Aguiar-Branco pede a mobilização dos partidos na execução do PTRR

O presidente da Assembleia da República pediu hoje uma mobilização geral para a execução do PTRR de resposta à devastação provocada pelas recentes tempestades em território nacional continental, designadamente com o envolvimento das forças representadas no parlamento.

Este apelo de José Pedro Aguiar-Branco foi feito na praia de Modelo, no âmbito de uma visita que realizou a vários pontos do distrito de Viana do Castelo para se inteirar sobre as consequências das intempéries naquela zona do país.

Acompanhado pelos deputados eleitos pelo círculo de Viana do Castelo, José Pedro Aguiar-Branco acentuou que a execução do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na sexta-feira, “compete a todos”.

“Sabemos bem que muitas vezes os diagnósticos são bem feitos, existem, mas, depois, é a dimensão da sua execução que não acontece com a mesma eficácia. Isso é uma responsabilidade de todos, do Governo, da Assembleia da República, dos autarcas”, declarou.

José Pedro Aguiar-Branco, que foi cabeça de lista pela AD no círculo de Viana do Castelo nas últimas eleições legislativas, referiu que há obras que já foram reconhecidas como importantes de realizar, só que não foram executadas, como, por exemplo, a barragem de Girabolhos, na bacia do Mondego.

“Para além do plano, compete-nos a envolvência de todos. Esperamos que isso possa acontecer com todas as forças políticas, com os autarcas e com todos os que também no terreno têm responsabilidades políticas. É isso que desejo verdadeiramente”, reforçou.

Na perspetiva do presidente da Assembleia da República, se houver capacidade de execução, o país estará ao mesmo tempo “a prevenir, a recuperar e também reestruturar aquilo que é preciso reestruturar”.

“O plano tem medidas de natureza pontual e outras medidas de caráter estrutural. Por isso, agora, é a capacidade de execução que compete a todos, mesmo a todos. Em Portugal, muitas vezes, os diagnósticos são bem feitos e depois falha na dimensão da sua execução”, insistiu.

Além de Viana do Castelo, José Pedro Aguiar-Branco disse que irá visitar também outros distritos atingidos pelas intempéries, em particular o de Setúbal, na segunda-feira, dia em que estará em Alcácer do Sal, município que foi atingido por inundações.

“Espera-se que o parlamento possa ter uma intervenção mais ativa, não só no acompanhamento, na fiscalização e na avaliação do que vai ser a execução do plano, como, também, eventualmente, na adoção de medidas que possam vir a ser necessárias de uma forma mais urgente. Medidas que permitam que, no terreno, as coisas aconteçam também com a celeridade necessária, sem também haja a ultrapassagem daquilo que é o papel da Assembleia [da República] na sua fiscalização da atividade do próprio Governo”, acrescentou.