Megaprocessos vão ter advogados oficiosos suplentes

Os julgamentos considerados complexos vão passar a ter, como suplentes, dois advogados oficiosos. A ideia foi lançada pela Ordem dos Advogados (OA) e avançada à Renascença.

O bastonário da Ordem dos Advogados assume que os últimos episódios no processo Marquês foram o ponto de partida para esta “medida extraordinária”. João Massano entende que a questão da defesa do antigo primeiro-ministro, José Sócrates “estava a ser muito má para a advocacia”, com os advogados oficiosos a serem “achincalhados na praça pública”. Por isso, o bastonário propôs ao Conselho Geral da Ordem a criação de uma lista de advogados oficiosos nos processos de especial complexidade, para “assegurar uma defesa efetiva ao arguido”.

A ideia está a ser trabalhada com o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça. Numa primeira fase, contempla os quatro megaprocessos na comarca de Lisboa: os processos Marquês, BES-Angola, Octapharma e Tempestade Perfeita. Para cada um destes processos, vai ser nomeado um advogado oficioso suplente, mas João Massano admite que possam ser dois advogados no futuro.

O bastonário espera que as nomeações possam acontecer na próxima semana. Para já, apenas na comarca de Lisboa, mas João Massano pretende que a bolsa de advogados oficiosos suplentes se estenda a todo o país, para os processos de especial complexidade.