Finanças Pessoais

Taxa de juro dos novos créditos à habitação sobe para 4,331%. É a mais elevada desde abril de 2012

A subida das taxas Euribor em agosto elevou a taxa de juro dos novos empréstimos à habitação para o valor mais elevados em mais de 11 anos. Atualmente, 57% da prestação da casa são juros.

Está cada vez mais caro comprar casa nova. A contínua subida das taxas Euribor, que servem de referência à maioria dos créditos à habitação, reflete-se em taxas de juro do crédito à habitação cada vez mais elevadas.

Foi isso que voltou a suceder em agosto, com os contratos celebrados nos últimos três meses a serem celebrados com uma taxa de juro média de 4,331% face a 4,173% em julho, que se refletiu no valor mais elevado desde abril de 2012, segundo informação divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O INE revela ainda que “a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação foi 4,089% em agosto, o valor mais elevado desde março de 2009, traduzindo uma subida de 21,1 pontos base (p.b.) face a julho (3,878%).”

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De acordo com cálculos do INE, a prestação média da totalidade dos empréstimos à habitação fixou-se em 379 euros em agosto, mais 9 euros que em julho e mais 111 euros que em agosto de 2022, o que traduz um aumento homólogo da prestação da casa de 41,4%.

Nos novos contratos, celebrados há menos de três meses, o valor médio da prestação subiu para 623 euros em agosto, mais 19 euros face a julho, e mais 178 euros face a agosto de 2022, que espelha um aumento homólogo de 40%.

Os dados revelados esta terça-feira pelo INE revelam também que a contínua subida das taxas de juro levou a que, em agosto, na composição da prestação dos créditos à habitação, a parcela relativa a juros volta-se a superar a componente de amortização de capital. Segundo o INE, 57% da prestação média da totalidade dos empréstimos à habitação tem como destino o pagamento de juros, que compara com uma parcela de 19% há um ano.

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Carlos Anjos Ribeiro é o novo DRH da Eupago

Fintech portuguesa está a reforçar equipa. Num ano quer contratar mais 100 profissionais para responder ao crescimento estimado da companhia.

Carlos Anjos Ribeiro, DRH da Eupago

Carlos Anjos Ribeiro é o novo diretor de Recursos Humanos (DRH) da Eupago. A fintech portuguesa quer contratar 100 novos trabalhadores até setembro do próximo ano, respondendo “às necessidades previsíveis decorrentes do crescimento da atividade da empresa.”

“É com grande entusiasmo que me junto à equipa da Eupago como Diretor de Recursos Humanos para abraçar este novo desafio. Estou ansioso por contribuir para o crescimento e desenvolvimento desta empresa dinâmica e pronto para promover uma cultura de inovação e excelência”, comenta Carlos Anjos Ribeiro.

Formado em Psicologia do Trabalho, com um MBA em Gestão, o novo DRH da Eupago foi ainda consultor de GRH e formador comportamental em multinacionais, PME de diversos setores de atividade e IPSS. Foi Diretor de RH em empresas industriais de grande dimensão como a Cordex e Vicaima Madeiras.

A contratação da nova liderança de RH coincide com fase de crescimento da fintech que atua em Portugal — com mais de 15.000 contas ativas — e Espanha — 3.500 contas — e que tem como objetivo a médio prazo a expansão a mais mercados europeus.

“A escolha do Carlos Anjos Ribeiro representa um compromisso sólido em fortalecermos a nossa capacidade de gerir eficazmente o crescimento e promover uma cultura interna que valorize a inovação e a adaptação contínua. Ele vai desempenhar um papel essencial na condução desta transformação cultural e trabalhar para construir uma equipa que esteja pronta para abraçar as mudanças e os desafios associados a este crescimento. É um grande passo para o cumprimento das ambiciosas metas da empresa para o futuro”, justifica Telmo Santos, CEO da Eupago.

Uniformizar práticas e procedimentos de gestão de pessoas eficaz, criar ferramentas que preparem a evolução de carreira dos trabalhadores e promover uma “identidade corporativa forte alinhada com uma abordagem de liderança transformacional em todos os níveis da organização” são outros dos objetivos do novo DRH.

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Autarquias

Municípios minhotos contestam novas tarifas nos resíduos sólidos urbanos

Autarcas de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo sugerem mecanismo de estabilização dos preços. Governo diz "não ter condições para intervir".

Os presidentes dos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, que integram a Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos (Resulima), estão preocupados com o aumento “absurdo” das tarifas de tratamento de resíduos e alertam o Governo para “o impacto negativo e gravoso que o tarifário aprovado vai causar nas famílias, numa altura em que a conjuntura económica e social é muito difícil e adversa”.

Perante o “aumento brutal” do novo tarifário validado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), os autarcas minhotos estiveram reunidos com o secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, a quem sugeriram a introdução de um mecanismo de estabilização dos preços que ajuste o aumento anual pelo valor da inflação, criticando os aumentos absurdos aprovados”.

A título de exemplo, os presidentes destes municípios realçam que a tarifa de tratamento em aterro era de 7,88 euros a tonelada em 2021 e que em 2024 vai subir para 66,17 euros. Por outro lado, a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) paga ao Estado, que em 2020 tinha um custo de 11 euros, vai subir no próximo ano para 30 euros.

Em resposta às preocupações e críticas destes autarcas do Minho, o secretário de Estado do Ambiente admitiu que o “Governo não tem condições para intervir nos valores do tarifário, alegando que “há diretivas e metas europeias a cumprir, nomeadamente na redução de resíduos indiferenciados e na política do sistema “poluidor/pagador”.

No entanto, Hugo Pires contrapôs, segunda a versão dos autarcas, a disponibilidade do Executivo para apoiar o investimento em equipamentos – recetáculos e frota de recolha de resíduos – e comprometeu-se também a “devolver 30% do que os municípios gastam na TGR, como forma de atenuar o impacto dos aumentos do tarifário”.

Além do aumento das tarifas resíduos sólidos urbanos, os líderes camarários sensibilizaram também o secretário de Estado para o problema dos odores emanados pela Unidade de Tratamento de Paradela, no concelho de Barcelos, reconhecendo que “a situação melhorou, mas que ainda há trabalho a fazer, no sentido de atenuar ainda mais esses efeitos junto das populações circunvizinhas ao aterro”.

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Internacional

Moreira da Silva pede na ONU mais ação pelo planeta em vez de bons discursos

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

Jorge Moreira da Silva, subsecretário-geral das Nações Unidas, considera que o mundo "está hoje mais longe" de atingir os seus objetivos e pede aos líderes mundiais "os seus melhores compromissos".

O subsecretário-geral da ONU Jorge Moreira da Silva alerta que o tempo de discussão sobre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas já passou e espera esta semana em Nova Iorque ação urgente dos líderes mundiais e não apenas bons discursos.

“Esta semana não pode ser vista como uma semana de negociação ou de discussão, tem de ser vista com uma semana de compromisso para a ação“, afirmou Moreira da Silva, em declarações à Lusa a partir de Nova Iorque, onde esta terça-feira tem início a 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a par da Cimeira dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que termina esta terça-feira, e da Cimeira de Ambição Climática, que arranca na quarta.

O subsecretário-geral da ONU e diretor executivo da UNOPS (agência das Nações para a construção de infraestruturas e gestão de projetos), empossado em maio, avisou que, apesar da grande convergência internacional em torno do desenvolvimento sustentável e da ação climática e da crescente mobilização dos cidadãos e do setor privado nesta agenda, o mundo “está hoje mais longe” de atingir os seus objetivos.

“Por isso, o apelo que temos vindo a fazer é que nesta semana os líderes mundiais tragam não os seus melhores discursos, mas os seus melhores compromissos“, afirmou, de modo a que esta semana marque novamente “o trilho da concretização” dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), do financiamento para o desenvolvimento — que também terá uma reunião de alto nível na quarta-feira em Nova Iorque –, e do acordo de Paris, todos alcançados em 2015.

Moreira da Silva destacou que, oito anos volvidos sobre aquele “momento alto do multilateralismo” e de várias crises desde então, o mundo “não está apenas com um problema relacionado com a velocidade, mas mesmo de trajetória”.

No caso dos ODS, referiu que apenas 12% dos 17 objetivos e das 169 metas encontram-se concretizados ou em fase de concretização e mais de 30% estão em retrocesso e, nas alterações climáticas, a meta de aquecimento da temperatura para 1,5º Celsius face ao período pré-industrial continua em rota de afastamento, entre 2,7º e 2,9º, e, no capítulo de financiamento, a lacuna das necessidades dos países mais pobres, após o impacto da pandemia de Covid-19, passou de 2,5 biliões de dólares (2,3 biliões de euros) para 3,5 biliões (2,3 biliões).

Face a este cenário, o antigo ministro do Ambiente e da Energia português disse que este não é o tempo de novas negociações ou de discussões, porque os instrumentos necessários já existem nem são necessários protocolos adicionais, embora houvesse esse receio. “A declaração política que foi sendo preparada, ao contrário do que muitos de nós receávamos, não põe em causa a Agenda 2030, nem procura reinventar a roda”, segundo o subsecretário-geral da ONU.

Pelo contrário, observa um consenso em que as crises recentes da guerra na Ucrânia, da subida da inflação e antes disso da pandemia não servem de pretexto para adiar, mas para acelerar o combate ao aumento verificado das desigualdades, da pobreza, do impacto das alterações climáticas e dos fluxos migratórios e de refugiados “e essa é a parte positiva”.

Na cimeira dedicada ao clima, na quarta-feira, Moreira da Silva espera inclusivamente que não seja necessário esperar pela COP28, nos Emirados Árabes Unidos em novembro, e que em Nova Iorque alguns chefes de estado e de governo anunciem unilateralmente novos compromissos e novas metas para que, daqui a dois meses, se esteja a falar de planos de concretização mais detalhados.

O dirigente da ONU espera que a Assembleia Geral que começa esta terça-feira com a presença prevista de Volodomyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, tenha como pano de fundo os conflitos e não apenas o desencadeado pela invasão russa do território ucraniano em 2022, mas também “um conjunto muito significativo” de outros que começaram no plano nacional e se tornaram focos de instabilidade regional.

“Por isso, esta Assembleia Geral deve ser vista também, como o secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] tem dito, como uma reafirmação em torno de uma nova agenda para a paz, assente na prevenção e não na remediação”, sustentou,

No entanto, Jorge Moreira da Silva entende que, embora a guerra na Ucrânia seja incontornável nas discussões, importa não só apoiar Kiev na reconstrução, mas também assegurar que esse apoio é adicional ao esforço que tem sido levado junto dos países em desenvolvimento.

“Nós não estamos numa fase em que seja possível ter uma lógica de soma nula em que, para apoiar a Ucrânia, temos de deixar de apoiar África ou, para apoiar África, não podemos apoiar a Ucrânia. No fundo, precisamos de mais generosidade, mais solidariedade, mais cooperação Internacional para prevenir as crises”, defendeu.

É nesse caminho que perspetiva 2023 como uma forma de relançar com “mais vitalidade” aquilo que chama “uma operação de resgate de uma agenda notável” aprovada em 2015 e que “não pode de modo algum ser colocada em modo de pausa, sob pena de já ser tarde demais para travar a mudança climática e o agravamento da pobreza e das desigualdades a nível global”.

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Podcasts

É fazer formação ou morrer. Ouça o podcast “Trinta e oito vírgula quatro”

Estamos a viver mais, mas também a trabalhar durante mais tempo. Os portugueses trabalham em média 38,4 anos, valor que dá título ao podcast do ECO sobre o que está a moldar o mercado de trabalho.

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Milhões de postos de trabalho vão desaparecer nos próximos anos por efeito dos avanços tecnológicos. Mas as notícias não são todas más. Serão criados quase tantos novos empregos quanto aqueles que vão ser eliminados.

Num mundo do trabalho em transformação, a pergunta é, portanto, inevitável: estamos a fazer formação profissional suficiente para garantir que as competências dos trabalhadores estão preparadas para essa mudança? Neste segundo episódio do podcast “Trinta e oito vírgula quatro”, Ricardo Martins, diretor-geral da CEGOC, junta-se a nós para analisar esta questão, assegurando que quem não fizer formação arrisca não sobreviver. Ouça o episódio no leitor acima ou aqui.

“O que vemos no mercado de trabalho e no mundo das empresas é que nada voltará a ser exatamente como foi no passado. Se a formação não acompanhar isso, essas organizações rapidamente estarão fora do mercado“, sublinha o responsável, cuja empresa se dedica à formação profissional há mais de meio século.

Ricardo Martins, CEO da CEGOC, em entrevista ao podcast do ECO "Trinta e oito vírgula quatro" - 12SET23
Ricardo Martins, CEO da CEGOC, em entrevista ao podcast do ECO “Trinta e oito vírgula quatro”Hugo Amaral/ECO

Segundo Ricardo Martins, há entre as empresas portuguesas “predisposição para investir na formação do talento, até como forma de o reter”. “As empresas sentem que mais do que atrair talento, têm de reter e envolver. Se não derem formação, estão a roubar a oportunidade das pessoas evoluírem na sua carreira“, avisa.

E sugere que os encargos não devem recair apenas sobre os empregadores. Os trabalhadores poderiam cofinanciar as ações, até como meio de os motivar a fazer essa atualização das competências, salienta.

O “Trinta e oito vírgula quatro” é um podcast de entrevistas quinzenais sobre as tendências que estão a fazer mexer o mercado de trabalho.

Estamos a viver mais, mas, à boleia, também estamos a trabalhar durante mais tempo. Numa década, a duração média estimada da vida de trabalho dos portugueses cresceu dois anos para 38,4. É esse o valor que dá título a este podcast e torna obrigatória a pergunta: afinal, se empenhamos tanto do nosso tempo a trabalhar, como podemos fazê-lo melhor?

Neste mês de setembro, vamos explorar essa questão do ponto de vista da formação.

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Afinal, inflação na Zona Euro abrandou para 5,2% em agosto

O Eurostat reviu em baixa a estimativa rápida da inflação na Zona Euro em agosto. Ao invés de ter estabilizado nos 5,3%, o Índice de Preços no Consumidor desacelerou para 5,2% nesse mês.

Afinal, a inflação na Zona Euro abrandou para 5,2% em agosto, revelou o Eurostat esta terça-feira, revendo em baixa a estimativa anterior, que apontava para uma estabilização nos 5,3% face ao mesmo mês do ano passado. A taxa de inflação em Portugal, medida pela evolução homóloga do índice harmonizado de preços no consumidor, foi de 5,3%, ficando ligeiramente acima da média dos países do euro.

Este é o quarto recuo consecutivo da taxa de inflação da Zona Euro. O maior contributo para a taxa de inflação anual da área do euro veio dos serviços (+2,41 pontos percentuais, p.p.), seguido por alimentos, álcool e tabaco (+1,98 p.p.), bens industriais não energéticos (+1,19 p.p.) e energia (-0,34 p.p.), de acordo com o gabinete de estatísticas europeu.

A inflação subjacente, outro indicador seguido com atenção pelo Banco Central Europeu para as decisões sobre as taxas de juro, recuou de 5,5% para 5,3% no oitavo mês do ano.

Taxa de inflação nos países da União Europeia:

Fonte: Eurostat

Já no conjunto dos países da União Europeia, a inflação foi de 5,9% em agosto de 2023, abaixo dos 6,1% registados em julho. É já a décima queda consecutiva, sendo que a taxa tem vindo sempre a cair desde outubro de 2022.

Olhando para os Estados-membros, as taxas anuais mais baixas foram registadas na Dinamarca (2,3%), Espanha e Bélgica (ambas 2,4%). No extremo oposto encontra-se a Hungria (14,2%), República Checa (10,1%) e Eslováquia (9,6%).

Já Portugal registou uma taxa de 5,3%, acima do valor da Zona Euro mas abaixo da média comunitária. Face a julho, a inflação caiu em quinze Estados-Membros, manteve-se estável num e aumentou em onze.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h48)

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Economia

OCDE revê em baixa PIB da Zona Euro e coloca Alemanha em recessão

Além de cortar em 0,39 pontos percentuais a taxa de crescimento média anual do PIB da Zona Euro entre 2023 e 2024, a OCDE antecipa uma contração de 0,2% para a Alemanha este ano.

O efeito da política monetária fortemente restritiva por parte do Banco Central Europeu (BCE) ao longo do último ano está a surtir efeito, e não só pelas boas razões. Se, por um lado, a taxa de inflação no espaço da moeda única está a desacelerar paulatinamente desde outubro do ano passado, passando de 10,3% para 5,3% em julho; por outro lado, as medidas do BCE estão a provocar um abrandamento da economia.

“O impacto da política monetária mais restritiva está a tornar-se cada vez mais visível“, refere a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório publicado esta terça-feira, sublinhando que “a confiança das empresas e dos consumidores está a diminuir.”

Depois de em 2022 a economia da Zona Euro ter crescido 5,5%, as mais recentes previsões da OCDE, publicadas esta terça-feira, apontam para que a economia da moeda única irá expandir apenas 0,6% este ano, cerca de 0,3 pontos percentuais abaixo do que a OCDE estimava em junho, e apresentar uma taxa de inflação média de 5,5%, quando em junho antecipava uma taxa de 5,8%.

Isto significa que, se em junho a OCDE antecipava que a Zona Euro iria registar uma taxa de crescimento média anual de 0,85% entre 2023 e 2024, agora prevê que o grupo das 20 economias da Zona Euro cresça, em média, 0,46% por ano, menos 0,39 pontos percentuais face ao que antecipava em junho.

A sustentar o corte das previsões da OCDE para a Zona Euro está a economia alemã que, segundo os analistas do organismo, não deverá conseguir escapar a uma contração de 0,2% do PIB este ano — esta não é uma previsão totalmente surpreendente, dado que, recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipava uma correção de 0,3% do PIB da Alemanha para 2023.

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O embate que a economia europeia enfrentará este ano é grande, mas o que levanta maiores preocupações é a recuperação no próximo ano. Segundo as novas projeções da OCDE, o PIB da Zona Euro deverá crescer 1,1% em 2024, ficando 0,4 pontos percentuais abaixo do que previa em junho, e apresentar uma taxa de inflação média de 3%, cerca de 0,2 pontos percentuais abaixo das previsões publicadas em junho.

No entanto, a OCDE alerta que os riscos e as dúvidas em relação à economia mundial que se vislumbram no horizonte “inclinam-se para o lado negativo”, notando que havendo surpresas, a probabilidade de prejudicar o crescimento é maior do que beneficiar.

“A incerteza sobre a força e a velocidade da transmissão da política monetária e a persistência da inflação são as principais preocupações”, lê-se no relatório, com os analistas a anunciarem que “os efeitos adversos de taxas de juro mais elevadas podem revelar-se mais fortes do que o esperado, e uma maior persistência da inflação exigiria uma maior restritividade das políticas, o que poderia expor as vulnerabilidades financeiras.”

Esta realidade é particularmente severa para a economia europeia e norte-americana que, no último ano, assistiram ao maior e mais rápido aumento das taxas de juro. Todavia, a OCDE alerta que “a política monetária deve permanecer restritiva até que haja sinais claros de que as pressões inflacionistas subjacentes tenham diminuído de forma duradoura.”

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Banca

Coris Holdings, First Atlantic Bank e IIBGroup vão disputar compra do banco da Caixa em Cabo Verde

Investidores com sede no Bahrein, Gana e Burkina Faso serão convidados a apresentar uma proposta vinculativa para a aquisição do Banco Comercial do Atlântico.

Coris Holding, First Atlantic Bank e IIBGroup Holdings são os investidores selecionados pela Caixa para disputarem a compra da sua participação maioritária no Banco Comercial do Atlântico (BCA), de Cabo Verde. O banco do Estado vai agora dirigir um convite para que apresentem propostas vinculativas.

O Governo aprovou a semana passada em Conselho de Ministros a shortlist de investidores para a aquisição da participação direta de 54,41% e indireta de 5,4% (através do Banco Interatlântico) da Caixa no cabo-verdiano BCA.

Já era conhecido o interesse do IIBGroup Holdings, sediado no Bahrein, noticiado pelo site África Monitor Intelligence e confirmado pelo ECO. É o mesmo grupo que é acionista do Novo Banco Cabo Verde, e que, em Portugal, tentou comprar o Banco Efisa à Parvalorem e o Banco Português de Gestão à Fundação Oriente.

Na lista de investidores selecionados está ainda a Coris Holding, uma sociedade financeira sedeada no Burkina Faso e com sucursais em diversos países africanos, e o First Atlantic Bank, uma instituição de banca universal do Gana.

Além da seleção dos potenciais investidores interessados para integrarem as fases de venda, a resolução do Conselho de Ministros publicada esta terça-feira em Diário da República aprova “o processo e as condições específicas aplicáveis à venda direta das ações da BCA detidas pela CGD”.

O banco do Estado fica autorizado a dirigir convites às entidades selecionadas, para procederem à apresentação de propostas vinculativas de aquisição das ações objeto da operação de venda direta. O prazo para o fazerem vai ainda ser fixado pela Caixa.

O objetivo é alienar a totalidade da participação direta e indireta de 59,81% da Caixa no BCA, “sem prejuízo de poderem ser aceites propostas para a aquisição de percentagem inferior e, indiretamente, da totalidade ou parte do capital social das sociedades que o Banco Comercial do Atlântico, S. A., detenha, direta ou indiretamente, e da totalidade ou parte dos respetivos ativos”.

A resolução aprova também o caderno de encargos da operação, onde se estabelece que as ações podem ser alienadas “a um ou mais investidores, nacionais ou estrangeiros, individualmente ou em agrupamento, em proporções de capital iguais ou diversas”.

Define também os critérios para a seleção do vencedor da venda direta. São eles os preços vinculativo apresentado, a percentagem de capital que os proponentes pretendem adquirir, o projeto estratégico apresentado para o BCA ou a idoneidade e capacidade financeira.

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Será também considerada “a ausência ou minimização de condicionantes jurídicas, laborais, regulatórias, ou económico-financeiras do(s) proponente(s) ou da proposta que dificultem ou impeçam a concretização da venda direta em prazo, condições de pagamento e demais termos que sejam adequados para a salvaguarda dos interesses patrimoniais e financeiros da entidade alienante e para a prossecução dos objetivos da venda”.

O caderno de encargos assinala que a venda das ações da Caixa no BCA “está condicionada à obtenção, quando aplicável, de autorização da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários de Cabo Verde (AGMVM), no que se reporta às ações admitidas à negociação na Bolsa de Valores de Cabo Verde, e ainda de outras autorizações legalmente exigíveis para o efeito”.

Caso as propostas dos investidores selecionados apresentem mérito equivalente, o Conselho de Ministros pode determinar a apresentação de ofertas finais e vinculativas com condições mais favoráveis. O Conselho de Ministros pode ainda rejeitar todas as propostas se considerar que não satisfazem os critérios estabelecidos ou não esteja garantida a concretização dos objetivos subjacentes.

O Banco Comercial do Atlântico (BCA) registou lucros recorde de 16,3 milhões de euros em 2022. Conta com 34 balcões espalhados pelas ilhas do arquipélago.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h45)

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Desporto

📹 Quanto recebem os clubes portugueses na Champions?

Começa esta semana a Liga dos Campeões 2023/24, com os clubes portugueses presentes na prova em busca do sucesso desportivo e financeiro. Saiba quanto podem receber.

SL Benfica, FC Porto e SC Braga entram esta semana em ação na fase de grupos da Liga dos Campeões 2023/24. Só por participarem na competição os três clubes vão receber um prémio milionário e quanto mais longe forem na prova mais podem “amealhar”, aliando o sucesso desportivo ao financeiro.

http://videos.sapo.pt/rzEbOSIT3INN6JWwZYsZ

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Justiça

Sindicatos dos oficiais de justiça vão ser convocados para debater Estatuto

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

A ministra da Justiça garantiu que os sindicatos dos funcionários judiciais serão contactados muito em breve para reuniões em que será analisada a proposta de estatuto da classe.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, garantiu na segunda-feira que os sindicatos dos funcionários judiciais serão contactados muito em breve para reuniões em que será analisada a proposta de estatuto da classe, que irá “ajudar a reformar a justiça”.

Catarina Sarmento e Castro disse que tenciona “durante esta semana pedir ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça que contacte os sindicatos para marcar as futuras reuniões em torno do estatuto” dos oficiais de justiça.

“Daqui se vê que está de facto para muito breve”, disse a ministra quando confrontada com a questão da aprovação do novo estatuto dos funcionários judiciais, os quais estão em greve desde janeiro exigindo um estatuto condigno e melhores condições salariais e de carreira.

Catarina Sarmento e Castro falava aos jornalistas no final da sessão solene de abertura do 40º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) – a chamada escola de magistrados.

Segundo a ministra, o projeto de estatuto dos funcionários judiciais “visa desde logo ajudar a reformar a justiça”, porque tem normas que ajudarão a reformular as competências e as valências” necessárias para “solucionar alguns dos problemas da justiça” e pretende também “melhorar a relação da justiça com as pessoas e as empresas“.

Questionada sobre a amnistia e perdão de penas, cuja aplicação da lei aprovada no âmbito da Jornada Mundial da juventude (JMJ), já levou à libertação de 408 jovens desde 01 de setembro, segundo dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Catarina Sarmento e Castro referiu que, a par da medida de clemência que beneficiou os jovens, o sistema prisional tem sido uma das prioridades do seu mandato.

A este propósito, mencionou a decisão do seu ministério de encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) que não oferecia condições de dignidade às pessoas aí reclusas. Instalação de telefones nas celas para que os reclusos possam falar com os familiares a certas horas do dia e outras obras de melhoramento das instalações em outras cadeias foram consideradas pela ministra como “emblemáticas” do que tenciona realizar durante o seu mandato.

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Justiça

Ministério assume atraso na progressão da carreira de 532 oficiais de justiça

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

A Direção-Geral da Administração da Justiça admitiu o atraso no reconhecimento do tempo de serviço em período experimental para progressão na carreira de 532 oficiais de justiça.

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) admitiu o atraso no reconhecimento do tempo de serviço em período experimental para progressão na carreira de 532 oficiais de justiça, conforme decretou o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL).

Em causa está a decisão do TACL de 2 de maio de 2023, na sequência de uma ação administrativa colocada em 2009, que reconheceu aos 532 funcionários judiciais subscritores dessa ação o direito a ver considerado o tempo de serviço durante o período probatório para progredirem na carreira e que condenou o Ministério da Justiça a reparar aos visados as consequências dessa ausência de contagem.

“Face à complexidade das operações envolvidas, informa-se que apesar dos esforços empreendidos até à data nesse sentido, não foi possível concluir a execução integral da sentença, encontrando-se ainda a decorrer as operações materiais para a efetiva execução”, admitiu a DGAJ numa nota publicada no site oficial.

O organismo liderado pela juíza desembargadora Isabel Namora acrescentou ainda que as operações devem estar “concluídas nos próximos dois meses” relativamente aos oficiais de justiça abrangidos por esta decisão.

No passado dia 12 de julho, a DGAJ emitiu um comunicado no qual adiantou que “já deu início à prática dos atos e operações materiais necessários à execução” daquela sentença do TACL e que iria proceder, “em devido tempo, ao tratamento de todas as situações que se encontrem pendentes”, embora tenha assumido também que previa “uma tarefa exigente e morosa”.

Questionado sobre a posição do organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, garantiu não ficar surpreendido e lembrou que na semana passada tinha alertado os oficiais de justiça – quer os que integravam a ação, quer os outros que se considerem abrangidos por esta decisão — para enviarem um conjunto de dados ao sindicato no sentido de acautelar o reconhecimento dos seus direitos.

“Não me admira que isto seja por a DGAJ não ter orçamento para pagar os valores em causa. Nestes 532 oficiais de justiça – e mais alguns milhares, alguns possivelmente até já aposentados – poderemos estar a falar de alguns milhões de euros. Os efeitos da ação, atendendo ao princípio da igualdade, têm de ser aplicados a todos os trabalhadores que reúnam as mesmas condições”, sublinhou o dirigente à Lusa.

Já o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, lamentou o adiamento de uma solução sobre esta questão e voltou a criticar a liderança da DGAJ, ao apelar ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para terminar as comissões de serviço da desembargadora Isabel Namora e da subdiretora-geral, a juíza Ana Cláudia Cáceres Pires.

“A DGAJ está, uma vez mais, a adiar o cumprimento de uma decisão judicial. Considero que o CSM deve fazer cessar a comissão de serviço das responsáveis máximas pela DGAJ, cujo desempenho tem sido mais de natureza política do que de respeito pelo órgão de soberania — os tribunais. A manutenção dessas comissões de serviço não vem prestigiando, pela ação desenvolvida, nem a magistratura nem os tribunais”, finalizou.

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Empreendedorismo

Portuguesa Swee ‘adoça’ boca de texanos com gelados vegan

Startup portuguesa de gelados vegan sem açúcar acaba de entrar no Texas, Estados Unidos, com a cadeia Central Market, uma subsidiária da H-E-B.

Diogo Valente e Tiago Rebelo, cofundadores da Swee

Conheceram-se no ginásio onde treinavam, mais tarde lançaram a marca de gelados vegan, sem açúcar Swee e agora, cinco anos depois, acabam de entrar com vendas nos Estados Unidos e logo no Texas. “Se o Texas fosse um país era o 8.° maior do mundo em termos de PIB”, realça Diogo Valente, cofundador da Swee, ao ECO. A entrada marca a primeira colherada da Swee no mercado norte-americano de gelados, avaliado em cerca de 18,58 mil milhões de dólares.

A entrada da Swee é um exemplo de como ‘uma coisa leva à outra’. Um encontro num ginásio entre Diogo Valente e Tiago Rebelo surgiu a ideia para um evento de saúde, o “Health Market Cascais”, que, mais tarde, levou à criação da marca Swee e ao lançamento dos primeiros gelados em julho de 2021. A ideia de um evento dedicado a Portugal, uma iniciativa da Portugal Foods com uma cadeia local, foi o impulso para o início do sonho americano da marca de gelados portuguesa.

“A entrada deu-se através de uma iniciativa da Portugal Foods, em conjunto com uma cadeia local para a criação de um evento com a temática ‘Portugal’. Começou dessa forma, mas à medida que as semanas foram avançando o gestor de categoria gostou bastante do nosso conceito e da nossa vontade e predisposição a tornar a nossa marca um sucesso na temática ‘Portugal pelo que uma coisa levou à outra”, conta Diogo Valente.

EUA no foco da internacionalização

“Para já” a Swee pode ser encontrada no Texas, na cadeia Central Market. “Começámos com três sabores, mas a reação está a ser tão positiva que vamos inserir a gama completa e duas inovações”, adianta o cofundador da Swee. A estratégia da Swee e “grande objetivo” dos jovens empreendedores é “criar uma marca que seja top-of-mind na categoria dos gelados. Faremos apenas o que for mais vantajoso para a marca e para a sustentabilidade do negócio”, diz quando questionado sobre os planos da startup para este mercado.

A cadeia onde entrámos é uma das pioneiras na inovação nos USA, conhecida pelos parâmetros de qualidade e é uma subsidiária do H-E-B (a maior cadeia de supermercados Texas). A somar a isso, a comunidade do Texas tem-nos recebido de uma forma incrível pelo que a estratégia passa por abordar este estado. Afinal de contas, se o Texas fosse um país era o 8.° maior do mundo em termos de PIB.

Diogo Valente

Cofundador da Swee

Um mercado onde depositam expectativas. Os números falam por si. “O mercado americano de gelados vale cerca de 18,58 mil milhões de dólares em 2023 com o maior canal de consumo a ser o off-trade. Só o nosso segmento de copos americanos vale 9 mil milhões de dólares. O contraste com o mercado português é significativo visto que o mercado português total vale cerca de 250 milhões de euros“, elenca o cofundador.

“A cadeia onde entrámos é uma das pioneiras na inovação nos USA, conhecida pelos parâmetros de qualidade e é uma subsidiária do H-E-B (a maior cadeia de supermercados Texas). A somar a isso, a comunidade do Texas tem-nos recebido de uma forma incrível pelo que a estratégia passa por abordar este estado. Afinal de contas, se o Texas fosse um país era o 8.° maior do mundo em termos de PIB”, destaca Diogo Valente.

Em maio, os fundadores admitiam ao ECO a vontade de entrar com a marca em Espanha, França e Reino Unido, mas a consolidação da entrada nos Estados Unidos é agora o foco. “O nosso foco está apenas no mercado americano para a internacionalização”, admite o cofundador.

Em Portugal, a Swee já está a trabalhar com a Auchan, El Corte Inglês, Continente, Meu Super, Repsol, Go Natural e algumas lojas Intermarché e Amanhecer, mantendo-se a produção em Portugal.

Diogo Valente não revela valores de faturação, mas admite que este movimento de internacionalização possa vir a ter forte impacto nas receitas. “As perspetivas que temos tendo em conta os dados, reports de outras startups neste mercado e a análise que temos feito de ambos os mercados é que pode vir a ter um peso muito significativo na nossa faturação“, aponta o empreendedor.

Um movimento de crescimento que vai ter impacto no número de colaboradores. “Somos apenas os dois fundadores, mas contamos em 2024 adicionar quatro pessoas à equipa“, estima. Não é tão assertivo no que toca a um eventual aumento de capital – através de uma ronda de investimento – para alimentar a expansão internacional da marca, como chegaram a admitir ao ECO.

“A entrada nos Estados Unidos aconteceu graças à chance que tivemos com o apoio da Portugal Foods e do Central Market e através da nossa vontade de agarrar esta oportunidade. Em relação a uma ronda de levantamento de capital, só o futuro o dirá.“

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