SIRESP com verba prevista de 26 milhões de euros

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

O ministro José Luís Carneiro deixou ainda “claro que não faltarão os meios para que o SIRESP possa cumprir aquela que é a sua missão".

O Orçamento do Estado (OE) para este ano tem um valor previsto de 26 milhões de euros para o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), anunciou esta o ministro da Administração Interna.

Na proposta do OE para o SIRESP está um valor de 26 milhões de euros no que diz respeito às indemnizações a título compensatório”, precisou José Luís Carneiro, em resposta aos deputados sobre o valor previsto para a rede SIRESP.

O ministro participou esta sexta, durante mais de cinco horas, numa audição parlamentar no âmbito da apreciação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.

José Luís Carneiro deixou ainda “claro que não faltarão os meios para que o SIRESP possa cumprir aquela que é a sua missão, garantir o sistema de informações partilhado com as forças e serviços de segurança e com outras entidades que recorrerem ao SIRESP para garantir níveis adequados de informação.

Além das forças e serviços de segurança, recorrem ao SIRESP os bombeiros, proteção civil e Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

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Pedro Dias Pereira é candidato a presidente da direção da CPAS

Alinhado com a candidatura de Fernanda Almeida Pinheiro ao cargo de bastonária da Ordem dos Advogados, Pedro Dias Pereira vai disputar a liderança da CPAS.

O advogado Pedro Dias Pereira anunciou que vai concorrer à presidência da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS). Esta candidatura está alinhada com a de Fernanda Almeida Pinheiro, que vai concorrer ao cargo de bastonária da Ordem dos Advogados (OA).

“Este é mais um contributo fundamental para o projeto “Juntos Pela Ordem Que Queremos”, uma vez que a eleição de uma direção na CPAS, verdadeiramente empenhada por um lado em assegurar os interesses dos beneficiários e por outro em dar corpo ao decidido quer pela Advocacia em sede de referendo, quer pela Solicitadoria e Agentes de Execução através de Assembleia Geral, é uma questão primordial para as classes, no sentido de se alcançar um sistema justo e consentâneo com os normativos constitucionais da nação”, refere em comunicado.

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa “Luis de Camões”, Pedro Dias Pereira é Advogado com inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses desde 14 de março de 2003. Reside no Concelho de Almada, porém exerce a sua atividade em prática individual na Comarca de Lisboa, nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Contraordenacional, Direito de Família; Direito do Trabalho, Contratação Pública e Direito Administrativo e Fiscal.

Antes de se ter dedicado a tempo inteiro ao exercício da advocacia, exerceu, durante cerca de 13 anos, funções de Coordenador Comercial na companhia “O TRABALHO VIDA, Companhia de Seguros S.A.”, sempre ligado ao Ramo Vida, na sua componente de Previdência (Planos de Poupança Reforma e Seguros de Vida de Capitalização e Mistos).

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Esperança de vida à nascença recua em 14 Estados-membros da UE em 2021

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

Esperança de vida à nascença em 2021 recua em 14 Estados-membros da UE, e sobe em 10; Portugal com o menor crescimento face a 2020, com mais 0,1 anos, enquanto Bélgica tem o maior aumento (1,1 anos).

A esperança de vida à nascença em 2021 recuou em 14 dos Estados-membros da União Europeia (UE) e subiu em outros dez, incluindo Portugal, refletindo o impacto da Covid-19, segundo dados preliminares divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat.

De acordo com o serviço estatístico da UE, os maiores recuos na esperança de vida à nascença – indicador que é afetado desde 2020 pela pandemia da Covid-19, invertendo a tendência global de alta – foram registados na Eslováquia e Bulgária (-2,2 anos, face a 2020), seguindo-se a Letónia (-2,1 anos) e a Estónia (-2,0 anos).

No extremo oposto, a Bélgica foi o país da UE onde a esperança de vida à nascença mais subiu (1,1 anos), e Portugal e os Países Baixos registaram o menor crescimento face a 2020 (0,1 anos cada).

Os dados preliminares divulgados esta sexta-feira não incluem a Irlanda nem a média da UE para 2021.

A pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, provocou mais de 6,2 milhões de mortos e mais de 516 milhões de casos em todo o mundo, segundo os dados mais recentes da universidade Johns Hopkins, nos EUA.

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Bruxelas recebeu proposta ibérica para teto no preço do gás

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

“A Comissão recebeu agora informações das autoridades espanholas e portuguesas, que irá avaliar o mais rapidamente possível", disse fonte oficial do executivo comunitário.

A Comissão Europeia informou esta sexta-feira que já recebeu a proposta oficial de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, iniciando agora os contactos técnicos para avaliação.

“A Comissão recebeu agora informações das autoridades espanholas e portuguesas, que irá avaliar o mais rapidamente possível. Com base nas informações fornecidas por Espanha e Portugal, os contactos prosseguirão a nível técnico”, indica fonte oficial do executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

De acordo com a mesma fonte oficial, “a Comissão continua empenhada em avaliar urgentemente se as medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade propostas por Espanha e Portugal estão alinhadas tanto com as regras da UE relativas aos auxílios estatais como com a lei do mercado interno da energia, no quadro do acordo político de princípio alcançado nas últimas semanas”.

Em 26 de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e da terceira vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia, após uma reunião de trabalho com a Comissão Europeia.

“Portugal e Espanha alcançaram hoje um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho”, disse Duarte Cordeiro na altura, congratulando-se por ter sido possível chegar a “um resultado muito satisfatório”, que permitirá dissociar os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Os governantes explicaram que o mecanismo terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado.

Após o acordo político, será necessário fechar este entendimento para que o mecanismo possa ser implementado, esperando ambos os países que a Comissão Europeia encerre rapidamente o dossiê de forma formal.

Questionados na altura sobre o facto de o acordo político alcançado contemplar um teto máximo para o preço de referência do gás superior àquele proposto por Portugal e Espanha – de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas –, os dois governantes realçaram os ganhos que o compromisso acertado com Bruxelas representará para todos os consumidores.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

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Marca Gallo lança massas feitas a partir de legumes

  • Europa Press
  • 6 Maio 2022

A marca Gallo lançou uma nova gama de massas em Espanha - a Gallo Nature 100% Legumes - com quatro variedades feitas a partir de legumes como lentilhas vermelhas, grão-de-bico e ervilhas.

Com o objetivo de ajudar a promover uma alimentação saudável para os espanhóis, a marca Gallo lançou a Gallo Nature 100% Legumes, uma nova gama de massas feitas a partir de legumes, noticia a Europa Press.

A maioria dos espanhóis não come muitos legumes nas suas refeições e os especialistas em nutrição alertam para a necessidade de se duplicar o consumo de leguminosas para os seis ou sete quilos por pessoa por ano.

Estas novas variedades de massas de leguminosas são feitas a partir de lentilha vermelha, grão-de-bico e ervilhas, que são a única matéria-prima do alimento.

Quais são os benefícios de consumir massa de legumes?

1. Baixa em hidratos de carbono e alta em proteínas:
O facto de serem feitas inteiramente de leguminosas faz com que este tipo de massas sejam baixas em hidratos de carbono, não tenham adição de açúcares e sejam proteicas. Enquanto os hidratos de carbono contribuem para a recuperação da função muscular normal após intenso exercício físico, as proteínas contribuem para o crescimento da massa muscular e para a manutenção normal dos ossos.

2. Mais rica em fibras:
O consumo diário de fibras não é facilmente alcançado sem vegetais, fruta, cereais integrais ou leguminosas na dieta. Por essa razão, a massa de legumes é adequada para a população que pretenda conseguir estes benefícios sem necessariamente precisar de comer o legume na sua forma natural.

3. Não têm glúten:
As massas de legumes, como as da Gallo, são, também, uma alternativa para se conseguir ter fontes de hidratos de carbono sem glúten, quer sejam alimentos naturalmente sem glúten (leguminosas, cereais como arroz, milho, painço, quinoa, tubérculos) ou alimentos transformados (massas sem glúten). É ideal para pessoas com doença celíaca ou intolerância ao glúten não celíaco.

4. Sem leite ou ovos:
Optar por massas feitas 100% a partir de leguminosas oferece, ainda, a dupla vantagem de ser uma fonte interessante de proteína vegetal e, além disso, não conter vestígios de ovos ou produtos lácteos. É uma opção adequada para veganos e para pessoas com alergias alimentares a estes dois alergénios.

“Esta é uma nova categoria de produtos que proporciona os mesmos benefícios nutricionais que o alimento original – o elevado teor de proteínas, fibras e ferro – e é adequada para dietas restritivas, como as dietas veganas ou as causadas por intolerâncias e/ou alergias, como os celíacos”, afirmou Noemí García, diretora de Marketing, Comunicação e Sustentabilidade do Grupo Gallo.

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Empresa metalúrgica cria 20 postos de trabalho em Ponte da Barca

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

As novas instalações da empresa metalúrgica estão "em fase de conclusão, mas já a laborar", ocupando uma área de 10.000 metros quadrados.

As novas instalações de uma empresa metalúrgica em Ponte da Barca, num investimento de três milhões de euros “já estão a laborar”, empregando 20 trabalhadores, disse esta sexta-feira o presidente da câmara daquele concelho do distrito de Viana do Castelo.

O investimento “foi aplicado na recuperação de um espaço industrial que já existia na União de Freguesias de Touvedo São Lourenço e Salvador”, adiantou Augusto Marinho, contactado pela agência Lusa.

O autarca social-democrata sublinhou que, pela “necessidade de dar resposta à procura de novos investidores no concelho, está previsto para agosto o início da construção da primeira fase da expansão da área de acolhimento empresarial do Rodo, empreitada que ronda os 2,9 milhões de euros”.

Anteriormente, Augusto Marinho apontou que aquela fase de ampliação do parque prevê a criação de 12 de um total de 21 lotes.

Augusto Marinho acrescentou que “dois lotes da primeira fase, com uma área total de 18.355 metros quadrados, já foram vendidos à Adega Cooperativa de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, para a construção de seu novo edifício, orçado em mais de seis milhões de euros”.

Já na segunda fase de ampliação da zona empresarial de Rodo, com nove lotes, serão investidos mais de 791.627 euros. A empreitada tem um prazo de execução de um ano.

As novas instalações da empresa metalúrgica, visitadas pelo autarca, estão “em fase de conclusão, mas já a laborar”, ocupando uma área de 10.000 metros quadrados.

A empresa “é especializada em construção e reparação de equipamentos para britagem, construções metálicas, compra e venda de máquinas”.

Além do mercado nacional, a empresa exporta para o mercado africano, sendo que, “em 2020, a Desvendar Fórmulas, reforçou ainda mais a sua presença no mercado interno e externo com a criação da marca Dfsteel, de modo a alcançar e fortalecer a internacionalização dos seus produtos além-fronteiras”.

O proprietário da empresa, João Martins, citado na nota enviada à imprensa, explicou que “escolheu Ponte da Barca sobretudo pelas condições que o concelho oferece ao nível de área de trabalho, já que este tipo de serviços requer uma grande extensão, e também pela proximidade a Espanha”.

Para o presidente da câmara, com este investimento “fica patente e bem presente que a estratégia definida, o desenvolvimento económico, está a resultar e a implementar-se de forma extremamente positiva”.

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Com juros em alta, Portugal testa apetite dos investidores por dívida a 8 anos na próxima semana

IGCP espera obter até 750 milhões de euros com a operação de financiamento que realiza na próxima semana, num contexto de subida dos juros da dívida pública.

Portugal vai realizar um leilão de obrigações do Tesouro a oito anos na próxima quarta-feira, operação através da qual espera obter um financiamento até 750 milhões de euros, e que surge num contexto de aperto das condições de financiamento nos mercados internacionais.

O IGCP vai realizar no próximo dia 11 de maio pelas 10h30 horas um leilão da OT com maturidade em outubro de 2030 (OT 0,475% 18out2030), com um montante indicativo entre 500 milhões de euros e 750 milhões de euros“, adianta a entidade liderada por Cristina Casalinho em comunicado.

Esta emissão de dívida surge numa altura em que os juros das dívidas europeias estão a disparar, na sequência da escalada da inflação, acentuada pela guerra na Ucrânia, e que tem pressionado o Banco Central Europeu (BCE) a agir e a precipitar a primeira subida das taxas de referência numa década.

A yield associada aos títulos a dez anos atinge esta sexta-feira os 2,256%, o valor mais elevado desde 2017.

Os investidores estão a apostar que o BCE vai ter de aumentar as taxas de referência na Zona Euro na reunião de julho para fazer face à escalada da inflação, e depois de terminar o programa de compras de dívida.

Em declarações ao ECO, Cristina Casalinho disse esta semana que Portugal está preparado para as subidas das taxas de juro nos próximos tempos. “Estamos preparados para a subida de taxas de juro, visto nos últimos anos se ter procedido ao aumento da maturidade média da emissão de obrigações de médio e longo prazo, de modo a beneficiar de taxas de juro baixas durante o período de tempo o mais longo possível”, explicou a gestora da dívida pública.

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Hospitalizações por Covid-19 aumentaram 70% em abril

  • Servimedia
  • 6 Maio 2022

O número de doentes com necessidade hospitalar por Covid-19 aumentou 70% em abril. Doentes imunodeprimidos e pessoas com mais de 80 anos de idade compõem a maioria das hospitalizações.

As hospitalizações devido à Covid-19 aumentaram 70% em abril e afetam, sobretudo, doentes com imunidade comprometida e pessoas com mais de 80 anos de idade, noticia a Servimedia.

Os peritos justificam este aumento com o relaxamento das medidas de contingência e os dados do Ministério da Saúde corroboram isso, uma vez que mostram que a incidência, desde há 14 dias, entre cidadãos com 80 e mais anos, excede os mil casos por 100 mil habitantes e que o número de pessoas admitidas com Covid-19 aumentou de 6.362 na sexta-feira, 29 de abril, para 6.883 nesta terça-feira, 3 de maio.

Ainda assim, Amós García Rojas, presidente da Associação Espanhola de Vacinologia e chefe da Secção de Epidemiologia e Prevenção da Direção Geral de Saúde Pública das Canárias, garante que não há motivo para alarme, tendo em conta o número de pessoas imunizadas: “A vacinação significou que a grande maioria da população está protegida contra o vírus e que atingimos dois objetivos-chave: reduzir as hospitalizações na UCI e as mortes”.

Contudo, ressalva que, mesmo assim, é necessário “controlar gradualmente o vírus” e proteger “certos grupos com medidas adicionais, tais como perfis de doentes vulneráveis, que não respondem bem às vacinas ou estão em maior risco de complicações em caso de infeção”.

Estes pacientes incluem pessoas imunodeprimidas, tais como recetores de transplantes, terapias celulares ou tratamentos imunossupressores, pessoas com imunodeficiências primárias, pacientes com cancro ou pessoas alérgicas às vacinas.

“Nesta fase tardia da pandemia, devemos concentrar-nos em reforçar a proteção naqueles que não são capazes de gerar anticorpos com as vacinas atuais através de terapias preventivas, como a Evusheld, baseadas na combinação de anticorpos humanizados contra a proteína S do vírus, que é capaz de oferecer proteção duradoura contra doenças graves e morte a estes doentes”, acrescentou Raúl Ortiz de Lejarazu, diretor emérito e consultor científico do Centro Nacional da Gripe em Valladolid.

A combinação de anticorpos Evusheld da AstraZeneca, aprovada na Europa e já em distribuição nas comunidades autónomas de Espanha, demonstrou ser eficaz na proteção de populações de alto risco, que podem ter uma resposta inadequada à vacinação.

Recentemente, o New England Journal of Medicine publicou dados do ensaio da Fase III Provent, que mostram que esta terapia reduz o risco de desenvolvimento da Covid-19 sintomática em 77% na análise primária e em 83% aos seis meses, em comparação com o placebo.

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Antas da Cunha Ecija assessora 1.ª transação imobiliária em Portugal com base em criptomoeda

A operação foi liderada pelo sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence, Nuno da Silva Vieira, e contou com a participação de Joana Cunha d’Almeida e Alexandra Mota Gomes.

A Antas da Cunha Ecija assessorou a escritura pública de um imóvel, em Portugal, em que a transação foi totalmente realizada em criptomoeda. O apartamento T3, localizado em Braga, custou ao comprador quase três bitcoins (cerca de 110 mil euros).

Nuno da Silva Vieira, sócio responsável pelo departamento de Legal Intelligence da Antas da Cunha Ecija, liderou o processo que culminou na passada quinta-feira, dia 5 de maio, na Póvoa do Varzim, com a referida transação. A equipa de advogados que acompanhou o processo, incluiu ainda Joana Cunha d’Almeida (sócia responsável pelo departamento de Direito Fiscal) e Alexandra Mota Gomes (sócia responsável pelo departamento de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance).

Para a concretização desta operação foi necessário observar um conjunto de procedimentos que, normalmente, não se aplicam a uma escritura pública normal. “Para que o processo seja revestido da máxima transparência, é necessário perceber a origem do dinheiro, entender o percurso efetuado por esse mesmo dinheiro até chegar ao ativo digital, dar conhecimento dos dados pessoais das partes envolvidas no negócio, informar qual o número da wallet digital e, no momento da transação, provar que o ativo virtual realmente passou de uma wallet para a outra”, explicou Nuno da Silva Vieira.

E acrescenta: “Em Portugal, o número de investidores, sobretudo estrangeiros, que têm manifestado interesse em comprar imóveis com recurso a moedas virtuais, tem aumentado exponencialmente nos últimos tempos. Nesse sentido, não tenho a menor dúvida de que, daqui para a frente, iremos assistir a muitas transações imobiliárias com recurso a ativos virtuais, sem que seja necessária a sua conversão em moeda fiduciária (ex: euros)”.

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Combustíveis voltam a aumentar segunda-feira. Gasolina deve subir sete cêntimos e gasóleo dois

Com a nova subida das cotações do Brent no Mar do Norte e a desvalorização do euro face ao dólar, o preços dos combustíveis deverá volta a subir no início da próxima semana.

O anúncio do sexto pacote europeu de sanções contra a Rússia, que deverá determinar o embargo total das importações de produtos petrolíferos, teve impacto imediato no agravamento das cotações do petróleo. Assim, na segunda-feira prepare-se para pagar mais quando for abastecer o carro. O litro de gasolina deverá estar sete cêntimos mais caro, enquanto o do gasóleo deverá subir dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent desta manhã.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro de gasolina simples 95 deverá passar a custar 1,948 cêntimos e o de gasóleo simples aumentará para 1,860 euros. Mas estes valores ainda podem sofrer um ajustamento, tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial. A diferença dos aumentos entre a gasolina e o diesel justifica-se pelo aumento das importações de gasolina dos Estados Unidos em antecipação do início da driving season e a redução da pressão sobre o gasóleo porque a temperatura já começou a aumentar na Europa, reduzindo a procura deste combustível para aquecimento.

Esta semana entrou em vigor um desconto adicional do ISP de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina e estes valores só voltarão a ser revistos no próximo mês. Há, no entanto, que ter em conta o mecanismo semanal que ajusta o valor do ISP para compensar o agravamento da receita de IVA. A redução dos preços que ditará a aplicação da fórmula de cálculo criada em março só será conhecida esta tarde, depois de o Ministério das Finanças apresentar os cálculos que visam garantir a neutralidade fiscal desta medida. Ou seja, que os cofres do Estado não ganham nem perdem na sequência da aplicação desta medida que pretende mitigar o efeito do aumento dos preços na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia.

O preço dos combustíveis tem dominado a atualidade informativa, sobretudo depois de António Costa ter anunciado a descida de 20 cêntimos na carga fiscal, no arranque do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade. O primeiro-ministro pediu aos portugueses que estejam atentos às faturas para se certificarem que o desconto do ISP equivalente a uma redução da taxa de IVA para 13% estava, de facto, a ser aplicado pelas gasolineiras. E revelou que a ASAE ia investigar o preço dos combustíveis nas bombas. Uma investigação que detetou apenas uma situação de incumprimento na redução do ISP, apesar de terem sido recebidas 200 denúncias.

As petrolíferas acusaram o Executivo de criar falsas expectativas aos consumidores. O secretário-geral da Apetro, em declarações ao ECO, disse que se pode “anunciar a descida, mas há que contar com outros fatores e um deles é o preço nos mercados internacionais”. Face à média da semana passada, “tivemos uma subida devido ao aumento das cotações mas também pela desvalorização do euro face ao dólar”, explicou António Comprido. Tal “atenuou o efeito da descida do ISP”, já que “o produto custou mais”, apontou.

A evolução dos preços alimenta a suspeita de que as petrolíferas poderiam não refletir nos preços a baixa dos impostos optando por engordar as suas margens. O próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que a baixa de impostos indiretos tende a ficar “diluída nas margens” das empresas, alertando que é necessário estarem “muito atentos” para ver se o esforço dos contribuintes não é “absorvido pelas margens” das gasolineiras.

Já as petrolíferas e gasolineiras garantem que as suas margens são amplamente escrutinadas e que o aumento dos combustíveis resulta mesmo das cotações internacionais do petróleo, no caso europeu o Brent do Mar do Norte, mas também da evolução cambial que joga contra os consumidores porque o euro está a desvalorizar a face ao dólar.

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PSP e GNR vão admitir 2.600 novos elementos em 2022

  • Lusa
  • 6 Maio 2022

No debate orçamental, José Luís Carneiro anunciou reforço de pessoal e calculou que investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje que vão ser admitidos na PSP e GNR 2.600 novos elementos este ano e que os investimentos em infraestruturas e equipamentos para as polícias vão atingir 600 milhões de euros até 2026.

“Continuar o esforço de rejuvenescimento, mantendo níveis elevados de prontidão e eficácia operacional. Para o efeito, durante o ano de 2022, serão admitidos mais 2.600 elementos, sendo que, destes, temos já em formação 948 agentes, mais 25 oficiais da PSP e 961 guardas e mais 92 em formação de guarda-florestal. E outros concursos estão em preparação. A sua eficácia poderá ocorrer neste ano ou entre 2022 e 2023”, disse José Luís Carneiro.

O ministro, que falava em audição parlamentar no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) acrescentou que a futura proposta de lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança para os anos de 2022 a 2026 será submetida ao parlamento e terá um investimento estimado em 600 milhões de euros.

Sobre os investimentos, o ministro precisou que até ao final do ano está em execução um valor superior a 300 milhões de euros em infraestrutura e equipamentos das polícias.

O governante revelou que o plano em curso tem vista preparar as novas infraestruturas “para um acompanhamento das vítimas de violência doméstica” para que o atendimento “possa ser feito com privacidade e com a dignificação de acolhimento”.

“É um esforço que está a ser feito em todos os novos investimentos. Garantir que as infraestruturas materiais e logísticas das forças de segurança tenham condições para garantir a auscultação e acompanhamento com a intimidade, reserva e privacidade que estas matérias devem exigir”, disse.

Durante o debate, o ministro foi essencialmente questionado pelos deputados sobre admissões na PSP e GNR, infraestruturas, subsídio de risco das forças de segurança, vencimentos, condições de trabalho dos polícias e extinção do SEF.

Os deputados questionaram José Luís Carneiro sobre se o Governo mantém a intenção de extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que foi, entretanto, adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), não existindo uma data para tal acontecer. Em resposta, o ministro voltou a afirmar que “o objetivo é manter a decisão que o Governo tomou de reestruturação do SEF, tendo em vista a salvaguardar das “dimensões de segurança e humanitária”.

“As funções policiais serão colocadas na PSP e GNR para efeitos de controlo de fronteira. As fronteiras aeroportuárias são colocadas na alçada na PSP e o controlo das fronteiras terrestres e marítimas, com exceção dos terminais de cruzeiro, será colocado na GNR”, sublinhou, frisando que o acervo de conhecimento dos funcionários “será naturalmente valorizado na nova arquitetura institucional”.

O governante deu conta que “são funções que estas duas forças de segurança têm historicamente” e relembrou que até à década de 80 “o que corresponde hoje ao SEF estava integrado na PSP”.

O ministro esclareceu também os deputados que “o subsídio de risco é apenas uma das dimensões do conjunto das medidas que o Governo está a trabalhar para aumentar as condições de trabalho dos polícias”.

Segundo José Luís Carneiro, a proposta do OE contempla o aumento do suplemento por serviços e risco nas forças de segurança, que passou de 33 para 100 euros, com impacto anual de 50 milhões” e reflete o pagamento dos retroativos de suplementos remuneratórios não pagos, em períodos de férias, devidos aos elementos da GNR e da PSP, que tem um encargo anual de 28,5 milhões de euros.

O ministro disse igualmente que este ano vai ser acelerado “a execução dos cerca de 40 milhões de euros destinados à garantia de alojamento para os elementos da PSP e GNR recém-formados” e criado “um pacote de medidas de apoio social que se venha a traduzir em ganhos de rendimento para os profissionais das forças de segurança”.

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Portugal já cumpre meta de armazenamento de gás acima de 80%

As reservas de gás em instalações subterrâneas na região de Leiria já cumprem meta definida pela União Europeia. Volume de gás exportado a partir de Portugal teve quebra de 22% no primeiro trimestre.

As reservas de gás em instalações subterrâneas na região de Leiria já cumprem a meta definida pela União Europeia (UE), que fixa em 80% o nível mínimo de reservas de gás nestes locais, segundo o boletim divulgado esta sexta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“No que respeita a Portugal, o valor atual do gás armazenado em cavernas subterrâneas, situadas na região de Leiria, coincide com a meta de 80%”, sinaliza o regulador, no boletim referente ao primeiro trimestre deste ano. Em causa está a proposta do Executivo comunitário que fixa como objetivo ter um armazenamento acima de 80% das reservas de gás em instalações subterrâneas até 1 de novembro de 2022, aumentando para 90% nos anos seguintes, por forma a garantir o abastecimento energético. Não obstante, esta medida foi criticada por Portugal e Espanha.

A entidade reguladora adianta ainda que, entre janeiro e março deste ano, o volume de gás exportado a partir de Portugal totalizou 1.141 GWh, isto é, teve uma quebra de 22% face a igual período de 2021. “O gás destinado à exportação entrou em Portugal através do terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Sines, onde foi regaseificado e injetado na rede de transporte de gás”, aponta o documento.

Quanto às importações de gás a partir do Ponto Virtual de Interligação (PVI) Ibérico — que consiste na união das duas interligações na fronteira Portugal – Espanha –, o volume “foi residual”, ascendendo a cerca de 19 GWh. Representa uma queda das importações de gás de 96% face ao período homólogo.

Nesse contexto, durante o primeiro trimestre deste ano, o “saldo exportador foi de 1.123 GWh, tendo sido fornecido a partir do terminal de GNL de Sines”. A ERSE sinaliza ainda que ” a atual utilização do VIP Ibérico é bastante diferente do passado recente”, dado que este “chegou a ser o principal ponto de entrada de gás em Portugal”.

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