PSD e PS contra propostas para elevar representação portuguesa em Taiwan

PSD, PS, Livre e PCP rejeitaram esta quarta-feira propostas da Iniciativa Liberal e PAN para abrir uma representação portuguesa em Taiwan, defendida pelo CDS, com os sociais-democratas a advertir contra medidas que Pequim poderia considerar hostis.

A bancada liberal apresentou dois projetos de resolução para elevar o relacionamento do Estado português com Taiwan, tendo depois o PAN apresentado outras duas iniciativas no mesmo sentido.

Nos projetos que levaram ao plenário da Assembleia da República, as duas bancadas alertam para dificuldades que vivem os cerca de 300 cidadãos portugueses em Taiwan, forçados a deslocar-se ao consulado de Macau, dependente de Pequim, para tratar de questões administrativas, propondo a sua transferência para a embaixada de Tóquio.

Também sugerem a abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé para promover as relações económicas e culturais. No mesmo debate, o Bloco de Esquerda propôs, num outro projeto de resolução, que Portugal, “no respeito pelas relações diplomáticas (…) encontre as soluções mais adequadas para as relações económicas e culturais com o território de Taiwan”.

Já o Chega apresentou uma iniciativa a recomendar ao Governo que exerça uma mediação para o desanuviamento de tensões entre Pequim e Taipé. Rui Rocha, da IL, defendeu que Taiwan “é uma democracia consolidada, um parceiro económico estratégico” e um território com o qual a União Europeia está a “aprofundar relações de forma clara e assumida”.

“Não se pede ao Governo que reconheça Taiwan como Estado. Não se pede uma alteração da política externa portuguesa. Pede-se apenas que Portugal se comporte como um país europeu normal, que protege os seus cidadãos, defende os seus interesses e não abdica da sua autonomia de decisão por excesso de cautela”, comentou o deputado liberal.

Inês Sousa Real, do PAN, considerou que a posição de Portugal “não é neutralidade diplomática, é negligência institucional” e salientou que as propostas “não são contra ninguém”, pedindo que “não se vire as costas a uma democracia”.

Pelo PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades em vários governos, incluindo no primeiro liderado por Luís Montenegro, considerou que as propostas da IL e PAN têm “uma evidente intenção de pura e simplesmente ignorar a República Popular da China”, uma “postura que pode ser considerada hostil”, assinalando as “relações diplomáticas e económicas muito profundas” entre Lisboa e Pequim.

Além disso, o social-democrata argumentou que o Estado português deve “salvaguardar a todo o custo os interesses e segurança” dos cerca de 130 mil cidadãos nacionais em Macau e Hong Kong. Sobre as dificuldades dos portugueses residentes em Taiwan, Cesário disse que o Governo tem intenção de “encontrar soluções administrativas em diálogo com Pequim e Taipé”.

“Uma posição assim, nem do PCP eu esperava”, criticou, de seguida, Rui Rocha, com o social-democrata a comparar a posição da IL à do Bloco de Esquerda. No mesmo sentido, Catarina Louro, do PS, recordou que Portugal segue a política de “uma só China” e que a previsibilidade “é um ativo diplomático que não deve ser colocado em causa de uma forma leviana ou até irresponsável”.

“Num contexto internacional tão volátil, alterações abruptas, gestos simbólicos ou sinais políticos ambíguos podem ser interpretados como tomadas de posição num quadro de rivalidade estratégica entre grandes potências. E é precisamente isso que Portugal quer evitar”, sustentou a socialista.

O Livre, pela voz de Patrícia Gonçalves, propôs a criação de uma comissão eventual de acompanhamento dos assuntos de Macau, “que permitam um trabalho sério, continuado e informado”.

Neste debate, ficou evidente a discordância entre os parceiros da coligação governamental, com o democrata-cristão João Almeida a afirmar que vários países europeus já têm representações em Taipé e “continuam a defender a lógica de ‘uma só China’”, acrescentando: “Não nos vendam a ideia de que é incompatível”.

Pelo Chega, João Ribeiro recordou a presença história de Portugal no Extremo Oriente, pedindo a aprovação da iniciativa da sua bancada, “não para aventuras, não no sentido de alinhamentos cegos, não para gestos simbólicos vazios”, mas para colocar Portugal “ao serviço da paz”, promovendo “o diálogo de forma discreta, responsável e coordenada com os aliados e parceiros”.

Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, defendeu que “as relações com o território de Taiwan devem ser estabelecidas no quadro do diálogo internacional baseado na legalidade democrática e dos compromissos diplomáticos do Estado português (…), num quadro promotor da paz, do diálogo, contrário a qualquer lógica de confrontação militarista, dos blocos imperiais ou de aventuras provocatórias”.

Pelo PCP, Alfredo Maia sustentou que Taiwan “é parte inalienável” da China e que estas propostas “inserem-se na campanha em curso de ingerência e pressões contra a República Popular da China pelos Estados Unidos, que se traduz no aumento exponencial das tensões e ameaças”.

Filipe Sousa, do JPP, declarou o voto favorável às iniciativas da IL e PAN, defendendo que Portugal deve afirmar-se como “um ator ativo e pragamático na diplomacia económica global” e com uma posição próxima de “países que partilham os valores da democracia, liberdade e inovação”. Os projetos serão votados em plenário na próxima sexta-feira.