Tarifa social da luz vai custar 137 milhões no próximo ano

De acordo com a ERSE, os produtores vão suportar 35% deste custo e os comercializadores 65%. Custo da tarifa social teve um agravamento face a este ano.

O custo da tarifa social vai aumentar no próximo ano. De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no próximo ano, a tarifa social vai custar 137 milhões de euros.

“Para 2026, prevê-se que os custos com a tarifa social sejam de 137 milhões de euros, com uma proporção de financiamento entre produtores e comercializadores de cerca de 35% e 65%, respetivamente“, lê-se no comunicado emitido após a aprovação da “Diretiva com a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2026 e ajustamentos dos anos de 2024 e 2025”.

A ERSE explica que o aumento dos custos é justificado pelo “maior montante a financiar em 2026, mas também a um desvio do valor a financiar em 2025, que originou um ajustamento a suportar pelos agentes financiadores, que será repercutido no exercício de 2026″. Assim, comercializadores e produtores são chamados a aumentar as suas comparticipações.

A Entidade reguladora detalha que “o financiamento dos custos da tarifa social pelos comercializadores será de 0,20666 cEUR/kWh, em 2026, superior ao valor atual de 0,16574 cEUR/kWh, mas ainda assim abaixo do valor fixado em 2024 (0,28930 cEUR/kWh). Por seu lado, o financiamento dos custos da tarifa social pelos produtores será de 0,283 EUR/(kVA.mês), em 2026, valor superior ao atual de 0,242 EUR/(kVA.mês), mas ainda assim igualmente inferior ao aplicado em 2024, 0,336 EUR/(kVA.mês)”.

Ainda assim, este valor é inferior aos 145 milhões de euros que foram colocados em consulta pública em novembro. O regulador dizia que para 2026, se previa que os custos com a tarifa social fossem “de 145 milhões de euros, mantendo-se a proporção de financiamento entre produtores e comercializadores em cerca de um terço para os produtores e dois terços para os comercializadores”.

No próximo ano, “os consumidores com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado liberalizado, beneficiam de um desconto de 33,8%, aprovado pelo membro do Governo responsável pela área da energia, calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado”.

(Notícia atualizada com mais informação)

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