MENAC explica ética e integridade em escolas, universidades e empresas

O presidente do Mecanismo Nacional de Prevenção da Corrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, destacou o impacto das primeiras ações do seu mandato durante a conclusão do “Mês Anticorrupção”, iniciativa que reuniu escolas, universidades, empresas, autarquias e instituições públicas em “torno da promoção da ética, da transparência e da integridade”.

Nos primeiros quatro meses do mandato de 48 meses, o MENAC coordenou e executou o programa, inicialmente previsto para um mês: foram realizadas 15 iniciativas em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Ponta Delgada e Amadora.

O balanço foi feito por José Mouraz Lopes, na abertura do terceiro dia do Festival Transparente 2025, na conferência organizada pela Transparência Internacional Portugal e o MENAC, que decorreu na sede da PJ, em Lisboa. A abertura contou ainda com a intervenção do diretor da PJ, Luís Neves e de Gonçalo da Cunha Pires, secretário de Estado Adjunto e da Justiça,

O responsável identificou quatro elementos recorrentes nas discussões: interesse, energia, vontade de mudança e compromisso. “São sinais claros de que a missão do MENAC começa a ter visibilidade pelos cidadãos, empresas e instituições”, afirmou, destacando que a compreensão sistémica da corrupção é fundamental para formular políticas preventivas eficazes.

O presidente reiterou que, embora a investigação e a repressão sejam importantes, o foco do MENAC é a prevenção. “Na corrupção, prevenir é mais importante do que curar”, frisou, citando a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que coloca a prevenção na vanguarda das políticas estatais.

A estratégia do MENAC atua em duas frentes: primeiro, como “agente provocador” na criação de uma cultura de integridade, desde a escola até à vida profissional e à intervenção pública; segundo, assegurando o cumprimento normativo e a fiscalização de instituições e empresas.

José Mouraz Lopes enfatizou que “não há zonas imunes à corrupção” e que é necessário reforçar a vigilância para prevenir práticas ilícitas. Apesar de reconhecer que atos de prevenção não geram manchetes, o presidente garantiu que o trabalho do MENAC visa mudar comportamentos e aumentar a visibilidade das boas práticas éticas.

O presidente concluiu a intervenção reafirmando a determinação do MENAC em continuar a promover a integridade e a ética, evitando a complacência: “Não seguiremos o Príncipe de Lampedusa, para mudar e que tudo fique na mesma. Queremos mudanças reais e visíveis na cultura ética do país.”