Ano: 2023

Banca

Aumentos e retroativos para trabalhadores da banca pagos em julho e agosto

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

Aumento de 4,5% em todas as tabelas e cláusulas de expressão pecuniária para os trabalhadores no ativo e reformados, as atualizações “serão processadas já este mês ou em agosto”.

Os aumentos salariais acordados entre a banca e os sindicatos afetos à UGT serão pagos em julho e agosto, sendo que as estruturas sindicais ainda não chegaram a acordo com algumas instituições de crédito, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira.

De acordo com o Mais Sindicato do Setor Financeiro, o SBC – Sindicato dos Bancários do Centro e o SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal, que chegaram a um acordo, no dia 6 de julho, para um aumento de 4,5% em todas as tabelas e cláusulas de expressão pecuniária para os trabalhadores no ativo e reformados, as atualizações “serão processadas já este mês ou em agosto”.

Os sindicatos recordaram que “são vários os processos negociais em curso no âmbito dos quais ainda não houve acordo, apesar de estas IC [instituições de crédito] terem já, por ato de gestão, antecipado aumentos”. Nesta situação estão o BCP (antecipação de 3% em março), o Montepio Geral (antecipação de 3% em maio), o Eurobic (antecipação de 4% em março) e CCCAM (grupo Caixa Agrícola com antecipação de 4% em fevereiro), lê-se no comunicado.

Os sindicatos alertaram ainda que “restam algumas instituições cujo processo negocial está em curso e que não anteciparam qualquer valor aos seus trabalhadores”. Neste grupo inclui-se a Parvalorem que ”continua a aguardar autorização da tutela para aplicar o aumento decretado pelo Governo para o Setor Empresarial do Estado”, o Paribas, “que está em fase de discussão” e o Banco de Portugal, a CEMAH, de Angra do Heroísmo, a 321 Crédito e a Oitante, todas “com processo negocial em curso”.

No dia 6 de julho, os sindicatos e banca acordaram um aumento de 4,5% em todas as tabelas e cláusulas de expressão pecuniária para os trabalhadores no ativo e reformados, depois de as estruturas terem recusado uma subida de 2,5%.

“A banca chegou a um acordo com o Mais [Sindicato do Setor Financeiro], o SBC [Sindicato dos Bancários do Centro] e o SBN [Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal], que se traduz num aumento de 4,5% de atualização em todas as tabelas e cláusulas de expressão pecuniária”, lê-se num comunicado conjunto.

Este acordo salarial aplica-se tanto aos trabalhadores no ativo, como aos reformados. Os sindicatos tinham recusado uma proposta inicial, que previa um aumento de 2,5% nos salários. Na altura, as estruturas sindicais justificaram a sua recusa com os lucros da banca, o valor da taxa de inflação e o aumento das taxas de juro.

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BE acusa MAI de ingerência na RTP e também quer ouvir Pedro Adão e Silva no parlamento

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

Em causa está um cartoon que mostra um polícia que vai acertando cada vez mais tiros à medida que a pele do alvo vai escurecendo, com uma expressão cada vez mais zangada.

O Bloco de Esquerda acusou esta terça-feira o ministro da Administração Interna de tentativa de ingerência editorial na RTP e adiantou que quer ouvi-lo no parlamento, bem como ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Em conferência de imprensa, no parlamento, a deputada bloquista Joana Mortágua assinalou também que irá entregar um voto de condenação contra atentados à liberdade de expressão em relação ao cartoon animado de Cristina Sampaio, que se chama Carreira de Tiro.

Cristina Sampaio é colaboradora do coletivo Spam Cartoon, que tem uma rubrica semanal na RTP, e o seu cartoon animado, Carreira de Tiro, foi exibido pela televisão pública durante a transmissão do festival de música Nos Alive. Mostra um polícia que vai acertando cada vez mais tiros à medida que a pele do alvo vai escurecendo, com uma expressão cada vez mais zangada.

O ministro José Luís Carneiro assumiu que expressou ao Conselho de Administração da RTP desagrado pela exibição desse cartoon e a direção nacional da PSP revelou ter apresentado queixa ao Ministério Público. Em contraponto, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu que os humoristas e cartoonistas devem ter autonomia.

“A liberdade de expressão deve ser preservada para além de uma questão de gosto e a possibilidade de ironia e provocação devem permanecer no âmbito da liberdade artística de uma forma muito ampla, mesmo que isso possa ferir algumas sensibilidades“, começou por salientar Joana Mortágua.

Neste quadro, a deputada do Bloco de Esquerda considerou “inaceitável que o diretor nacional da PSP entenda que isto se pode resolver com uma queixa crime, mas ainda mais grave é que, perante esta mesma vontade de limitar a liberdade de expressão, o ministro da Administração Interna se sinta na autoridade, na capacidade e no poder de fazer uma chamada para o Conselho de Administração da RTP”.

Joana Mortágua vincou que a RTP é uma empresa pública de comunicação “naturalmente com liberdade e independência editorial e de informação”, razão pela qual é “inconcebível que o ministro da Administração Interna se sinta no poder de ligar ao Conselho de Administração para condicionar aquilo que a RTP passa enquanto sua escolha editorial“.

“Estamos perante uma ingerência absolutamente inaceitável em relação à liberdade de imprensa e de expressão“, completou, antes de justificar a opção de o Bloco de Esquerda também pretender ouvir no parlamento o ministro da Cultura, além de José Luís Carneiro.

A deputada do Bloco de Esquerda observou que o ministro Pedro Adão e Silva tem a tutela da comunicação social e da RTP.

“Tal como o ministro da Administração Interna, o da Cultura também pertence ao chamado núcleo duro do Governo. Gostaríamos de perceber como o ministro da Cultura entende ter um colega seu, o da Administração Interna, a ligar diretamente para o Conselho de Administração da RTP para se queixar do conteúdo de um cartoon que está perfeitamente enquadrado pela liberdade de expressão, de imprensa e artística”, apontou Joana Mortágua.

A deputada do Bloco de Esquerda, eleita por Setúbal, acrescentou que, com a audição parlamentar, quer saber igualmente se Pedro Adão e Silva “considera normal que um outro membro do Governo ligue para o Conselho de Administração por não gostar de uma coisa que viu na televisão”.

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Internacional

Feira Internacional de Luanda esgota área de exposições e tem mais de 40 empresas à espera

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

A 38.ª edição da Filda, que decorre entre 18 e 22 de julho, vai contar com 1.202 expositores, quase o dobro do ano passado, dos quais 128 são internacionais. Ficaram em lista de espera 43 empresas.

A Feira Internacional de Luanda (Filda) esgotou, este ano, pela primeira vez, a área de exposições, tendo mais de 40 empresas em fila de espera, anunciou o responsável pela organização do certame, que se realiza na próxima semana. O presidente do conselho de administração do grupo Arena, Bruno Albernaz, admite que a edição do próximo ano se poderá realizar num novo espaço para ultrapassar este constrangimento.

Este ano, a 38.ª edição da Filda, que decorre entre 18 e 22 de julho, vai contar com 1.202 expositores, quase o dobro do ano passado, dos quais 128 são internacionais. “As participações diretas e indiretas duplicaram e só não crescem mais por que não temos onde colocar mais empresas. É a primeira vez que chegamos à lotação máxima deste espaço”, a Zona Económica Especial (ZEE), onde o evento se realiza desde 2018, realçou Bruno Albernaz.

Para já ficaram em lista de espera 43 empresas. O responsável, que falava numa conferência de imprensa sobre a preparação da feira, destacou o crescimento do setor da indústria, “de forma transversal”, esperando que o aumento das participações se traduza também no crescimento do volume de negócios.

Este ano, a organização conseguiu libertar mais áreas para stands, mas Bruno Albernaz sublinhou que há “um projeto claro” de construir um pavilhão definitivo para a realização de eventos, que possa acolher também iniciativas de nível internacional. “Não temos lugar para receber estes eventos”, disse o responsável, que espera poder anunciar a futura edição da Filda, em 2024, nas novas instalações. “Senão vamos melhorar e lutar por um espaço em melhores condições”, garantiu.

Estreiam-se, este ano, na Filda vários países com missões oficiais, entre os quais os Estados Unidos da América, Indonésia e República Checa, enquanto o Brasil volta também a participar, de forma coletiva, com a sua associação empresarial. Em termos de países, Itália terá a maior participação internacional, seguindo-se Portugal.

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Energia

Governo lança consulta pública para a compra centralizada de gases renováveis

Através do leilão, MAAC considera que será possível impulsionar o desenvolvimento de uma "indústria robusta e sustentável" de gases renováveis. Consulta pública aberta até 31 de julho.

O Governo colocou em consulta pública o leilão para a compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável. De acordo com o comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), a consulta pública ficará disponível por um período de 20 dias, encerrando no dia 31 de julho.

“Através desta consulta pública, convidam-se todos os interessados a participar no processo de concretização desta importante medida, que pretende assegurar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à expansão dos gases renováveis no país”, considera o gabinete de Duarte Cordeiro.

O ministério considera que o leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável “é um marco significativo no desenvolvimento da indústria verde do país” e irá incentivar “os investimentos para a execução dos respetivos projetos e o necessário impulso à competitividade do mercado de gases renováveis”.

Desta forma, prevê o Executivo, será possível impulsionar a construção de uma “indústria nacional robusta e sustentável”, e robustecer “a posição cimeira que o país ocupa enquanto polo de atração de investimentos na área dos gases renováveis”.

Recorde-se que no contexto da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima foram estabelecidas novas metas para a indústria do hidrogénio renovável em Portugal. Entre os objetivos, o Governo pretende criar condições para a instalação de 5.5 gigawatts (GW) de eletrolisadores até 2030, mais do que duplicando o inicialmente previsto na Estratégia Nacional para o Hidrogénio.

Ademais, pretende-se impulsionar a produção do biometano em Portugal, através da elaboração e concretização do Plano de Ação para o Biometano.

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Economia

Bruxelas recomenda políticas orçamentais prudentes

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

Bruxelas reconhece que "as finanças públicas poderão ser afetadas negativamente pelo aumento da inflação nos próximos anos" devido à "tendência para o aumento das despesas públicas".

A Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros da zona euro “políticas orçamentais prudentes”, por considerar que as finanças públicas podem continuar a ser impactadas pela inflação, e apela ainda a um “acordo rápido” sobre a reforma das regras orçamentais.

“Justifica-se a adoção de políticas orçamentais prudentes, uma vez que estas contribuem para controlar a inflação”, indica um documento de trabalho da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, que será discutido, em Bruxelas na próxima quinta-feira, numa reunião dos ministros das Finanças da zona euro.

Reconhecendo que, “a longo prazo, uma inflação mais elevada e duradoura tende a afetar os esforços de redução da dívida ao longo do tempo”, aquele departamento comunitário assinala que “as finanças públicas poderão ser afetadas negativamente pelo aumento da inflação nos próximos anos” devido à “tendência para o aumento das despesas públicas à medida que esta reflete gradualmente a subida dos preços” e a “uma diminuição das receitas inesperadas à medida que aumenta a pressão para ajustar os limiares fiscais”.

“E, de um modo mais geral, uma vez que o impacto do choque negativo da oferta externa sobre a atividade económica pode ser duradouro e que o aumento das despesas com juros acresce à carga orçamental”, acrescenta. Assim, Bruxelas apela, neste documento de trabalho que servirá para a discussão do Eurogrupo, a “necessários compromissos credíveis para preservar e, se for caso disso, melhorar a sustentabilidade orçamental, a fim de contribuir para o restabelecimento de um ambiente mais favorável de inflação contida”.

Numa altura em que se prevê a retoma das regras orçamentais no próximo ano, a Comissão Europeia insta ainda a “um acordo rápido sobre a reforma do quadro de governação económica” que, a seu ver, “ajudaria a ancorar as expectativas dos participantes no mercado a médio prazo”.

Para 2024, está então prevista a retoma das regras orçamentais europeias, com tetos para o défice e dívida pública, cuja reforma está agora a ser negociada na UE. A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Em vigor há 30 anos, o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) exige que a dívida pública dos Estados-membros não supere os 60% do PIB e impõe um défice abaixo da fasquia dos 3%, mas, no contexto da pandemia, a cláusula de escape foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagir à crise da covid-19, suspendendo temporariamente tais requisitos.

Pelo contexto de tensões geopolíticas e perturbações nos mercados pela guerra da Ucrânia, a suspensão temporária das regras do PEC manteve-se por mais um ano, até final de 2023. Na quinta-feira, haverá ainda uma discussão no Eurogrupo sobre a criação do euro digital, versão virtual da moeda única, que seria emitido pelo Banco Central Europeu e distribuído pelos bancos da UE para ser aceite em toda a zona euro, gratuito e disponível sem internet.

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Sustentabilidade

Biorresíduos têm “valor incalculável” e biocombustíveis são “solução de longo prazo”

  • Capital Verde
  • 11 Julho 2023

Na conferência anual do ECO/Capital Verde, Green Economy Forum, foi debatido o tema "“Transformar o problema dos resíduos num valor económico”.

Em aterro, os biorresíduos são a parcela que mais contamina e emite gases de efeito estufa, possuindo portanto um dos efeitos mais negativos quando não aproveitados; e, em oposição, se aproveitados, têm um “valor incalculável para produção de energia”. A conclusão é de Sandra Silva, diretora de Resíduos da Veolia, referida na conferência anual do ECO/Capital Verde Green Economy Forum.

A responsável da Veolia falava acompanhada de Inês Ferreira, gestora de projetos da Prio, no painel intitulado “Transformar o problema dos resíduos num valor económico”. A representante da Prio acrescentou que, no caso particular do óleo, o aproveitamento não está devidamente explorado. “A taxa de reciclagem destes resíduos é muito baixa”, considerou.

Sensibilização é necessária

Para contrariar esta realidade de baixo aproveitamento, a Prio tem uma equipa dedicada a sensibilizar as camadas mais jovens. Porque, à semelhança dos biorresíduos, o desperdício de óleo – que muitas vezes é deitado “cano abaixo” — tem problemas críticos associados, como dificultar o tratamento da água. ”É importante apostar na sensibilização”, realçou Inês Ferreira, durante a sua intervenção.

Um dos obstáculos à recolha de biorresíduos também é a comunicação. A própria palavra é um entrave: termos mais coloquiais como “restos” resultam melhor, acredita Sandra Silva. Ademais, o tratamento de biorresíduos obriga à criação de mais uma linha de separação de resíduos, além das três já habituais, algo que poderá agravar dificultar a recolha deste recurso.

Sandra Silva, diretora de Resíduos da Veolia, Green Economy Forum 2023ECO

Metas difíceis de cumprir

A diretora de Resíduos da Veolia não tem dúvidas de que as metas traçadas para os resíduos urbanos são ambiciosas; põe antes em questão se serão realistas. “Dificilmente cumpriremos os 10% de deposição em aterro [até 2035] se não houver uma ação radical”. Na fração “resto”, diz, “é possível ir bastante mais além” e aumentar a recolha de “todos os recicláveis”. Mas, alerta, existe “toda uma panóplia de resíduos que produzimos que não podem ainda ser reciclados”. Aqui, é necessária inovação tecnológica para responder ao desafio.

Por exemplo, no caso dos plásticos, “há muito para fazer” no que diz respeito à conceção ecológica, isto é, conseguir que os plásticos incorporados nos bens de consumo sejam recicláveis, ao meso tempo que se garante a segurança alimentar nas embalagens desta indústria. “Na indústria alimentar há vontade de incorporar mais, há essa necessidade. As empresas já perceberam que têm de cuidar do planeta para cá estarem nos próximos anos”, remata Sandra Silva. Em relação aos biorresíduos em particular, a responsável da Veolia afirma que “não avançar pode comprometer” as metas de descarbonização.

No que diz respeito ao Relatório Anual Resíduos Urbanos (RARU 2022), que estava previsto para ser divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente no final de junho, a mesma espera uma “evolução positiva” e uma aceleração na ação, agora que o plano do setor (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos) está lançado, após três anos de atraso.

Biocombustíveis lançam descarbonização dos transportes

“Acreditamos que os veículos de combustão fósseis não vão terminar em 2050”, indica Inês Ferreira, gestora de projetos da Prio. E justifica: “2050 não está assim tão longínquo, e descarbonizar navios e aviões… ainda não há soluções para isso”. Neste sentido, acredita que a incorporação de biocombustíveis não só está “cada vez mais presente” como “fará parte da solução a longo prazo”, tal como já se admitiu em Bruxelas. Em março, a Comissão Europeia aceitou ceder a proposta de retirar do mercado todos o veículos movidos a combustão, até 2035, a menos que fossem movidos a biocombustíveis.

Inês Ferreira, gestora de projetos da Prio (à esquerda) e Sandra Silva, diretora de Resíduos da Veolia (à direita), Green Economy Forum 2023ECO

Ainda no que concerne aos bicombustíveis, Portugal tem ficado aquém da meta nacional que visa a incorporação biocombustíveis em combustíveis fósseis até 11%. De acordo com os dados da Entidade Nacional do Setor Energético, até maio deste ano, o nível mais elevado de incorporação de combustível verde foi de 5,9%, mas segundo Inês Ferreira, é possível ir mais longe.

A título de exemplo, a gestora de projetos recordou o projeto-piloto da Prio que decorreu, em 2019, e no qual alguns autocarros da Carris operaram, durante um ano, com um biodiesel 100% livre de energia fóssil, produzido a partir de óleos alimentares usados, ou B100. O projeto, considerou Inês Ferreira, permitiu mostrar que a integração de biocombustíveis é uma solução, além dos já existentes veículos elétricos e dos potenciais veículos a hidrogénio verde.

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Guerra na Europa

Ucrânia convidada a aderir à NATO quando cumprir condições e sem “calendário”

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

"Vamos convidar a Ucrânia [a aderir] quando os aliados concordarem e assim que as condições estiverem reunidas", disse Jens Stoltenberg.

O secretário-geral da NATO anunciou esta terça-feira que o convite para a Ucrânia aderir à NATO será feito “quando houver concordância” de todos os Estados-membros e “as condições estiverem reunidas”, e que nunca houve um calendário.

“Vamos convidar a Ucrânia [a aderir] quando os aliados concordarem e assim que as condições estiverem reunidas”, disse Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa no final do primeiro dia da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Vílnius, na Lituânia.

Os jornalistas questionaram várias vezes o secretário-geral da Aliança Atlântica sobre as críticas feitas pelo Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que considerou que “absurdo” não haver um calendário para a adesão do país.

Stoltenberg rebateu que “nos outros processos de adesão nunca houve um calendário”: “Não é uma questão de calendário, é uma questão baseada em condições.”

Ministros da Defesa oficializam coligação para treino de pilotos ucranianos F-16

Os ministros da Defesa de 11 países da NATO, incluindo Portugal, assinaram ainda a declaração que cria uma coligação para formar pilotos e técnicos ucranianos de caças F-16.

Esta declaração política foi assinada por Portugal, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia, Roménia, Suécia e Reino Unido, que “partilham a convicção de que o apoio continuado à Ucrânia é de extrema importância” face à agressão da Rússia.

“As partes acordam que, de forma a assistir a Ucrânia na defesa do seu espaço aéreo, vão estabelecer uma coligação conjunta de treino da Força Aérea ucraniana para a operação e manutenção de caças F-16, de acordo com as autorizações necessárias e a possibilidade de incluir outros tipos de aeronaves de combate numa fase posterior”, lê-se na declaração à qual a Lusa teve acesso. Todo o treino será feito fora do território da Ucrânia.

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Internacional

Declarações racistas da extrema-direita abanam governo finlandês

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Julho 2023

Poucas semanas após o anúncio da coligação governamental, em 16 de junho, declarações racistas antigas de membros do Partido dos Finlandeses ensombram o Executivo liderado por Petteri Orpo.

A coligação de direita que governa a Finlândia já enfrenta alguma instabilidade, menos de um mês após ter chegado a acordo para a formação de Governo. No centro da polémica estão figuras do Partido dos Finlandeses, um partido de extrema-direita que teve a segunda maior votação nas legislativas de abril, o que lhe permitiu ter lugar no novo Executivo, liderado pelo conservador Petteri Orpo.

Primeiro, o ministro da Economia, Vilhelm Junnila, viu-se forçado a apresentar a demissão depois de, alegadamente, ter feito uma piada sobre o nazismo. Agora, é a própria líder do partido de extrema-direita, Riikka Purra, que se encontra sob pressão devido a alegações de que proferiu insultos racistas em blogues na internet e encorajou a violência contra pedintes sob a forma de cuspidelas, escreve o Politico.

Riikka Purra, que é vice-primeira-ministra com a pasta das Finanças, afirmou na segunda-feira que anteriormente se expressou de uma maneira que não aprovaria atualmente.

Perante estas polémicas, o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, tem procurado manter-se discreto. Mas o líder do Partido da Coligação Nacional, de centro-direita, está agora a ser cada vez mais pressionado para dar uma resposta mais firme às declarações que têm vindo a público dos seus parceiros de Governo.

A pressão chega, inclusive, do Presidente Sauli Niinistö, que disse que seria sensato o Governo expressar “tolerância zero contra o racismo”. Anna-Maja Henriksson, que lidera o Partido Popular Sueco – outro membro da coligação governamental –, também se manifestou: “Para que este Governo possa continuar a trabalhar no outono, tem de ser perfeitamente claro que diz ‘não’ a todas as formas de racismo e isso também tem de ser visto no que os ministros fazem e também no que dizem”.

Na segunda-feira, Orpo disse apenas que era “necessário” que Purra se “distanciasse da violência”.

O partido de centro-direita Coligação Nacional, liderado por Petteri Orpo, venceu as eleições legislativas da Finlândia a 2 de abril, com 20,8% dos votos, derrotando o Partido Social Democrata (centro-esquerda) de Sanna Marin, que concorria a um segundo mandato e conquistou 19,9% dos votos.

Com 20,1% da votação, o Partido dos Finlandeses ficou em segundo lugar e, juntamente com o Partido Popular Sueco e os democratas-cristãos, de menor dimensão, formou um Governo maioritário de direita no país nórdico, liderado pelo Coligação Nacional.

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Transportes

Dificuldades burocráticas atrasam “dois ou três meses” relatório final sobre o novo aeroporto

Rosário Partidário, coordenadora da Comissão Técnica Independente para a avaliação do novo aeroporto, afirma que trabalhos estão atrasados devido a dificuldades burocráticas.

A coordenadora da Comissão Técnica Independente sobre o novo aeroporto reconheceu um atraso de “dois ou três meses” nos trabalhos da Avaliação Ambiental Estratégica, que resultam da “dificuldades administrativas e burocráticas”. Resultados finais podem chegar só em janeiro de 2024.

“Há um atraso de dois ou três meses que vem de trás e que decorre das dificuldades administrativas e burocráticas que temos tido e não do nosso trabalho, que tem decorrido de forma acelerada”, afirmou Rosário Partidário, coordenadora da Comissão Técnica Independente (CTI), apontando para dezembro ou janeiro a apresentação do relatório final da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A data prevista no cronograma é o final do ano.

Os trabalhos estão na terceira fase, que se destina a avaliar as opções estratégicas utilizando o quadro de avaliação definido, cujo prazo começou em maio e vai derrapar, terminando “em finais de outubro ou novembro, face aos atrasos que houve na criação de condições para trabalhar, que neste momento já estão quase 100% reunidas”, acrescentou Rosário Partidário na II Conferência da comissão, onde estão a ser debatidos os fatores críticos de decisão para a avaliação das soluções para o novo aeroporto.

A coordenador da CTI queixou-se no passado da falta de recursos e da dificuldade em os recrutar devido aos constrangimentos e demora dos processos de contratação pública. Rosário Partidário explicou que as dificuldades “tem que ver com os contratos”. De momento estão seis contratos assinados. “Ainda estamos a reunir condições para assinar os últimos três”, que têm maior dimensão, afirmou.

Os cerca de 25 contratos para a realização dos diversos estudos deveriam ter sido assinados em janeiro, pelo que existe um atraso de seis meses, disse Rosário Partidário. Questionada sobre o motivo, remeteu para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a quem cabe custear os estudos, e o Ministério das Infraestruturas.

Perante a insistência dos jornalistas sobre o calendário dos trabalhos, Rosário Partidário disse que a CTI está a “cumprir o calendário”. “Os atrasos estão a ser absorvidos pela nossa capacidade de resposta”, afirmou.

“O relatório preliminar é entregue em finais de outubro, princípios de novembro”, indicou Rosário Partidário. Este já irá conter o resultado da avaliação ambiental estratégica. “A consulta pública institucional é realizada entre novembro e dezembro”, acrescentou, admitindo no entanto que se estenda até janeiro “por causa do Natal”. Só depois será entregue o relatório final.

A CTI divulgou este fim de semana os fatores críticos de decisão para avaliar a melhor solução para o novo aeroporto, que vão estar em consulta pública até 4 de agosto. As opções em cima da mesa para o reforço da capacidade aeroportuária da região de Lisboa são: Portela + Montijo, Montijo + Portela, Campo de Tiro de Alcochete, Portela + Campo de Tiro de Alcochete, Santarém, Portela + Santarém, Vendas Novas, Portela + Vendas Novas e Rio Frio + Poceirão.

(notícia atualizada às 18h45)

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Educação

Alunos do 9.º ano pioram a Matemática e melhoram a Português

  • Lusa
  • 11 Julho 2023

Na prova de Português, cerca de 78,2% dos alunos conseguiram ter positiva, enquanto a Matemática, a maioria dos alunos (58%) teve negativa.

Os alunos do 9.º ano obtiveram este ano melhores resultados nas provas nacionais de Português, mas pioraram os seus desempenhos no exame de Matemática, quando comparados com os colegas que os realizaram no ano passado.

A Português, a média das classificações da 1.ª fase das provas finais de ciclo realizadas este ano foi de 61%, enquanto no ano passado tinha sido de 55%, segundo os dados disponibilizados hoje pelo Júri Nacional de Exames. Já a Matemática registou-se uma ligeira descida da média nacional, que passou de 45% para 43%, ambas médias negativas.

Na prova de Português, cerca de 78,2% dos alunos conseguiram ter positiva, enquanto a Matemática (92), a maioria dos alunos (58%) teve negativa. No entanto, a média de Matemática revela maiores dispersões de notas (desvio padrão de 27), em relação a Português (desvio padrão de 16).

Por exemplo, a Matemática houve muito mais alunos com zero valores (3.131), mas também muito mais com 20 valores (726), enquanto a Português, só oito alunos tiveram zero e apenas 57 tiveram a cotação máxima. Quase 200 mil provas finais do 3.º ciclo foram realizadas em 1.217 escolas, sendo que houve 57 estabelecimentos de ensino que realizaram as provas em suporte eletrónico.

A prova final de ciclo eletrónica de Português foi realizada por 3.481 alunos e a prova de Matemática por 3.005 estudantes. Devido ao reduzido número de alunos, as provas de Português Língua Não Materna e Português Língua Segunda decorreram em todas as escolas e para todos os alunos em suporte digital.

“No global, este piloto foi realizado por 6.622 alunos”, avança a tutela em comunicado. As provas foram corrigidas por 4.242 professores, mas envolveram cerca de dez mil docentes vigilantes e pertencentes aos secretariados de exames das escolas.

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Negócios +M

ERC multa Pluris, Prisa e Vertix por alteração de domínio

  • Lusa e + M
  • 11 Julho 2023

A Pluris, de Mário Ferreira, a Prisa e a Vertix foram multadas em 175 mil euros, tendo a ERC considerado que ocorreu uma alteração não autorizada de domínio da Media Capital sem prévia autorização.

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aplicou coimas de 350 mil euros à Pluris Investments, de Mário Ferreira, à Promotora de Informaciones (Prisa) e à Vertix, empresa controlada pela Prisa.

No entanto, o Conselho Regulador “delibera suspender em metade, ou seja, 175.000 euros, e pelo período de dois anos, a coima única de 350.000 euros em que cada uma das arguidas vai condenada pela violação, a título doloso, do artigo 4.ºB, n.º4, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP) e do artigo 4.º, n.º6 da Lei da Rádio”, sendo que “tal suspensão fica condicionada à prestação de caução de boa conduta que se fixa no valor de 250.000 euros“, lê-se na deliberação.

Esta condenação “torna-se definitiva e exequível se não for judicialmente impugnada”, adianta a ERC, salientando que cada uma das arguidas deve proceder ao pagamento das coimas únicas em que foram condenadas no prazo máximo de 10 dias após o caráter definitivo ou trânsito em julgado da decisão.

Esta decisão acontece na sequência da deliberação ERC/2020/189 (out), em que foi determinada a abertura do processo de contraordenação contra a Vertix, Prisa e a Pluris, pela existência de “fortes indícios da ocorrência de uma alteração não autorizada de domínio sobre os operadores de rádio e de televisão a operar sob licença que compõe o universo do grupo Media Capital SGPS“.

A deliberação é de fevereiro, apesar de ter sido disponibilizada apenas ontem no site da ERC. Contactada pelo +M, a entidade reguladora confirma “a data de aprovação da referida deliberação é 1 de fevereiro de 2023” e que foi disponibilizada ontem no site. A notificação às partes foi feita na última semana, esclarece o organismo.

“Os meses que intermediaram resultam do facto de o Conselho Regulador ter aprovado o sentido e os termos da deliberação, a 1 de fevereiro, tendo sido também acordado, nessa reunião, a necessidade de se proceder a uma revisão cuidada dos aspetos formais da deliberação, dada a extensão da mesma e da matéria em causa. Em particular no que respeita à verificação de um número muito elevado de elementos constantes no processo. Após essas diligências, foi ainda necessário enviar o processo para análise do cumprimento do Regime Geral de Proteção de Dados, bem como para a análise da matéria sujeita a confidencialidade”, detalha a ERC, quando questiona sobre o intervalo de tempo entre a deliberação e a sua publicação.

(atualizada às 17h20 com declarações da ERC)

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União Europeia

Bruxelas quer reforçar qualidade e condições laborais dos estágios

Começou esta terça-feira a primeira fase de consulta dos parceiros sociais europeus sobre o reforço do Quadro de Qualidade da União Europeia para os estágios.

A Comissão Europeia quer garantir que os Estados-membros da União Europeia (UE) asseguram uma aprendizagem de elevada qualidade e condições de trabalho adequadas nos estágios. Abre esta terça-feira a primeira fase de consulta junto dos parceiros sociais sobre o reforço do Quadro de Qualidade da União Europeia para os Estágios, decorrendo até meados de setembro.

A “celebração de convenções de estágio por escrito”, a definição de “objetivos de aprendizagem claros”, “informações transparentes sobre a remuneração” e a “proteção social” estão entre os princípios sugeridos pela Comissão Europeia, lê-se em comunicado.

A consulta, que decorre durante o Ano Europeu das Competências e está aberta até meados de setembro, procura obter os pontos de vista das organizações sindicais e patronais europeias sobre a melhor forma de proporcionar aos jovens experiências valiosas durante os programas de estágios. Estão desde já definidas algumas possíveis áreas de ação da UE, como é o caso da luta contra a utilização abusiva dos estágios, a remuneração justa e o acesso dos estagiários à proteção social.

De acordo com um recente inquérito da Comissão, a maioria dos jovens europeus (76%) aprendeu coisas úteis no âmbito profissional durante o seu estágio. Além disso, 68% encontraram emprego após a conclusão de um estágio.

Na recente avaliação do Quadro de Qualidade da UE para os Estágios, a Bruxelas concluiu que o quadro da UE ajuda, de facto, os Estados-membros a assegurarem experiências profissionais mais valiosas para os jovens. Esta avaliação destacou o impacto positivo do quadro especialmente nos países com sistemas de estágios menos desenvolvidos.

No entanto, a avaliação concluiu que há margem para melhorar a aplicação, o acompanhamento e o respeito dos princípios de qualidade do quadro.

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