Truss lança plano para ajudar empresas britânicas com custo da energia

  • Lusa
  • 21 Setembro 2022

O Governo britânico anunciou um plano para reduzir o custo da energia para empresas durante seis meses para cerca de metade do previsto.

O Governo britânico anunciou esta quarta-feira um plano para reduzir o custo da energia para empresas durante seis meses para cerca de metade do previsto.

No novo Esquema de Alívio das Contas de Energia, o Governo “garante um desconto nos preços grossistas do gás e eletricidade a todos os clientes não domésticos”, incluindo todas as empresas, organizações sem fins lucrativos e do setor público, como as escolas e hospitais.

O plano vai entrar em funcionamento em outubro e aplicar-se durante seis meses, para proteger as empresas sobretudo durante o inverno.

Segundo o Ministério da Economia britânico, o nível de redução de preços para cada empresa variará em função do tipo de contrato e circunstâncias. Um esquema paralelo, baseado nos mesmos critérios, será estabelecido na Irlanda do Norte, onde o mercado de energia funciona de forma diferente devido à integração com a República da Irlanda.

Ao contrário da energia doméstica, empresas e outro tipo de organizações não estão protegidas pelo preço máximo estipulado pelo regulador Ofgem (Office of Gas and Electricity Markets), que em agosto anunciou que os preços teriam de aumentar 80 por cento devido à instabilidade nos mercados internacionais.

Porém, a primeira-ministra britânica, Liz Truss, anunciou poucos dias após entrar em funções que iria congelar os preços, num pacote que se estima que vai custar mais de 100.000 milhões de libras (114.000 milhões de euros).

“Compreendo a enorme pressão que as empresas, instituições de caridade e organizações do setor público enfrentam com as suas contas de energia, e é por isso que estamos a tomar medidas imediatas para as apoiar durante o inverno e proteger os postos de trabalho e meios de subsistência”, afirmou a primeira-ministra britânica, Truss, num comunicado.

O ministro da Economia, Jacob Rees-Mogg, atribuiu o “aumento sem precedentes dos preços da energia” à “guerra ilegal de [Vladimir] Putin na Ucrânia, que afetou os consumidores em todo o país e empresas de todas as dimensões”.

Estas medidas do Governo para proteger famílias e empresas, vincou, vão “aumentar o crescimento, proteger o emprego e apoiar as famílias com o custo de vida neste inverno”.

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Qualidade de vida: como manter um bem-estar laboral

  • Conteúdo Patrocinado
  • 21 Setembro 2022

Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que doenças e acidentes de trabalho são a causa de cerca de dois milhões de mortes prematuras por ano.

O paradigma organizacional alterou-se muito nas últimas duas décadas e a pandemia veio acelerar, ainda mais, todas as mudanças emergentes. Organizações que não valorizam e invistam nos seus colaboradores hipotecam o seu presente e futuro. De todos os “fatores de produção”, visão tradicional, o Trabalho é, sem dúvida alguma, o elemento mais distintivo e diferenciador. O fator Humano nas organizações é a pedra basilar no sucesso e o principal elemento em todas as empresas bem-sucedidas.

As organizações que investem continuamente e estrategicamente no bem-estar, na satisfação e na saúde física e mental dos seus colaboradores, potenciam os seus resultados e contribuem para uma sociedade mais positiva e equilibrada. Nunca devemos esquecer que as organizações são parte integrante da sociedade e têm um peso muito relevante no seu funcionamento.

Pensar numa organização como entidade una e independente, sem perceber que faz parte de um ecossistema maior e bastante mais relevante, é manter uma posição autista e egocêntrica. Dinamizar, motivar, cuidar e respeitar os recursos humanos que integram, é papel fulcral de todas as organizações.

Organizações que não valorizam e invistam nos seus colaboradores hipotecam o seu presente e futuro.

Colaboradores doentes, desmotivados ou insatisfeitos são fatores de perda de produtividade nas organizações, mas, e em simultâneo, criadores de instabilidade e prejuízo social.

O impacto do absentismo e “presentismo” na produtividade

Muito se fala de absentismo e o custo que tal acarreta para as organizações, porem o custo do “presentismo” é bem superior. Sempre se analisou o absentismo e o impacto deste na perda de produtividade das organizações, a verdade é que o “presentismos” tem custos bem mais elevados. Para a psicologia organizacional, o presentismo corresponde à “perda de produtividade no local de trabalho quando os trabalhadores funcionam abaixo das suas capacidades devido a doença física ou mental”.

No seu recente relatório anual de inquérito sobre saúde e bem-estar no trabalho, no Reino Unido, o Chartered Institute of Personnel and Development (CIPD) encontrou provas de tendências pouco saudáveis no local de trabalho. O CIPD disse que 83% dos seus inquiridos tinham observado o presentismo na sua organização, e 25% disse que o problema se tinha agravado desde o ano anterior. Um estudo da seguradora de saúde Vitality, também no Reino Unido, descobriu que mais de 40% dos empregados disseram que o seu trabalho estava a ser afetado por problemas de saúde — um número que aumentou em um terço nos últimos cinco anos. Um artigo da Harvard Business Review, estima que o presentismo pode reduzir a produtividade individual em 1/3 ou mais, provocando prejuízos maiores que o absentismo.

Segundo o relatório “O Custo do Stress e dos Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho, em Portugal”, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, “a perda de produtividade devida ao absentismo e ao presentismo causados por stress e problemas de saúde psicológica pode custar às empresas portuguesas até €3,2 mil milhões por ano (três vezes mais do que custou a Ponte Vasco da Gama)”.

O presentismo está associado a vários outros problemas em ambiente laboral, tais como: aumento de erros e de acidentes, mais conflitos laborais, maior rotatividade, diminuição da motivação, menor compromisso e a nível organizacional degradação da imagem e reputação.

O diagnóstico

O diagnóstico correto e atempado, quer a nível individual, quer coletivo, é fulcral para uma atuação direcionada e efetiva. O primeiro passo é estudar um plano de ação que terá vertentes coletivas (organizacionais) e individuais (colaborador).

A consciencialização, a literacia em saúde e a disponibilização de ferramentas que permitam uma melhor gestão do bem-estar coletivo e previnam a degradação da saúde individual, são chaves para o sucesso organizacional.

Texto por Miguel Gouveia de Brito, CEO da TrueClinic

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Tribunal da UE rejeita recurso de Portugal sobre ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira

  • Lusa
  • 21 Setembro 2022

O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou o recurso de Portugal da decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à zona franca da Madeira.

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) rejeitou o recurso de Portugal da decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à zona franca da Madeira (ZFM).

Num acórdão pronunciado esta quarta-feira, “o Tribunal Geral nega provimento ao recurso de Portugal” da decisão de Bruxelas, em 2020, de declarar que o regime de auxílios à ZFM “foi executado ilegalmente e é incompatível com o mercado interno”.

Em causa, para o Executivo comunitário, está a concessão de auxílios estatais a empresas que não criam postos de trabalho na Madeira e a aplicação das reduções fiscais a atividades que não são efetiva e materialmente realizadas na região autónoma, tendo Bruxelas determinado que Portugal deveria recuperar as ajudas incompatíveis concedidas.

As empresas abrangidas pela recuperação são as que receberam mais de 200 mil euros ao abrigo do regime de auxílios da zona franca da Madeira e não podem demonstrar que os seus rendimentos tributáveis ou postos de trabalho criados estão ligados a atividades efetivamente realizadas na região.

Portugal recorreu para o Tribunal Geral da UE, que hoje confirmou a decisão de Bruxelas.

O regime da ZFM é um regime de auxílios com finalidade regional que prevê a concessão de ajudas ao funcionamento sob a forma de redução do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas aplicável aos lucros resultantes de atividades realizadas na Madeira. Estão incluídas outras reduções fiscais, como a isenção de impostos municipais e locais, bem como a isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis devido pela criação de uma empresa na zona franca da Madeira.

O referido regime de auxílios com finalidade regional foi criado para atrair investimento e criar postos de trabalho na Madeira.

Albuquerque defende recurso da decisão do Tribunal Geral da UE sobre ajudas ilegais à Zona Franca

O presidente do Governo da Madeira defendeu que o Estado deve recorrer da decisão do Tribunal Geral da União Europeia, que rejeitou esta quarta-feira o recurso português à decisão da Comissão Europeia sobre as ajudas consideradas ilegais à zona franca.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o presidente da Assembleia da República, na Quinta Vigia, no Funchal, Miguel Albuquerque afirmou que o próximo passo é recorrer da decisão hoje divulgada, acreditando que o Estado “com certeza que vai recorrer” do acórdão.

Na perspetiva de Miguel Albuquerque, o Estado português tem contestado “bem” todas as posições “um pouco extravagantes da Comissão Europeia”. “São posições que nós discordamos e o Estado português também e, neste momento, o caminho é continuarmos a recorrer desta decisão. Do nosso ponto de vista, não tem qualquer fundamento porque iria contra aquilo que é o espírito das ajudas de Estado à Zona Franca, que é exatamente a internacionalização e diversificação das economias regionais ultraperiféricas”, apontou.

O presidente do Governo madeirense argumentou que, “se a Comissão Europeia diz que os trabalhadores devem estar fixados na região, não há possibilidade de internacionalizar as empresas porque eles têm que se deslocar”.

“Portanto, há um conjunto de premissas que constam desta decisão que são suscetíveis de recurso porque, do nosso ponto de vista, vão contra aquela que é a interpretação correta da instalação do Centro Internacional de Negócios da Madeira”, reforçou.

(Notícia atualizada às 10h26)

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Leão apontado ao Tribunal de Contas Europeu após falhar corrida ao fundo de resgate

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

Depois de desistir da corrida a diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, João Leão está a ser apontado ao Tribunal de Contas Europeu como membro de Portugal naquela entidade.

Portugal retirou a candidatura de João Leão da corrida ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas o ex-ministro das Finanças português estará de olho noutro cargo a nível europeu: o de membro de Portugal no Tribunal de Contas Europeu, conta o Politico esta quarta-feira.

Tanto João Leão (travado pela Alemanha) como o candidato do Luxemburgo, Pierre Gramegna, (travado pela Itália) saíram da corrida à liderança do fundo de resgate europeu para “evitar um impasse e para não prejudicar a sucessão de Klaus Regling”, depois de não terem reunido os 80% de votos necessários para a eleição, segundo anunciou esta terça-feira o Ministério das Finanças português.

Apesar disso, ambos já estão a ser apontados para outras posições, revela o Politico. “Gramegna poderá regressar como líder do Eurogrupo se Donohoe for forçado a deixar o seu duplo papel de ministro das Finanças irlandês e chefe da Zona Euro ao abrigo de um acordo de partilha de poder que está a ser atualmente negociado pelo governo de coligação irlandês. Leão, entretanto, está a ser apontado por alguns para se tornar no membro de Portugal no Tribunal de Contas Europeu”, escreve o influente site.

O Tribunal de Contas Europeu está sediado no Luxemburgo e tem como missão fiscalizar se os fundos da União Europeia são bem geridos. O tribunal funciona como um órgão colegial formado por 27 Membros, um de cada Estado-Membro, designados pelo Conselho, após consulta do Parlamento Europeu, para um mandato de seis anos renovável. Atualmente tem 26 membros, faltando o de Portugal.

Entretanto, o ministro das Finanças disse que o Governo ainda não tomou uma decisão sobre a indicação do nome de um juiz português para o Tribunal de Contas Europeu, não confirmando o seu antecessor João Leão para o cargo. “Isso é uma decisão que o Governo português tomará a seu tempo e não há nenhuma decisão do Governo sobre essa matéria”, disse Fernando Medina, em declarações à Agência Lusa.

(Notícia atualizada às 17h58 com as declarações do ministro das Finanças)

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Portuguesa Barkyn compra empresa espanhola de comida para cães

Startup do Porto passa a ter escritório em Barcelona e equipa cresce para 65 pessoas com absorção de trabalhadores da Happets.

A Barkyn, startup portuguesa de comida personalizada e serviços para cães, foi às compras em Espanha. A empresa nascida no Porto, em 2017, anunciou a compra da Happets, tecnológica espanhola fundada em 2019 e que também desenvolvia comida personalizada para cães. Não foi revelado o montante da transação.

“Com a aquisição da Happets damos um grande salto qualitativo na inovação por trás da nossa personalização, especialmente para condições de saúde e suplementação. A nossa primeira operação do género leva-nos um passo mais além na criação da marca que queremos ser, líder e disruptiva do mercado pet [animais de estimação]”, assinala André Jordão, presidente executivo da Barkyn.

A startup do Porto vai absorver a equipa da Happets e passará a contar com 65 trabalhadores, divididos entre Porto, Milão e Barcelona (que pertencia à Happets). “Este novo capítulo para a equipa Happets, que agora integra a equipa Barkyn, significa entregar às famílias um produto de qualidade superior e partilhar uma missão acarinhada por todos: dar uma vida melhor aos cães”, nota a líder da Happets, Elena Fontelles.

Atualmente com mais de 70 mil clientes, em três países, a Barkyn já angariou um total de 10 milhões de euros de investimento. Em abril de 2021, concluiu a série A de financiamento, no valor de oito milhões de euros.

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Pedir aumento de salário é tabu? 70% dos trabalhadores não o faz

61% dos trabalhadores inquiridos em Alemanha, Espanha e Reino Unido evita negociar o salário de entrada numa nova função e quase 70% evita conversas para pedir aumentos salariais.

Sente que o seu desempenho merece ser recompensado com um aumento salarial mas hesita em falar com a sua chefia? Está prestes a abraçar um novo desafio profissional e sente-se stressado na hora de negociar a sua futura remuneração? Não está sozinho. Cerca de 70% dos trabalhadores europeus evita pedir aumentos e 60% considera fazer isso stressante, aponta um estudo da Pleo, junto a 6.000 trabalhadores europeus em países como Espanha, Alemanha e Reino Unido.

Falar de dinheiro e de salários ainda é um tema desconfortável para muitos colaboradores. “Quase 70% dos profissionais evita pedir aumentos salariais, sendo que fazê-lo é considerado stressante por 60% dos colaboradores, e negociar o salário no início de um cargo tem a mesma conotação para 55% dos inquiridos”, aponta um estudo feito pela fintech Pleo junto a trabalhadores europeus.

Os números do estudo apontam ainda que 61% dos trabalhadores inquiridos evita negociar o salário de entrada numa nova função e quase 70% evita conversas para pedir aumentos salariais. Mais de metade (52%) evita ainda enviar declarações de despesas, bem como discutir declarações de despesas entregues (55%).

O desconforto dos colaboradores com o tema ‘dinheiro no local de trabalho’ manifesta-se mesmo em situações em que há um atraso no pagamento da sua remuneração, com 45% a considerar stressante avisar a entidade empregadora que o salário atrasou. Mais de 56% dos colaboradores também encara como um momento de tensão pedir o pagamento antecipado do salário, revela o estudo da fintech que abriu operação em Portugal em julho.

Pedir a devolução do dinheiro emprestado ao colega para pagar alguma despesa causa tensão para 54% dos profissionais inquiridos, tanto que 63% acaba por evitar pedir.

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Eutanásia arrisca chumbo com prolongamento de mandatos de juízes do Constitucional

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

Tribunal está em funções com dois juízes que já terminaram mandato, enquanto o do presidente finda em março. Manutenção da composição pode ser para continuar a travar lei da eutanásia.

Há dois juízes do Tribunal Constitucional (TC) que se mantêm em funções apesar de já terem terminado o mandato de nove anos, enquanto o mandato do atual presidente, João Caupers, chegará ao fim em março próximo. Algumas fontes indicam que a substituição destes juízes será feita conjuntamente nessa altura, mas há quem justifique que a manutenção da composição do Palácio de Ratton até lá seja para manter a tendência de oposição à morte medicamente assistida, noticia o Público.

Depois do “chumbo” ao nome de António Almeida Costa, o professor universitário envolvido em polémica por causa das posições antiaborto assumidas em 1984, para substituir o juiz Pedro Machete — cujo mandato terminou em outubro de 2021 –, ainda não foram conhecidos quaisquer avanços em relação a possíveis candidatos. A última vez que o Tribunal Constitucional abordou o assunto foi no final de maio, afirmando que retomaria “em breve” os trabalhos com vista à nova escolha.

Outros motivos apontados para o empurrar do processo de cooptação de juízes para março são, por um lado, a deterioração das relações entre alguns dos conselheiros, sobretudo após o processo de Almeida Costa, e a rivalidade entre universidades, havendo quem considere que a de Coimbra “controla” o TC. No entanto, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que a demora é “para chumbar a lei da eutanásia”. “Toda a gente sabe disso”, afirma o professor da Universidade Nova de Lisboa, que se assume frontalmente contra a lei.

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Dispensa do pagamento por conta este mês teria “efeitos imediatos” na tesouraria das empresas

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

Paula Franco considera que medidas anunciadas pelo Governo para as empresas são insuficientes e pede a dispensa do pagamento por conta este mês para aliviar a pressão na tesouraria.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados considera que o pacote de medidas do Governo para combater a inflação ficou “muito aquém da confiança de que se precisava”. A título de exemplo, Paula Franco apontou que uma medida “com efeitos imediatos” na tesouraria das empresas seria a dispensa do pagamento por conta este mês, já que “muitas no final do ano irão obter um lucro menor ou até mesmo prejuízo”.

Em entrevista ao Diário de Notícias (acesso livre), Paula Franco disse que as medidas anunciadas para as empresas “não são suficientes para fazer face ao contexto atual e urgente” e alertou para o recurso à linha de crédito de 600 milhões de euros. “O endividamento não é boa solução para fazer face a gastos correntes ou situações anormais. Por isso, as empresas deverão ter muita cautela na hora de decidir pelo recurso a este tipo de “apoios”, sob pena de ficarem ainda mais endividadas”, afirmou.

Face às dificuldades de tesouraria que muitas empresas já registam, a bastonária lembrou que até final deste mês vão ter de pagar a segunda prestação do pagamento por conta. Nesse sentido, e “atendendo a que, face ao contexto atual, é expectável que muitas no final do ano irão obter um lucro menor ou até mesmo prejuízo, uma medida com efeitos imediatos na tesouraria das empresas poderia passar pela dispensa do pagamento por conta”, sublinhou.

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PS quer proteger apoios excecionais de penhoras

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

A bancada socialista propõe tornar "impenhoráveis" os apoios excecionais propostos pelo Governo e também quer permitir o resgate antecipado de PPR sem penalização.

O PS quer livrar de penhora os apoios excecionais aos rendimentos das famílias e o suplemento de meia pensão que serão pagos em outubro, avançam o Jornal de Negócios e o Público, blindando este rendimento extra em processos de execução por dívidas ao Fisco e Segurança Social e em cobranças por dívidas a quaisquer outros credores. Em causa estão propostas de alteração apresentadas no Parlamento com o objetivo de garantir que os apoios cheguem “integralmente” às pessoas, explicou o deputado Miguel Cabrita.

Além da blindagem dos apoios, existem outras duas propostas da bancada socialista às medidas apresentadas pelo Executivo que serão discutidas e votadas esta quarta-feira na comissão parlamentar de orçamento e finanças. Uma visa permitir às famílias mobilizar as suas poupanças para fazer face ao aumento do custo de vida — através, por exemplo, do resgate antecipado de PPR sem penalização — e outra para impedir que os senhorios que não tenham de cumprir o travão das rendas possam usufruir dos benefícios fiscais desenhados para os compensar.

Em cima da mesa do debate na especialidade sobre o pacote de medidas do Governo estarão ainda outras dez propostas apresentadas pelos restantes partidos. Ao Negócios, o deputado socialista Miguel Matos diz que o partido vai falar com a oposição, mas avisa que “será um exercício mais facilmente compaginável no contexto do Orçamento (do Estado de 2023)”. Ou seja, poderá ser “um início de conversa” a continuar no OE, em que “previsivelmente a margem de acomodação será maior”.

Ex-políticos e juízes sem bónus de meia pensão em outubro

Ainda sobre os apoios, o pagamento do complemento no valor de meia pensão a pensionistas que recebem até 5.318,40 euros, que será feito em outubro, não abrange os ex-políticos e antigos juízes do Tribunal Constitucional que beneficiam da pensão mensal vitalícia, noticia ainda o Correio da Manhã.

O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social justifica a decisão dizendo que “as subvenções mensais vitalícias não são pensões e por isso não estão abrangidas” pelo apoio do Governo. Caso a medida abrangesse a pensão mensal vitalícia, vários beneficiários receberiam, de meia pensão, valores entre cerca de 2.500 e cerca de 5.000 euros, sendo que os beneficiários desta subvenção nunca fizeram descontos para essa prestação.

De acordo com a lista mensal publicada pela Caixa Geral de Aposentações, existem neste momento 304 beneficiários com a subvenção mensal vitalícia atribuída, uma despesa cujo custo anual ronda os oito milhões de euros. Desses 304 beneficiários, 21 têm suspenso o pagamento da pensão mensal vitalícia, por estarem a trabalhar ou por iniciativa própria.

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Bolsas invertem para ganhos à boleia do setor energético

Depois de um arranque negativo, as bolsas europeias já inverteram para ganhos. Lisboa acompanha tendência. Setor energético está em forte alta, com Galp e EDP Renováveis a subirem mais de 2%.

Depois de um arranque de sessão em baixa, com os investidores a reagirem a quente ao discurso de Vladimir Putin, as bolsas europeias marcam agora um ritmo menos tenso e alguns casos já se vislumbram ganhos, à boleia do setor energético. É esse o caso da praça portuguesa.

O PSI avança 0,71% para 5.813,53 pontos, depois de sete sessões em baixa. A Galp ganha 2,52% para 10,14 euros, num dia em que os preços do petróleo voltam a recuperar: o barril de Brent valoriza cerca de 2%.

Galp em alta

Todo o setor energético vai na mesma onda: a Greenvolt ganha 2,27% para 9.02 euros, a EDP Renováveis sobe 2,18% para 23,95 euros e a EDP avança 0,75%.

Neste momento, nove das 15 cotadas do índice nacional estão em alta. A travar uma maior subida da bolsa lisboeta está o BCP: as ações do banco recuam 1,10% para 0,1437 euros.

Lá por fora, o índice de referência europeu Stoxx 600 soma 0,36% para 404,88 pontos com o setor da energia e das utilities em alta. O arranque do dia foi negativo depois de de Vladimir Putin ter anunciado uma mobilização militar parcial face ao conflito que desencadeou há meses na Ucrânia.

Entretanto, algumas praças já inverteram: embora Frankfurt e Paris ainda registem perdas, ainda que ligeiras, Madrid e Milão apresentam ganhos de 0,13% e 9,78%, respetivamente.

Além da situação na Ucrânia, os investidores vão estar atentos à decisão de política monetária da Reserva Federal norte-americana. Ao final da tarde deverá anunciar uma subida de 0,75 pontos base (há quem preveja uma subida de 100 pontos base) nas taxas de juro para controlar a inflação e anunciará novas projeções económicas.

(Notícia atualizada às 10h12 com novas cotações)

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Hoje nas notícias: apoios, eutanásia e banca

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O PS propõe proibir penhoras sob os apoios de 125 euros para quem tem rendimentos até 2.700 euros brutos e de 50 euros por dependente até 24 anos, como também sob o complemento de meia pensão a pensionistas que recebem até 5.318,40 euros. As subvenções mensais vitalícias não são abrangidas no bónus de metade das pensões. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

PS quer proibir penhoras de apoios

Das três propostas de alteração do PS ao pacote de medidas do Governo consta tornar livres de penhora, em processos de execução por dívidas ao Fisco e da Segurança Social e em cobranças por dívidas a quaisquer outros credores, o apoio excecional aos rendimentos das famílias e o suplemento de meia pensão que serão pagos em outubro. A proposta, que será discutida e votada esta quarta-feira, visa “afastar eventuais questões” quanto à impenhorabilidade dos apoios “à luz das disposições gerais emanadas pelo Código do Processo Civil”, indica a bancada socialista.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Ex-políticos e juízes sem bónus de meia pensão em outubro

O pagamento do complemento no valor de meia pensão a pensionistas que recebem até 5.318,40 euros, que será feito em outubro, não abrange os ex-políticos e antigos juízes do Tribunal Constitucional que beneficiam da pensão mensal vitalícia. O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social justifica a decisão dizendo que “as subvenções mensais vitalícias não são pensões e por isso não estão abrangidas” pelo apoio do Governo. Caso a medida abrangesse a pensão mensal vitalícia, vários beneficiários receberiam, de meia pensão, valores entre cerca de 2.500 e cerca de 5.000 euros.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Dispensa do pagamento por conta este mês teria “efeitos imediatos” na tesouraria

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados considera que o pacote de medidas do Governo para combater a inflação ficou “muito aquém da confiança de que se precisava”. A título de exemplo, Paula Franco apontou que uma medida “com efeitos imediatos” na tesouraria das empresas seria a dispensa do pagamento por conta, já que “muitas no final do ano irão obter um lucro menor ou até mesmo prejuízo”.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre)

Eutanásia arrisca chumbo com prolongamento de mandatos de juízes do Constitucional

Dois dos 13 juízes do Tribunal Constitucional já terminaram o mandato de nove anos: Pedro Machete e Lino Ribeiro. O atual presidente, João Caupers, também verá o seu mandato terminar em março. Fontes indicam que os juízes do Palácio de Ratton poderão empurrar a substituição de novos juízes para março, de modo a escolherem conjuntamente três novos juízes. Mas há quem justifique o arrastamento deste processo com a manutenção da tendência de oposição à lei da eutanásia caso o Presidente da República torne a enviar o diploma para o Constitucional.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Banca fecha metade dos balcões na última década

Os bancos em Portugal fecharam 2.776 agências nos últimos dez anos, tendo reduzido em 44% a rede de balcões nesse período, devido à crescente digitalização. Em dezembro de 2011, a banca tinha 6.306 agências. Uma década depois, esse número caiu para 5.530, o mais baixo desde 1993, de acordo com os dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Bancos (APB). O setor justifica a redução com a necessidade de dar resposta à alteração dos hábitos de consumo, com os clientes a trocarem cada vez mais os balcões pelo homebanking ou a app do telemóvel.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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Esta é uma “guerra desnecessária de um só homem”, diz Biden

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

Biden acusou a Rússia de "definir o território de um país pela força” e de criar "referendos fictícios". Putin vai lançar uma “mobilização militar parcial” no país. Voos para fora da Rússia esgotam.

No seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Presidente dos EUA apontou o dedo a Putin, referindo que está é uma “guerra desnecessária de um só homem” e acusou Moscovo de “definir o território de um país pela força” e de criar “referendos fictícios”.

O dia está a ser marcado pelo discurso do Presidente russo, que anunciou uma mobilização militar parcial para efetuar uma contraofensiva na Ucrânia.

No primeiro discurso à Nação, que esteve prevista para ontem, desde que invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro, Vladimir Putin anunciou que vai lançar uma “mobilização militar parcial” no país, que os militares na reserva serão convocados para combater e que vai retaliar “com todos os meios disponíveis” contra aqueles que estarão a utilizar a “chantagem nuclear” contra o país.

“Isto não é bluff”, assegurou Putin que acusou o Ocidente de tentar enfraquecer a Rússia. Face a este anúncio, as viagens para fora da Rússia, e só com bilhete de ida, começaram a esgotar. Os voos ficaram rapidamente cheios e os preços dos bilhetes para as restantes ligações dispararam, aparentemente impulsionados pelo medo de que as fronteiras da Rússia possam ser em breve fechadas ou de uma convocação mais abrangente que obrigue muitos homens russos em idade de combate a ir para as linhas da frente do conflito.

Acompanhe aqui os desenvolvimentos da guerra na Europa.

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