É credor da Oi? Já pode receber 90% da dívida de imediato

Os obrigacionistas portugueses que foram lesados no caso da PT/Oi podem aderir, a partir desta sexta-feira e até ao final do mês, a um programa que permite receber de imediato 90% da dívida, que equivale a cerca de 11 mil euros.

Em declarações à agência Lusa, o advogado Ricardo Marques Candeias, que representa cerca de 300 obrigacionistas portugueses, explicou que “foi hoje aberto um programa de adesão [dirigido] aos obrigacionistas da PT para receberem 90% do valor da dívida, que totaliza 50 mil reais, isto é, para receberem cerca de 11 mil euros, dependentemente da taxa de câmbio”. Os restantes 10% arrecadam “depois, quando aprovado o plano de recuperação”, que estará em apreciação na assembleia-geral da empresa, a 9 de outubro.

O advogado da Candeias & Associados recordou que a Oi aprovou, por intermédio do tribunal brasileiro, um programa de pagamento aos obrigacionistas. Inicialmente aberto para obrigacionistas brasileiros, o plano alarga-se agora para os portugueses. A notícia foi avançada hoje pelo Jornal de Negócios. Contudo, para poderem ser ressarcidos, têm de votar favoravelmente aquando da discussão do plano de recuperação da empresa, na assembleia-geral.

Ricardo Marques Candeias considerou que este programa “é vantajoso para aqueles obrigacionistas que investiram até 15 mil euros porque vão receber cerca de 13 mil euros [juntando os 90% e os 10%]”. “No caso daqueles obrigacionistas que têm 25 mil ou 30 mil euros investidos, já não sei se será a melhor opção, só vendo caso a caso”, referiu.

Não deixe para a última hora

O advogado alertou que “as pessoas não devem deixar para a última da hora porque vão precisar de alguns documentos, nomeadamente um que comprove a titularidade das obrigações que é facultado pelo banco onde as obrigações estão sob custódia”. Além disso, os obrigacionistas terão de apresentar documentos identificativos e uma procuração para serem representados na assembleia-geral, que decorre no Brasil.

A Oi entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado por não conseguir negociar um total de 65,4 mil milhões de reais (17,5 mil milhões de euros) em dívidas. Atualmente, a Pharol SGPS PHR 3,37% , antiga Portugal Telecom, é acionista de referência da operadora brasileira Oi, já que detém 27% das suas ações.