Justiça

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar ao juiz Ivo Rosa

  • Lusa
  • 7 Julho 2023

O Conselho Superior da Magistratura arquivou o processo disciplinar instaurado ao juiz Ivo Rosa. O segundo processo disciplinar instaurado em fevereiro deste ano a Ivo Rosa "encontra-se a decorrer".

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou o processo disciplinar instaurado ao juiz Ivo Rosa, revelou na quinta-feira o organismo de gestão e disciplina dos juízes.

“O Conselho Superior da Magistratura confirma o arquivamento do processo disciplinar do Sr. Juiz Ivo Rosa, instaurado em fevereiro de 2022, por decisão do Plenário do passado dia 4 de julho”, adiantou à Lusa fonte oficial do CSM.

A mesma fonte referiu ainda que o segundo processo disciplinar instaurado em fevereiro deste ano a Ivo Rosa “se encontra a decorrer” e que, por essa razão, “a promoção do Sr. Juiz Ivo Rosa ao Tribunal da Relação se mantém suspensa”.

“Os processos disciplinares são, nos termos estatutários, sigilosos até ao trânsito da decisão, não podendo, por isso, o CSM prestar mais esclarecimentos sobre este processo”, acrescentou.

O arquivamento anunciado na quinta-feira resultou de uma segunda proposta de decisão, depois de a primeira proposta apresentada pelo vogal relator Barradas Leitão ter sido rejeitada. Em causa estaria então, segundo noticiou o Observador, uma sanção de suspensão por 120 dias, que não teve o acolhimento da maioria do plenário e levou à distribuição por um novo vogal relator (Inês Ferreira Leite), que propôs arquivar o processo, algo que foi agora aceite.

“Atento o resultado da votação (três votos favoráveis, 12 contra) foi deliberado por maioria não aprovar o projeto do vogal relator, determinando-se a remessa dos autos à distribuição para elaboração do projeto de decisão nesse sentido a apresentar na sessão seguinte do plenário. A nova proposta foi aprovada no plenário de dia 4 de julho, de acordo com a informação já remetida”, esclareceu o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

O CSM anunciou em 18 de março de 2022 o procedimento disciplinar ao juiz Ivo Rosa por uma alegada “infração do dever de obediência à Constituição e à lei” e “interferência ilegítima na atividade jurisdicional de outro magistrado”.

Na origem desse procedimento estiveram acórdãos da Relação de Lisboa que revogaram e criticaram a legalidade de decisões tomadas por Ivo Rosa que interferiam e anulavam decisões jurisdicionais de outros magistrados, designadamente Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Ivo Rosa tinha ficado colocado no verão passado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário, mas a vaga para a promoção do magistrado ficou suspensa deste processo disciplinar.

Chegou também a candidatar-se ao cargo de Procurador Europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, mas acabou por desistir da candidatura, tendo entretanto sido autorizado a integrar o coletivo do Tribunal Penal Internacional no julgamento de um empresário do Ruanda acusado de genocídio.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Entidade para a Transparência, UTAO e CP

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Cinco meses após tomar posse, a Entidade para a Transparência continua sem ter instalações disponíveis, sem água e luz, no Palácio dos Grilos, em Coimbra. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) respondeu ao ministro das Finanças sobre o estudo que concluiu que é mais caro para o Estado financiar-se com dívida de longo prazo do que com Certificados de Aforro. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Cinco meses após tomar posse, nova Entidade para a Transparência sem luz, água e internet

A nova Entidade para a Transparência continua sem ter instalações disponíveis, sem água e luz, no Palácio dos Grilos, em Coimbra, cinco meses após ter tomado posse. Em causa está a falta de um contrato de arrendamento com a Universidade de Coimbra, que depende do Governo. Esta entidade pretende reforçar a fiscalização dos rendimentos dos políticos e de altos cargos públicos.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

UTAO responde a Medina que estudo sobre financiamento do Estado é “factual”

Um estudo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) concluiu que é mais caro para o Estado financiar-se com dívida de longo prazo do que com Certificados de Aforro. Dias depois de ser conhecida a notícia, Fernando Medina, ministro das Finanças, criticou o estudo no Parlamento, dizendo que “não é dos momentos mais felizes” da UTAO, lembrando que os Certificados de Aforro podem ser resgatados muito facilmente. Numa réplica conhecida esta sexta-feira, o coordenador da UTAO, Rui Nuno Baleiras, remata que o estudo é “factual”.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Restaurantes e hotéis em Portugal são os mais baratos da Zona Euro

No ano passado, que foi de inflação muito alta, o nível de preços em Portugal foi 10% inferior à média europeia, segundo dados do Eurostat ajustados em termos de paridade de poder de compra. Tal não significa que seja sempre mais barato comprar bens e serviços em Portugal em comparação com os demais países europeus, mas, no caso dos restaurantes e dos hotéis, os preços foram mesmo os mais baixos da Zona Euro.

Leia a notícia completa no Jornal Negócios (ligação indisponível).

Credores decidem futuro da SDCAA, o novo nome da Soares da Costa

Após ser declarada insolvente em maio, a construtora Soares da Costa mudou de nome para Sociedade de Construções da África Austral (SDCAA). Esta sexta-feira, está marcada uma assembleia de credores que vai decidir se o processo segue para a liquidação dos bens. Os bens da empresa terão sido avaliados em cerca de 28 milhões de euros. Segundo a lista provisória, os credores são mais de dois mil e reclamam cerca de 550 milhões.

Leia a notícia completa no Jornal Negócios (acesso pago).

CP já teve 98 dias de greve e continua a somar

No primeiro semestre de 2023 foram afixados avisos de greves na CP durante 91 dias, tantos quanto o número de dias em que houve greve na empresa ferroviária e que correspondem a metade dos primeiros seis meses do ano. Sem fim à vista, em julho estão marcadas, desde o dia 1, novas paralisações, pelo menos até dia 6 de agosto.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

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Economia

O dia em direto nos mercados e na economia – 7 de julho

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Ao longo desta sexta-feira, 7 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Empresas

Sonae vai abandonar aliança de moda desportiva e encaixa 300 milhões

  • ECO
  • 7 Julho 2023

Britânicos da JD Sports decidem comprar posição conjunta da Sonae e dos espanhóis da Balaika, confirmando fim da aliança para a moda desportiva nascida em 2017.

A Sonae vai sair da aliança de moda desportiva Iberian Sports Retail Group (ISRG), da qual faz parte a Sport Zone, anunciou esta sexta-feira.

O grupo de Cláudia Azevedo vai vender a posição de 30% menos uma ação, obtendo um encaixe financeiro de 300 milhões de euros e uma mais-valia estimada de 175 milhões. Os espanhóis da Balaiko também vão abandonar o capital da aliança, que passará a ser controlada na totalidade pelos britânicos do grupo JD, que já detinham a maioria.

A operação deverá ficar concluída até ao final deste ano, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Anunciada em setembro de 2017 e iniciada em janeiro de 2018, a aliança ISRG contava com três acionistas: os britânicos do JD Group (donos das lojas JD), com 50%; a portuguesa Sonae (dona da Sport Zone), com 30%; e a família Segarra (espanhóis da Balaiko, donos da Sprinter), com os restantes 20%.

Os britânicos do grupo JD anunciaram a compra da posição aos acionistas minoritários, avaliando a aliança em mil milhões de euros. No início de maio, o grupo JD anunciou que pretendia centrar-se nos negócios de retalho desportivo casual, levando a um pedido de clarificação de portugueses e espanhóis: ou vendiam a posição ou compravam as ações detidas pelo grupo britânico.

A Sonae garante que o negócio “não terá impacto no volume de negócios nem no EBITDA” (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações). “Nos 12 meses findos a 31 de março de 2023, a contribuição da ISRG para o EBITDA consolidado da Sonae (pelo método da equivalência patrimonial) ascendeu a 20 milhões de euros”, refere o grupo Sonae no comunicado ao mercado.

A operação será formalmente concluída antes do final deste ano: em setembro, o grupo JD realiza uma assembleia geral e o negócio será um dos pontos da ordem de trabalhos.

(Notícia atualizada às 7h52 com mais informação)

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Atualidade

Governo dá tolerância de ponto em Lisboa a 3 e 4 de agosto devido à JMJ

  • Lusa
  • 7 Julho 2023
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Como justificação desta medida, salienta-se que a JMJ, "será o maior evento realizado em Portugal, perspetivando-se um fluxo anormalmente elevado de pessoas".

Os trabalhadores que exercem funções públicas em serviços localizados em Lisboa vão ter tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de agosto, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro.

“O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de agosto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, localizados no concelho de Lisboa”, informou o gabinete do primeiro-ministro num comunicado. “Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, acrescenta.

Neste despacho, assinado por António Costa, ao qual a agência Lusa teve acesso, especifica-se que a tolerância de ponto abrange os “trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, localizados no concelho de Lisboa”.

No diploma, como justificação desta medida do executivo, salienta-se que a JMJ, a decorrer nos dias 1 a 6 de agosto de 2023, “será o maior evento realizado em Portugal, perspetivando-se um fluxo anormalmente elevado de pessoas“.

“Considerando também as indispensáveis contingências de segurança e o seu inegável impacto na mobilidade dos cidadãos e no tráfego rodoviário; e tendo ainda em consideração a necessidade de mitigar os impactos deste afluxo no quotidiano e na mobilidade, especialmente no concelho de Lisboa, é concedida tolerância de ponto nos dias 3 e 4 de agosto de 2023” (as primeiras quinta e sexta-feira do próximo mês), lê-se.

Anda segundo o Governo, da tolerância de ponto, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.

“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, acrescenta-se no despacho.

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Tabelas de IRS

Como muda o salário face ao mês passado? Veja as simulações

Já não é a primeira, nem a segunda, mudança nas tabelas de retenção este ano. Desta vez, há uma lógica de taxa marginal e dá maior rendimento mensal, ainda que o imposto pago no final seja o mesmo.

No salário de julho, já vai notar diferença nos montantes efetivamente recebidos devido às novas tabelas de retenção na fonte de IRS. Veja aqui como muda de um mês para o outro o salário líquido, segundo as simulações da PwC para o ECO, através de menor retenção de imposto. Mas atenção, isto não significa que vai pagar menos: depois o reembolso é mais baixo.

Em maio e junho já tinham entrado em vigor novas tabelas, apenas para esses dois meses, devido ao aumento adicional dos funcionários de 1%, em que já se sentiu algum alívio na retenção. Mesmo assim, a maioria dos contribuintes vai notar ainda mais diferença no rendimento que tem disponível mensalmente, nesta segunda metade do ano.

Os salários mais baixos já tiveram alguns ajustes no primeiro semestre, mas quem receba 800 euros brutos mensais vê a retenção diminuir para quase metade, passando de 32 para 18 euros. Olhando para as simulações para casados ou solteiros sem dependentes, chegam a verificar-se 40 euros de diferença para um solteiro com um rendimento bruto mensal de 5.000 euros.

Já olhando para casados com dois dependentes, os que têm rendimentos até 850 euros já não vão descontar nada. Os contribuintes que recebem 900 euros brutos por mês veem a retenção cair para mais de metade, enquanto nos salários mais elevados o alívio ronda os 20 a 30 euros. Para um salário de cinco mil euros brutos, a diferença é de 48 euros.

 

Como explicou o ministro das Finanças, as taxas que estão a vigorar agora seguem “uma lógica de taxa marginal, que é efetuada através da conjugação da aplicação de uma taxa sobre o rendimento mensal com a dedução de uma parcela a abater, à semelhança do que acontece na liquidação anual do imposto”.

A mudança teve por objetivo garantir que “a retenção na fonte opere por meio de uma lógica de taxa marginal, em harmonia com os escalões de IRS relevantes para a liquidação anual do imposto, ao evitar situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta resulte uma diminuição da remuneração mensal líquida auferida”, explica o despacho.

É de salientar que como a retenção é menor e mais ajustada, isso acabará por resultar num reembolso mais baixo, já que o que imposto “adiantado” foi mais próximo do valor final. Mesmo assim, há ainda alguns fatores que podem influenciar o reembolso, como as deduções ou eventuais mudanças nos rendimentos ao longo do ano.

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Empresas

Mutares suspendeu negociações de compra da Jayme da Costa desde que foi selecionada para a Efacec

Só depois da compra da Efacec, que deverá acontecer até ao final do mês nas avaliações mais positivas, é que a Mutares irá avaliar as possíveis sinergias entre as duas empresas, apurou o ECO.

A Mutares suspendeu as negociações de compra da Jayme da Costa desde que foi selecionada para comprar a Efacec, sabe o ECO.

O ministro da Economia recordou na quinta-feira, no Parlamento, que a Mutares já estava em Portugal, antes mesmo de ser selecionada para comprar 71,73% da Efacec, a trabalhar com a Jayme da Costa. A Mutares fez uma oferta de compra desta empresa de fabrico de equipamentos elétricos e sistemas eletromecânicos, que é detida a meias por um fundo da Core Capital e pela Visabeira, que, em consórcio com a Sodecia, também concorreu à compra da Efacec.

Mas as negociações estão paradas desde que o Governo anunciou a 7 de junho que tinha aprovado a proposta da Mutares para a privatização da Efacec, apurou o ECO, e, uma vez que o período de exclusividade já terminou, já há novas opções a serem exploradas.

A Jayme da Costa foi ressuscitada através de um Processo Especial de Revitalização (PER) e da entrada da Core. A empresa replica em menor escala as áreas de negócio da Efacec e, segundo avançou o Expresso, já absorveu mais de duas dezenas de quadros da empresa. O seu presidente executivo é Fernando Lourenço, um antigo quadro da Efacec, onde trabalhou 25 anos, que chegou a ser administrador já após a entrada de Isabel dos Santos na empresa.

Ora, foi a complementaridade entre a Efacec e a Jayme da Costa que despertou o interesse do fundo alemão. Ao que o ECO apurou, esse interesse não desapareceu, mas está condicionado ao resultado da reprivatização da Efacec.

Ou seja, só depois da compra da Efacec – que deverá acontecer até ao final do mês, nas avaliações mais positivas – é que a Mutares irá avaliar as possíveis sinergias entre as duas empresas. Recorde-se que enquanto a Efacec tem estado num lento processo de desvalorização, tendo em conta o impasse na operação de reprivatização, a Jayme da Costa já está recuperada, com a dívida saldada, mas a precisar de ganhar escala.

Os números finais da venda da Efacec ao fundo alemão Mutares ainda não estão “completamente apurados”, mas o ministro da Economia está confiante que o “processo vai terminar de acordo com o planeado”. “Espero que a Mutares, que está já a trabalhar com a Efacec, faça aquilo com que se comprometeu. Tem um plano para a conservação da companhia e para aproveitar o seu potencial tecnológico, trabalhando nos seus mercados alvo”, disse Costa Silva na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, recusando dar mais detalhes porque “tudo o que possa dizer, nesta fase, em termos de números, não vai contribuir para a solução.

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Mercados

Bolsas entraram em bull market, mas os touros podem despedir-se em breve

Os principais índices dos EUA e da Europa acumulam ganhos acima dos 20% desde os mínimos de outubro. Mas os receios de uma recessão e a inflação podem voltar a expulsar os touros das bolsas.

As ações europeias e norte-americanas entraram, tecnicamente, em terreno de bull market. O sinal é dado pelo desempenho dos índices acionistas Stoxx 600 Europe e do S&P 500, que agregam as maiores empresas dos dois lados do Atlântico, e que acumulam valorizações acima dos 20% entre o mínimo histórico alcançado a 13 de outubro do ano passado e esta quinta-feira.

Na Europa, só desde o início do ano, entre as seis centenas de empresas que compõem o Stoxx 600 Europe, contam-se 10 ações com ganhos por cada 6 com perdas. Entre o leque de vencedores de 2023 estão 128 empresas com ganhos acima dos 20%.

Um desses casos é a portuguesa Jerónimo Martins JMT 2,57% , que atualmente está a negociar em recordes históricos, com as ações a transacionarem perto dos 26 euros, acumulando uma valorização de 27% desde o final do ano passado e 40% desde 11 de outubro do ano passado, quando atingiu o valor mais baixo do último ano.

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No entanto, o bull market nas ações europeias e norte-americanas pode ser sol de pouca dura. “A postura energicamente contracionista da Fed e do Banco Central Europeu ameaçam abrandar significativamente a economia nestes dois blocos económicos, podendo mesmo culminar numa recessão“, refere Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa.

E é isso mesmo que a inflexão das curvas de rendimentos dos EUA e da Alemanha estão a antecipar atualmente, com as obrigações de curto prazo a apresentarem yields mais elevadas que as praticadas pelas obrigações de longo prazo. “Assim sendo, a atual alta acentuada dos mercados acionistas poderá ser apenas um bear market rally se uma recessão ainda estiver para acontecer, tal como é antecipado pela inversão da curva de rendimentos norte-americana e germânica.”

Touros à espera que nuvens de recessão desapareçam

Os analistas contactados pelo ECO acreditam que o espaço para os touros voltarem a tomar conta das bolsas está dependente de a economia entrar ou não em recessão.

Na Zona Euro, a economia da moeda única encontra-se numa recessão técnica, após dois trimestres de contração do PIB. Nos EUA, os dados do primeiro trimestre revelam um abrandamento da economia norte-americana no primeiro trimestre, com o PIB a registar uma taxa de crescimento real homóloga de 2%, face aos 2,6% do último trimestre de 2022.

“Podemos afirmar que estamos em bull market no curto prazo”, refere Vítor Madeira da XTB, notando que “o mercado tem mostrado um comportamento de bull market, principalmente no que toca à baixa volatilidade e a máximos e mínimos crescentes.”

No entanto, o analista da XTB salvaguarda que, “ainda assim, é necessário cautela, pois as valorizações futuras podem ser comprometidas com os dados macroeconómicos que aí se avizinham.”

Isso significa que mesmo numa situação de não recessão, as bolsas podem vir a ser prejudicadas por conta da política monetária dos principais bancos centrais na procura de trazer a taxa de inflação para a meta dos 2%.

“Se a recessão não acontecer no curto/médio prazo e a inflação se mantiver persistentemente acima da estabilidade de preços nos 2%, e tanto a Fed como o BCE não abdicarem desse propósito de ancorar novamente os preços, então novas altas dos juros são esperadas e, consequente, penalização dos mercados acionistas”, refere Paulo Rosa.

Fugir à onda recessiva que alguns anteveem no horizonte e à onda inflacionista nos EUA e na Zona Euro são assim os grandes desafios para os touros e para os investidores nos próximos anos. Mas, se estas barreiras forem derrubadas, Vítor Madeira recomenda seguir o popular slogan “follow the trend, trend is your friend” (segue a tendência, a tendência é tua amiga).

“O setor com maior potencial será o tecnológico, sendo que o mesmo já deu o sinal”, refere o analista, destacando que “devemos sempre seguir o mercado e, neste caso, o mercado está a apontar para essa direção.”

Lisboa ainda longe das subidas europeias

Ao contrário do que se tem notado nos EUA e na Zona Euro, os touros não se têm feito sentir com tanta força na Euronext Lisboa. Desde 13 de outubro, quando bateu no valor mais baixo dos últimos dois anos, o principal índice acionista da bolsa portuguesa (PSI) acumula uma valorização de 15,9% – mas já chegou a acumular ganhos de 22%, quando a 27 de abril alcançou o valor mais elevado desde outubro de 2022.

Entre as 16 empresas que compõem o PSI, há quatro com ganhos acima dos 20% desde o início do ano. Destaque para as ações da construtora Mota-Engil EGL 1,70% , que desde a primeira sessão do ano acumula uma valorização de 92%. No entanto, há nove empresas que estão a acumular perdas.

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“O PSI pode ainda ter espaço para subir mais uns 5% a 6% até ao final do ano”, antecipa Vítor Madeira, analista da XTB. Porém, o analista refere que “esse potencial pode ser anulado caso os nossos parceiros europeus sofram quedas nos seus índices acionistas (como o CAC40, EU50, DAX30) ou a conjetura económica portuguesa/global se deteriore.”

Mário Martins, analista da ActivTrades, lembra que o PSI tem uma forte componente de empresas ligadas à energia e que, por isso, o desempenho do índice “dependerá como se comportarem os preços dos ativos energéticos, petróleo e gás natural”.

Além disso, Mário Martins assinala também que “o aumento dos custos financeiros poderá condicionar os ganhos nos setores não financeiros, com a banca a ter potencial para registar uma boa performance nos próximos meses.”

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Banca

Novobanco reorganiza gestão de ativos e cria “super” gestora com 7,8 mil milhões

Banco avança com reorganização da área de gestão de ativos. Vai concentrar várias gestoras numa "super" gestora que ficará com 7,8 mil milhões de euros em ativos sob gestão.

O Novobanco prepara uma reorganização do negócio de gestão de ativos. O banco vai concentrar a atividade e o património de várias gestoras numa “super” gestora que ficará com cerca de 7,8 mil milhões de euros em ativos sob gestão, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

Em causa está uma operação de fusão através da qual a GNB Fundos Mobiliários ficará com a globalidade dos patrimónios da GNB – Gestão de Ativos, da GNB Gestão de Patrimónios e da GNB Real Estate. Estas últimas sociedades serão extintas, enquanto a GNB Fundos Mobiliários passará a chamar-se GNB – Gestão de Ativos.

Com esta reorganização, que poderá ter luz verde dos reguladores no início do quarto trimestre, nomeadamente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Novobanco pretende simplificar a área de gestão de ativos, concentrando tudo numa única estrutura, reduzindo os custos operacionais e tirando melhor partido dos ganhos de escala.

“A fusão permitirá a criação de uma estrutura de gestão única para as diferentes linhas de negócio, permitindo a simplificação dos processos de tomada de decisão, a otimização do planeamento estratégicos e da abordagem aos diferentes segmentos de mercado, bem como uma maior capacidade de prossecução de uma estratégia de crescimento e de gestão eficiente de recursos, alinhada com a política do grupo e as melhoras práticas em matéria de sustentabilidade”, justifica a instituição no projeto de fusão consultado pelo ECO.

O banco fala num aumento da rentabilidade e eficiência, “em resultado do aumento de escala e do melhor aproveitamento das sinergias de uma estrutura mais integrada”, e ainda “num melhor posicionamento no mercado, criando uma empresa de maior dimensão em termos de ativos sob gestão”.

Quão grande será a nova gestora? Passará a ter ativos sob gestão consolidados, incluindo a Fundo de Pensões, que não está no âmbito da fusão, de 7,8 mil milhões de euros, segundo adiantou fonte oficial do banco ao ECO.

Há anos que o Novobanco está em profunda reestruturação, na sequência da venda ao Lone Star em 2017, que implicou um plano de ajustamento envolvendo a saída de trabalhadores, o fecho de balcões e ainda uma reorganização de negócios não core, incluindo no estrangeiro.

Embora já tenha saído das amarras de Bruxelas, o banco continua com um ímpeto reformista, mas agora tem a perspetiva de uma futura venda por parte do seu maior acionista — processo que poderá ser desencadeado no próximo ano.

Exemplo desse ímpeto reflete-se nos vários processos de vendas de ativos que tem em curso, incluindo o negócio imobiliário de 360 milhões de euros que inclui terrenos em Lisboa e no Algarve. O fundo americano detém 75% do capital da instituição, enquanto os restantes 25% estão nas mãos da DGTF (11,96%) e do Fundo de Resolução (13,04%).

Depois dos lucros de 560,8 milhões em 2022, o Novobanco fechou o primeiro trimestre do ano com um resultado de quase 150 milhões.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Continua a ser votado na especialidade o pacote "Mais Habitação". Serão conhecidos dados relativos aos custos de construção de casas novas, bem como da emissão de green bonds pelos governos europeus.

No dia em que continuam as votações na especialidade do pacote “Mais Habitação”, o INE vai divulgar os custos de construção de casas novas no mês de maio. Serão ainda conhecidos dados sobre a emissão de títulos de dívida verde por parte dos governos europeus. Esta sexta-feira decorrem também as eleições intercalares para a comissão política concelhia de Lisboa do PS.

Pacote “Mais Habitação” vai a votos

Prosseguem esta sexta-feira as votações na especialidade das medidas do pacote “Mais Habitação”, a estratégia delineada pelo Governo para aliviar a atual crise habitacional em Portugal. Além da proposta do Executivo serão discutidas propostas de alteração da oposição. A reunião do grupo de trabalho na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação está marcada para as 14h.

INE divulga custos de construção de casas novas

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar esta sexta-feira os dados relativos ao Índice de Custos de Construção de Habitação Nova referente ao mês de maio. Em abril, os custos de construção de habitação nova terão aumentado 3,2% face ao mesmo mês de 2022, o que representa um abrandamento de três pontos percentuais relativamente ao crescimento registado em março (6,2%).

Como evolui a emissão de dívida verde por parte dos governos da UE?

O Eurostat vai publicar dados sobre a emissão de títulos de dívida verde por parte dos governos da União Europeia (UE) no ano passado. No início deste ano, o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, tinha referido que o Governo está “há algum tempo a trabalhar na emissão de obrigações verdes” em Portugal, sublinhando que o processo tem que ser “devidamente estruturado, organizado e a emissão tem de corresponder em substância a projetos verdes”.

FNAM reúne com o Ministério da Saúde

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai reunir esta sexta-feira com o Ministério da Saúde, tendo em vista a valorização das carreiras no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O processo negocial, que se estende há 14 meses meses, era para terminar no final de junho, mas têm sido marcadas mais reuniões. No final do mês passado, o Governo apresentou uma proposta relativamente ao regime de dedicação plena e às grelhas salariais, mas foi contestado pelos sindicatos que agora apresentam as suas contrapropostas.

Concelhia de Lisboa do PS vai a votos

Esta sexta-feira decorrem as eleições intercalares para a comissão política da concelhia de Lisboa do PS, tendo como única candidata a ex-ministra da Saúde, que já admitiu estar disponível para as autárquicas de 2025. Marta Temido assumiu transitoriamente o cargo em fevereiro, na sequência da demissão do anterior líder, Davide Amado.

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Política

Costa convoca Conselho de Ministros informal para sábado em Sintra

  • Lusa
  • 6 Julho 2023

O objetivo da reunião, em Sintra, é fazer um balanço da atividade governativa e projetar os próximos tempos.

O primeiro-ministro, António Costa, convocou um Conselho de Ministros informal, para sábado, em Sintra, com o objetivo de fazer um balanço da atividade governativa e projetar os próximos tempos, disse à agência Lusa fonte do executivo.

De acordo com a mesma fonte, no final deste Conselho de Ministros informal não está prevista a divulgação de qualquer comunicado final de conclusões da reunião, ou declarações à comunicação social. Tal como no ano passado, esta reunião informal, além de um balanço, destina-se a fazer uma reflexão sobre estratégia, prioridades e linhas de ação do executivo após as férias de verão.

Em 2022, esta reunião informal do Governo convocada por António Costa aconteceu em 23 de julho, na Base Naval do Alfeite, em Almada, mas, ao contrário deste ano, realizou-se já depois do debate sobre o estado da nação na Assembleia da República.

No final desse Conselho de Ministros informal, no Alfeite, não houve declarações à comunicação social e apenas António Costa publicou uma curta mensagem nas redes sociais em que dizia que essa reunião tinha sido “extremamente útil e produtiva”.

“Tivemos uma intensa jornada. A reunião informal de ministros, que decorreu na Base Naval do Alfeite, foi extremamente útil e produtiva”, escreveu o primeiro-ministro nas suas contas nas redes sociais Twitter e Instagram. António Costa acrescentou, ainda, que aquele “dia de reflexão e de análise política e prospetiva para os próximos meses” tinha sido “muito enriquecedor”.

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Habitação

Deputados aprovam proposta do PSD que aumenta dedução no IMI familiar

  • Lusa
  • 6 Julho 2023

A proposta de alteração do PSD aumenta para 30 euros a dedução fixa ao IMI quando existe um dependente, para 70 euros quando há dois e para 149 euros quando há três ou mais.

Os deputados aprovaram esta quinta-feira uma proposta do PSD que aumenta a dedução por dependente no âmbito do chamado IMI familiar, durante as votações na especialidade das propostas do programa Mais Habitação.

Em causa está uma proposta de alteração apresentada pelo PSD que aumenta para 30 euros a dedução fixa ao IMI quando existe um dependente, para 70 euros quando há dois dependentes e para 149 euros quando há três ou mais dependentes.

No modelo, agora em vigor, esta dedução é de 20, 40 e 70 euros, para quem tem um, dois, três ou mais dependentes, respetivamente. A atribuição desta dedução ao IMI da habitação própria e permanente do agregado, depende da decisão do município de residência, sendo anualmente comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Aprovada com os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco de Esquerda foi ainda uma proposta do Livre que agrava o IMI para prédios devolutos localizados em zonas de pressão urbanística.

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