Garantia pública leva a disparo nos empréstimos da casa com risco elevado

A garantia pública no crédito à habitação para os jovens levou a um disparo nos mutuários com perfil de risco elevado no ano passado, segundo mostram os dados divulgados esta segunda-feira Banco de Portugal. Um risco que está agora no lado do Estado.

Em 2025, 21% das novas operações de crédito à habitação tinham mutuários com um perfil de risco considerado “elevado” para o supervisor bancário, isto é, apresentavam uma taxa de esforço de 60% num cenário adverso e/ou o montante crédito correspondia a mais de 90% do valor da casa.

Esta evolução deve-se à linha de garantia do Estado que o Governo lançou no início do ano passado para apoiar os jovens na compra de casa e que representou cerca de 20% do total do crédito à habitação concedido ao longo de 2025.

Isto porque, mostram os mesmos dados do supervisor bancário, excluindo os créditos ao abrigo desta linha estatal, a percentagem de novas operações com risco elevado teria sido de 3%, em linha com os valores observados nos últimos cinco anos — são três níveis de risco: reduzido, intermédio e elevado.

Estes dados ganham relevância não porque os bancos assumem este risco, mas porque o risco foi transferido para a esfera do Estado ao abrigo da linha. A garantia pública — que já foi usada em cerca de 60% — destina-se a jovens entre os 18 e os 35 anos que pretendam adquirir a sua primeira habitação própria permanente. Os candidatos têm de cumprir cumulativamente vários requisitos, incluindo auferir rendimentos que não ultrapassem o oitavo escalão do IRS e não ser já proprietário de uma outra casa.

A garantia pública tem o intuito de ajudar a viabilizar o financiamento de um prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano em transações até 450 mil euros. Este limite aplica-se ao valor mínimo entre o preço de aquisição e o valor da avaliação do imóvel.

O Estado garante até 15% do valor da transação do imóvel. Por exemplo, numa casa de 200 mil euros, a garantia do Estado pode ir até 30 mil euros. No entanto, esta percentagem é ajustada proporcionalmente se o banco financiar menos de 100% do valor da transação.