveira passa a managing director da Acceleration Portugal

  • + M
  • 11 Setembro 2023

Sérgio Oliveira era até agora responsável pelas operações de vendas e marketing da consultora lançada em junho de 2022 pelo grupo WPP. João Cardoso assumirá novas funções no grupo.

Sérgio Oliveira é o novo managing director da Acceleration Portugal, empresa de consultoria de dados e tecnologia aplicada ao marketing, integrada no GroupM e na WPP, lançada no mercado nacional em junho do ultimo ano.

Até aqui o responsável, no GroupM desde 2015, tinha a seu cargo as operações de vendas e marketing da consultora. João Cardoso, que lançou a Acceleration no mercado nacional, assumirá outras funções dentro do grupo, avança ao +M fonte oficial da empresa, sem entrar para já em detalhes.

“O escritório português da Acceleration é um dos 10 escritórios da Acceleration a nível global. Fomos pioneiros no lançamento desta linha de negócio e acreditamos numa transformação sempre ativa. A verdadeira transformação não é um programa de mudança estático de ponta a ponta, mas sim um ciclo virtuoso de criação de valor”, começa por dizer Sérgio Oliveira.

A Acceleration Portugal continuará a trabalhar em estreita colaboração com as suas agências e clientes para fornecer soluções de dados e tecnologia que conectam investimentos em media, objetivos de marketing e resultados de negócios”, conclui o responsável, citado em comunicado.

FNAC, PHC, Sapo e Microsoft são empresas pelas quais Sérgio Oliveira já passou. O agora managing director da Acceleration chegou ao GroupM em 2015, como country manager da Xaxis Portugal. Na companhia ocupou ainda lugares de direção nas áreas de trade & commercials e ativação digital, resume o grupo.

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Exportações portuguesas de têxteis e vestuários caem 17% em julho

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

A associação destaca que “entre os destinos que mais caíram encontram-se os principais destinos das exportações nacionais: Espanha, EUA, Itália, França, Alemanha, Reino Unido”.

As exportações portuguesas de têxteis e vestuário caíram 17% em valor e cerca de 20% em quantidade em julho, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). A ATP explica que a tendência de quebra das exportações nacionais de têxteis e vestuário no mês de julho esteve alinhada com os resultados do comércio mundial destas categorias.

As exportações portuguesas destes artigos atingiram um valor exportador de 507 milhões de euros, o que correspondeu a 37,7 mil toneladas exportadas. Esta evolução resultou sobretudo da “quebra sentida no vestuário em malha (-20% em valor, -24% em quantidade) e nos têxteis-lar e outros têxteis confecionados (-25% em valor e -21% em quantidade)”.

A associação destaca que “entre os destinos que mais caíram encontram-se os principais destinos das exportações nacionais: Espanha, EUA, Itália, França, Alemanha, Reino Unido”. Em termos acumulados, até julho, Portugal exportou 3.554 milhões de euros, o correspondente a uma quebra de 5% em termos homólogos e 295 mil toneladas (-12,5%) de têxteis e vestuário, adianta.

“Estes resultados estão em linha com o que se passa no comércio internacional de têxteis de vestuário. Por exemplo, nos primeiros seis meses do ano, a União Europeia importou -11% em valor e -15% em quantidade de têxteis e vestuário, considerando as importações extracomunitárias”, refere.

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Grupo Arrow compra resort de luxo Palmares

  • ECO
  • 11 Setembro 2023

O grupo Arrow Global prepara-se para comprar o resort Palmares Ocean Living & Golf, localizado em Lagos, à Kronos. O negócio foi notificado à Autoridade da Concorrência.

O grupo Arrow Global prepara-se para comprar o resort de luxo Palmares Ocean Living & Golf, localizado em Lagos, no Algarve, detido atualmente pela Palminv, uma sociedade detida pela King Street Capital Management e pela promotora Kronos.

Não foram revelados valores do negócio que foi esta segunda-feira notificado junto da Autoridade da Concorrência, que tem de dar luz verde para que a operação se concretize.

Lançado em 2019, o resort de luxo dispõe de 103 moradias, 357 apartamentos e dois hotéis de cinco estrelas, e ainda um campo de golfe, tendo representado um investimento a rondar os 250 milhões de euros.

A Kronos chegou a estar em negociações para vender o Palmares à gestora de ativos SPX Capital no ano passado, mas sem sucesso.

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Inundações devastadoras na Líbia fazem cerca de 2.000 mortos e 1.200 desaparecidos

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

O chefe do governo do leste líbio definiu a situação em Derna de "catastrófica" ao referir-se a "milhares de desaparecidos, bairros inteiros arrasados".

Pelo menos 2.000 pessoas morreram e 1.200 estão desaparecidas devido às devastadoras inundações em diversas cidades costeiras do norte da Líbia, indicou esta segunda-feira um dos líderes do país fraturado entre dois poderes paralelos.

As mortes confirmadas já ascendiam a dezenas após a tempestade mediterrânica Daniel ter provocado cheias devastadoras que arrasaram bairros inteiros, mas o balanço das autoridades sanitárias ainda não incluía a cidade de Derna, a mais atingida e ainda sem possibilidade de acesso para equipas de socorro. O chefe do governo paralelo do leste líbio, Osama Hammad, definiu a situação em Derna de “catastrófica” ao referir-se a “milhares de desaparecidos, bairros inteiros arrasados e levados por um mar com os seus habitantes”.

Segundo o Centro Nacional de Meteorologia líbio, a precipitação ultrapassou os 400 mililitros por hora, um valor que não se registava há quatro décadas. Um membro do Conselho Municipal de Derna, Ahmed Amdur, pediu uma intervenção internacional “urgente” para “salvar a cidade”. O colapso de zonas residenciais e de edifícios e infraestruturas públicas e privadas implicou o bloqueio dos acessos rodoviários, com Amdur a pedir um corredor marítimo para fornecer auxílio aos habitantes desta cidade costeira situada na zona leste do país.

Abdulhamid Debiba, o primeiro-ministro do Governo de Unidade Nacional (GUN) com sede em Tripoli (oeste) prometeu que o Estado vai indemnizar as populações atingidas pelas inundações e decretou três dias de luto nacional pelas vítimas. Em simultâneo, anunciou o envio para Derna de 50 ambulâncias e uma equipa de 75 médicos e enfermeiros, para além de diverso material destinado a reforçar os hospitais das zonas rurais.

A missão das Nações Unidas na Líbia (Unsmil) declarou em comunicado que acompanha e perto a situação de emergência e manifestou “disponibilidade para fornecer apoio aos afetados”.

Após ter atingido a Grécia e Turquia nos últimos dias, o ciclone Daniel tornou-se numa tempestade subtropical em 09 de setembro e espera-se que comece a enfraquecer sobre a Líbia a partir desta segunda, e quando se dirige para o vizinho Egito, segundo o centro meteorológico regional árabe.

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Costa assina “Declaração de Santiago” de compromisso com a democracia no mundo

  • Lusa
  • 11 Setembro 2023

"A declaração de Santiago é um compromisso com a democracia. Pode parecer pouco, mas nos tempos que correm é muito importante", sustentou", disse o Presidente chileno.

O primeiro-ministro, António Costa, assinou esta segunda-feira a “Declaração de Santiago”, documento promovido pelo Presidente chileno, Gabriel Boric, e que pretende ser um compromisso político internacional em defesa dos direitos humanos e dos regimes democráticos no mundo. Este documento foi assinado pelo líder do executivo português durante as cerimónias dos 50 anos do golpe de Estado do Chile, que decorreram na Praça da Constituição, junto ao Palácio de La Moneda, sede do Governo chileno.

Além de Portugal, a “Declaração de Santiago” foi assinada pela Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, México e Uruguai, mas o Presidente chileno assegurou que será em breve assinado por “muito mais chefes de Estado ou de Governo”.

No documento “Compromisso: Pela Democracia, sempre”, os países comprometem-se a “fortalecer os espaços de colaboração entre Estados através de um multilateralismo maduro e respeitoso das diferenças, que estabeleça e persiga os objetivos comuns necessários para o desenvolvimento sustentável das nossas sociedades”.

As cerimónias dos 50 anos do golpe no Chile juntaram na Praça da Constituição, na capital chilena, António Costa, os presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador, da Colômbia, Gustavo Petro, da Argentina, Alberto Fernández, do Uruguai, Luis Lacalle Pou, da Bolívia, Luis Arce, e o anfitrião, Gabriel Boric.

O primeiro momento solene das cerimónias aconteceu às 11:51 (menos quatro do que em Portugal), quando se fez um minuto de silêncio para assinalar a hora em que as forças militares comandadas pelo general Augusto Pinochet iniciaram o bombardeamento ao Palácio de La Moneda no dia 11 de setembro de 1973. Antes, passaram pelo palco grupos musicais, foram lidos poemas e escutaram-se depoimentos de algumas das vítimas (ou familiares de vítimas) do regime ditatorial de Augusto Pinochet, que apenas terminou em 1988.

Logo após o minuto de silêncio, discursou a senadora socialista Isabel Allende, filha do histórico Presidente Salvador Allende, que se suicidou antes de as tropas de Pinochet terem entrado no Palácio de La Moneda. Isabel Allende comoveu-se em várias passagens do seu discurso, sobretudo quando recordou o seu último encontro com o pai, na manhã do golpe de estado.

“Temos de ter memória. Queremos justiça, reparação das vítimas e uma garantia de que o 11 de setembro de 1973 não volta a acontecer”, declarou, num discurso em que definiu o seu pai como um democrata, um socialista. Enquanto Presidente do Chile, segundo Isabel Allende, “promoveu o aumento dos salários e das pensões, nacionalizou empresas, iniciou uma reforma agrária e desenvolveu políticas que conduziram a uma rápida descida da pobreza e a uma diminuição da taxa de mortalidade infantil”.

O último discurso coube ao chefe de Estadio chileno, Gabriel Boric, que se definiu como um “otimista inveterado”, o que imediatamente fez lembrar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que caracterizou António Costa como um “otimista irritante”. Com o “otimista irritante” António Costa a escutá-lo na primeira fila da plateia, Gabriel Boric declarou: “Sou um otimista inveterado sobre o futuro do Chile, da América Latina e do mundo”.

Depois, referiu-se de forma breve ao documento político que promoveu para que fosse assinado nesta cerimónia. “A declaração de Santiago é um compromisso com a democracia. Pode parecer pouco, mas nos tempos que correm é muito importante”, sustentou, aqui numa alusão ao crescimento das correntes de extrema-direita em vários países da América do Sul.

Gabriel Boric, na sua intervenção, lembrou também a violência de outras ditaduras na América do Sul, como as da Argentina e Uruguai, estabeleceu limites à sua disponibilidade para aceitar a reconciliação e procurou deixar uma mensagem às mais jovens gerações chilenas, que já nasceram após o fim do regime de Pinochet.

“Lembrem-se dos sacrifícios dos vossos pais, mães ou avós em luta pela democracia. Lembrem-se do muito que tiveram de lutar os sindicalistas e as mulheres em defesa dos seus direitos. A democracia é uma construção contínua e nunca está garantida”, acrescentou.

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Infarmed suspende venda de desodorizante Nuud por suspeitas de inflamação

Apesar de não terem sido detetados casos em Portugal, o Infarmed suspendeu a venda do desodorizante Nuud devido a "alguns casos de aparecimento de inflamação axilar temporária" em França.

O Infarmed determinou esta segunda-feira a suspensão da venda do desodorizante Nuud, após terem sido “detetados alguns casos de aparecimento de inflamação axilar temporária”, que podem estar relacionados com o uso deste produto. Além disso, o regulador ordenou a retirada do produto de marca francesa.

Foram detetados alguns casos de aparecimento de inflamação axilar temporária, que podem estar relacionados com a utilização do desodorizante da marca Nuud”, adianta a circular informativa publicada esta segunda-feira no site do regulador do medicamento.

Perante estes indícios, o fabricante francês, “em conjunto com a Autoridade Competente francesa, decidiu proceder à recolha voluntária e temporária dos lotes que estão no mercado”. Deste modo, e apesar de “não ter sido notificado qualquer caso semelhante em Portugal”, o Infarmed decidiu seguir as medidas, determinando que “o desodorizante Nuud não pode ser comercializado” em território nacional.

A entidade liderada por Rui Ivo ordenou ainda a retirada do produto, referindo que “as entidades que disponham deste produto não o devem disponibilizar”, bem como recomendou aos consumidores que tenham este produto que não o usem. O Infarmed apela ainda aos consumidores que, caso apresentem algum sintoma relacionado com a utilização notifiquem o caso ao regulador.

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