Portugal e Espanha chegam a acordo sobre água e energia

A ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho, e a ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, Teresa Ribera, estabeleceram esta quarta-feira as linhas orientadoras que permitem a resolução de diversas questões sobre água, que aguardam há vários anos por respostas, e sobre energia.

“Numa reunião, no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, as duas governantes acordaram um princípio de decisão sobre situações específicas no setor da água, como a tomada de água no Pomarão, em Mértola, e a gestão dos caudais ecológicos do Rio Tejo”, lê-se no comunicado do Governo enviado às redações.

No caso do Pomarão, o entendimento traduz-se no “princípio da equidade em termos dos volumes de água captados”, em ambos os lados da fronteira. “No caso dos caudais ecológicos do Tejo, a base em que estamos a trabalhar é a da defesa dos ecossistemas do Tejo, procurando-se encontrar um equilíbrio constante que permita evitar o avanço da chamada ‘cunha salina’ neste rio”, explicou Maria da Graça Carvalho, citada na nota.

Em comunicado, a ministra do Ambiente reforçou que “ambos os casos passam por soluções técnicas, que estão ainda a ser discutidas entre as autoridades com competências dos dois países – a Agência Portuguesa do Ambiente, de Portugal, e a Direccíon General de Aguas, de Espanha”. O fecho do acordo entre as duas ministras é esperado para a próxima reunião, agendada para 26 de setembro, em Madrid.

Outro dos temas abordados na reunião foi o da energia. No encontro foi consensualizado a constituição de um grupo de trabalho conjunto que terá a missão de aplicar as novas regras do Mercado Europeu de Eletricidade ao Mercado Ibérico.

“Portugal e Espanha vão ainda trabalhar em conjunto, nos contactos com França e com as instituições europeias, para que as interligações elétricas e de hidrogénio sejam também uma questão europeia e não apenas uma questão da Península Ibérica”, explicam em comunicado.

Maria da Graça Carvalho e Teresa Ribera destacaram ainda o facto de o lince-ibérico ter deixado de ser considerado recentemente uma espécie “em perigo”, fruto da cooperação entre Portugal e Espanha. “Tendo em conta a recente aprovação da Lei do Restauro pelo Conselho Europeu, Maria da Graça Carvalho anunciou que irá acontecer um diálogo comum na construção dos planos de restauro ambiental de ambos os países”, referiu.