Guerra na Europa

Nenhum soldado italiano morrerá em nome de Macron, avisa Salvini

  • Lusa
  • 2 Maio 2024
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Macron reafirmou, em entrevista à revista britânica The Economist, que não se pode excluir o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia.

O vice-primeiro-ministro de Itália, Matteo Salvini, afirmou esta quinta-feira que nenhum soldado italiano morrerá em nome do Presidente francês, depois de Emmanuel Macron ter insistido na possibilidade de envio de tropas ocidentais para a Ucrânia. “Nunca um soldado italiano irá morrer em nome de Macron, é o que eu penso”, disse Salvini, líder do partido de extrema-direita Liga, que integra a coligação governamental da primeira-ministra Giorgia Meloni, citado pela agência italiana ANSA.

Macron reafirmou numa entrevista à revista britânica The Economist, divulgada esta quinta, que não se pode excluir o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia, tal como já tinha dito em fevereiro. “Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês. Para Macron, excluir tal hipótese a priori significaria não se ter aprendido “as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO recusaram enviar tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

Numa reação à posição de Salvini, o eurodeputado Sandro Gozi, secretário-geral do Partido Democrata Europeu, acusou o líder da Liga de ser o verdadeiro porta-voz do Kremlin (presidência russa). “A primeira resposta imediata às palavras do Presidente francês não veio da porta-voz oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, mas do verdadeiro porta-voz do Kremlin na Europa, Matteo Salvini”, afirmou. Gozi, eleito pelo partido Renascença de Macron, disse que “Salvini sempre foi muito claro em relação [ao Presidente russo Vladimir] Putin e à guerra na Ucrânia”.

“Não há ambiguidade estratégica: ele escolheu o lado em que quer estar, o de Putin e da Rússia, obviamente”, acrescentou. Gozi acompanhou os comentários nas redes sociais com uma fotografia conhecida de Salvini na Praça Vermelha, em Moscovo, envergando uma t-shirt com o rosto de Putin.

Salvini já declarou no passado a admiração Putin, mas condenou a invasão russa da Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro de 2022. Mais recentemente, Salvini apelou a Kiev para que negociasse com os russos.

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Caso BES. Julgamento de Salgado adiado para 10 de setembro

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Em causa problemas por parte do tribnunal em notificar dois arguidos. E, com prazos legais e férias judiciais, ainda nem é certo que a pprimeira sessão de julgamento ocorra em setembro.

O julgamento de Ricardo Salgado e restantes arguidos do caso do BES volta a ser adiado. Estava marcado para o dia 18 de junho mas, segundo comunicado do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a primeira sessão não irá acontecer antes de 10 de setembro.

As razões prendem-se com atrasos relativos à notificação de dois dos arguidos. “No dia de hoje (dia 2 de maio) chegou informação ao processo prestada pelo arguido Michel Creton de que foi notificado (da data do julgamento de 18 de junho), através dela, no dia 26 de abril”. E, acrescenta o mesmo comunicado, “chegou a comunicação ao processo, por parte das entidades competentes, de que não foi possível localizar e contactar o arguido Etienne Cadosch, na sua pessoa e na qualidade de legal representante da Eurofin Private Investments Office, S.A”, bem como “a informação de que já foi ultrapassado o constrangimento; ou seja, o arguido não esteve localizável nem contactável durante cerca de sessenta dias, mas já há notícia, agora que se inicia um novo prazo para contestar, da sua localização”.

Mais: nem é totalmente certo que a primeira sessão de julgamento seja logo realizada a 10 de setembro. “Poderá depender do dia da eventual notificação do arguido Etienne Cadosch a data possível para a realização do julgamento (se de facto este arguido vier a ser notificado), sendo certo que, por hipótese de raciocínio, se ele só estiver disponível para ser notificado no quinquagésimo dia do prazo ora em curso, e com a interrupção que decorre das férias judiciais, o prazo para contestar terminará no fim de setembro e a audiência de julgamento apenas poderá ter o seu início vinte dias depois do despacho que a designar, a proferir, de acordo com a última alteração legislativa, após esse terminus, o que se diz perspetivando desde já essa inevitável (por parte do Tribunal) possibilidade de arrastamento dos autos até finais do mês de outubro sem se poder dar início ao Julgamento”.

A primeira sessão do processo começou por estar agendada para o dia 28 de maio. Mas, em março, adiou-se essa data para junho. O adiamento deveu-se à notificação tardia de um dos arguidos sujeitos a Termo de Identidade e Residência, que apenas foi notificado no passado dia 4 de março.

Foi a 31 de julho de 2023 que o juiz de instrução do processo BES/GES decidiu que Ricardo Salgado, ex-homem forte do BES, iria a julgamento. Uma decisão que surgiu nove anos depois da queda do banco que Salgado liderou durante décadas e que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

Ricardo Salgado ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSAANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Todos os arguidos vão a julgamentos nos exatos termos da acusação, à exceção de cinco. No caso são imputados 65 crimes ao ex-banqueiro, nomeadamente associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.

Este adiamento desta quinta-feira acontece no dia em que se soube que 42 crimes de falsificação de documento e de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e a mais 12 arguidos do caso Universo Espírito Santo não vão ser punidos. Em causa a prescrição destes crimes – até janeiro de 2025, avançou o Observador.

Tal como os crimes relacionados com a alegada falsificação da contabilidade da holding Espírito Santo (ES) Services entre 2009 e 2014, facto que está na origem da derrocada do Grupo Espírito Santo (GES) e da resolução do Banco Espírito Santo (BES) decretada pelo Banco de Portugal em agosto de 2014, que deverão prescrever já entre outubro e dezembro deste ano.

Sendo esta uma das mais graves imputações que o Ministério Público (MP) faz a Ricardo Salgado na acusação. Em risco de prescrever estão ainda os crimes de infidelidade imputados a 10 dos 13 arguidos. Atos de gestão que, segundo o MP, prejudicaram patrimonialmente o BES em cerca de 933 milhões de euros. Neste último caso, a prescrição de um dos cinco crimes de infidelidade imputados a Ricardo Salgado e outros arguidos, como Amílcar Morais Pires (ex-CFO do BES), Isabel Almeida (ex-diretora financeira do BES) ou Francisco Machado da Cruz (ex-chefe de contabilidade do GES), deverá acontecer já no próximo mês de junho de 2024.

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Internacional

Reconstrução de Gaza custará perto de 38 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 2 Maio 2024
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As Nações Unidas calculam que pelo menos "37 milhões de toneladas" de escombros se acumularam na sequência dos atentados e explosões.

A reconstrução da Faixa de Gaza, atingida pela guerra entre Israel e o Hamas, deverá custar entre 30 e 40 mil milhões de dólares, estimou esta quinta-feira um responsável das Nações Unidas, que relata uma “destruição sem precedentes”.

“As estimativas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD] para a reconstrução de tudo na Faixa de Gaza ultrapassam os 30 mil milhões de dólares [28 mil milhões de euros], podendo chegar aos 40 mil milhões de dólares [37,4 mil milhões de euros]”, afirmou Abdallah al-Dardari, diretor do gabinete regional do PNUD para os Estados Árabes, numa conferência de imprensa em Amã.

Al-Dardari, que também é subsecretário-geral da ONU, afirmou que “a escala da destruição é enorme e sem precedentes”. A reconstrução do enclave palestiniano, sublinhou, é “uma tarefa que a comunidade internacional não tinha de enfrentar desde a Segunda Guerra Mundial”. Se o processo fosse feito da forma tradicional, “poderia demorar décadas e o povo palestiniano não se pode dar ao luxo de esperar décadas”, acrescentou.

“Por conseguinte, é importante agirmos rapidamente para realojar as pessoas em alojamentos decentes e restabelecer a sua vida económica, social, sanitária e educativa normal. Esta é a nossa prioridade absoluta e deve ser alcançada nos primeiros três anos após a cessação das hostilidades”, referiu. As Nações Unidas calculam que pelo menos “37 milhões de toneladas” de escombros se acumularam na sequência dos atentados e explosões, desde o início da guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas, há quase sete meses.

“Estamos a falar de um número colossal e que está a aumentar todos os dias. Os últimos dados indicam que já se aproxima dos 40 milhões de toneladas”, salientou Al-Dardari. O responsável da ONU salientou ainda que “72% de todos os edifícios residenciais foram total ou parcialmente destruídos”.

“A reconstrução deve ser meticulosamente planeada, eficiente e extremamente flexível, porque não sabemos como a guerra vai acabar” e que tipo de governação será estabelecida na Faixa de Gaza, disse ainda. Em 7 de outubro, um ataque sem precedentes do Hamas em Israel causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas, que responderam com uma ofensiva militar contra a Faixa de Gaza.

A operação israelita provocou cerca de 34.600 mortos e a destruição de muitas infraestruturas em Gaza, de acordo com dados atualizados esta quinta pelo governo do Hamas.

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Trabalho

Afinal, primeira reunião da Concertação Social será só na próxima semana

Primeira reunião da Concertação Social estará agora marcada para terça-feira, dia 7 de maio, e contará com presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Afinal, a primeira reunião do novo Governo com as confederações patronais e com as centrais sindicais acontecerá só na próxima semana, no dia 7 de maio. A ministra do Trabalho tinha indicado que a primeira reunião da Concertação Social aconteceria esta sexta-feira, dia 3 de maio, mas o encontro foi adiado.

“O Governo vai retomar o diálogo com a Concertação Social, que foi negligenciado no passado. Impõe-se que o deixe de ser”, garantiu Maria do Rosário Ramalho, num debate parlamentar sobre o trabalho nas plataformas digitais em meados de abril.

Nessa altura, a governante apontou para 3 de maio a primeira reunião com os parceiros sociais, mas a agenda do Conselho Económico e Social (CES) indica que o encontro será, afinal, a 7 de maio, pelas 15h00.

De acordo com as fontes ligadas a esse encontro ouvidas pelo ECO, o adiamento estará ligado a questões de agenda, já que a reunião contará não só com a ministra do Trabalho, mas também com dois outros ministros e com o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em funções há um mês, o novo Governo já fez saber que quer levar à Concertação Social dois dos dossiers mais fortes do Executivo de António Costa: o acordo de rendimentos — o novo Governo quer lançar as bases para um novo entendimento –, e a lei laboral – o novo Governo quer revisitar as dezenas de mudanças que foram feitas na primavera do ano passado, nomeadamente a regulação do trabalho nas plataformas digitais.

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Banca

Transferências imediatas não descolam, mas serão a norma a partir de 2025

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Nova lei europeia deverá ditar o princípio do fim das transferências bancárias mais lentas a partir de janeiro do próximo ano. As imediatas tenderão a ser gratuitas.

As transferências imediatas em Portugal não descolam. Novos dados do Banco de Portugal mostram que representaram apenas 5,2% do total de transferências em 2023, o que compara parcamente com a média de 15,5% da União Europeia. Mas isso vai começar a mudar já no início do próximo ano.

Graças a um novo regulamento europeu, a partir de 9 de janeiro de 2025, todos os bancos serão obrigados a disponibilizar a receção de transferências imediatas. Meses depois, no dia 9 de outubro, terão de permitir também o envio de transferências imediatas. Atualmente, cerca de metade dos bancos em Portugal não disponibilizam estas opções aos seus clientes.

Mas não é tudo: ao abrigo da nova legislação europeia, os bancos deixarão também de poder cobrar mais pelas transferências imediatas do que pelas ditas normais, pelo que tenderão a ser gratuitas. No Banco de Portugal acredita-se que será o princípio do fim das transferências que só chegam à conta do destinatário, na melhor das hipóteses, no dia útil seguinte. Este tipo de transferências será usado apenas em situações muito específicas, como em algumas empresas.

Há duas explicações para os portugueses (e os europeus) não optarem mais pelas transferências imediatas: por um lado, nem todos os bancos disponibilizam este serviço; por outro, é tido como um serviço premium pelo qual as instituições bancárias tendem a cobrar valores mais elevados. Um cliente bancário em Portugal pode esperar pagar 1,5 euros por uma transferência imediata, independentemente do valor.

Para evitar que os bancos subam as comissões em antecipação, a lei prevê uma salvaguarda que será monitorizada pelo Banco de Portugal. Por isso, no seio do supervisor, espera-se que dentro de dois anos as transferências imediatas representem o grosso das transferências bancárias em Portugal.

No sentido inverso, para os bancos, as transferências imediatas massificadas representarão um novo risco que exigirá alguma adaptação. Isto porque, por serem mais lentas, as transferências normais dão tempo suficiente para detetar erros, identificar fraudes ou corrigir outros tipos de situações.

No entanto, para os clientes de retalho, será uma forma de transferir e receber dinheiro mais rapidamente. Por fim, a economia também agradece: segundo o Parlamento Europeu, em 2022, as transferências normais deixaram cerca de 200 mil milhões de euros bloqueados por dia na economia.

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Economia

Deputados chamam Centeno ao parlamento com caráter de urgência

  • Lusa
  • 2 Maio 2024
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O requerimento do Chega para ouvir o governador, sobre os prejuízos operacionais do Banco de Portugal, foi aprovado com a abstenção do Livre e os votos favoráveis de todos os demais.

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovaram esta quinta-feira um requerimento do Chega para ouvir, com caráter de urgência, o governador do Banco de Portugal no parlamento. Na reunião da comissão parlamentar, o requerimento do Chega para ouvir o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, foi aprovado com a abstenção do Livre e os votos favoráveis de todos os demais.

Em causa estão notícias veiculadas na comunicação social sobre os resultados operacionais do Banco de Portugal, nomeadamente a informação publicada pelo Jornal de Negócios, em 11 de abril, de que a instituição registou um resultado operacional, antes de impostos, negativo em 1.054 milhões de euros, e um resultado líquido nulo em 2023.

O Chega pretende, nesta sequência, questionar Mário Centeno sobre que “medidas tomou para amenizar os potenciais prejuízos já previstos, e tendo em conta os relatórios de outros bancos centrais europeus e mundiais” e “que medidas já deveriam ter sido tomadas ou o que pensa vir a implementar” neste sentido.

O regulador bancário apenas apresentará oficialmente as contas em 16 de maio, mas o ministro das Finanças assumiu-se “surpreendido” com a notícia, apesar de o governador do Banco de Portugal vir a assinalar há algum tempo que o banco central – tal como os restantes bancos centrais na Europa – deixaria de ter resultados positivos, devido ao aperto da política monetária.

Num outro requerimento, entregue pelo Chega em novembro do ano passado e entretanto chumbado, o partido pedia para ouvir Mário Centeno, após o então primeiro-ministro demissionário António Costa ter revelado que propôs ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o nome do governador do Banco de Portugal para o substituir no cargo.

O Comité de Ética do Banco Central Europeu (BCE) concluiu que o governador do Banco de Portugal não agiu de forma que comprometesse a sua independência no caso do convite feito por António Costa para o substituir. Mário Centeno enalteceu, no final de abril, que a Europa está a enfrentar “um grande sacrifício no combate à inflação”, fazendo um esforço maior que noutras jurisdições para atingir a meta dos 2%.

(notícia atualizada pela última vez às 19h40)

 

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Sociedades

SRS Legal assessora Bridges Fund Management na venda dos ginásios Fitness Hut

A SRS Legal prestou assessoria jurídica à Bridges Fund Management na operação de venda do Grupo VivaGym, detentor dos ginásios Fitness Hut, à Providence Equity Partners.

A SRS Legal prestou assessoria jurídica à Bridges Fund Management na operação de venda do Grupo VivaGym, detentor dos ginásios Fitness Hut, à Providence Equity Partners.

A equipa da SRS Legal foi liderada por Nuno Miguel Prata (Sócio) e contou com a participação de Andreia Rodrigues Lopes (Associada), bem como de uma equipa multidisciplinar (Laboral, Imobiliário e Cibersegurança e Proteção de Dados) na realização da vendors due diligence e na elaboração de documentos da transação. O valor da transação não foi divulgado.

Também a Eversheds Sutherland, em Portugal e no Reino Unido, prestou aconselhamento jurídico à Bridges Fund Management. A conclusão do acordo está prevista até ao final do segundo trimestre de 2024, sujeita a aprovações regulamentares. Esta operação envolveu Portugal, Espanha e Reino Unido e envolveu, para além da Eversheds Sutherland, a Pinsent Mason, Madrid, pela Bridges Fund Management e a Uría Menéndez e Allen & Overy, pela Providence Equity Partners.

A equipa da Eversheds Sutherland foi liderada por Louise Finnie e Amy Bagni, em Londres, e contou com os Sócios de M&A, em Portugal, Pedro Guimarães e João Osório de Castro, bem como Diogo Bernardo Monteiro, Fiscal, Inês Albuquerque e Castro, Laboral e Sara M. Rodrigues, da equipa de Concorrência.

Nesta operação foram igualmente vendidos os ginásios em Espanha – com o nome Viva Gym – o que implicou a coordenação com outras jurisdições, nomeadamente Espanha e Reino Unido. O acordo está sujeito às condições habituais e regulamentares. A conclusão da operação está prevista para antes do final do segundo trimestre de 2024.

James Hurrell, Partner da Bridges Fund Management, afirma em nota de imprensa que “tem sido extremamente gratificante ver o crescimento do VivaGym, de apenas 15 ginásios quando investimos para mais de 100 atualmente”. “Durante esse período, a empresa alargou o acesso a instalações de fitness de elevada qualidade e contribuiu para melhorar a saúde de centenas de milhares de pessoas. Acreditamos que o VivaGym construiu uma das melhores plataformas do setor. Sob a liderança inspiradora de Juan del Río Nieto, não temos dúvidas de que o VivaGym irá crescer nos próximos anos e continuará a atingir os seus objetivos ambiciosos”, explica o Partner da Bridges Fund Management.

A Bridges Fund Management é uma sociedade gestora de um fundo de investimento de sustentabilidade e impacto. O grupo VivaGym gere 104 ginásios com mais de 315 mil membros em Portugal e Espanha. A Providence Equity Partners, gestora de fundos de capital de risco especializada em investimentos nos setores dos media, comunicações, educação e tecnologia, tem experiência em parcerias com empresas no setor do lazer e indústrias adjacentes em toda a Europa.

 

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Imobiliário

Bondstone aposta 700 milhões em projeto residencial em Vilamoura

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Primeira fase contempla a construção de 48 vilas com preços a partir dos 1,9 milhões. Localizado na Quinta do Morgadinho, em Vilamoura, o projeto contará com clube, restaurante e wellness center.

A portuguesa Bondstone, sociedade gestora de fundos, anunciou esta quinta-feira o lançamento do Arcaya, um projeto residencial de 700 milhões de euros, localizado nos terrenos da Quinta do Morgadinho, em Vilamoura, com mais de 68 hectares. Numa fase inicial vão ser construídas 48 vilas com preços a partir dos 1,9 milhões de euros. A primeira fase de construção deverá estar concluída nos próximos 12 meses.

“Estamos muito orgulhosos por apresentar ao mercado o Arcaya, um projeto que reflete a visão e ambição da Bondstone e pretende aportar ao mercado imobiliário nacional uma nova perspetiva sobre sustentabilidade e arquitetura. Com uma abordagem pioneira, redefinimos os padrões de sustentabilidade no setor imobiliário e a pegada carbónica no setor da construção”, afirma Frederico Pedro Nunes, chief operating officer da Bondstone.

Com estrutura em madeira e construção off-site, as Terracotta, Timber e Sand são as três casas de assinatura da primeira fase de lançamento do projeto. Com 240 metros quadrados de área bruta de construção, cada tipologia é composta por dois pisos, tem até quatro quartos e conta com a opção de personalização de acordo com as preferências dos futuros moradores. As vilas contam ainda com amplas áreas exteriores, com jardins e terraços, piscina privada, zona de estar e de refeições, detalha a private equity especializada no desenvolvimento e gestão de ativos imobiliários em Portugal, em comunicado.

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Segundo a Bondstone, esta propriedade fica inserida numa zona premium, no Centro do Triângulo Dourado – perto da praia, campos de golfe e da Marina de Vilamoura. “O Arcaya é o local perfeito para viver em pleno a natureza, nos passeios pelos caminhos naturais e jardins de água pura, ou nas inúmeras amenities que integram o projeto paisagístico excecional. Viver no Arcaya será como viver num oásis natural no Algarve, onde casas únicas de design sustentável se misturam harmoniosamente num jardim infinito, e onde temos tudo ao nosso alcance”, acrescenta Frederico Pedro Nunes.

O projeto contará ainda com um clube, restaurantes, wellness center e uma oferta de serviços como mercearia, lavandaria, concierge e passeios de bicicleta. O Arcaya está a ser comercializado pela Bondstone, Quinta Properties e Sothebys.

A Bondstone está presente em Portugal desde 2016, contando com uma carteira de investimento com um valor bruto de desenvolvimento acima de mil milhões de euros. O mês passado, a sociedade gestora de fundos portuguesa lançou um empreendimento residencial de 70 milhões em Sintra.

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Economia

Medina acusa Governo de “falsidade” ou “inaptidão”

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O ex-ministro das Finanças explica que o défice do primeiro trimestre em contabilidade pública é "totalmente compatível com o superávite de 0,7%" que apresentou para 2024.

O ex-ministro das Finanças e atualmente deputado, Fernando Medina, garantiu, esta quinta-feira, o excedente de 0,7% do PIB este ano, sem novas medidas, e acusou o Governo e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, de “falsidade política” ou de “inaptidão” ao usar o défice do primeiro trimestre do ano, em contabilidade pública, para afirmar que “a situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado”.

Medina esclareceu que não se deve comparar “o que não é comparável”, isto é, défice em contabilidade pública, em lógica de caixa, e saldo em contabilidade nacional, que é o referencial usado pela Comissão Europeia para apurar saldo das contas públicas. De recordar que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) revelou esta semana que, no primeiro trimestre do ano, as Administrações Públicas apresentaram um défice de 259 milhões de euros.

“O que está inscrito neste relatório da DGO é totalmente compatível com os valores que apresentei ao novo Governo e que o ministro das Finanças teve oportunidade para analisar e de colocar no Programa de Estabilidade que entregou”, apontou Medina. O deputado socialista referia-se, por um lado, ao “superávite de 0,7%” que o anterior Governo indicou para este ano, em políticas invariantes, isto é, sem novas medidas, e, por outro lado, ao “excedente de 0,3%” que o próprio Miranda Sarmento apresentou. “E vem agora mostrar-se surpreendido com os dados da DGO, que são valores em contabilidade pública?”, atirou.

Para Medina, as conclusões de Miranda Sarmento ou são “fruto de inaptidão técnica” ou de “falsidade política”, porque tentou usar “dados em contabilidade pública para afirmar que Portugal tem um problema orçamental, quando não tem”.

O ex-governante explicou depois que o défice de 259 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, em contabilidade pública, resulta da “diminuição de impostos que o PS aprovou”. “A receita fiscal está a ser menor do que no primeiro trimestre de 2023 porque as retenções na fonte em sede de IRS foram menores, a despesa com pensões está a ser maior, porque, no ano passado, o suplemento adicional só foi pago no segundo semestre”, detalhou.

Medina enumerou ainda um conjunto de despesas assumidas pelo anterior Executivo, e que “não se irão repetir”, como “o pagamento do défice tarifário, de processos judiciais do Estado, e do apoio aos agricultores”.

O ex-ministro das Finanças sublinhou ainda que a previsão de superávite de 0,7% para este ano “não tem ainda em conta os mais de 4.100 milhões de euros de saldos transitados, que são o conjunto das disponibilidades do Estado”.

Em relação às despesas feitas já quando o anterior Governo estava em gestão, Medina assegurou que tinham cabimento orçamental, mesmo aquelas que foram assumidas já depois das eleições, como os 100 milhões de euros para a Ucrânia. Para além disso, indicou que metade do défice no relatório da DGO vem do Governo Regional dos Açores.

A reação de Fernando Medina surge depois de Joaquim Miranda Sarmento ter denunciado, esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, que, “até 31 de março, o anterior Governo comprometeu parte substancial das reservas do Ministério das Finanças” e “aprovou despesas excecionais de 1.080 milhões de euros, dos quais 950 milhões já depois das eleições”.

O ministro salientou ainda que “desde a demissão do anterior primeiro-ministro, o Governo anterior aprovou 108 resoluções de Conselho de Ministros” e há três de “montante significativo que foram promessas que não tem cabimento orçamental”.

(Artigo atualizado às 15h58)

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Política

Parlamento quer ouvir Passos Coelho e Vítor Gaspar sobre privatização da ANA

Requerimento do PCP para ouvir o antigo primeiro-ministro e ex-ministros das Finanças do PSD sobre a venda da ANA à Vinci foi aprovado na Comissão de Economia.

A Comissão de Economia da Assembleia da República aprovou esta quinta-feira um requerimento do PCP para ouvir os responsáveis pela privatização da ANA – Aeroportos de Portugal. Entre as personalidades chamadas está o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e os ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

O requerimento do PCP surge depois de ter visto chumbada a proposta para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à privatização da concessionária dos aeroportos à francesa Vinci, inviabilizada pelos votos contra do PSD, PS e CDS e a abstenção do Chega.

Por proposta dos comunistas, a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação vai chamar:

  • Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro;
  • Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças;
  • Maria Luís Albuquerque, ex-Secretária de Estado do Tesouro;
  • Sérgio Monteiro, ex-Secretário de Estado das Infraestruturas;
  • José Luís Arnaut, Presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos;
  • Thierry Ligonnière, Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos;
  • Organizações Representativas dos Trabalhadores da ANA Aeroportos.

A iniciativa surgiu depois de o Tribunal de Contas ter considerado em janeiro que a privatização “não salvaguardou o interesse público”, não maximizou o encaixe para o Estado e descurou a concorrência no setor aeroportuário. Conclusões que a ANA, na sua maioria, contestou.

Para os parlamentares do PCP, “o Tribunal de Contas demonstrou que a venda da empresa se realizou por muito menos do que o valor anunciado; demonstrou a promiscuidade entre a gestão da administração pública e privada, tanto na fase da privatização como na fase da gestão privada”.

O comunicado divulgado esta tarde considera ainda que o Tribunal de Contas demonstrou “que a avaliação prévia, que era legalmente exigida, não foi realizada, e que, além do mais, foram oferecidos à Vinci os dividendos de 2012 (71,4 milhões de euros), quando nesse ano a empresa era pública”.

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Banca

“Contactless” já representa mais de metade das compras com cartão

Em 2023, mais de metade das compras com cartão foram pagamentos contactless, o que acontece pela primeira vez. Antes da pandemia, só 8% dos pagamentos com cartão eram sem contacto.

No ano passado, em média, cada habitante em Portugal realizou 21 transferências normais, uma transferência imediata, 22 débitos diretos, um pagamento com cheque e 359 pagamentos com cartão. Excluindo o numerário, os cartões continuaram a ser o meio de pagamento preferido dos portugueses e, pela primeira vez, mais de metade das compras com cartão foram pagamentos contactless.

O Relatório dos Sistemas de Pagamentos 2023, publicado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, mostra como os pagamentos – excluindo numerário – aumentaram significativamente em relação ao ano anterior, com os portugueses a realizarem 4,2 mil milhões de pagamentos de retalho (+13,3%), no valor de 740,2 mil milhões de euros (+12,9%).

Significa que, em termos médios, foram realizados por dia 11,6 milhões de pagamentos de retalho, no valor de dois mil milhões de euros.

Quase 90% dos pagamentos em 2023 foram com cartão, embora os cartões tenham representado menos de metade dos gastos (em valor, com um peso de 57%, venceram as transferências normais). Em média, foram realizados 10,3 milhões de pagamentos com cartão por dia em Portugal, no valor de 550,8 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal.

De entre os pagamentos com cartão, as compras representaram a larga maioria, com quase 63% do total. Mas foram as transferências o tipo de operação que mais cresceu face ao ano anterior. Tiveram um crescimento de quase 33% e alcançaram um peso de mais de 7% do total de operações com cartão, incluindo-se aqui as transferências via MB Way.

No entanto, em 2023, os cartões fizeram história por outro motivo: 53% das compras com cartão foram pagamentos sem contacto (contactless), ou seja, bastou o utilizador aproximar o equipamento do terminal de pagamento. Estes pagamentos cresceram 31,1% em quantidade e 32,7% em valor. Para comparação, as compras contactless representavam apenas 8% dos pagamentos com cartão antes da pandemia.

O último relatório do Banco de Portugal mostra também como os cheques estão a cair cada vez mais em desuso. Os pagamentos com cheque afundaram 22,3% em quantidade e 5,6% em valor no ano passado. Mesmo assim, as famílias emitiram, mensalmente, em média, 31 cheques por cada mil habitantes.

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Advocatus

Abreu Advogados assessora Atairos na compra de participação na “holding” que detém o Aston Villa e o Vitória de Guimarães

A Abreu Advogados assessorou a aquisição de uma participação na V Sports S.C.S, sociedade que detém 29% do capital social do Vitória Sport Clube – Futebol, SAD, e que tem o controlo do Aston Villa.

A Abreu Advogados assessorou a Atairos na compra de participação na “holding” que detém o Aston Villa e o Vitória de Guimarães. A Abreu Advogados assessorou a aquisição de uma participação na V Sports S.C.S, sociedade que detém 29% do capital social do Vitória Sport Clube – Futebol, SAD, e que tem o controlo do Aston Villa Football Club Limited, clube da Premier League.

A equipa da Abreu Advogados, composta pelos sócios Fernando Veiga Gomes e Hugo Teixeira, assessorou a Atairos em todos os aspetos regulatórios e de direito de desporto relacionados com a participação que a V Sports S.C.S. detém no Vitória Sport Clube – Futebol, SAD.

A Abreu Advogados tem estado envolvida em algumas operações na área do desporto, nomeadamente no apoio jurídico ao grupo do FC Midtjylland na compra da maioria do capital da CD Mafra ou a assessoria de transferência de jogadores como Nani, Lincoln ou Reinildo Mandava. Esta aquisição teve como assessores jurídicos a Davis Polk, a Skadden Arps e a Northridge.

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