Fundos europeus

CCDR-N admite cancelamento de projetos do Norte 2020 devido ao aumento de preços

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Presidente da CCDR-N admite possibilidade de cancelamento de projetos do Norte 2020 devido a aumento de preços, e considera que flexibilidade na análise da revisão de preços iria ajudar.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, admitiu esta segunda-feira à Lusa a possibilidade de projetos do programa operacional Norte 2020 serem cancelados devido ao aumento dos preços nas obras públicas.

“Há um conjunto de soluções que têm a ver com o acompanhamento de projetos, com a sinalização de projetos onde possam existir maiores ou menores dificuldades, e com eventualmente mesmo o seu cancelamento, se forem projetos que já não consigam ser executados em prazo, e a libertação de verbas para outros”, disse esta segunda-feira António Cunha.

O presidente da CCDR-N falou à agência Lusa antes da 14.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Norte 2020, que decorre na tarde desta segunda-feira em Guimarães, no distrito de Braga, contando com representantes da Comissão Europeia e de autoridades nacionais.

António Cunha lembrou que os projetos de obras públicas, uma “parte significativa” do Norte 2020, foram apanhados pelo “fenómeno duplo” da escassez de matérias-primas e do aumento de preços que lhe está associado.

O presidente da CCDR-N alertou que os aumentos nos preços “podem mesmo criar dificuldades eventualmente inultrapassáveis aos projetos”.

“Nós estamos a receber mensagens de preocupação de muitas entidades promotoras, de muitas câmaras municipais. A situação é diversa, tem diferentes leituras, normalmente os projetos em concelhos do interior ainda são mais penalizados por este tipo de lógicas”, explanou à Lusa.

O responsável afirmou ainda que a CCDR-N está a fazer “um acompanhamento muito detalhado” da situação, mas salientou que há questões “associadas a revisões de preços que carecem de alterações a nível regulamentar”, e que ultrapassam a entidade, passando “por decisões quer da Comissão Europeia, quer do Governo”.

Por isso, questionado sobre qual a medida mais urgente para fazer face a este problema, António Cunha considerou que um “quadro de maior flexibilidade para análise da revisão de preços certamente que ajudaria a este processo“.

“Este assunto tem sido abordado em reuniões de caráter mais geral com a Comissão Europeia”, disse esta segunda-feira antes da reunião com os responsáveis europeus, lembrando ainda que não é um assunto específico do Norte, mas sim “de todos os PO [programas operacionais] regionais e de todos os PO que envolvem, nomeadamente, investimentos em infraestrutura física”.

Quanto ao ano de 2022, que se segue ao ano em que o Norte 2020 ultrapassou as metas de execução de 61% (chegando aos 62,3%), o presidente da CCDR-N referiu que face às dificuldades em matérias de preços, “hoje as apreensões são certamente maiores” quanto à prossecução do objetivo de 82,1%.

Destacando o dado positivo de se ter alcançado os 62,3% em 2021, António Cunha não deixou de contrapor que “outra maneira de ver o valor dos 62% é que faltam 38% em dois anos”, já que os fundos têm de estar executados em 2023.

“Ao faltarem 38% em dois anos, quer dizer que as metas para os próximos dois anos são muito exigentes“, disse, lembrando ainda que “1% são 37 milhões de euros”, e os 20% necessários para atingir as metas deste ano rondam os 600 milhões de euros.

Segundo António Cunha, face aos problemas hoje elencados “a questão coloca-se ao nível de revisão de preços”, uma vez que os projetos do Norte 2020 já estão praticamente todos aprovados.

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Cibersegurança

BCP quer melhor partilha de informação sobre ciberameaças na banca

Administradora do BCP defende que "há muito a fazer" para melhorar a partilha de informação sobre padrões e ameaças informáticas na banca. Comunicação hoje em dia é "muitas vezes informal", revelou.

Diz-se que na cibersegurança não existem concorrentes: idealmente, todos os players de um setor trabalhariam em conjunto para mitigar o risco e combater as fraudes. Para a administradora do BCP Maria José Campos, isto é algo que tem de melhorar no setor bancário, com uma comunicação mais organizada e partilha de informação sobre padrões e ameaças.

“Há caminho a fazer” na “comunicação entre bancos”, disse Maria José Campos esta segunda-feira, numa conferência do Banco de Portugal, onde salientou que essa comunicação “muitas vezes é informal”. A responsável aproveitou a presença de figuras ligadas ao setor financeiro e à área dos pagamentos para apelar a uma “partilha estruturada de novos padrões”, um apelo secundado pelo Banco de Portugal e pela Polícia Judiciária.

A administradora sinalizou que existe agora uma maior preocupação com a cibersegurança na banca, apesar de defender que a proteção “não é uma função só dos bancos”, pois passa também pelo fomento da literacia digital dos cidadãos. O risco de ciberataque de ransomware é até capaz de tirar o sono, admitiu, não pelo pedido de resgate que os burlões fazem pela informação que é cifrada, mas pelo caráter destrutivo deste tipo de incidentes.

Assim, Maria José Campos reiterou que o setor deve “partilhar informação e as melhores práticas”, algo que poderia ajudar a mitigar o risco e combater o cibercrime. “Nesta área, há ainda muito a fazer”, reafirmou.

Também o Banco de Portugal apelou à colaboração no setor. Carlos Moura, diretor do departamento de sistemas e tecnologias de informação do banco central, disse que “esta não é uma matéria concorrencial”, apelando à “cooperação entre entidades públicas e privadas” e autoridades. “A ação colaborativa é determinante. A colaboração é crítica e essencial”, disse o responsável.

O pedido da administradora do BCP e do Banco de Portugal foi ainda ressalvado pelo diretor nacional da Polícia Judiciária. Indicando que “há matérias em que não há competitividade”, Luís Neves elencou situações em que a partilha ajudou as autoridades no combate à criminalidade no passado, pelo que é necessária “partilha antecipada, partilha com a comunidade, partilha de boa-fé e desinteressada”, elencou.

Este tipo de partilha de informação tem vindo a acontecer noutros setores. No início do ano, quando um ciberataque derrubou as operações da Vodafone em Portugal, a operadora admitiu que estava em contacto com as empresas concorrentes. Estas, aliás, terão disponibilizado infraestrutura para ajuda na recuperação da empresa.

“Criou-se a tempestade perfeita” em 2021

Na mesma ocasião, o administrador do Banco de Portugal com a pasta dos pagamentos alertou que os riscos de cibersegurança “aumentaram bastante” em 2021, ano em que se formou uma “tempestade perfeita”. Apesar de os portugueses ainda recorrerem de forma significativa às moedas e notas, o ano passado ficará para a História como aquele em que o digital passou a ser “rei”, disse Hélder Rosalino, num evento promovido pelo supervisor.

“Ainda somos um país com utilização muito significativa de numerário”, começou por dizer o responsável, mas o setor dos pagamentos assistiu a “alterações muito significativas”, aceleradas pela chegada da Covid-19. Para dar uma ideia da dimensão do problema, Hélder Rosalino citou dados internacionais para indicar que se estimam perdas globais de 266 mil milhões de euros nos próximos cinco anos com fraudes nos meios de pagamento.

Em 2021, o sistema financeiro português registou uma retoma do crescimento dos pagamentos, acima dos níveis registados em 2019. Em concreto, os pagamentos online duplicaram face a 2019 e com a maior utilização veio o aumento do número de tentativas de fraude, que terão triplicado, de acordo com dados da Feedzai citados pelo administrador.

(Notícia atualizada às 17h27 com mais informação)

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Trabalho

Doutor Finanças volta a testar semana de trabalho de 4 dias

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Ao contrário da primeira experiência, em agosto, agora, os colaboradores escolhem entre tirar a tarde de sexta-feira ou a manhã de segunda-feira. Nos restantes dias trabalham menos uma hora.

Depois de uma primeira experiência no verão, o Doutor Finanças decidiu voltar a implementar a semana laboral de 32 horas (em alternativa às habituais 40 horas semanais). O piloto, para o novo modelo da semana de quatro dias, decorrerá durante o mês de maio. Rendimentos dos colaboradores mantêm-se inalterados apesar da redução de horário.

“A empresa está muito comprometida em encontrar novas formas de trabalho flexível, inovar e desenvolver soluções que vão ao encontro das necessidades e bem-estar dos seus colaboradores. Acreditamos que pessoas felizes desempenham as suas funções com maior foco, assertividade e determinação”, refere Irene Vieira Rua, diretora de recursos humanos do Doutor Finanças.

“Temos vindo a implementar uma série de medidas com o objetivo de promover este bem-estar e equilíbrio dos nossos doutores. Foi nesse sentido que adotámos o modelo de trabalho flexível, permitindo que as nossas pessoas possam escolher o modelo da sua preferência (presencial ou remoto), e quando o fazem”, acrescenta, citada em comunicado.

O Doutor Finanças volta agora a testar a semana laboral reduzida, mas noutros moldes, aproveitando o que foi aprendido na primeira vez, no ano passado.

“Esta redução de horário vai permitir que os 178 colaboradores escolham entre tirar a tarde de sexta-feira ou a manhã de segunda-feira. Nos restantes quatro dias da semana, trabalharão apenas sete horas, em vez das tradicionais oito”, explica a plataforma de finanças pessoais e familiares.

À semelhança da medida implementada em agosto, os colaboradores não terão qualquer consequência ao nível do rendimento.

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Coronavírus

Oito milhões de testes comparticipados custaram mais de 118 milhões

  • Lusa
  • 2 Maio 2022
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Mais de 1.400 farmácias, quase 720 laboratórios de análises clínicas e cerca de 150 outras entidades, autorizadas pela Entidade Reguladora da Saúde, aderiram a este regime de comparticipação.

Os cerca de oito milhões de testes gratuitos de despiste da covid-19, feitos ao abrigo do regime excecional que terminou no sábado, representaram uma comparticipação de mais de 118 milhões de euros, anunciou o Ministério da Saúde.

Este regime excecional e temporário de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional “permitiu realizar mais de 8,1 milhões de testes, o que correspondeu a um investimento superior a 118,8 milhões de euros” entre julho de 2021 e fevereiro, adiantou à Lusa a mesma fonte.

Segundo o ministério de Marta Temido, estes testes de despiste da covid-19 realizados nas farmácias e nos laboratórios, que começaram a ser comparticipados a 10 euros e depois a 15 euros, deixaram de ser gratuitos a partir de domingo, tendo em conta a “evolução positiva” da pandemia no país.

“Face à evolução positiva da situação epidemiológica de covid-19 em Portugal e considerando a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, deixa de ser promovida a intensificação da realização de testes para deteção do SARS-CoV-2”, adiantou o Ministério liderado por Marta Temido em resposta à Lusa na sexta-feira.

A portaria que vigorou até ao último sábado não foi prorrogada, mas o Ministério assegurou que “os cidadãos continuarão a ter acesso a testes gratuitos”, no âmbito da norma 019/2020 da Direção-Geral da Saúde, que foi atualizada em fevereiro.

Segundo esta norma, perante a evolução positiva da pandemia e a elevada taxa de vacinação em Portugal, é possível progredir para medidas de saúde pública especialmente focadas na prevenção da doença covid-19 grave, o que inclui a estratégia de testagem do coronavírus SARS-CoV-2.

Esta estratégia passou a ser mais dirigida para o diagnóstico da covid-19 em pessoas sintomáticas e para o rastreio da infeção por SARS-CoV-2 em locais de especial risco, como unidades de saúde e instituições de populações vulneráveis.

Mais de 1.400 farmácias, quase 720 laboratórios de análises clínicas e cerca de 150 outras entidades autorizadas pela Entidade Reguladora da Saúde aderiram a este regime de comparticipação dos TRAg de uso profissional.

Segundo o relatório de sexta-feira sobre a situação epidemiológica em Portugal, entre 19 e 25 de abril foram realizados mais de 260 mil testes, uma redução face aos quase de 265 mil despistes feitos na semana anterior, com uma taxa de positividade de 24,2%, bastante acima do limiar de 4% e com tendência crescente.

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Combustíveis

Por cada cêntimo que baixa o ISP, Estado perde 6,5 milhões

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admite que há o risco de nem todos os postos de abastecimento baixarem os preços dos combustíveis. Medida será reavaliada em dois meses.

A decisão de reduzir o Impostos sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente à redução da taxa de IVA de 23% para 13%, que começou a ser aplicada esta segunda-feira aos preços dos combustíveis, vai ter “um impacto muito significativo nos cofres do Estado”, admitiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. António Mendonça Mendes revelou que por cada cêntimo que se desce no ISP isso implica uma perda de receita de 6,5 milhões de euros por mês. Assim, tendo em conta que a redução das taxas de ISP no gasóleo em 11,5 cêntimos por litro de gasóleo e 12,6 cêntimos na gasolina, a medida terá um custo mensal de 80 milhões de euros.

Agora que o Autovoucher chegou ao fim — com 124,4 milhões de euros pagos aos portugueses –, perante a persistente escalada dos preços dos combustíveis o Executivo criou um mecanismo que reduz o ISP como se o IVA sobre os combustíveis fosse de 13% e não 23%, que implica uma redução de 15 cêntimos por litro no ISP da gasolina e de 14 cêntimos no do gasóleo. A esta medida acresce a redução do ISP por via do aumento do IVA de acordo com uma fórmula criada em março. As duas medidas somadas representam uma redução de 20 cêntimos na carga fiscal, mas a perda estimada de receita ao nível do ISP é de 80 milhões de euros por mês, precisou ao ECO fonte oficial do Ministério das Finanças. O mesmo valor que Mendonça Mendes avançou quando anunciou a medida, após o Conselho de Ministros no início de abril.

A penalizar os cofres do Estado, em cerca de 360 milhões de euros, está ainda a decisão de não atualizar a taxa de carbono que travou um aumento de cinco cêntimos nos combustíveis.

Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o ministro das Finanças revelou que a previsão do Executivo apontava para um custo de 170 milhões de euros para reduzir o ISP equivalente à descida do IVA para 13%, durante dois meses, e mais 117 milhões, no mesmo período através da aplicação da fórmula de cálculo semanal do valor do ISP decorrente do aumento do IVA. Estas duas medidas combinadas — que representam a descida da carga fiscal sobre os combustíveis de 20 cêntimos por litro — deverá ter um custo mensal de 143,5 milhões de euros.

António Mendonça Mendes, em declarações à RTP, reconheceu que era preferível reduzir o IVA, em vez de recorrer a esta medida de compensação via ISP, mas como a resposta da Comissão Europeia “ainda não veio”, o Governo optou por avançar “para já com desconto equivalente com redução do ISP”. O pedido de redução do IVA dos combustíveis para 13% foi feito no início de março e caso a resposta seja positiva o processo ainda vai ter de passar pela Assembleia da República, porque a redução de impostos é uma competência do Parlamento e não do Governo.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou que a medida estará em vigor até junho, mas depois será reavaliada, tendo em conta os seus custos. ” A medida está em vigor até ao final de junho e depois reavaliaremos”, disse Mendonça Mendes na RTP, sublinhando que “não há um manual de instruções para as decisões corretas, e por isso têm de ser avaliadas e ajustadas”. O decreto-lei publicado em Diário da República com a redução do ISP prevê que a medida vigore até dezembro, o que dá margem de manobra ao Executivo para poder renovar o apoio para além dos dois meses inicialmente previstos.

Mendonça Mendes reconhece que este esforço de descida da carga fiscal pode ser apropriado pela margens das gasolineiras, mas diz ter “confiança” nos agentes económicos. “Corremos o risco de os postos de gasolina não baixarem tanto”, reconhece, quando questionado se as gasolineiras podem absorver a redução de impostos e não o refletir nos preços finais. O responsável recordou ainda que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai publicar trimestralmente um relatório detalhado relativo à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis, do qual constará a evolução das margens das petrolíferas para cada combustível.

“O Governo confia na responsabilidade de todos face à situação difícil que vivemos”, disse o secretário de Estado na RTP. Recordando que “o mercado está liberalizado há muitos anos” e que os preços não são definidos pelo Governo, disse ter “confiança que os agentes económicos não incorporem nas suas margens esta descida de impostos“.

Ainda assim, o primeiro-ministro, esta segunda-feira, numa mensagem difundida pelas redes sociais, disse que a ASAE vai fiscalizar se os postos de abastecimento estão a aplicar a redução de 15 cêntimos em cada litro de gasolina simples 95 e de 14 cêntimos em cada litro de gasóleo simples. Valores que serão revistos no próximo mês. Ainda assim, António Costa pediu aos portugueses para olharem “com atenção para a fatura” e certificarem-se que o “desconto é mesmo aplicado”.

Nota: Artigo alterado para precisar que a perda de 6,5 milhões de euros por mês, por cada cêntimo de redução do ISP, não contempla o valor da receita perdida com a descida de 20 cêntimos da carga fiscal sobre os combustíveis.

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Mercados

Nasdaq continua em baixa após maior queda mensal desde 2008

Wall Street abriu esta segunda-feira em terreno negativo. Os índices continuam em queda, prolongando as fortes perdas registadas na passada sexta-feira e no conjunto do mês de abril.

Os três principais índices norte-americanos arrancaram uma nova semana em baixa. Após fortes perdas na semana passada, as cotadas dos EUA continuam a negociar no vermelho esta segunda-feira, com os investidores focados na reunião desta quarta-feira da Fed em que se espera um aumento dos juros diretores. A expectativa é que o aumento seja de 50 pontos, o dobro dos 25 pontos habituais.

Wall Street registou as maiores perdas diárias na passada sexta-feira desde 2020, altura do impacto inicial da pandemia. Neste arranque da nova sessão, o Dow Jones desce 0,39% para os 32.849,09 e o S&P 500 cede 0,42% para os 4.114,75 pontos. O Dow Jones e o S&P 500 registaram em abril a maior queda mensal (-4,9% e -8,8%, respetivamente) desde março de 2020, quando a Covid-19 surgiu.

O índice tecnológico está a desvalorizar 0,35% para os 12.291,38 pontos. O Nasdaq registou a sua maior queda mensal desde 2008 em abril (-13,26%), em resultado da pressão da política monetária da Reserva Federal norte-americana, acompanhada pela aceleração da taxa de inflação nos EUA e Europa assim como pelos lucros de algumas das maiores tecnológicas abaixo do esperado.

Entre as cotadas que estão a perder valor esta segunda-feira está a Tesla, com uma queda de 1,6%, assim como a Amazon, com uma descida de 2,7%. A Amazon perdeu mais de 10% na passada sexta-feira. A Apple também desvaloriza após se conhecer que a Comissão Europeia acusou a empresa de abusar da sua posição dominante com o Apple Pay, o que poderá levar a uma multa.

Em contraciclo está a Activision Blizzard, a inventora do jogo “Call of Duty”, cujas ações sobem mais de 2% após Warren Buffet, dono da Berkshire Hathaway, ter anunciado durante a convenção anual de Omaha este fim de semana que comprou 9,5% do capital da empresa.

A expectativa dos analistas é que a Fed avance esta quarta-feira com um aumento dos juros diretores de 50 pontos base — uma tendência ascendente que deverá manter-se nas próximas reuniões — para tentar acalmar a taxa de inflação nos EUA. As palavras de Jerome Powell, presidente da Fed, na conferência de imprensa desta reunião serão ouvidas com especial interesse para identificar pistas sobre mais subidas de juros ou sobre a redução do balanço da Fed (ativos, nomeadamente dívida pública, adquiridos nos últimos anos de expansão monetária).

Até agora, o S&P 500 caiu 13,3% em 2022, naquela que é sua queda de quatro meses no início de um ano mais acentuada desde 1939. A subida dos juros das obrigações soberanas, o conflito na Ucrânia e as restrições na China relacionadas com a pandemia, as quais têm impacto nas cadeias de valor globais, são os fatores por detrás desse desempenho negativo.

Ainda assim, a época de resultados tem sido melhor do que o esperado com 80,4% das 275 cotadas que já anunciaram lucros a superar as estimativas dos analistas, segundo os dados da Reuters/Refinitiv. Esta semana é a vez de empresas como a Pfizer, Moderna, Starbucks, Advanced Micro Devices e Kellogg apresentarem resultados.

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Guerra na Europa

Coesão remeteu para a Inspeção Geral das Finanças caso dos refugiados em Setúbal

Ministério da Coesão, "enquanto tutela da legalidade da atuação do poder local", "remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças, entidade competente para a realização de inquéritos".

O Ministério da Coesão remeteu para a Inspeção Geral das Finanças o caso do acolhimento de refugiados ucranianos pela Câmara Municipal de Setúbal. Já face a denúncias sobre eventuais irregularidades quanto ao atendimento a refugiados ucranianos noutras autarquias, o ministério liderado por Ana Abrunhosa, que agora tem a tutela das autarquias, diz estar a “recolher informação adicional para posterior apreciação”.

O Expresso avançou que refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por responsáveis de uma associação pró-Putin e que alegadamente terão fotocopiado documentos de identificação, levando alguns a sentirem-se ameaçados. Perante esta situação o próprio município de Setúbal, “face às suspeitas de que é alvo”, “tomou a iniciativa de solicitar às autoridades competentes uma investigação aos seus próprios serviços”, sublinha o comunicado do Ministério da Coesão enviada esta segunda-feira para as redações. E o Ministério, por sua vez, “enquanto tutela da legalidade da atuação do poder local”, “remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças, entidade competente para a realização de inquéritos e sindicâncias”.

Nos serviços de apoio a refugiados da Câmara Municipal de Setúbal alguns ucranianos sentiram-se ameaçados por terem sido recebidos por responsáveis de uma associação pró-russa, Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.

Igor Khashin, líder da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e a mulher terão alegadamente fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal, bem como questionado sobre familiares que ficaram na Ucrânia.

No sábado, a Câmara de Setúbal acusou o Governo de não ter respondido ao pedido de intervenção sobre as suspeitas de envolvimento de associações pró-russas no acolhimento de ucranianos e voltou a pedir uma investigação ao Ministério da Administração Interna. Mas António Costa desmentiu a Câmara precisando que lhe foram pedidas informações sobre a associação Edintsvo, e que a carta que recebeu “é um protesto sobre declarações prestadas pela embaixadora da Ucrânia em Lisboa, à CNN, e foi reencaminhada para os efeitos tidos por convenientes para o Ministério dos Negócios Estrangeiros”. O primeiro-ministro repetiu assim as informações que já tinham sido avançadas na sexta-feira em comunicado pelo seu gabinete.

A Associação dos Ucranianos em Portugal também já avançou que há “por todo o país” elementos pró-Putin nas organizações que estão a acolher refugiados ucranianos, alertando tratar-se de um fenómeno que se repete em toda a Europa. E perante estas denúncias em concreto, o Ministério da Coesão disse estar “a recolher informação adicional para posterior apreciação”.

O Presidente da República quando questionado domingo sobre uma investigação ao caso de Setúbal disse que há autoridades competentes, designadamente judiciais e administrativas, para investigarem. “Há autoridades competentes para isso [investigação], quer do ponto de vista judicial, quer do ponto de vista administrativo”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo, à margem do Estoril Open. “Se houve problemas de ilegalidades no poder local são os tribunais, se não houve problemas de ilegalidade, mas sim de controlo administrativo e mesmo assim tem de ser de ilegalidade, há a inspeção que deve acompanhar o poder local”, acrescentou.

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Coronavírus

Pessoas com mais de 80 anos recebem 4.ª dose da vacina contra a Covid-19 a partir do final de agosto

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Segundo a ministra da Saúde, a administração da dose de reforço às pessoas com mais de 80 anos está “em linha com a posição da Agência Europeia do Medicamento”.

As pessoas com mais de 80 anos vão receber a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 a partir do final de agosto ou início de setembro, anunciou esta segunda-feira a ministra da Saúde, Marta Temido.

“O que se coloca neste momento é saber qual o melhor momento para avançarmos com a quarta dose ou dose de reforço. Face às características deste vírus, e estando a situação epidemiológica relativamente controlada, o que parece fazer mais sentido é que esse momento aconteça apenas antes do início do outono/inverno. Portanto, em final de agosto/início de setembro”, disse a ministra da Saúde, no Porto.

Marta Temido adiantou ainda que a administração da dose de reforço às pessoas com mais de 80 anos está “em linha com a posição da Agência Europeia do Medicamento”.

“Há evidência, que não é totalmente clara, [da administração do reforço] para a faixa etária entre os 60 e os 80 anos e parece haver alguma clareza de que abaixo dos 60 anos não se justificará”, descreveu.

A ministra salvaguardou que, “para grupos em função da sua situação de imunocomprometimento ou fragilidade imunitária”, a quarta dose “já está a ser passada com prescrição médica” e garantiu que Portugal está preparado para continuar o processo.

A governante esteve esta segunda-feira no Centro Hospitalar Universitário de São João a conhecer a remodelação da unidade de cuidados intensivos deste hospital.

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Fundos europeus

Execução de fundos europeus no Norte aumentou 954 milhões de euros na segunda metade de 2021

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Execução de fundos europeus no Norte cresce 954 milhões de euros (26%), e fundos aprovados 333 milhões (4%). Programas operacionais da política de coesão da EU descem 29% com menos 17.240 operações.

A execução de fundos europeus no Norte aumentou 954 milhões de euros (26%) no segundo semestre de 2021 face ao primeiro, e os fundos aprovados aumentaram 333 milhões (4%), divulgou esta segunda-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

De acordo com o relatório Norte UE [União Europeia] da CCDR-Norte, referente ao período terminado em dezembro do ano passado, e que avalia as dinâmicas de fundos europeus na região Norte do país, face ao primeiro semestre de 2021 verificou-se “um acréscimo de 333 milhões de euros de fundo aprovado (+4%) e de 954 milhões de euros de fundo executado (+26%)”.

Por outro lado, no mesmo período, registou-se uma diminuição de 17.240 operações (-29%) dos diversos programas operacionais (PO) da política de coesão da UE, bem como uma redução de “2.390 milhões de euros de investimento elegível aprovado (-13%)“.

“A redução registada no número de operações e do investimento elegível resulta de desistências e de descativações (totais ou parciais) e consequentes rescisões e revogações de decisões anteriores de aprovação, processo que se tende a intensificar conforme se vai aproximando o encerramento dos diferentes PO”, de acordo com a comissão presidida por António Cunha.

Além dos impactos da pandemia de Covid-19, a CCDR-N lembra ainda que o ano de 2021, e particularmente o segundo semestre, ficou marcado “pelos efeitos da reprogramação do Norte 2020”, também para mitigar os impactos pandémicos, envolvendo cofinanciamentos por parte do Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Assim, cerca de 170 milhões de euros dispuseram “de condições de concretização num período limitado de tempo, gerando os desejados efeitos anticíclicos de curto prazo e, ao mesmo tempo, melhorando a taxa de execução do Norte 2020 (em cerca de 5 pontos percentuais).

Segundo os números do Portugal 2020 divulgados em fevereiro, o PO Norte 2020 registou uma taxa de execução de 62,3%, superior ao objetivo de 61%.

O Norte 2020, gerido diretamente pela CCDR-N, é apenas um dos programas operacionais que visam o Norte, mas é o mais significativo, representando 34% dos fundos para a região, à frente do Compete (29%) e do PO Capital Humano (20%).

No total, até ao final de 2021, foram aprovados mais de 40 mil operações nos diversos programas operacionais da política de coesão da UE no Norte relativos ao período de programação 2014-2020.

“A estas operações correspondem 15.613 milhões de euros de investimento elegível aprovado, 10.596 milhões de euros de fundo comunitário aprovado e 6.326 milhões de euros de fundo comunitário executado”, refere a CCDR-N no relatório divulgado esta segunda-feira.

A política de coesão da UE 2014-2020 é operacionalizada através de 12 programas enquadrados no Acordo de Parceria Portugal 2020.

A aplicação dos fundos tem de ser finalizada em 2023.

 

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Empresas

Bruxelas acusa Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Bruxelas acusa Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com Apple Pay, e alega que conduta da tecnológica não pode ser justificada por questões de segurança.

A Comissão Europeia acusou esta segunda-feira a ‘gigante’ tecnológica Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com o Apple Pay, sistema de pagamentos para dispositivos da marca, ao limitar o acesso a outros operadores.

“A Comissão Europeia informou a Apple da sua opinião preliminar de que abusou da sua posição dominante nos mercados de carteiras móveis em dispositivos iOS [sistema operacional móvel da Apple]”, indica o executivo comunitário em comunicado, anunciando que enviou uma declaração de objeções à tecnológica norte-americana.

De acordo com Bruxelas, “ao limitar o acesso a uma tecnologia padrão utilizada para pagamentos sem contacto com dispositivos móveis em lojas físicas [o chamado ‘tap and go’, ou seja, através de aproximação] a Apple restringe a concorrência no mercado de carteiras móveis em iOS”.

Em concreto, “a Comissão discorda da decisão da Apple de impedir os criadores de aplicações de carteiras móveis de acederem ao ‘hardware’ e ‘software’ necessários nos seus dispositivos, em benefício da sua própria solução, o Apple Pay”, explica a instituição.

“Estamos preocupados que a Apple tenha, ilegalmente, distorcido a concorrência no mercado de carteiras digitais”, disse em conferência de imprensa, em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência.

De acordo com a responsável, a Apple alegou as dificuldades de acesso ao Apple Pay com “questões de segurança”.

“Nós levamos a segurança muito a sério, [mas] durante a nossa investigação não verificámos qualquer risco, pelo contrário, pelo que a conduta da Apple não pode ser justificada por questões de segurança”, vincou Margrethe Vestager.

Para já, foi apenas enviada uma declaração de objeções à Apple, sendo este um passo formal nas investigações da Comissão Europeia sobre suspeitas de violação das regras concorrenciais da União Europeia (UE), no qual a instituição informa as partes interessadas de eventuais acusações.

Caberá agora à tecnológica norte-americana examinar os documentos do processo de investigação da Comissão, responder por escrito e solicitar uma audição oral para apresentar os comentários sobre o caso perante os representantes da Comissão e das autoridades nacionais de concorrência.

O envio de uma comunicação de objeções e a abertura de uma investigação formal não condiciona o resultado das investigações, que não têm um prazo formal para a sua duração, já que isso depende da complexidade do caso e da cooperação das empresas abrangidas.

Criada em 2014, o Apple Pay é a tecnologia de pagamento móvel e de carteira móvel em iPhones e iPads, utilizada para permitir pagamentos móveis em lojas físicas e ‘online’. Enquanto ‘online’ isso é feito através de um clique, nas lojas físicas isso acontece aproximando os dispositivos da marca a terminais de pagamento.

Segundo Bruxelas, os iPhones, iPads e restantes equipamentos digitais da Apple têm um ecossistema fechado, já que a Apple controla todos os aspetos, incluindo o acesso por parte dos criadores de carteiras móveis.

“A Comissão considera preliminarmente que a Apple goza de poder significativo no mercado de dispositivos móveis inteligentes e de uma posição dominante nos mercados de carteiras móveis”, insiste instituição, adiantando que “isto tem um efeito de exclusão nos concorrentes e leva a menos inovação e menos escolha para os consumidores de carteiras móveis em iPhones”.

Se confirmado, pode estar em causa uma violação do artigo 102 do Tratado da UE, que proíbe o abuso de posição dominante.

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Eleições Ordem dos Advogados

Paulo Pimenta é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados

O atual presidente do Conselho Regional do Porto foi contactado por diversas vezes, nos últimos dois meses, pela Advocatus, mas nunca reagiu.

O atual presidente do Conselho Regional do Porto, Paulo Pimenta, será candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, nas eleições marcadas para o final deste ano. Apesar de vários contactos, o advogado optou por não confirmar nem desmentir a informação mas a Advocatus sabe que já estão a ser feitos convites a vários advogados para fazerem parte das listas do advogado do Porto.

Docente universitário, é advogado com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019 e mandato 2020-2022), foi ainda membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Participou em mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.

António Jaime Martins, o atual bastonário Luís Menezes Leitão, Fernanda de Almeida Pinheiro e Rui Silva Leal são os quatro advogados que já tinham formalizado a intenção de ir a votos. Paulo Pimenta junta-se assim a esta lista.

Em novembro de 2019, António Jaime Martins teve 4.264 votos na primeira volta e Luís Menezes Leitão contou com o apoio de 4.677 advogados. Ou seja: uma diferença de apenas 413 votos. Guilherme Figueiredo (o antecessor de Leitão) na primeira volta — tinha atingido o número de votos mais alto (6.121) mas depois, na segunda volta, acabou por perder para Menezes Leitão.

O candidato Menezes Leitão conseguiu 8.762 votos na segunda volta das eleições, enquanto Guilherme Figueiredo, que procurava uma reeleição, alcançou nos 7.474 votos.

Fernanda Almeida Pinheiro juntou-se à lista dos já assumidos candidatos, em novembro. O grupo de peticionários que organizou a recolha de assinaturas para a convocatória da assembleia geral extraordinária de advogados, em que foi aprovada a realização de um referendo sobre o sistema de previdência dos advogados, decidiu avançar com uma candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados e aos órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

“O movimento de peticionários, liderado por Fernanda de Almeida Pinheiro, advogada de Lisboa, coadjuvada pela advogada Lara Roque de Figueiredo Martins, de Coimbra, e pelo advogado José Pedro Moreira, de Faro, apresenta candidatura como alternativa ao perfil habitual de candidato à direção daquela Associação Pública Profissional”, segundo fonte oficial da candidatura avançou à Advocatus.

No início de abril, Rui Silva Leal garantiu à Advocatus que é mesmo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados. “Tenho sido insistentemente abordado por muitos advogados pugnando pela minha candidatura e, por isso, tenho-o ponderado com cada vez maior frequência”, disse o advogado, em dezembro, à Advocatus. “Não é uma decisão fácil porque o exercício de tal cargo não se compadece com amadorismos nem com a outorga de um ou outro protocolo ou ainda com esta ou aquela cerimónia de homenagem ou de comemoração. E sobretudo quando percebemos que a Ordem dos Advogados bateu no fundo e a Advocacia passa por momentos muito difíceis em termos de prestígio, de credibilidade e de reconhecimento da sua indispensabilidade”.

No próximo ato eleitoral — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como João Massano, atual líder da Regional de Lisboa, Jorge Bacelar Gouveia e Varela de Matos.

Quanto a Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, a Advocatus sabe que é candidata mas não obteve a confirmação oficial da própria.

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Coronavírus

DGS dá “luz verde” à administração da vacina da Novavax contra a Covid em Portugal

DGS autorizou a utilização da vacina da Novavax contra a Covid para ser administrada aos cidadãos a partir dos 18 anos em Portugal. É a quinta vacina com "luz verde" no país.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) já deu “luz verde” à administração da vacina da Novavax contra a Covid-19 para ser administrada aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos em Portugal, ainda que sob certas circunstâncias. Vacina é de duas doses e deve ser administrada com um intervalo de 21 dias. É a quinta vacina contra a Covid a ser autorizada em Portugal.

Na norma 004/2022, publicada na sexta-feira, a DGS esclarece que em Portugal esta vacina é indicada nas seguintes situações: “contraindicação a uma vacina de outra marca” ou para “outro motivo impeditivo da utilização de uma vacina de outra marca, mediante a apresentação de declaração médica, seguindo os procedimentos da Norma 002/2021 da DGS”, acrescentado que neste documento deve ser apresentada “fundamentação sobre a razão clínica e/ou científica para a utilização” desta vacina, “ emitida com data e assinatura legível pelo médico assistente”, sinaliza a entidade liderada por Graça Freitas.

Em causa está a vacina Nuvaxovid ou também conhecida como NVX-CoV2373 que é desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Novavax e baseada numa versão da proteína spike do SARS-CoV-2 criada em laboratório à qual se juntou um adjuvante. É assim diferente das vacinas de mRNA da Pfizer e Moderna, por exemplo, ainda que o método de administração seja semelhante, dado que prevê também a administração de duas tomas com um intervalo de 21 dias por dose.

Quanto aos eventuais efeitos adversos “muito frequentes” associados à administração da vacina da Novavax são semelhantes aos registados com outras vacinas e incluem: dor no local da injeção, cansaço, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações, náuseas ou vómitos, sendo que costumam ser mais frequentes nas pessoas entre os 18 e os 64 anos, face aos maiores de 65.

“Esta vacina está sujeita a monitorização adicional que irá permitir a rápida identificação de nova informação de segurança, pelo que é muito importante que os profissionais de saúde notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas”, nota ainda a DGS, assinalando também que “existem ainda dados limitados sobre a interação desta vacina com outras vacinas”.

Esta vacina foi aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) para ser administrada em pessoas a partir dos 18 anos, a 20 de dezembro. Contudo, para ser administrada em Portugal precisava de ter o aval da Direção-Geral da Saúde (DGS), o que veio agora a suceder. Com esta decisão, trata-se da quinta vacina a ser autorizada para vacinação primária contra a Covid-19 em Portugal, seguindo-se às vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e da Janssen. Importa sublinhar, contudo, que para efeitos de reforço, só são utilizadas as vacinas de mRNA (Pfizer/BioNTech e Moderna).

Ao ECO, o Infarmed revelou, no final de dezembro de 2021, que Portugal tem 492 mil doses da vacina contra a Covid da Novavax, ao abrigo do contrato de aquisição de vacinas assinado em agosto pela Comissão Europeia.

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