WPP considera vender os 40% que detém da Kantar. Negócio pode gerar até quatro mil milhões de dólares

Desde que foi noticiada a intenção de venda dos seus 40% da Kantar, as ações da WPP subiram 1,2%. A Bain também estará a equacionar a venda da Kantar Media.

A WPP está a equacionar vender os 40% que detém da Kantar. Segundo a Bloomberg, a multinacional encontra-se, em conjunto com um consultor, a ponderar colocar a sua participação à venda ou vendê-la diretamente à Bain, a outra acionista a quem já tinha vendido 60% da Katar em 2019, num negócio que avaliou a empresa de estudos de mercado em cerca de 3,2 mil milhões de libras (cerca de 3,7 mil milhões de euros). O negócio pode gerar entre três a quatro mil milhões de dólares (equity value, isto é, não incluindo a dívida).

A Kantar emprega mais de 25 mil pessoas globalmente e tem uma dívida de cerca de 4 mil milhões de dólares (cerca de 3,64 mil milhões de euros), refere a Bloomberg, citando pessoas conhecedoras do negócio.

No entanto a avaliação que está a ser feita pela WPP para uma possível venda ainda está numa fase primária, segundo as fontes citadas, pelo que a WPP ainda pode vir a decidir-se por manter a sua participação na Kantar, caso não encontre “opções viáveis” para o negócio.

Desde que foi noticiada a intenção de venda dos seus 40% da Kantar, as ações da WPP subiram 1,2%, refere a Reuters.

Por outro lado, a Bain também estará a equacionar a venda da Kantar Media – unidade da Kantar que desenvolve análise de media, como a medição de audiências, sendo inclusive responsável pelo BARB, sistema de medição de audiências televisivas no Reino Unido -, que pode valer cerca de mil milhões de libras (1,16 mil milhões de euros), avançou a Sky News.

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Com um valor de mercado de quase 3 biliões de dólares, Microsoft ultrapassa Apple e é a cotada mais valiosa do mundo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Janeiro 2024

A aposta da Microsoft na área da inteligência artificial impulsionou a gigante tecnológica norte-americana a atingir um valor de mercado de cerca de 2,9 biliões de dólares.

A Microsoft ultrapassou a Apple e tornou-se, esta quinta-feira, a cotada mais valiosa do mundo. O forte crescimento da empresa fundada por Bill Gates, cujas ações valorizaram mais de 50% no ano passado, foi impulsionado, sobretudo, pela aposta na inteligência artificial (IA), nomeadamente na OpenAI.

Na abertura das negociações em Wall Street, os títulos da Microsoft subiam cerca de 1%, o que elevou a sua capitalização em bolsa para 2,875 biliões de dólares. Por sua vez, as ações da fabricante do iPhone desvalorizavam quase 1%, para um valor de mercado de 2,871 biliões de dólares.

Se a nova vaga de IA generativa alimentou a subida das ações da Microsoft – que é o maior patrocinador da OpenAI, a criadora do ChatGPT –, a Apple tem enfrentado uma série de desafios, tendo encerrado 2023 com ganhos de 48%.

Apesar de ter apresentado planos na área da IA na segunda metade do último ano, a empresa fundada por Steve Jobs viu cair as vendas do iPhone, principalmente na China, o que contribuiu para o desempenho abaixo do nível da Microsoft.

É a primeira vez desde 2021 que a empresa de software supera a Apple. Com o mundo em plena pandemia de Covid-19, o negócio da Microsoft ganhou força durante o boom do teletrabalho, numa altura em que a produção do iPhone foi interrompida devido ao encerramento de fábricas e problemas de fornecimento.

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PRR

Eurodeputados do PSD questionam Bruxelas sobre aplicação do PRR em Portugal

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Carlos Coelho e José Manuel Fernandes querem saber “as preocupações" levantadas no relatório do TdC "suscitam algum plano de ação ou revisão por parte da Comissão Europeia.

Os eurodeputados do PSD Carlos Coelho e José Manuel Fernandes questionaram esta quinta-feira a Comissão Europeia sobre “a eficácia e eficiência da aplicação dos fundos europeus pelo Governo português”, na sequência de um relatório do Tribunal de Contas (TdC).

Os eurodeputados querem saber, nomeadamente, se “as preocupações levantadas pelo TdC (sobre a execução incipiente dos fundos e às deficiências e inconsistências nos registos contabilísticos e na monitorização) suscitam algum plano de ação ou revisão por parte da Comissão Europeia, para assegurar a correta e eficiente utilização dos fundos em Portugal”.

Os signatários querem ainda saber se o executivo comunitário tem conhecimento de quaisquer esforços de Lisboa para resolver “atrasos recorrentes” identificados no relatório ‘Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022’ e que terão “custos adicionais de cerca de 45 milhões de euros em juros ao longo de dez anos”.

Na carta, encabeçada por Carlos Coelho e José Manuel Fernandes, mas subscrita pelos restantes quatro eurodeputados eleitos pelo PSD, a Comissão é ainda questionada sobre eventuais medidas recomendadas para assegurar a eficácia futura dos pagamentos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O TdC apontou uma “incorreta e inconsistente” contabilização dos valores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Conta Geral do Estado (CGE) em 2022 e registou, no relatório divulgado na terça-feira, que, no final de 2022, a disponibilização do PRR a beneficiários era de 1.410 milhões de euros, “o que representava 8,5% da dotação total prevista”.

No mesmo dia, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, insistiu esta quinta que a avaliação é referente a 2022 e que 2023 foi “um ano-chave para o arranque mais em força do PRR”. Vieira da Silva defendeu ainda não haver atrasos na aplicação destes fundos no país, considerando que cada projeto “tem um tempo próprio” que decorre da definição da ideia, da decisão do que fazer, da encomenda dos materiais e da sua execução em termos concretos.

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Presidente do Supremo Tribunal alerta para “aventuras legislativas” que comprometam independência judicial

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

O presidente do STJ, Henrique Araújo, alertou para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, alertou esta quinta-feira para os riscos de possíveis intervenções do poder político que venham a comprometer a independência e o funcionamento dos tribunais.

“Vejo no horizonte cada vez mais próximo a criação de um ambiente propício a aventuras legislativas, que podem comprometer a independência dos tribunais e o regular funcionamento do sistema de Justiça” afirmou o juiz conselheiro, considerando “letal para as democracias o enfraquecimento das estruturas judiciais”.

Num discurso proferido na cerimónia da tomada de posse da juíza conselheira Graça Amaral como vice-presidente do STJ, Henrique Araújo apontou “sinais evidentes de desgaste e deterioração” das democracias.

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Ação inspetiva a falsos recibos verdes vai abranger 20 mil trabalhadores

Ação inspetiva contra falsos recibos verdes começará por indivíduos que têm maior dependência relativamente às empresas às quais prestam serviços, indicou ministra do Trabalho.

A ação inspetiva que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai desencadear ainda este mês com vista a combater o falso trabalho independente vai abranger cerca de 20 mil indivíduos, avançou esta quinta-feira a ministra do Trabalho. Ana Mendes Godinho adiantou que, numa primeira fase, serão cobertos os recibos verdes com maior percentagem de dependência face às empresas às quais prestam serviços.

“Numa primeira avaliação que foi feita, esta ação abrangerá cerca de 20 mil trabalhadores“, informou a governante, que falava numa sessão promovida pela ACT para dar a conhecer o balanço provisório da atividade realizada em 2023. “Será feito por fases. Naturalmente, começará pelas pessoas que têm maior nível de dependência“, precisou Ana Mendes Godinho.

No outono, numa entrevista ao Público e à Renascença, a ministra do Trabalho já tinha indicado que seria feita uma ação de fiscalização ao falso trabalho independente. Na altura, a governante referiu que a fiscalização seria realizada ainda em 2023, mas tal acabou por não acontecer.

Tanto que esta semana, no Parlamento, Ana Mendes Godinho anunciou que, afinal, a ação inspetiva arrancaria este mês. “Neste momento, já foi feito o cruzamento de dados entre a ACT e a Segurança Social para deteção dos trabalhadores que são trabalhadores independentes economicamente dependentes”, explicou a ministra esta quinta-feira.

Segundo a responsável, neste âmbito, os trabalhadores independentes economicamente dependentes que têm mais de 80% de atividade para uma única entidade serão notificados ainda este mês.

Atualizada às 16h23

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Abreu Advogados lança documentário dos 30 anos

O documentário conta também com a participação de responsáveis de empresas (Imperial e Randstad) e especialistas académicos da NOVA School of Law e da Católica Global School of Law.

A Abreu Advogados lançou um documentário para celebrar os seus 30 anos de história, contado em três episódios por protagonistas da sociedade.

Esta minissérie documental conta a história e revela pormenores sobre o ADN da Abreu que, ao longo destas três décadas, “passou por transformações significativas , criando dinâmicas diferenciadoras, que vieram contribuir para reforçar o seu papel como uma das sociedades mais inovadoras no mercado português. Este documentário inclui declarações exclusivas de alguns dos principais intervenientes na história da Abreu, que explicam na primeira pessoa aquele que foi e tem sido o desenvolvimento da sociedade ao longo dos anos”, segundo comunicado do escritório.

O documentário conta também com a participação de responsáveis de empresas (Imperial e Randstad) e especialistas académicos da NOVA School of Law e da Católica Global School of Law.

O lançamento deste documentário marca, desta forma, o fim da celebração dos 30 anos da Abreu Advogados que, durante todo o ano de 2023, promoveu diversas iniciativas.

De algumas das iniciativas desenvolvidas durante o ano, destacam-se a criação de imagens dos valores da Abreu Advogados, com recurso a uma ferramenta de inteligência artificial, e a organização da conferência “O Futuro: Evolução das Organizações na era da Inteligência Artificial”, um evento que juntou mais de 300 pessoas na Fundação de Serralves, no Porto, para debater o futuro das profissões com recurso a novas tecnologias de IA. O documentário da Abreu Advogados poderá ser visualizado na sua totalidade no Youtube.

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Estratégia nacional para semicondutores com orçamento de 121 milhões até 2027

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Deste montante, 39 milhões de euros podem já ser aplicados este ano para alcançar os objetivos da estratégia.

A Estratégia Nacional para os Semicondutores conta com um orçamento de até 121 milhões de euros, 39 milhões dos quais a serem aplicados já este ano, anunciou esta quinta-feira o Governo.

A resolução do Conselho de Ministro […] autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) a executar um gasto de até 121 milhões de euros, entre 2024 e 2027, para reforçar esta atividade”, adiantou o adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Diogo Vaz, que apresentou a Estratégia Nacional para os Semicondutores, em Lisboa.

De acordo com este especialista em semicondutores, deste montante, 39 milhões de euros podem já ser aplicados este ano para alcançar os objetivos da estratégia. Para o próximo ano estão orçamentados 36 milhões e para 2026 e 2027 quase 23 milhões de euros anuais. “Acreditamos que esta estratégia terá um impacto muito grande no ecossistema nacional e que dará frutos”, assinalou Diogo Vaz, durante a sessão que decorre no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

O adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lembrou que este setor tem dado muito que falar, tendo em conta a sua importância, sobretudo nos últimos anos, e também pelo facto de os semicondutores estarem presentes na maioria dos dispositivos que utilizamos. Contudo, recentemente verificaram-se algumas irregularidades no que toca à distribuição de semicondutores, sobretudo, devido à pandemia e aos conflitos internacionais.

Atualmente, a produção de semicondutores está concentrada em áreas específicas e, segundo o mesmo, havendo um problema nestas áreas, “toda a cadeia mundial colapsa”. Neste sentido, o ‘European Chips Act’, iniciativa europeia para impulsionar a competitividade e resiliência da União Europeia em matéria de semicondutores, vai mobilizar cerca de 43.000 milhões de euros, com investimento público e privado.

O desenvolvimento da estratégia de Portugal para os semicondutores começou pela análise daquilo que o país “faz de bom” nesta temática. Destacam-se as áreas do design e encapsulamento, sendo que Portugal tem a maior fábrica da Europa para a produção de alto volume de encapsulamento e teste – a Amkor.

Por sua vez, Lisboa, Porto, Aveiro e Setúbal são os principais clusters de semicondutores no país. Esta estratégia tem por objetivo “o fortalecimento da investigação e desenvolvimento, mas também da parte industrial, de modo a construir um framework onde as empresas possam captar as potencialidades do ‘Chip Act’”.

Para Diogo Vaz, após o lançamento da estratégia, Portugal tem condições “mais do que suficientes” para captar estas oportunidades. A estratégia prevê ainda a criação de um Centro Nacional de Competências, a identificação de sinergias para que possa haver um crescimento do desenvolvimento, inovação e produção e a criação de linhas de ação concretas.

Dentro desta, foram definidos três eixos, sendo o primeiro dedicado ao treino especializado, uma vez que “há falta de skills [competências] em semicondutores”. O segundo eixo aborda a expansão da capacidade de desenho de ‘chips’ e o encapsulamento avançado. “Foi identificada a necessidade de aumento do número de engenheiros, em particular, para estas duas áreas”, detalhou.

Já o terceiro eixo pretende aumentar a transferência de tecnologia em áreas emergentes, como a cointegração de tecnologias e a manufatura de sensores a larga escala. Em dezembro de 2023, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para os Semicondutores, em que estabelece os “objetivos e eixos estratégicos” para promover o crescimento do setor em Portugal e maximizar a participação portuguesa na lei europeia dos chips.

De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, tal irá potenciar “novas oportunidades de cooperação institucional, industrial e de investigação” e contribuir para “o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e competitivas no mercado internacional”.

Estratégia para semicondutores dará “contributo valioso” para competitividade

O presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), António Grilo, defendeu esta quinta-feira, em Lisboa, que a estratégia nacional para os semicondutores dará um “contributo valioso” para a competitividade da economia de Portugal.

“Estou convicto de que esta estratégia dará um contributo valioso […] para tornar a economia nacional mais competitiva”, afirmou António Grilo, que falava na apresentação da Estratégia Nacional para os Semicondutores, que decorre no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.

Para o presidente da ANI, o ‘European Chips Act’, iniciativa europeia para impulsionar a competitividade e resiliência da União Europeia em matéria de semicondutores, vai permitir impulsionar a autonomia tecnológica, criar mais valor e a reduzir a dependência de países terceiros. Conforme sublinhou, a investigação e a inovação são fatores-chave para a criação de valor, bem como a colaboração “com os melhores, a nível nacional e internacional”.

De acordo com os dados citados por este responsável, desde 2021 e até hoje, Portugal captou cerca de 800 milhões de euros de financiamento no âmbito do Horizonte Europa, programa para a investigação e inovação. “As entidades nacionais participam em 1.300 projetos e coordenam 300. Um em cada cinco projetos submetidos terá oportunidade de ter financiamento no Horizonte Europa”, acrescentou.

António Grilo, que deixou uma mensagem de agradecimento à ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, destacou também o compromisso da ANI e da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) na implementação da estratégia, ao criarem condições para que os stakeholders (partes interessadas) possam participar e “ter uma presença ativa” nas oportunidades do Horizonte Europa.

Por sua vez, a presidente da FCT, Madalena Alves, lembrou a “importância estratégica” dos semicondutores para o desenvolvimento de novos materiais, dispositivos tecnológicos e aplicações digitais. “Os semicondutores estão presentes em, praticamente, todos os equipamentos tecnológicos modernos”, vincou.

Para esta sessão de abertura estava também prevista a intervenção do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, que não está presente. Em dezembro de 2023, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para os Semicondutores, em que estabelece os “objetivos e eixos estratégicos” para promover o crescimento do setor em Portugal e maximizar a participação portuguesa na lei europeia dos chips.

De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, tal irá potenciar “novas oportunidades de cooperação institucional, industrial e de investigação” e contribuir para “o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e competitivas no mercado internacional”.

No dia 21 de setembro do mesmo ano, entrou em vigor na União Europeia (UE) o regulamento europeu para impulsionar o setor dos semicondutores, o qual visa garantir a segurança do aprovisionamento e reforçar o investimento, num apoio de 3,3 mil milhões de euros em fundos comunitários.

Um dos principais âmbitos da nova lei europeia visa a transferência de conhecimentos dos laboratórios para as fábricas, colmatando o fosso entre a investigação e a inovação e as atividades industriais e promovendo a exploração industrial de tecnologias inovadoras pelas empresas europeias.

Semicondutores são a designação corrente para os circuitos integrados que permitem que os dispositivos eletrónicos que utilizamos, sejam telemóveis, micro-ondas ou elevadores, processem, armazenem e transmitam dados, fazendo parte de quase todos os objetos à nossa volta.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h38)

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Portugal tem de publicar online as 36 respostas dos futuros membros do Governo. São 28 as recomendações para combate à corrupção

O Conselho da Europa, através do GRECO, põe em causa questionário de 36 perguntas para futuros membros do Governo português criticando a confidencialidade das respostas.

O Grupo de Estados contra a Corrupção (Greco) do Conselho da Europa põe em causa o questionário de 36 perguntas criado pelo Governo português – em janeiro de 2023 – para avaliar a idoneidade e integridade dos futuros membros do Governo, pondo em causa a confidencialidade das respostas. E assumindo que essas mesmas respostas devem ser avaliadas por entidades externas – como a Entidade Para a Transparência – e devem ficar disponíveis online.

No seu relatório anual, o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), o organismo do Conselho da Europa contra a corrupção, faz 28 recomendações a Portugal, nomeadamente a melhoria da eficácia do seu sistema de promoção da integridade e de prevenção de corrupção no Governo e nas instituições de autoridade.

Em janeiro de 2023 foi aprovado e publicado em Diário da República um questionário com 36 perguntas que os candidatos a governantes vão ter de preencher antes de aceitarem o cargo. Os governantes terão de fazer uma cruz no “sim” ou “não” em 36 perguntas sobre a situação profissional e fiscal, a participação em empresas, atividades dos familiares, conflitos de interesse e envolvimento em processos judiciais.

É o caso da questão em que se pergunta ao candidato se “exerceu, nos últimos três anos, funções em entidades públicas ou em que o Estado tenha posição relevante?”, onde, no caso de a resposta ser afirmativa, se deve “indicar qual a função que exerceu e em que entidade; qual a causa da cessação da função, e se, por força dessa cessação, recebeu qualquer tipo de compensação que, atenta a nomeação para o cargo que é proposta/o, deva devolver, total ou parcialmente)”.

A pergunta, que é feita também para os membros do agregado familiar, surgiu no seguimento do caso da ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, que terá violado o estatuto do gestor público quando foi para a administração da NAV e não devolveu parte da indemnização de 500 mil euros que recebeu quando deixou a TAP.

A ex-CPO, ex-CFCO e ex CCO da TAP, ex-presidente do CA da NAV e ex-secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, na Assembleia da República, em Lisboa, a 5 de abril de 2023.ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Assim, o GRECO sugere ainda que esse mesmo questionário deve ser para todos os que ocupam posições de topo no Estado, e não apenas os futuros membros do Governo. “O GRECO recomenda que as regras sobre verificações de integridade se apliquem a todas as pessoas com funções executivas de topo, antes da sua nomeação, a fim de identificar e gerir conflitos de interesses existente e potenciais”, indica o relatório da quinta ronda de avaliação.

De acordo com o organismo, os resultados devem ser difundidos no momento da tomada de posse. A área de competência e os deveres específicos de todos os membros dos gabinetes ministeriais, incluindo o do primeiro-ministro, devem ser “publicados online e mantidos atualizados”, sustenta.

A equipa de peritos do GRECO concluiu ainda que a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENA) ficou aquém do necessário visto que não contempla um plano de ação específico que descreva “tarefas precisas, funções das autoridades responsáveis, prazos para a implementação de tarefas e indicadores de realização”. Também, de acordo com a entidade, a ENA não estabelece requisitos de apresentação de relatórios de monitorização.

O GRECO refere que, entre 2019 e 2021, Portugal criou mecanismos de combate à corrupção mas que todo o processo foi prejudicado por atrasos sucessivos, recomendando um “redobrar de esforços” para tornar o seu sistema de combate à corrupção mais eficaz. E reconhece que Portugal só vai ver resultados dessas medidas quando o Mecanismo Anti-Corrupção Nacional e a Entidade para a Transparência estiverem a funcionar em pleno, “o que não é ainda o caso”, refere o sumário do relatório.

É ainda pedida uma maior transparência para contactos entre membros do Governo e lobistas. Uma recomendação que surge num contexto de crise política e com eleições legislativas à porta – marcadas para 10 de março –, depois das suspeitas de terem existido favores e influências por parte do ex-chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e do advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, junto do Governo, no processo da Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa e à queda do Governo.

Vitor Escária e Diogo Lacerda Machado

O GRECO acrescenta que a “receção de presentes, ofertas, hospitalidade, convites ou outros benefícios” deve ser registada num registo central e o acesso do público à informação melhorado, apelando para a revisão dos procedimentos de consulta pública relativos aos decretos-lei.

No relatório é lembrado que, segundo o Índice de Perceção da Corrupção (CPI), da Transparência Internacional, Portugal ocupou a 33.ª posição entre 180 países em 2022, obtendo uma pontuação de 62 num total de 100 (0 corresponde a países com um elevado nível de corrupção e 100 para países com baixo nível corrupção).

De acordo com o Barómetro Global da Corrupção na União Europeia (UE) 2021, da Transparência Internacional, 88% dos portugueses pensam que a corrupção no Governo é um grande problema, uma percentagem superior à média da UE (62%).

Portugal é membro do GRECO desde 2002 e já passou por quatro rondas de avaliação centradas em diferentes temas relacionados com a prevenção e o combate à corrupção.

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Cadastro da propriedade já permitiu dois milhões de registos, adianta Costa

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Em Portugal, onde 97% da propriedade é privada, o cadastro é "absolutamente fundamental", diz o primeiro-ministro demissionário.

O primeiro-ministro António Costa destacou esta quinta-feira que o seu Governo conseguiu lançar o cadastro da propriedade rústica, responsável até ao momento por mais de dois milhões de registos e que tem uma dimensão central na reforma em curso da floresta.

Hoje vejo que o trabalho desenvolvido pelo ministério da Justiça e Instituto dos Registos e Notariado na criação do Balcão Único do Prédio (BUPi) já nos permitiu, nos 144 municípios aderentes, cadastrar mais de dois milhões de propriedades que estavam por cadastrar”, sublinhou António Costa.

O chefe do executivo, que encerrava a conferência “A Floresta no Caminho da Sustentabilidade”, no concelho da Lousã, distrito de Coimbra, considerou que, num país como Portugal, onde 97% da propriedade é privada, o cadastro é “absolutamente fundamental”.

Segundo António Costa, a reforma em curso tem uma “dimensão central, que é conhecer a floresta”, daí que o “grande investimento” tenha sido realizar o cadastro do país, “algo que durante décadas se falou e nem mesmo o Estado Novo conseguiu passar para norte do Tejo”.

O governante salientou que os múltiplos programas inseridos na reforma da floresta iniciada em 2016 têm como objetivo ordenar o espaço florestal, tornando-o mais resiliente, evitar os incêndios rurais e devolver economia e rentabilidade aos proprietários. O primeiro-ministro salientou que, nestes últimos sete anos, foram transferidos investimentos para a prevenção e combate aos incêndios florestais “com resultados muito concretos”.

“Desde que se criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, aumentámos em 273% o investimento na prevenção e combate aos incêndios florestais, mas a grande diferença é que aumentámos na prevenção 1.050%, tendo passado de 28 milhões de euros em 2017 para 322 milhões em 2022”, enfatizou.

No combate, o acréscimo de investimento foi de 81%, passando de 114 para 206 milhões de euros, “mas o que fez a diferença foi o aumento do investimento na prevenção”, sustentou. “Os incêndios evitam-se através da reforma estrutural em curso, que queremos valorizar e que não deve ser parada”, sublinhou o governante, defendendo que “é importante seguir a estratégia” iniciada em 2016.

De acordo com António Costa, a estratégia adotada já demonstra “ganhos muito significativos, porque em anos sucessivos em que o risco de incêndio foi sempre tão ou mais elevado do que o ano de 2017, a verdade é que tivemos em 2023 uma área ardida 72% inferior e um número de incêndios 64% inferior à média da década”.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h41)

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Eletricidade renovável mundial aumentou 50% entre 2022 e 2023, mas ritmo é insuficiente

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Agência Internacional de Energia alerta que as políticas publicas atuais não vão permitir a triplicação de renováveis até 2030, tal como ficou acordado na COP28.

A capacidade elétrica renovável mundial aumentou 50% entre 2022 e 2023, segundo a Agência Internacional de Energia, que alerta que com as políticas atuais a capacidade de produção não vai triplicar até 2030, objetivo definido na última cimeira do clima das Nações Unidas, no Dubai (COP28).

De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), que divulga o relatório Renováveis 2023, no ano passado entraram em funcionamento cerca de 507 gigawatts (GW), mais 50% do que em 2022, sendo que três quartos destas novas instalações foram de energia fotovoltaica.

A China foi, mais uma vez, o motor deste crescimento, com mais 66% de turbinas eólicas do que há um ano, por exemplo, mas a Europa, os Estados Unidos e o Brasil também atingiram níveis sem precedentes.

Nos próximos cinco anos, a AIE prevê o “crescimento mais forte” registado nos últimos 30 anos.

“A capacidade de produção de eletricidade renovável nunca se expandiu tão rapidamente em 30 anos, o que nos dá uma hipótese real de atingir o objetivo que os governos estabeleceram na COP28 de triplicar a capacidade global até 2030″, sublinha a AIE.

No entanto, este ritmo ainda não é suficiente, acrescenta a agência, que aponta em particular para a necessidade de financiamento para os países emergentes e em desenvolvimento.

“Nas atuais condições de mercado e políticas, a capacidade global aumentaria 2,5 vezes até 2030. Isto ainda não é suficiente para cumprir o objetivo da COP28 de triplicar a capacidade, mas estamos a aproximar-nos e os governos têm as ferramentas necessárias para compensar a diferença”, resume Fatih Birol, diretor da AIE.

Nas atuais circunstâncias, seria possível chegar a 2028 com 7.300 GW de potencia instalada, não alcançando por pouco o mínimo de 11 mil GW definidos para 2030 como meta pelos 198 governos que participaram na COP28 há um mês.

Para além do contexto macroeconómico, para Birol “o desafio mais importante para a comunidade internacional é aumentar rapidamente o financiamento e a implantação das energias renováveis na maioria das economias emergentes e em desenvolvimento, muitas das quais estão a ficar para trás na nova economia energética”.

Os membros do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, incluindo os principais países desenvolvidos, mas também as principais potências emergentes (como a China e a Índia), são atualmente responsáveis por quase 90% das energias renováveis instaladas, quando representam dois terços da população mundial.

Reforçando a aplicação das políticas atuais, o G20 poderia triplicar as suas capacidades em matéria de energias renováveis até 2030, o que contribuiria para o objetivo global, mas teria de ser complementado por uma aceleração noutros países, especialmente nos países em desenvolvimento, que não têm objetivos em matéria de energias renováveis nem políticas de apoio.

Nos próximos cinco anos, a energia solar fotovoltaica e a energia eólica em terra continuarão a representar a maior parte das novas instalações (96% em termos de capacidade), porque estas tecnologias têm custos de produção mais baixos do que os combustíveis fósseis e outras alternativas e porque existem políticas públicas de apoio em muitos países.

Por outro lado, os autores do estudo estimam que, até 2025, as energias renováveis ultrapassarão as centrais a carvão na produção mundial de eletricidade e que, a partir de 2025, só a energia eólica ultrapassará a nuclear, tal como a energia solar fotovoltaica a partir de 2026, que estará à frente da eólica em 2028.

Segundo a AIE, a China representará sozinha quase 60% das novas energias renováveis a nível mundial até 2028, apesar do desaparecimento dos subsídios em 2020 e 2021. O gigante asiático produzirá então quase metade da eletricidade renovável do mundo.

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ACT já fez 861 participações ao Ministério Público sobre trabalho nas plataformas digitais

Inspetora-geral apresentou balanço provisório da ação da ACT em 2023, destacando que foram identificados 2.609 "alegados prestadores de atividade" em 16 plataformas.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já fez quase 900 participações ao Ministério Público relativas ao potencial reconhecimento de vínculos de trabalho dependente entre os estafetas e as plataformas digitais. Este número foi avançado esta quinta-feira pela inspetora-geral Fernanda Campos, num balanço provisório do trabalho feito pela ACT ao longo de 2023.

“Fizemos até ao momento 861 participações ao Ministério Público“, adiantou a responsável, que revelou também que, no total, os inspetores da ACT identificaram, entre junho e dezembro, 2.609 “alegados prestadores de atividade” (isto é, estafetas) em 16 plataformas e 593 locais de trabalho (isto é, sítios com maior concentração de estafetas).

Na base destas ações da ACT, está a alteração ao Código do Trabalho, que entrou em vigor a 1 de maio e veio abrir a porta a que os estafetas sejam considerados trabalhadores por conta de outrem das plataformas digitais, como a Glovo e a Uber Eats.

Ainda antes dessa mexida, a lei laboral já previa um mecanismo de presunção de contrato de trabalho, mas este não estava adaptado às características especiais da relação entre os estafetas e as plataformas.

Ora, numa altura em que em diversos países se discute se está em causa ou não uma relação de trabalho dependente, Portugal decidiu avançar com um mecanismo de presunção de contrato de trabalho específico, que determina que o estafeta pode ser considerado trabalhador dependente, caso sejam identificados indícios de subordinação. Por exemplo, se a plataforma fixar a retribuição ou tiver poder disciplinar, pode estar em causa um laço de subordinação.

A meio de novembro, a ministra do Trabalho anunciou no Parlamento que já tinham sido desencadeadas cerca de mil ações de reconhecimento de contratos de trabalho entre os estafetas e as plataformas digitais.

Esta quinta-feira, a inspetora-geral da ACT precisou que em 2023 foram feitas 1.133 notificações, neste âmbito. Porém, perante a recusa das plataformas em integrar os estafetas enquanto estafetas, estas ações estão agora a ser encaminhadas para o Ministério Público, a quem cabe “nos termos legais impulsionar a ação de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho“, explicou Fernanda Campos.

Em reação a estes dados, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, deixou claro que “não podemos permitir que as novas formas de trabalho sejam velhas formas de escravatura“. “A ACT é o grande agente que dá voz a milhares de pessoas, que tradicionalmente não têm voz”, salientou a governante.

Também o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, comentou estes dados, sublinhando que “há espaço para as plataformas“, mas é preciso que respeitem as boas práticas e “não nos tomem a todos por incautos” dizendo que estão em causa apenas prestadores de serviço, “o que não é certamente o caso”.

ACT quer fazer 50 mil visitas inspetivas em 2024

PAULO NOVAIS/LUSA PAULO NOVAIS/LUSA

Na sessão desta quinta-feira, a inspetora-geral da ACT aproveitou também para avançar os dados provisórios das demais ações realizadas ao longo de 2023 e destacar as metas para 2024.

No que diz respeito às visitas inspetivas, em 2023 a meta estava fixada em 40 mil, o que ficou alinhado com o efetivamente registado. Já em 2024 a intenção da ACT é fazer 50 mil visitas inspetivas. “Temos uma proposta ambiciosa para um objetivo de alcançarmos as 50 mil visitas inspetivas“, sublinha Fernanda Campos.

Por outro lado, quanto às entidades intervencionadas, a meta estava fixada em 26.200. No total, foram intervencionadas em 2023 28 mil entidades empregadoras, ou seja, superou-se a meta. Já para 2024 o objetivo é agora chegar a 35 empregadores intervencionados.

“Estamos absolutamente apostados — porque também temos a certeza que a equipa consegue fazer — em pelo menos atingir a meta de 35 mil entidades empregadoras intervencionadas pela ACT. Não queremos só estar com as empresas que estão no radar. Temos de ampliar a eficácia do radar. Temos de ser bastante assertivos e competentes”, defendeu a inspetora-geral.

Por outro lado, quanto aos trabalhadores abrangidos pelas ações da ACT, a meta para 2023 estava em 350 mil. Ora, os dados provisórios apontam para 300 mil abrangidos em 2023, mas Fernanda Campos sublinhou que estes dados ainda podem ser revistos. O objetivo para 2024 é agora chegar aos 400 mil trabalhadores abrangidos.

“Os trabalhadores são sujeitos de direitos e deveres. Quanto melhor informados estiverem, melhor exercem os seus direitos de cidadania“, sublinhou Fernanda Campos, que acrescentou ainda que em 2023 foram registados 37.700 procedimentos inspetivos e foram aplicadas 13.500 sanções.

Já quanto ao pessoal da ACT, é importante notar que, neste momento, há 44 dirigentes superiores e intermédios (de 44 vagas), 239 técnicos superiores (de 285 vagas), 455 inspetores do trabalho (de 493 vagas), 14 informáticos (de 22 vagas), 166 assistentes técnicos (de 204 vagas) e 25 assistentes operacionais (de 31 vagas).

“Nos inspetores de trabalho, nos últimos anos tem havido um investimento enorme no treino e capacitação de novos inspetores“, notou a inspetora-geral, reconhecendo, ainda assim, que há margem para crescer (visto que há ainda vagas por preencher).

Por outro lado, a sessão desta quinta-feira serviu para dar conta da transformação digital em curso na ACT, que visa, nomeadamente, tornar o trabalho mais eficiente, libertar recursos e prestar um melhor serviço aos cidadãos e às empresas, enumerou o subinspetor-geral Nelson Ferreira.

Em jeito de balanço, esse responsável adiantou que em 2023 o novo portal online da ACT contou com 16 milhões, os simuladores digitais com seis milhões de acessos e o chatbot com meio milhão de interações. Para este ano, o foco estará no novo sistema de gestão de processos inspetivos, revelou Nelson Ferreira.

Atualizada às 16h04

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Carregamentos na rede Mobi.E batem recorde em 2023 ao atingir 3,7 milhões

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Os carregamentos de mobilidade elétrica na rede Mobi.E atingiram 3,7 milhões, um aumento de 68% em relação a 2022,fazendo deste um novo recorde.

Os carregamentos de mobilidade elétrica na rede Mobi.E atingiram 3,7 milhões, um aumento de 68% em relação a 2022, um novo recorde, indicou a entidade em comunicado.

A rede Mobi.E volta a superar os recordes anuais em 2023, com o novo melhor ano de sempre da mobilidade elétrica em Portugal“, lê-se na mesma nota, na qual indicou que, “em termos acumulados, registaram-se mais de 3.727.000 carregamentos de veículos elétricos na rede Mobi.E, o que representa um aumento de 68% face ao ano anterior“.

Segundo a entidade, “os consumos de energia, face ao período homólogo aumentaram 95%, fixando-se em cerca de 71.500 MWh [megawatts hora]”, sendo que “o número de utilizadores também cresce 69%, com um total de 174.500” a “carregarem o seu veículo pelo menos uma vez num dos pontos da rede, durante o ano passado”.

No ano passado, destacou, “a infraestrutura de carregamento de acesso público continuou a crescer a ritmo acelerado numa média de 25 postos instalados por semana, aumentando cerca de 1.300 postos no total do ano”.

Assim, no final do ano, a rede Mobi.E tinha cerca de 4.450 postos de carregamento e mais de 7.800 pontos de carregamento de acesso público.

A organização referiu ainda que “em termos de potência disponível, ronda atualmente os 248 mil kW [quilowatts], cerca de 13% acima do imposto pelo Regulamento Europeu”, destacando que neste momento, “37% da rede Mobi.E de acesso público é constituída por postos de carregamento rápido ou ultrarrápido, isto é, com potências superiores a 22 kW”.

A Mobi.E registou ainda “o significativo aumento dos postos de acesso privado ligados à rede”, denominados Detentores de Pontos de Carregamento (DPC), que, ao longo do ano, mais do que duplicaram (+110%) ultrapassando, no final de 2023, os 1.700″.

A Mobi.E, S.A. é uma empresa pública desde 2015, tendo assumido “a responsabilidade no mercado regulado da mobilidade elétrica pela gestão e monitorização da rede de postos de carregamento elétrico”, recordou.

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