Desemprego em Portugal mantém-se abaixo da média da Zona Euro

Desemprego manteve-se em 6,4% na Zona Euro e 5,9% na União Europeia. Em Portugal, fixou-se em 6,3%, também estável face ao mês anterior.

Tanto em Portugal, como no conjunto da União Europeia e da Zona Euro, julho foi sinónimo de estabilidade no mercado de trabalho. As taxas de desemprego não mexerem nem por cá, nem no bloco comunitário ou na área da moeda única, mantendo-se o desemprego luso abaixo da média dos países que têm o euro, mas acima da verificada na UE.

“Em julho de 2023, a taxa de desemprego da Zona Euro foi de 6,4%, estável face a junho de 2023 e abaixo dos 6,% registados em julho de 2022. A taxa e desemprego na UE foi de 5,9%, também estável face a junho de 2023 e abaixo dos 6,1% registados em julho de 2022″, sublinha o Eurostat, num destaque publicado esta quinta-feira.

Também por cá, no sétimo mês do ano, a taxa de desemprego não mexeu face ao mês anterior, mantendo-se em 6,3%. Esse valor é, contudo, superior ao verificado há um ano.

Já em comparação com o espaço da moeda única e com o bloco comunitário, Portugal manteve-se abaixo da média do primeiro, mas acima da média do segundo, à semelhança do que já vinha acontecendo nos meses anteriores.

Por outro lado, entre os vários Estados-membros, Espanha continua a ser o país com o desemprego mais grave. Em julho, registou uma taxa de 11,6%, ainda assim inferior em 0,1 pontos percentuais face ao mês anterior.

Do outro lado da tabela aparece Malta, onde a taxa de desemprego foi de 2,5% em julho, valor idêntico ao registado no mês anterior.

(Notícia atualizada às 10h29)

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Inflação estimada na Zona Euro estabiliza nos 5,3% em agosto

A taxa de inflação homóloga na Zona Euro em agosto terá estabilizado nos 5,3%, de acordo com a estimativa do Eurostat. Em Portugal, terá sido equivalente à média dos países do euro.

Os preços terão estabilizado na Zona Euro em agosto, com a taxa de inflação homóloga a permanecer estável nos 5,3%, a mesma que tinha sido registada em julho, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat. Há recuos na inflação subjacente.

A leitura da evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC) nos países da moeda única é igual à taxa harmonizada estimada para Portugal, que terá acelerado para 5,3% em agosto, por causa da subida dos preços dos combustíveis. Ou seja, no mercado português, apesar de ter acelerado este mês, a taxa é igual à inflação média da Zona Euro.

Inflação homóloga na Zona Euro em agosto

Fonte: Eurostat

Olhando para o conjunto dos países do euro, na inflação subjacente, que exclui componentes mais voláteis, há boas notícias a reportar. A taxa de inflação excluindo energia e alimentos não processados abrandou de 6,6% em julho para 6,2% em agosto, segundo a estimativa.

Já a taxa excluindo energia, alimentos, álcool e tabaco desceu de 5,5% em julho para 5,3% em agosto. Estes são bons sinais para o Banco Central Europeu (BCE), que tem digerido todos estes dados económicos antes de decidir novas subidas das taxas de juro para controlar os aumentos dos preços.

Apesar do aumento dos preços dos combustíveis estar a dar gás à inflação em Portugal, o Índice de Preços no Consumidor dos produtos energéticos mantém-se em terreno negativo em agosto, mas menos do que em julho. Nesse mês, a variação tinha sido de -6,1%. Agora, em agosto, terá sido de -3,3%, segundo os dados preliminares.

Quanto ao setor dos serviços, a inflação aliviou ligeiramente, com a taxa a cair uma décima face a julho, para 5,5%. Mas é no setor dos alimentos, álcool e tabaco que se verifica a maior subida de preços em termos homólogos: o índice aumentou 9,8%, o que, ainda assim, é um alívio de um ponto percentual em comparação com o mês anterior.

Variações homólogas dos componentes da inflação na Zona Euro

Fonte: Eurostat

O Eurostat irá divulgar os dados finais do Índice de Preços no Consumidor no próximo dia 19 de agosto.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h24)

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Combustíveis aceleram inflação para 3,7% em agosto, após nove meses a abrandar

Taxa de inflação homóloga terá aumentado de 3,1% em julho para 3,7% em agosto, após 9 meses consecutivos a abrandar. Agravamento é essencialmente explicado pelo aumento dos preços dos combustíveis.

Após nove meses consecutivos a abrandar, a taxa de inflação terá acelerado para 3,7% em agosto, isto é, um aumento de 0,6 pontos percentuais face à registada em julho. “Esta aceleração é essencialmente explicada pelo aumento de preços registado nos combustíveis”, de acordo com a estimativa rápida divulgada esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 3,7% em agosto de 2023, taxa superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior”, adianta o gabinete de estatísticas. O mês de agosto interrompe, deste modo, o abrandamento de preços que se estava a verificar há nove meses, depois de a taxa de inflação de ter atingido um pico de 10% em outubro.

Desconstruindo os indicadores, o INE nota “esta aceleração é essencialmente explicada” pelo aumento dos preços dos combustíveis, que aceleraram de -14,92% em julho para -6,51% em agosto, em termos homólogos. Já o índice relativo aos produtores alimentares não transformados terá desacelerado, na variação homóloga, de 6,82% em julho para 6,47% em agosto.

Na comparação em cadeia, o IPC em agosto terá ficado 0,3% face ao registado em julho, valor que contra com os -0,4% em julho e -0,3% em agosto de 2022.

Por outro lado, no que toca ao indicador de inflação subjacente, que exclui os produtos alimentares não transformados e energéticos, esta terá continuado a abrandar para 4,5% em agosto (contra 4,7% no mês anterior). É o sétimo mês de alívio.

Já o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), que permite a comparação entre países europeus, terá acelerado para 5,3% face a agosto de 2022, o que contrasta com os 4,3% registados no mês anterior.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h03)

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Rendas sobem quase 7% no próximo ano sem travão do Governo

Inflação que serve de base à atualização das rendas fixou-se nos 6,94% em agosto. Governo disse estar a avaliar novo travão.

A partir do dia 1 de janeiro, as rendas poderão subir perto de 7% se os proprietários assim o entenderem, de acordo com os dados da inflação divulgados esta quinta-feira. Mas ainda há uma dúvida em cima da mesa: o Governo não descarta aplicar novamente a norma travão, como fez este ano, em que limitou a atualização a 2%.

A inflação que serve de base para o cálculo do coeficiente de atualização anual das rendas dos diversos tipos de arrendamento, incluindo para habitação, fixou-se nos 6,94% em agosto, de acordo com a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional Estatística (INE). Os dados finais serão divulgados a 12 de setembro.

O Código Civil determina que este coeficiente seja calculado com base na variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, correspondente aos últimos 12 meses, tendo por referência os valores até 31 de agosto. Posteriormente será publicado em Diário da República até 30 de outubro.

Em julho, questionado pelo ECO se vai repetir o travão nas rendas, o Ministério da Habitação adiantou que “o Governo está a acompanhar a evolução dos dados” e que o “assunto se mantém em análise até existirem dados definitivos”.

Isto significa que uma renda atual de 500 euros poderá agravar-se 34,7 euros no início do próximo ano, enquanto uma renda de 1000 euros poderá aumentar 69,4 euros, caso o proprietário assim o determine.

Esta atualização aplica-se a todos os contratos que se encontram no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). É o caso das rendas habitacionais, seja no regime de renda livre, renda apoiada (as chamadas rendas sociais) ou renda condicionada. E ainda o caso de contratos de arrendamento comerciais, industriais ou de imóveis para exercício de profissão liberal ou outros fins não habitacionais.

De fora desta atualização anual estão as rendas antigas anteriores a 1990, no caso do arrendamento habitacional, que têm regras diferentes.

Do lado dos proprietários, a expectativa é de que, depois do travão colocado às rendas no início deste ano, o Governo não volte a aplicar a medida. “Esperemos que não repliquem [a norma travão]. Isso resultaria em grandes prejuízos para os proprietários e numa grande desconfiança no mercado”, disse Luís Menezes Leitão, presidente Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).

Para os inquilinos, “tudo o que sejam aumentos superiores a 3% ou 4% serão exagerados”, referiu António Machado, secretário-geral da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), que espera que o Governo volte a limitar a subida das rendas face ao aumento geral do custo de vida nos últimos meses.

Segundo o INE, a taxa de inflação acelerou para 3,7% em agosto.

(Notícia atualizada às 9h57)

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Rentrée na Justiça marcada por greves nos tribunais

Tanto os funcionários judiciais como os oficiais de justiça já convocaram greves para a rentrée na justiça portuguesa. Paralisações podem estender-se até ao final do ano.

As férias nos tribunais portuguesas chegam ao fim no dia 1 de setembro, mas a rentrée na justiça vai ficar marcada por greves. Tanto os funcionários judiciais como os oficiais de justiça já avisaram que vão parar nos primeiros dias do mês. Ainda assim, greve pode estender-se até ao final do ano.

Em julho, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) avisou que a reabertura do ano judicial iria ficar marcada por uma greve geral, caso o Governo decidisse manter o “silêncio criminoso” relativamente às suas reivindicações. Segundo o pré-aviso da greve, a paralisação vigora entre as 09h00 e as 17h00 no dia 1 de setembro e não há lugar a convocação de serviços mínimos.

“Se não houver uma resposta cabal às nossas justas e razoáveis reivindicações, então o dia 1 de setembro será novamente um dia de greve”, garantiu o presidente do SFJ, António Marçal, antes das férias judiciais.

Entre as reivindicações do SFJ está a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias profissionais, como escrivão adjunto, técnico de justiça adjunto, escrivão de direito, técnico de justiça principal e secretário de justiça, bem como a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual pago a 14 meses e com retroativos a janeiro de 2021.

Manifestação dos funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça - 15JAN19
Manifestação dos funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de JustiçaHugo Amaral/ECO

O presidente do SFJ sublinhou ainda que depois da paralisação geral iriam começar novas greves num “formato inovador, alternadas ou rotativas” e que se estenderão até ao final do ano. Isto em paralelo com greves mais clássicas de paralisação total ou parcial por núcleos ou comarcas.

“É uma greve que se inicia à hora para qual a agenda do magistrado tem as diligências designadas e que termina, da parte da manhã, às 12h30“, e depois, “da parte da tarde, inicia-se também com a hora da marcação da diligência e termina às 17h00”, explicou na altura à Lusa.

Também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) marcou uma paralisação para a reabertura do ano judicial. Esta terça-feira, o SOJ convocou assim uma greve para o próximo dia 4 de setembro, admitindo agravar a luta “se o Governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado”.

Em greve desde o início do ano, o sindicato criticou em comunicado o “silêncio ensurdecedor” e a “inação” da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, em relação às “reivindicações justas” dos funcionários judiciais.

O SOJ lutam pela “dramática” falta de funcionários, pelo congelamento injustificado de promoções, exigindo do Governo o cumprimento dos compromissos assumidos, bem como os determinados em Lei do Orçamento de Estado.

Esta greve dos oficiais de justiça poderá afetar o processo em que está envolvido Eduardo Cabrita, uma vez que no dia 4 de setembro está agendada a continuação do interrogatório do ex-ministro da Administração Interna e do debate instrutório do processo do atropelamento mortal na A6.

Até julho, já foram adiados nos tribunais mais de cinco milhões de atos processuais e 70 mil diligências, na sequência da greve dos funcionários judiciais. Estes números de adiamentos e atrasos superam os existentes no período pandémico. Os julgamentos já começaram a ser reagendados para finais de 2024.

Vários casos mediáticos já foram afetados por estas greves ao longo deste ano. Entre eles está o julgamento do antigo presidente da Câmara de Caminha e ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, o interrogatório do ex-ministro Eduardo Cabrita na fase de instrução do processo do atropelamento mortal na A6, e o caso do hacker Rui Pinto.

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Credit Suisse desaparece até 2025. Integração no UBS vai gerar 3.000 desempregados

  • Lusa
  • 31 Agosto 2023

O banco suíço UBS anunciou esta quinta-feira a decisão de integrar totalmente o Credit Suisse, que adquiriu em março, desaparecendo como marca de banco de retalho até 2025.

O banco suíço UBS anunciou esta quinta-feira a decisão de integrar totalmente o Credit Suisse, que adquiriu em março, desaparecendo como marca de banco de retalho até 2025. Mais de três mil trabalhadores do Credit Suisse vão ser dispensados.

Dois meses e meio após a aquisição do Credit Suisse, estamos a trabalhar arduamente para implementar uma das maiores e mais complexas fusões bancárias da história”, afirmou o presidente do UBS, num comunicado de imprensa.

No relatório financeiro do UBS, Sergio Ermotti explicou que as duas entidades “vão operar separadamente até à integração jurídica em 2024″ e que “a marca Credit Suisse e as operações vão continuar até que se complete a migração gradual dos clientes para o sistema UBS”, algo que deverá estar concluído em 2025.

O dirigente defendeu que “a integração completa fortalecerá os pontos fortes que fazem do UBS o banco líder na Suíça”, preservando ao mesmo tempo a concorrência no mercado suíço, de acordo com a mesma nota.

O UBS, que considerou sete cenários, acabou por optar pela integração, por acreditar que a filial suíça do Credit Suisse teria dificuldade em encontrar um nicho no mercado bancário, disse o banco, numa conferência de imprensa.

Integração gera pelo menos três mil desempregados

Mais de três mil trabalhadores do Credit Suisse vão ser dispensados na sequência da integração da instituição bancária no banco UBS, disse Sergio Ermoti, defendendo uma “reestruturação profunda”.

De acordo com Sergio Ermoti, responsável máximo do UBS, disse que a decisão resulta na perda de mil postos de trabalho na Suíça até ao final de 2024 e mais “dois mil” a serem adicionados à lista de despedidos nos próximos anos, como resultado da “reestruturação”.

No total, os dois bancos empregavam juntos cerca de 120 mil funcionários em todo o mundo no final de 2022, incluindo 37 mil na Suíça.

Credit Suisse perde 9,7 mil milhões de euros no trimestre

Num outro comunicado separado, o Credit Suisse indicou, na manhã desta quinta-feira, ter sofrido um prejuízo de 9,3 mil milhões de francos suíços (9,7 mil milhões de euros) no segundo trimestre deste ano, devido ao colapso de parte das atividades, ligado às incertezas sobre o futuro do banco.

Pelo contrário, o UBS anunciou um lucro líquido recorde de 29,9 mil milhões de dólares (27,4 milhões de euros) no segundo trimestre de 2023, sete vezes superior ao registado no mesmo período do ano passado.

O UBS disse que prevê poupar 10 mil milhões de dólares (9,2 mil milhões de euros) até o final de 2026, graças à fusão com o Credit Suisse.

O banco, que se debatia com graves problemas financeiros, foi vendido por 3,1 mil milhões de euros ao UBS em março, quando na bolsa de valores suíça valia mais de sete mil milhões de euros.

O preço de compra muito abaixo do seu valor em bolsa era uma das condições oferecidas no final de março para a aquisição do Credit Suisse, em conjunto com a garantia de cobertura de eventuais prejuízos para o banco UBS.

O UBS renunciou à garantia de 9,3 mil milhões de euros dada pelo Governo suíço para adquirir o Credit Suisse, tinha afirmado a ministra das Finanças da Suíça, Karin Keller-Sutter.

(Notícia atualizada às 8h52 com mais informação)

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Tem acerto de IRS a pagar? Hoje é o último dia para fazer transferência para o Fisco

Tem até ao fim desta quinta-feira para pagar à Autoridade Tributária o IRS em falta. Isto caso o acerto de contas anual tenha concluído que, afinal, no último ano pagou menos imposto do que devia.

Para a maioria dos contribuintes portugueses, o acerto de contas anual do IRS é sinónimo de um reembolso, mas há também quem se encontre na situação inversa, isto é, quem tenha de pagar mais imposto ao Fisco. O prazo para fazer esse pagamento termina esta quinta-feira, dia 31 de agosto.

Ao longo do ano, os contribuintes portugueses vão descontando o IRS, por exemplo, através das taxas de retenção na fonte que são aplicadas aos salários brutos ainda antes de os ordenados chegarem às carteiras dos trabalhadores.

Apesar de nos últimos anos o Governo ter tentado aproximar essas taxas de retenção na fonte das taxas efetivas de IRS, ainda há uma diferença entre elas. Resultado: o imposto que é pago durante o ano não corresponde, regra geral, ao IRS efetivamente devido pelos portugueses.

Na maioria dos casos, o contribuinte paga mesmo imposto em excesso, daí que seja tradicional o Fisco pagar reembolsos na primavera e verão. Não é que a Autoridade Tributária (AT) esteja a dar qualquer apoio aos portugueses — está somente a devolver aquilo que cobrou em excesso.

Mas há também quem esteja na situação inversa, isto é, quem tenha retido na fonte menos do que efetivamente tem de pagar. Nesses casos, o acerto de contas anual não acaba com um cheque por parte do Fisco, mas com uma nota de cobrança.

O prazo para fazer essa transferência para o Estado termina esta quinta-feira, para quem cumpriu o prazo da entrega da Modelo 3, ou seja, para quem apresentou a declaração até ao final de junho. Os dados para o pagamento via Multibanco ou via homebanking constam do documento enviado pelo Fisco.

Quem não cumpriu (e isso pode gerar coimas), terá até 31 de dezembro para pagar o imposto em falta.

Segundo as últimas estatísticas divulgadas pelo Governo, quase seis milhões de declarações foram entregues dentro do prazo que terminou a 30 de junho. O ECO pediu uma atualização do balanço da campanha, mas ainda não obteve resposta.

Pagar em prestações

Se tem IRS a pagar, mas não consegue, neste momento, cumprir a totalidade do valor cobrado, saiba que pode aderir a um plano prestacional, de forma simples e sem ser preciso apresentar garantia.

Basta procurar, no Portal das Finanças, por “planos prestacionais”, na caixa de pesquisa. O valor deve ser, contudo, inferior a cinco mil euros e, no máximo, é possível fixar 12 prestações mensais.

Não pode, além disso, dever nenhum outro imposto. Por exemplo, não pode ter uma dívida de IVA ou IRC.

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Estado vai pagar 2,5 euros às farmácias por cada vacina Covid administrada

Estado paga às farmácias comunitárias 2,5 euros por vacina da Covid-19 administrada, tal como na da gripe. Será criada uma plataforma para agendamento online e as farmácias terão acesso ao boletim.

O Estado vai pagar às farmácias comunitárias 2,5 euros por cada vacina administrada contra a Covid, apurou o ECO. A campanha de vacinação sazonal vai arrancar na segunda quinzena de setembro e decorrer em simultâneo com a da gripe, sendo ambas gratuitas para todas as pessoas com mais de 60 anos e para outros grupos prioritários que ainda serão definidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Governo comprometeu-se a pagar 2,5 euros por cada vacina contra a Covid dada nas farmácias comunitárias, à semelhança do que é pago por cada vacina da gripe. Ao que o ECO apurou, este montante contempla tanto a logística como a administração das mesmas. Deste valor, as farmácias terão que pagar uma parcela à distribuição da indústria farmacêutica pela entrega das vacinas, cujo montante ainda não está fechado. Questionado pelo ECO fonte oficial do Ministério da Saúde diz apenas que a portaria relacionada com este assunto “aguarda publicação conjunta com o Ministério das Finanças, pelo que é extemporâneo adiantar mais informação”.

Se, habitualmente, as farmácias comunitárias já podiam administrar as vacinas da gripe, esta é a primeira vez que o vão poder fazer no caso da Covid-19. A adesão das farmácias é voluntária, pelo que poderão decidir se querem fazer parte da campanha de vacinação ou não.

“Nas farmácias, vamos fazer a administração de vacinas contra a Covid e gripe aos mais de 60 anos“, explica a Ema Paulino, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), em declarações ao ECO, referindo que, por outro lado, a administração destas vacinas aos grupos prioritários – que ainda não estão definidos – será feita nos centros de saúde.

“Claro que as pessoas têm sempre o poder de escolha. Vamos imaginar que uma pessoa quer ser vacinada no centro de saúde e tem mais de 60 anos. Pode fazê-lo, ninguém vai impedir. Mas a recomendação é que a vacinação se divida desta forma: as pessoas com mais de 60 anos nas farmácias e as pessoas com menos de 60 anos abrangidas pela norma nos centros de saúde“, sintetiza.

Nesse sentido, segundo a responsável, os utentes elegíveis e com menos de 60 anos vão receber um SMS dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para se dirigirem aos centros de saúde, enquanto os utentes com 60 ou mais anos vão receber um SMS a referir que “são elegíveis para a vacinação, mas para contactarem a sua farmácia para fazer agendamento”.

Como se estão as farmácias a preparar?

A menos de um mês do início da vacinação, as farmácias já se estão a preparar. Para os utentes, está a ser preparada uma plataforma online tendo em vista permitir o agendamento das vacinas através da internet, com as farmácias aderentes e os respetivos horários disponíveis, explicam as associações do setor ao ECO.

Além disso, os utentes elegíveis poderão também “telefonar para a sua farmácia e fazer o agendamento ou dirigir-se presencialmente à farmácia”, afirma a presidente da ANF. “Admitimos também a hipótese de haver farmácias com ‘casa aberta’ e as pessoas serem imediatamente vacinadas”, acrescenta Ema Paulino.

Dado que, ao contrário da vacina da gripe, a da Covid é “multidose”, uma vez que dá para distribuir “por seis doses” e tem um prazo-limite de utilização curto, tudo tem que ser planeado ao milímetro para evitar desperdícios. “Basta que uma pessoa tenha um acidente, uma doença ou algo que a impeça de ir e isso vai dar uma quebra nas nossas vacinas e vamos ter que comunicar“, realça Manuela Pacheco, vice-presidente da Associação de Farmácias de Portugal (AFP).

Por isso, e tendo em conta as especificidades da vacina Covid, a Ordem dos Farmacêuticos e as associações estão a preparar um guia com recomendações e os farmacêuticos irão também ter formações.

Depois, para ter a certeza de que não haverá falhas, as farmácias vão poder consultar o boletim de vacinas do utentes. “Vamos poder verificar se está realmente elegível para levar a vacina”, aponta Manuela Pacheco. A ideia é verificar, se por exemplo, estiveram infetados há pouco tempo, e quando foi a última vez que foram vacinados, dado que a administração deve ser feita com intervalo mínimo de três meses em relação à infeção ou vacinação.

Portugal regista atualmente um número crescente de novos casos de Covid-19, tendo registado 31 casos por cada 100 mil habitantes, isto é, um aumento de 35% face à semana anterior, segundo o último relatório de “Resposta Sazonal em Saúde – Vigilância e Monitorização”, divulgado pela DGS, que compreende o período de 14 de agosto a 20 de agosto.

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Hoje nas notícias: Amnistias, gás russo e Altice

  • ECO
  • 31 Agosto 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os juízes das comarcas judiciais estão a recusar as ordens do Ministério da Justiça para acelerarem as amnistias e perdões de penas. Portugal está a aumentar as compras de gás à Rússia, que já é o terceiro maior fornecedor nacional. A Altice Portugal manteve encomendas e pagamentos a algumas empresas envolvidas na Operação Picoas, enquanto procura alternativas. Estas e outras notícias destacam-se nos jornais esta quinta-feira.

Juízes recusam ordens do Ministério da Justiça para acelerarem amnistias

Os juízes das comarcas judiciais estão a recusar as ordens dadas pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais para acelerarem os processos de concessão de amnistias e perdões de penas aprovada na sequência da vinda do Papa à Jornada Mundial da Juventude. Esta posição levou o Conselho Superior da Magistratura a reunir-se de emergência na quarta-feira, acusando a DGAJ de ter interferido de forma “inusitada” nos poderes dos magistrados.

Leia a notícia completa do Público (acesso pago).

Portugal aumenta compras de gás à Rússia, que já é o terceiro maior fornecedor

Pelo quinto ano consecutivo, Portugal voltou a aumentar as importações de gás natural liquefeito (GNL) à Rússia, apesar da invasão russa da Ucrânia. No primeiro semestre deste ano, as importações nacionais de GNL russo cresceram para quase 200 milhões de metros cúbicos, o que representa uma subida de quase 6% face ao mesmo período do ano passado. Moscovo já é o terceiro maior fornecedor de Portugal, apenas superado pela Nigéria e Estados Unidos. No ano passado, não entrava no pódio.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Altice mantém pagamentos a alguns dos fornecedores investigados

A Altice Portugal tinha anunciado a suspensão dos negócios com os fornecedores envolvidos no esquema fraudulento alegadamente montado por Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes, à luz da chamada Operação Picoas. No entanto, algumas empresas, consideradas fundamentais, vão continuar a poder receber encomendas e pagamentos enquanto não houver alternativas.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Indústria quer pacto com o Governo para travar subida dos preços no agroalimentar

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) está disponível para assinar um pacto com o Governo, tendo em vista reduzir de 23% para 6% a taxa de IVA para os produtos alimentares pré-confeccionados, congelados ou não. “Estamos disponíveis para assumir igual compromisso de que a redução de 17 pontos percentuais no imposto não servirá para aumentar as margens da indústria ou do comércio, e que se traduzirá numa baixa de igual dimensão no preço de venda ao público desses artigos”, afirma Manuel Tarré, diretor da CIP em representação de associações do setor alimentar.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Famílias ainda sem acesso garantido a creches gratuitas

A poucos dias do arranque do novo ano letivo, ainda há creches privadas que não têm aprovados os pedidos para integrar o programa Creche Feliz, o que impossibilita as famílias de terem acesso às creches gratuitas. A situação é dramática no Porto e em Aveiro, onde ainda não foi aprovado qualquer processo dos estabelecimentos particulares para integrar o programa.

Leia a notícia no Jornal de Notícias (acesso pago).

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O dia em direto nos mercados e na economia – 31 de agosto

  • ECO
  • 31 Agosto 2023

Ao longo desta quinta-feira, 31 de agosto, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Universidades pioneiras na educação superior espanhola

  • Servimedia
  • 31 Agosto 2023

Um estudo feito por Instituto Atarazanas conclui que a Universidade de Salamanca, a Pontifícia de Salamanca, a Alfonso X el Sabio são pioneiras no sistema de ensino superior público e privado espanhol

A análise histórica realizada pelo referido instituto percorre a criação do sistema universitário espanhol desde a Idade Média até sua formação atual e marca três marcos: a fundação da primeira universidade pública em Salamanca em 1254, o nascimento da primeira universidade privada religiosa, a Pontifícia de Salamanca, em 1941, e a aparição da primeira universidade privada secular na Espanha, a Universidade Alfonso X el Sabio, em 1993. 44% das universidades espanholas são privadas e quase metade delas foram fundadas no final do século XX.

Atualmente, o sistema universitário espanhol possui 89 instituições, 50 públicas e 39 privadas; das quais apenas 13 foram criadas antes do século XX. Segundo a análise do Instituto Atarazanas, Castilla y León é o berço do sistema universitário espanhol, com a fundação da Universidade de Salamanca e da Universidade de Valladolid na Idade Média. Além disso, ambas as universidades têm mantido suas atividades de forma ininterrupta até hoje.

Juntamente com Castilla y León, Catalunha com as universidades de Lleida e Barcelona, e Madrid com a Universidade de Alcalá de Henares, são as regiões pioneiras em impulsionar o ensino superior público na Espanha. No século XVI, juntaram-se a elas a Comunidade Valenciana com a Universidade de Valência, a Galícia com a Universidade de Santiago de Compostela e a Andaluzia com as universidades de Sevilha e Granada; dando origem à base sobre a qual o sistema universitário descentralizado atual se desenvolveria.

O boom do ensino superior na Espanha ocorreu no século XX e mais de 85% das instituições que atualmente oferecem esse tipo de formação surgiram a partir de 1900. Entre as mais destacadas estão as universidades politécnicas, como consequência do aumento da importância e atenção às disciplinas científico-técnicas, e a Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED).

UNIVERSIDADES PRIVADAS

Outra grande conquista na formação do sistema universitário foi o surgimento das instituições privadas, que atualmente representam 44% das instituições de ensino superior, durante meados do século XX. Na formação da atual rede de universidades privadas na Espanha, diferentes ordens religiosas tiveram uma importância especial e as primeiras instituições privadas que foram fundadas em nosso país estavam ligadas a diferentes congregações. É o caso da Universidade Pontifícia de Salamanca, fundada em 1941 e vinculada à Conferência Episcopal Espanhola, ou da Universidade de Navarra (1960) ou da Universidade de Deusto (1963), ambas também vinculadas a ordens religiosas.

De acordo com a análise realizada pelo Instituto Atarazanas, a década de 1990 representou um ponto de inflexão no florescimento das instituições privadas de ensino superior em nosso país após o impulso proporcionado pela Lei de Reforma Universitária (LRU) de 1983, legislação que estabeleceu as bases do moderno sistema universitário espanhol.

Assim, entre 1990 e 1999 foram criadas quase 40% das universidades privadas que atualmente oferecem formação em nosso país. O Instituto Atarazanas destaca, entre as criadas nessa década, a fundação da Universidade Alfonso X el Sabio em 1993, como a primeira universidade privada independente e secular da Espanha. Até então, todos os centros privados de ensino superior estavam ligados a ordens religiosas.

“A análise que realizamos mostra que a Espanha possui um sistema universitário rico e diversificado, com instituições distribuídas por todo o país. Ao longo da história, surgiram instituições públicas e privadas que têm respondido às tendências de conhecimento que surgiram no mundo, o que levou, por exemplo, à criação das universidades politécnicas. Os passos que temos dado como sociedade para impulsionar o ensino superior e o trabalho que as universidades estão realizando atualmente nos colocam em uma posição muito boa para contar com profissionais capacitados para impulsionar novos modelos econômicos e sociais “, afirma o historiador Antonio Fernández Luzón, autor do relatório do Instituto Atarazanas.

UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

Assim, a Universidade de Salamanca é a mais antiga das instituições de ensino superior espanholas. Fundada na Idade Média, a USAL tem mantido suas atividades de forma ininterrupta até hoje. “Hoje em dia é considerada uma das melhores universidades espanholas, destacando-se especialmente pelo seu caráter internacional: é a segunda universidade espanhola com maior percentagem de estudantes estrangeiros”, afirma o relatório.

“A Universidade Pontifícia de Salamanca é da Conferência Episcopal Espanhola e foi criada com o objetivo de restaurar as faculdades de Teologia e Cânon, que foram excluídas das universidades espanholas em 1852. Desde então, a instituição adotou o espírito e a mensagem do Concílio Vaticano II, com uma clara vocação para servir a sociedade”, afirma o estudo.

“A Universidade de Navarra, sediada em Pamplona, está ligada ao Opus Dei, promovida pelo fundador da ordem, Josemaría Escrivá. Com 7 campi espalhados por toda a Espanha, a universidade atualmente oferece 37 cursos de graduação e 40 de pós-graduação, nos quais promove modelos de ensino práticos. Nos últimos anos, aumentou sua atividade de pesquisa com o estabelecimento de novos centros de pesquisa”, de acordo com o Instituto Atarazanas.

“A Universidade de Deusto é administrada pela Companhia de Jesus e possui dois campi em Bilbao e San Sebastián, além de duas sedes em Vitória e Madri. A instituição tem como objetivo servir a sociedade por meio de sua atividade universitária e a partir de uma visão cristã da realidade. A universidade busca a excelência na pesquisa e no ensino, bem como a formação de pessoas livres, cidadãos responsáveis ​​e profissionais competentes, com o conhecimento, valores e habilidades que lhes permitam se comprometer com a promoção do conhecimento e a transformação da sociedade”, explica o relatório.

“A Universidade Alfonso X el Sabio é a primeira universidade privada independente e secular da Espanha, que foi reconhecida pelas Cortes em 20 de abril de 1993. Pioneira desde o início, soube antecipar as necessidades da sociedade e do mundo empresarial durante seus 30 anos de existência. Foi fundada por Jesús Núñez Velázquez, que, com apenas 18 anos, enquanto cursava seus estudos universitários, criou seu primeiro colégio. Atualmente, a UAX é reconhecida nacional e internacionalmente como uma das melhores universidades privadas devido ao seu modelo educacional, vinculado desde o início à empresa, tendo sido capaz de evoluir ao longo de três décadas para se manter na vanguarda educacional”, conclui o estudo.

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TAP tem mais receita, é mais rentável e está menos endividada que antes da pandemia

Os resultados do primeiro semestre mostram uma companhia aérea melhor do que antes da pandemia, em quase todos os indicadores.

Os resultados do primeiro semestre da TAP, conhecidos na quarta-feira, deverão ser os últimos antes de o Governo aprovar o decreto-lei com as condições da reprivatização que abrirá caminho à apresentação de propostas pelos interessados. Os números dão trunfos para a futura venda. A companhia aérea não só superou o impacto da pandemia na maioria dos indicadores, como está melhor do que em 2019.

A TAP tem, desde logo, mais negócio do que há quatro anos: as receitas operacionais totalizaram 1,9 mil milhões nos primeiros seis meses, uma variação de 31,5%. E isto com menos 11% de voos e transportando menos 4% de passageiros. Como?

A companhia aérea reforçou a capacidade, que entre janeiro e junho superou em 4,1% o nível de 2019, apesar de ter menos aviões (96 contra 100 há quatro anos). Conseguiu-o mexendo nas rotas e no tipo de aeronaves.

 

 

Além disso, a taxa de ocupação subiu para 80,2%, situando-se já ligeiramente acima da registada no pré-pandemia. A receita por lugar-quilómetro (7,62 cêntimos) oferecido é agora 26% mais elevada, o que também resulta do preço mais alto dos bilhetes.

Com a maior atividade vêm também custos mais elevados. Cada quilómetro voado custou mais 12%, o que se deve sobretudo ao combustível das aeronaves mais caro, mas também de outros fornecimentos. Sem o jet fuel, os encargos sobem apenas 2% face a 2019, diz a transportadora. Estas contas já incluem a redução no corte dos salários, mas não a sua abolição, que entrou em vigor só em agosto, no âmbito da assinatura dos novos acordos de empresa.

A TAP afirma que mantém um “esforço contínuo de redução de custos e melhoria da eficiência operacional”. Em abril conseguiu a renegociação do contrato com a Rolls-Royce para a manutenção dos motores, assinado em 2018. “Com o contrato reestruturado, a TAP alargou o âmbito dos serviços prestados pela Rolls-Royce, conseguindo uma significativa redução de custos e partilha de riscos”, diz a transportadora, sem revelar o montante.

Oito trimestres de EBITDA positivo

Mesmo com custos mais altos, a rentabilidade da TAP subiu para 7,99 cêntimos por quilómetro voado, 25% mais do que há quatro anos. O resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) é positivo há oito trimestres, o que segundo a gestão evidencia a recuperação da sustentabilidade financeira da companhia.

O resultado operacional, que em 2019 tinha sinal negativo (-80 milhões), foi positivo em 124 milhões. A margem operacional foi de 6,5%, o que segundo a TAP está acima do previsto no plano de reestruturação.

O primeiro semestre terminou com um lucro inédito de 23 milhões, graças aos 161 milhões conseguidos no segundo trimestre. Em 2019, tinha averbado um prejuízo de 112 milhões no período entre janeiro e junho.

Companhia está menos endividada

A TAP é também uma empresa menos endividada e mais bem capitalizada, o que se deve em grande parte aos 3,2 mil milhões de euros injetados pelo Estado (falta entrar 686 milhões) no âmbito do plano de reestruturação.

A dívida líquida da transportadora aérea reduziu-se em um quarto, dos 3.211 milhões para os 2.424 milhões. Além disso, é agora bem mais sustentável. Se em 2019 a dívida era equivalente a 5,2 vezes o EBITDA, agora o rácio é de 2,5 vezes, mesmo assim acima das principais companhias europeias.

A posição de liquidez é também substancialmente melhor. No final do primeiro semestre de 2019, a TAP tinha em caixa 387 milhões, depois de emitir 200 milhões de euros em obrigações vendidas aos investidores de retalho. No primeiro semestre deste ano, após o reembolso daqueles títulos, tinha 900 milhões em liquidez.

O capital próprio é agora também mais robusto, somando 441 milhões. Há um ano ficava pelos 105 milhões.

A procura continua forte com as reservas para os próximos trimestres a atingirem valores consideráveis, indiciando um segundo semestre intenso para o qual a TAP estará preparada.

Luís Rodrigues

CEO da TAP

O CEO da TAP aponta para a continuação dos bons resultados. A segunda metade do ano é habitualmente mais forte para a TAP, uma vez que apanham o maior período do verão e o Natal, quando a companhia portuguesa também regista um pico de passageiros.

Luís Rodrigues, que optou por não apresentar os resultados em conferência de imprensa, salienta em comunicado que “a procura continua forte com as reservas para os próximos trimestres a atingirem valores consideráveis, indiciando um segundo semestre intenso para o qual a TAP estará preparada”.

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