PS questiona Economia sobre nova frota de carros do Banco de Fomento

O Banco de Fomento lançou um concurso público para renovar a frota de automóveis da direção. Em causa estará o aluguer de longa duração de 23 veículos desportivos que já levou o Partido Socialista a questionar o Ministério da Economia e Coesão Territorial sobre a “racionalidade e proporcionalidade da afetação de recursos” desta instituição financeira pública.

O ECO questionou o Banco de Fomento sobre a o que justifica a necessidade de alugar 23 viaturas e o tipo de viaturas escolhido, tendo em conta que ainda está em vigor um contrato de aluguer de longa duração de oito viaturas, e ainda se a tutela foi consultada e se autorizou. Mas até à publicação deste artigo não obteve resposta.

O Banco de Fomento “vai desembolsar perto de 1,2 milhões de euros (981 mil euros, acrescido de IVA) para o aluguer de longa duração de 21 viaturas para dirigentes de topo, por cinco anos, e mais duas de luxo, por quatro anos, que incluirão vários extras”, noticiou o Página 1 que divulga o caderno de encargos do concurso público internacional para o contrato de aluguer de viaturas de longa duração e respetivos serviços associados, que não está disponível no Portal Base.

Presentemente, os diretores do banco têm como carros de serviço Toyota Corolla (viaturas tipo Segmento C híbrida passageiros) que têm extras como ar condicionado, câmara de estacionamento traseira, jantes de liga leve de 16 polegadas e ecrãs multimédia de 10,5 polegadas. O concurso agora lançado, em vários lotes, tem como categoria mais baixa SUV ligeiro de passageiros híbrido Plug-in/Gasolina, volante desportivo, bancos dianteiros desportivos, interiores de combinação de alcântara M/Veganza, preto/pesponto de contraste em azul.

A notícia da renovação da frota foi recebida com surpresa e terá causado desconforto no próprio banco, ao que o ECO apurou. Um desconforto sentido igualmente na oposição. O PS considera que “decisões desta natureza podem comprometer a credibilidade da instituição e afetar negativamente a confiança dos empresários, dos contribuintes e da opinião pública em geral”, até porque recordam um episódio semelhante quando a TAP encomendou 50 viaturas BMW para a administração e diretores para substituir a frota de Peugeot ao abrigo de um contrato de renting operacional. Os novos veículos híbridos plug-in tinham um valor de mercado entre os 52 e os 65 mil euros. A companhia aérea acabou por recuar na decisão.

Por isso, o PS questionou Manuel Castro Almeida se “existem práticas semelhantes de atribuição de benefícios desta natureza noutras instituições financeiras públicas sob a tutela do Governo” e de que forma o Governo “compatibiliza este tipo de despesa com a narrativa de rigor orçamental, racionalização da despesa pública e compromisso com a reforma do Estado”.

Recorde-se que o Banco de Fomento teve um resultado líquido de 18,3 milhões de euros em 2024, menos 4,2 milhões face ao ano anterior. Os atrasos no lançamento das linhas InvestEU e menores níveis de concessão de crédito on lending explicam esta quebra. O Banco tem vindo a aumentar a atividade. Até 3 de outubro, já foram contratadas operações no valor de 3,55 mil milhões de euros – um aumento de cerca de 700 milhões no espaço de um mês —, segundo avançou o CEO ao ECO a semana passada.

No dia seguinte à publicação da notícia, o grupo parlamentar do PS questionou ainda se “está prevista alguma forma de responsabilização pessoal ou institucional em caso de má gestão ou decisões lesivas do interesse público”.