OCDE recomenda que Portugal limite gradualmente as reformas antecipadas

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta que a despesa pública portuguesa irá sofrer pressões significativas associadas ao envelhecimento da população, recomendando políticas ativas para prolongar a vida laboral e limitar gradualmente as opções de reformas antecipadas.

“A idade efetiva da reforma tem vindo a aumentar em linha com a esperança de vida, mas é possível fazer mais, segundo a nossa análise, para prolongar a vida laboral, nomeadamente reforçando os incentivos para que os trabalhadores mais idosos permaneçam no mercado“, disse o diretor de estudos da OCDE, Luiz de Mello, durante a apresentação “Economic Survey Portugal 2026”, apresentado esta terça-feira no Ministério das Finanças, em Lisboa.

No documento, a OCDE reconhece o sucesso orçamental de Portugal, mas alerta que a estabilidade futura depende de novas reformas.

Entre as medidas elencadas por Luiz de Mello sobre o mercado de trabalho está ainda limitar “gradualmente as opções de reforma antecipada“. Neste sentido, o diretor de estudos da OCDE recomenda que “à medida que a população envelhece e a proporção da população em idade ativa diminui será crucial mobilizar todos os segmentos da força de trabalho e impulsionar a produtividade para continuar a elevar o nível de vida da população”.

“Em vários países do OCDE, e é um ponto que gostaríamos de sublinhar neste estudo, esforços neste sentido permitiriam fortalecer ainda mais o mercado de trabalho e reduzir as carências de mão-de-obra”, disse o responsável da organização com sede em Paris.

Para a OCDE, estes “programas poderiam ser financiados através de uma transferência gradual de recursos, programas de criação direta de emprego, cuja eficácia na reintegração dos trabalhadores no mercado de trabalho tem sido limitada”.

“A expansão dos programas de formação para trabalhadores desempregados e para trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho devem andar a par com uma maior atenção à qualidade desses programas e à sua avaliação periódica. Uma preocupação particular neste estudo é o acesso à formação para os trabalhadores mais idosos, que está significativamente abaixo da média da OCDE“, apontou.

Para a OCDE é também fundamental criar espaços para reduções focalizadas de impostos, “incluindo a carga fiscal sobre o trabalho, o que ajuda a promover o emprego”.

No relatório, a OCDE considera assim que Portugal deve apostar em “padrões nacionais de qualidade para cursos de formação ao longo da vida“, assim como “aprimorar a coordenação no sistema de aprendizagem ao longo da vida”, de modo a dar força “à adesão e um melhor alinhamento das competências com as necessidades do mercado de trabalho”.

Além disso, “fortalecer a formação para trabalhadores mais velhos, melhorar as condições de trabalho através de modalidades de trabalho mais flexíveis e políticas de saúde ocupacional mais robustas ajudariam a prolongar a vida ativa”, defende a organização.

A OCDE destaca ainda outro tipo de medidas como reduzir o uso “ainda elevado de contratos temporários”, bem como “facilitar a integração no mercado de trabalho de migrantes, mulheres e trabalhadores mais velhos“, tendo em vista taxas de emprego mais elevadas e reduzir as desigualdades de rendimentos.