Dona do Pingo Doce e Lidl aumentam salários em 2022. Investimento supera 34 milhões

Aumentos salariais nos dois retalhistas alimentares oscilam entre 3% e 25% para funções de entrada. Dona do Continente e Mercadona admitem atualizações salariais.

A Jerónimo Martins vai aumentar entre 7% e 25% os salários de entrada dos colaboradores do grupo dono do Pingo Doce e do Recheio, um investimento de 22 milhões de euros no reforço da remunerações de entrada, abrangendo cerca de 26 mil colaboradores. O Lidl também se prepara para investir 7,5 milhões em salários, estimando-se uma subida média de 3% nas remunerações da cadeia alemã, valor a que se soma 5 milhões de euros no aumento de horas do pessoal em part-time. A Sonae MC e a Mercadona não adiantam valores, mas admitem uma atualização salarial para 2022.

O setor do retalho há anos que negoceia um novo contrato coletivo de trabalho, mas no grupo Jerónimo Martins a decisão é avançar no próximo ano com aumentos salariais para as posições de entrada no retalhista alimentar, nas insígnias do grupo em Portugal (Pingo Doce, Recheio, Jerónimo Martins Agroalimentar, Jeronymo e Hussel) “entre os 7% e os 25% face aos valores de 2021, representando um investimento de 22 milhões de euros”, adianta fonte oficial da empresa à Pessoas. Esse investimento “abrange cerca de 26 mil colaboradores.”

“Estas alterações nos níveis de entrada implicam também revisões nos escalões superiores de modo a manter a diferenciação salarial para as diferentes tipologias de funções”, refere ainda fonte oficial do grupo liderado por Pedro Soares dos Santos, embora sem adiantar qual o seu impacto ao nível de custos globais na folha salarial.

No Lidl, a decisão é também aumentar os colaboradores. “O Lidl Portugal continuará com a sua política de investimento nos colaboradores, que neste momento são mais de 8.200, com um aumento anual dos salários. Este aumento salarial visa contribuir para a criação de um emprego estável e de qualidade, no qual acreditamos”, justifica Maria Román, administradora de Recursos Humanos do Lidl Portugal, à Pessoas.

A cadeia alemã vai assim investir “já em 2022 mais de 7,5 milhões de euros em aumentos salariais, dos quais mais de 80% se destinam a colaboradores das lojas e entrepostos, com o objetivo de apoiar os colaboradores nas operações. A subida salarial média, para todos os colaboradores do Lidl em Portugal, será de mais 3%.”

O retalhista vai também aumentar a carga horária dos colaboradores, em regime de part-time, de “forma progressiva”. “Esta medida beneficiará cerca de 3.700 colaboradores, que desta forma irão usufruir de um aumento salarial de 24%, traduzindo-se num investimento adicional da empresa de cinco milhões de euros“, revela ainda a administradora com o pelouro dos RH na cadeia de distribuição.

Salários acima do SMN

No próximo ano, o Governo decidiu subir o salário mínimo nacional (SMN) dos atuais 665 euros para 705 euros, a partir de janeiro de 2022, o que abranger cerca de 880 mil trabalhadores, de acordo com Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, movimento acompanhado de um apoio de 112 euros às empresas.

Na maioria dos retalhistas alimentares, ouvidos pela Pessoas, os salários de entrada estão acima do SMN. “A estratégia retributiva do grupo Jerónimo Martins assenta em estabelecer salários de entrada acima dos salários mínimos nacionais, nos três países onde estamos presentes”, diz fonte oficial do retalhista à Pessoas.

No Lidl o ordenado de entrada, “já a partir de 1 de janeiro de 2022, passará a ser de 750 euros (para uma carga horária de 40 horas) – um valor superior aos 705 euros anunciados pelo Governo como salário mínimo nacional para o ano que se avizinha – representando um aumento 12%“, adianta Maria Román.

Na Aldi, a empresa vai praticar em 2022 um “salário mínimo de 753,50 euros no escalão base de colaborador de loja a tempo inteiro (40 horas semanais)”, adianta Vera Martinho, managing director human resources da cadeia alemã. “É ainda prática da Aldi, a atribuição de prémios de incentivo mensal, às equipas de loja”, refere a responsável. A empresa não adiantou se este valor representa uma subida face aos valores deste ano, nem qual o impacto de uma eventual atualização salarial.

A dona do Continente também não revela valores, mas admite que, “à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, irá garantir em 2022 o alinhamento com a dinâmica e a evolução do mercado de trabalho, no sentido de assegurar a competitividade das suas práticas salariais”. Ou seja, “vamos avançar com a atualização da nossa política retributiva, nomeadamente no que respeita à prática que temos em vigor nas nossas operações de loja e logística.” Qual o valor da atualização de política retributiva e que práticas tem em vigor nos super e hipermercados e área logística não esclarece, apesar de questionada pela Pessoas.

“A atualização da nossa política retributiva será efetuada sem prejuízo e sem colocar em causa as negociações do contrato coletivo do setor, que estão em curso na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), e que continuarão a decorrer”, refere fonte oficial da empresa de distribuição moderna.

“A Mercadona, como faz e sempre fez, vai aumentar o salário dos seus trabalhadores de acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC) acumulado no final do ano. Assim que o soubermos, passaremos a aplicá-lo para que os nossos trabalhadores e trabalhadoras não percam poder aquisitivo”, garante fonte oficial da cadeia espanhola à Pessoas.

“Os trabalhadores da Mercadona têm contrato de efetivo desde o primeiro dia de trabalho. Passam por cinco escalões (aproximadamente cinco anos) em que de escalão para escalão têm um aumento salarial de 11%”, destaca ainda a cadeia.

Políticas de benefícios

E o mesmo lembra a Jerónimo Martins. “Na maioria das nossas companhias em Portugal (bem como nas outras duas geografias onde operamos), as políticas retributivas contemplam aumentos salariais logo após um ano de antiguidade, como forma de promover a retenção e reconhecer uma maior autonomia dos nossos colaboradores no desempenho das suas funções. Estes complementos salariais, atribuídos de acordo com a antiguidade, podem acrescentar até 100 euros à remuneração base mensal“, adianta fonte oficial

“Os prémios atribuídos aos colaboradores das operações podem acrescentar mais de 100% da remuneração base mensal nos níveis de entrada“, destaca ainda a dona do Pingo Doce. Em 2021 os prémios totalizaram “uma média de 750 euros por colaborador”, abrangendo cerca de 23 mil colaboradores, representando um investimento de mais de 17 milhões de euros, incluindo cerca de 6 milhões de um prémio extraordinário de Natal.

No ano passado, o retalhista investiu ainda em Portugal mais de 3,2 milhões de euros em programas de responsabilidade social nas áreas de Saúde, Educação e Bem-estar familiar dos colaboradores.

“A atração e retenção das nossas pessoas é um objetivo que está patente em todas as nossas políticas, não apenas de compensação mas como também em todas as outras relacionadas com a gestão do nosso capital humano. Queremos que as nossas pessoas sintam que o seu contributo é devidamente valorizado, que são reconhecidas pelo seu trabalho, comportamentos e atitudes, e que estejam comprometidas com a nossa missão”, refere fonte oficial. “Em 2020, 45.835 colaboradores mudaram de função, local de trabalho ou companhia.”

O grupo diz investir ainda “fortemente em formação”, destacando o Programa Geral de Gestão de Loja do Pingo Doce que visa desenvolver as competências dos participantes para a função de Adjunto de Loja, proporcionando-lhes uma evolução na sua carreira.

O Lidl destaca igualmente o “forte investimento em formação” dos colaboradores que resultou num investimento de “mais de 3 milhões de euros em 2021, ou seja, cerca de 400 euros por colaborador, o que significa um aumento de 86% face a 2020”, revela Maria Román.

Na cadeia 98% dos mais de 8.200 colaboradores tem contratos sem termo. “Todos os colaboradores Lidl, independentemente da sua carga horária ou contrato, usufruem de um seguro de saúde de referência com um valor de mercado de 440 euros, com extensão ao seu agregado familiar em condições muito vantajosas”, destaca a administradora de recursos humanos do retalhista.

A cadeia paga ainda um “subsídio de refeição de 7,63 euros/dia (o máximo legal permitido sem encargos para o colaborador) que representa mais 150 euros/mês por colaborador.” A cadeia oferece ainda um kit bebé, no valor de 123 euros, a todos os novos pais e mães.

Auchan, Intermarché e o DIA não adiantaram informação para este artigo.

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Nas notícias lá fora: AstraZeneca, CES e Joe Biden

AstraZeneca começa a atualizar vacina contra Ómicron e EUA vão enviar 500 milhões de testes Covid-19 pelo correio. Algumas tecnológicas não vão marcar presença na CES devido à evolução da pandemia.

A AstraZeneca está a dar “passos preliminares” para produzir uma versão da vacina adaptada à variante Ómicron, enquanto os EUA vão enviar 500 milhões de testes Covid-19 pelo correio aos cidadãos. Grandes tecnológicas não vão marcar presença na CES por causa do agravamento da pandemia. E as bolsas dos EUA procuram novas cotadas para colmatar o êxodo de empresas chinesas.

The Guardian

AstraZeneca vai atualizar vacina da Covid contra Ómicron

A Oxford e a AstraZeneca deram “passos preliminares” para produzir uma versão atualizada da vacina contra a Covid-19 para combater especificamente a variante Ómicron. O líder do grupo de investigação em Oxford sinalizou que uma vacina atualizada poderia ser usada para “responder a qualquer nova variante mais rapidamente” do que se acreditava anteriormente, nomeadamente aquelas baseadas em adenovírus, como esta, por terem “vantagens importantes”.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

EUA vão enviar 500 milhões de testes à Covid pelo correio

À medida que a variante Ómicron se torna dominante nos EUA, o presidente Joe Biden anunciou que o país vai enviar gratuitamente pelo correio 500 milhões de kits de testagem à Covid-19 a partir de janeiro. Além dos testes, o presidente dos EUA tenciona aumentar o apoio nos hospitais sob pressão, intensificar a vacinação e alargar as restrições. “Temos de fazer mais. Temos de fazer melhor, e faremos”, disse Biden.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago/conteúdo em inglês).

Cinco Días

Indústria dos conteúdos digitais faturou 3.353 milhões em Espanha

A indústria dos conteúdos digitais terá este ano um volume de negócios de 3.353 milhões de euros em Espanha, representando 7,4% do setor na Europa, que encerrará o ano com um volume de negócios de 45.351 milhões. Os dados são de um relatório realizado pela Telecoming. Espanha é o segundo país do continente que mais consome serviços de vídeo, atrás apenas do Reino Unido (44%).

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre/conteúdo em espanhol).

Reuters

Tecnológicas de peso não vão à CES por causa da pandemia

A Amazon, a Meta (holding do Facebook), o Twitter e o Pinterest não vão estar presentes na Consumer Electronics Show (CES) em 2022, por causa das crescentes preocupações em relação à Ómicron. A CES, que serve de montra anual de novas tendências e gadgets na indústria tecnológica, tem atraído mais de 180 mil pessoas de todo o mundo e está marcada para 5 a 8 de janeiro.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

Financial Times

Bolsas dos EUA à procura de cotadas para colmatar fuga de empresas chinesas

As bolsas dos EUA estão à procura de novas cotadas no sudeste da Ásia e na Índia, para contrabalançar uma fuga de empresas chinesas dos mercados norte-americanos. As tensões entre a China e os EUA têm levado as cotadas chinesas a optar por outros mercados.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

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Câmaras mais renitentes em aceitar competências na saúde e educação

Na saúde só 28% dos 201 municípios a que se aplica esta descentralização aceitaram ficar com as competências (57 câmaras) e no caso da Edução este valor sobe para 116 num universo de 278 (42%).

A taxa de descentralização de competências para os municípios ascende a 89%, de acordo com os dados avançados ao ECO pelo Ministério da Administração Pública, no dia em que passa a estar disponível no Portal Mais Transparência um novo separador inteiramente dedicado às câmaras. Educação e saúde são as duas áreas nas quais as autarquias menos aceitam assumir responsabilidades.

O processo de descentralização de competências teve início em 2019 e, até agora, já foram transferidas do Estado central para as autarquias 20 competências, embora nem todas sejam aplicáveis à totalidade dos 278 municípios do Continente, com é o caso da gestão das praias (que se aplica apenas a 121 municípios) ou das áreas portuárias (apenas a 58). “Há 13 competências 100% aceites pelos municípios a que estas se aplicam”, são elas “atendimento, património, estacionamento, vias de comunicação, praias, jogos, associações de bombeiros, áreas protegidas, proteção civil, policiamento, segurança contra incêndios, justiça e arborização”, revela fonte oficial do Ministério liderado por Alexandra Leitão.

Mas, “considerando, para todos os municípios, as competências que lhes são aplicáveis, e excluindo a ação social, verifica-se que a taxa de descentralização é de 89%”, explicou fonte oficial. A ação social fica de fora porque ainda está a decorrer o prazo concedido para que os municípios se pronunciem sobre os valores a que aceitam ver transferida esta competência. Por isso, esta área não foi tida em conta na contabilização de aceitação de competência.

No caso da Educação e saúde, cuja transferência de competências deveria estar concluída até fim março de 2022 — mas cujo prazo algumas câmaras consideram que deveria ser estendido — é onde surgem as maiores renitências. No caso da saúde só 28% dos 201 municípios a que se aplica esta descentralização aceitaram ficar com as competências (57 câmaras) e no caso da Edução este valor sobe para 116 num universo de 278 (42%).

A proposta de Orçamento do Estado para 2022, que acabou chumbada e determinou a convocação de eleições antecipadas a 30 de janeiro, previa um Fundo de Financiamento da Descentralização de 832 milhões de euros relativamente à transferência de competências a partir de abril do próximo ano. Mas, apesar do chumbo do Orçamento, a ministra Alexandra Leitão já garantiu que as verbas serão transferidas para os municípios.

Ao nível dos transportes metade das câmaras aceitaram ficar com esta competência (127 em 256 municípios); na habitação a taxa sobe para 80% (oito dos dez municípios a que se aplica já aceitaram) e na cultura 56 dos 63 municípios a que se aplica já aceitaram (89%). Esta terça-feira, o Presidente da República promulgou um conjunto de alterações aos valores a transferir para os municípios no âmbito do processo de descentralização nesta área.

Mais consensuais são competências como atendimento, património, estacionamento, vias de comunicação, praias, jogos, associações de bombeiros, áreas protegidas, proteção civil, policiamento, segurança contra incêndios, justiça e arborização que são aceites por todos os municípios a que elas se aplicam.

Portal Mais Transparência ganha nova funcionalidade

O ponto de situação do processo de transferências de competências do Estado Central para o Poder Local, por área descentralizada como por município, é uma das novas funcionalidades que passa a estar disponível a partir desta quarta-feira no Portal Mais Transparência.

O Portal, uma medida Simplex lançada no final de abril, passa agora a ter três separadores: um dedicado aos fundos europeus, outro ao Orçamento do Estado e agora às autarquias, onde é feito um raio-X a cinco áreas diferentes.

A informação ao nível das câmaras a informação é reunida em torno de cinco áreas — dinâmica económica, gestão financeira, gestão administrativa, decisões fiscais e descentralização de competências — para as quais são apresentados vários indicadores, num total de 73.

Por exemplo, ao nível das decisões fiscais, “é disponibilizada informação sobre a fiscalidade municipal, onde são avaliadas taxas aplicadas e os índices de estabilidade.

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Encargos públicos com PPP caíram 2,8% no ano passado

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2021

Os encargos líquidos com as PPP caíram 2,8% em 2020 face a 2019, num valor correspondente a 42 milhões de euros, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

Os encargos líquidos com parcerias público-privadas (PPP) caíram 2,8% em 2020 face a 2019, num valor correspondente a 42 milhões de euros, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“Em 2020 os encargos líquidos com PPP ascenderam a 1.448 milhões de euros, tendo registado uma redução homóloga de 42 milhões de euros (– 2,8%)”, pode ler-se num relatório da UTAO sobre PPP divulgado na terça-feira ao final da tarde.

De acordo com a unidade de técnicos que dá apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF), “os encargos líquidos para os parceiros públicos evoluíram de acordo com o previsto no Orçamento do Estado para 2020”.

“Neste período, o volume de encargos líquidos globais com todas as PPP ficou em linha com as previsões constantes no Relatório da POE/2020, tendo-se executado 99,5% da dotação orçamental prevista. Em termos nominais, registou-se um desvio favorável de 7 ME abaixo da dotação prevista”, referem os técnicos do parlamento.

A UTAO indica também que a pandemia de Covid-19, que se fez sentir em Portugal a partir de março de 2020, “impactou no encaixe da receita de portagens rodoviárias”, fazendo com que “tanto os encargos brutos como as receitas com portagem” se situassem “abaixo dos valores previstos” no OE2020.

“Face ao ano anterior, os encargos líquidos aumentaram 69 milhões de euros (+6,7%) em 2020, devido à quebra das receitas com portagens (– 19,8%), refletindo a diminuição da procura dirigida a estas infraestruturas, que se traduziu num grau de execução de apenas 79,6%”, refere a UTAO.

Já o fim da PPP no hospital de Braga “contribuiu consideravelmente para a redução nos encargos líquidos da parte pública no setor da saúde”, segundo a UTAO.

A unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras refere que “o fim da PPP para a prestação de serviços clínicos no hospital de Braga, a 31 de agosto de 2019, contribuiu com 126 milhões de euros para a redução de 110 milhões de euros no conjunto do setor”.

“Em 2020, os encargos com as parcerias no setor da saúde ascenderam a 318 milhões de euros, registando-se uma redução homóloga de 25,7% (– 110 milhões de euros)”, segundo os técnicos do parlamento.

Ainda assim, a UTAO alerta que “esta redução de despesa pública terá dado lugar a nova despesa pública, desta feita no interior das Administrações Públicas, com a passagem daquela prestação de serviços para uma nova entidade pública empresarial entretanto criada”.

A UTAO destaca ainda que “a concessão Metro Sul do Tejo permaneceu com níveis de tráfego muito abaixo do limiar a partir do qual a parte pública deixaria de ser obrigada a compensar financeiramente o parceiro privado”.

No total, “os encargos líquidos com as PPP do setor ferroviário registaram uma redução homóloga de 3,9%, em resultado da diminuição dos pagamentos à Concessionária do Metro Sul do Tejo (–28,3%), em virtude de terem sido efetuados apenas três pagamentos de compensações por insuficiência de tráfego”.

Quanto às PPP portuárias, “geram receita para os concedentes públicos”, segundo a UTAO, apesar de se ter registado uma diminuição. “Em 2020 as Administrações Portuárias registaram uma receita com as PPP deste setor no valor de 27,5 ME, uma diminuição homóloga de 2,7% (– 0,7 ME). Face à previsão para 2020, o grau de execução destas receitas foi de 97,7%”, refere a UTAO.

Já “os fluxos financeiros no setor aeroportuário foram nulos”, não se tendo registado “quaisquer fluxos financeiros entre a parte pública e os parceiros privados”.

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Portugal já fez 24 milhões de testes à Covid-19 desde o início da pandemia

Em apenas sete dias, o país voltou a ultrapassar a marca de um milhão de testes Covid-19. Entre 1 e 20 de dezembro, foram realizados cerca de 133 mil testes por dia.

Já foram realizados em Portugal mais de 24 milhões de testes à Covid-19 desde o início da pandemia, avançou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

“Portugal alcançou, dia 20 de dezembro, um total de 24.056.249 milhões de testes à Covid-19 realizados desde o início da pandemia”, lê-se num comunicado.

Deste total, cerca de 16 milhões foram testes PCR e cerca de 8,1 milhões foram testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.

Em apenas sete dias, o país voltou a ultrapassar a marca de um milhão de testes, dos quais mais de 740 mil (69%) foram TRAg de uso profissional. Estes dados não incluem os autotestes.

Entre 1 e 20 de dezembro, realizaram-se perto de 2,7 milhões de testes de diagnóstico à Covid-19, com uma média diária de quase 133 mil testes. Destes, cerca de 870 mil foram TAAN/PCR e perto de 1,8 milhões foram TRAg de uso profissional.

Desde o início do mês, Portugal registou números de testagem diária superiores a 100 mil testes em 15 dos 20 dias já contabilizados, sendo o dia 17 de dezembro aquele em que, até à data, mais testes foram realizados desde o início da pandemia: 227.284.

O Governo anunciou no Conselho de Ministros extraordinário que vai alargar o regime excecional de comparticipação de testes rápidos de antigénio à Covid de quatro para seis testes por utente, por mês.

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Retalho pressiona PSI-20. Lisboa contraria ganhos da Europa

A sessão arranca volátil na bolsa de Lisboa, que negoceia pouco abaixo da linha de água. O setor do retalho pesa no índice de referência, enquanto a EDP impede maiores quedas.

A bolsa nacional arranca o dia com a negociar ligeiramente abaixo da linha de água, depois de ter registado uma recuperação na última sessão. As quedas das retalhistas Sonae e Jerónimo Martins pressionam a praça lisboeta, que contraria a tendência positiva, ainda que ligeira, sentida nas congéneres europeias. A impedir uma maior queda do PSI-20 está a EDP e a Mota-Engil.

No arranque do dia de negociações, o PSI-20 cai 0,09%, para 5.446,68 pontos. Entre as 19 cotadas, a maioria está a desvalorizar, mas a sessão apresenta alguma volatilidade.

Entre as quedas, destaque para a da Sonae, que recua 0,42%, para 0,9500 euros, e para a do BCP, que perde 0,37%, para 0,1337 euros. Em terreno negativo encontra-se também a Jerónimo Martins, cujos títulos desvalorizam 0,40%, para 20,08 euros, e a Galp Energia, que cai 0,14%, para 8,426 euros, numa altura em que os preços do petróleo estão em alta ligeira.

Já entre as cotadas que começam o dia a ganhar, sobressai-se a família EDP: a casa-mãe do grupo avança 0,38%, para 4,776 euros, enquanto a subsidiária EDP Renováveis sobe 0,28%, para 21,70 euros. Nota ainda para a Mota-Engil, que soma 0,88%, para 1,255 euros, e para a Navigator, que valoriza 0,43%, para 3,296 euros.

Pela Europa, o dia é misto. O pan-europeu Stoxx 600 está a subir 0,2%, bem como o francês CAC-40 e o alemão DAX. Já o britânico FTSE 100 e o espanhol IBEX-35 apresentam perdas.

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Reversões, salário mínimo e IVA da eletricidade. 7 propostas do Bloco para as eleições

O programa eleitoral do Bloco para a legislatura de 2022 a 2026 insiste em medidas do passado, como as reversões da troika na lei laboral, que já foram rejeitadas pelo PS. E propõe mais impostos.

O Bloco de Esquerda apresenta-se às eleições legislativas de 30 de janeiro com quatro prioridades: SNS, salários, Estado social e alterações climáticas. No programa eleitoral 2022-2026 apresentado esta terça-feira são lançadas várias propostas, muitas já apresentadas no passado e rejeitadas pelo PS, para o país, incluindo reversões do período da troika. É em torno destes quatro objetivos que “contribuirá para formar maioria no Parlamento”.

Lutando contra a maioria absoluta dos socialistas e um bloco central “formal ou informal”, o Bloco defende que “é o reforço da esquerda que trava a derrapagem para o pântano político e para a estagnação social e que impõe compromissos claros que defendem o país”. Os bloquistas recusam a “política dos pequenos passos e recuos” pelo que fica claro que tentarão negociar um acordo escrito com o PS para a legislatura, tal como queriam em 2019.

A par dos quatro objetivos definidos pelo Bloco, o partido divide o seu programa eleitoral em seis áreas temáticas:

  • Aprender com a crise pandémica e responder pelo país: focado em “salvar” o Serviço Nacional de Saúde e na criação do Serviço Nacional de Cuidados;
  • Um programa de investimentos para responder à crise climática: focado na universalização dos transportes públicos e em mudanças na política energética;
  • Uma economia pela igualdade: focado na “emergência” da habitação, na progressividade fiscal e na nacionalização de setores estratégicos;
  • A capacidade estratégica dos serviços públicos: focado na escola pública e num Serviço Nacional de Justiça;
  • Uma sociedade justa, progressista e inclusiva: focado no combate ao racismo estrutural, em transformar Portugal num país feminista e na luta contra as várias discriminações;
  • Garantir lá fora o que queremos cá dentro: focado na política europeia e externa que defenda a democracia e os direitos humanos.

7 medidas económicas do Bloco que se destacam

Entre o vasto programa eleitoral dos bloquistas, o ECO destaca algumas das medidas económicas que deverão marcar a discussão do próximo mês até às eleições.

  1. Aumentar o salário mínimo a um ritmo de 10% ao ano, o que o levaria para os 850 euros já em 2024, em vez de 2025, como prometeu recentemente o Governo PS. Propõe ainda criar leques salariais de referência para combater as desigualdades salariais;
  2. Reversão de várias medidas da troika na lei laboral como na área da negociação coletiva, na flexibilização do trabalho suplementar, no corte na majoração das horas extra, na recuperação do descanso compensatório, na reposição do valor das compensações de despedimento (30 dias por cada ano de trabalho) e nos três dias de férias perdidos;
  3. Mudar o cálculo da atualização anual das pensões para garantir que “nenhuma pensão perde poder de compra de ano para ano”, eliminar o fator de sustentabilidade e a criação de uma contribuição de 0,75% sobre o Valor Acrescentado Líquido das grandes empresas para diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social;
  4. Reposição da taxa de IVA de 6% sobre a eletricidade e o gás que vigorou até 2011. E ainda o fornecimento gratuito de 5 KWh/dia às pessoas beneficiárias da tarifa social “para quem o desconto da tarifa social não elimina a severa restrição do consumo”, o que teria um custo de 30 milhões de euros, nas contas do Bloco;
  5. Eliminar a apelidada “Lei Cristas”, regressar aos cinco anos como prazo mínimo dos contratos de arrendamento, limitação “imediata” do aumento das rendas e criação de tetos máximos para as rendas e reforço da oferta pública de habitação;
  6. Criminalização da utilização das offshores, um novo escalão da derrama estadual (que incide sobre os lucros das empresas), criação de um imposto específico sobre o consumo de bens e serviços de luxo, avançar com a tributação das criptomoedas, desenhar um novo regime de tributação das mais-valias imobiliárias, criação de um imposto sobre doações e heranças e criação de um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas;
  7. O Bloco quer usar uma “parte significativa” dos 3,5 mil milhões de euros de provisões acumuladas do Banco de Portugal, as quais dizem ser excessivas face aos riscos cobertos, para amortizar a dívida pública e defende a redução da almofada financeira do IGCP para reduzir o rácio da dívida pública em dez pontos percentuais.

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Governo proíbe saldos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro

O Governo proibiu os saldos entre entre 25 de dezembro e 9 de janeiro, por causa do avanço da pandemia. O prazo de devoluções e trocas de produtos também vai ser alargado.

O Governo decidiu proibir os saldos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro, de forma a limitar as deslocações e evitar a aglomeração de consumidores nos estabelecimentos comerciais.

“Entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 são proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de terça-feira.

Além da proibição dos saldos, o Governo decretou que o prazo de devoluções e trocas vai ser alargado. “O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor que termine entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou nos dez dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022″.

No plano de contenção que o Governo apresentou na terça-feira, a partir de 25 de dezembro, todos os estabelecimentos comerciais passam a ter uma redução de lotação de uma pessoa por cinco metros quadrados.

“Esta medida é uma forma de evitar ajuntamentos que ocorrem muitas vezes na semana a seguir ao Natal para trocas de presentes”, justificou o primeiro-ministro, António Costa.

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Alerta precoce às empresas em dificuldades avança em janeiro

  • ECO
  • 22 Dezembro 2021

“A nossa expectativa é lançar o Mecanismo de Alerta Precoce logo no início de 2022 e que os alertas cheguem às empresas em janeiro”, avança o IAPMEI.

As empresas que, a partir dos dados fornecidos pela Informação Empresarial Simplificada (IES), apresentem sinais de dificuldades e possam estar em situação de potencial insolvência, vão passar a receber um alerta, emitido pelo Instituto de apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), noticia o Jornal de Negócios.

“A nossa expectativa é lançar o Mecanismo de Alerta Precoce (MAP) logo no início de 2022 e que os alertas cheguem às empresas em janeiro”, explica Henrique Parente, técnico superior do IAPMEI.

A lógica do Mecanismo de Alerta Precoce é que, quanto mais cedo as empresas conseguirem detetar as suas dificuldades financeiras e tomar medidas adequadas, mais elevada será a probabilidade de evitar uma insolvência.

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A decisão de Bruxelas sobre a TAP em sete pontos

A Comissão Europeia deu luz verde ao plano de reestruturação da TAP, abrindo caminho a novas injeções de capital. Conheça os principais pontos da decisão de Bruxelas.

Mais de um ano depois de o Governo ter enviado a primeira proposta com o plano de reestruturação da TAP para Bruxelas, chegou a aprovação aos auxílios de Estado à companhia. A Comissão Europeia não mexeu no valor que será injetado na empresa, mas impôs remédios para garantir o cumprimento das regras de Concorrência da UE. Conheça as principais medidas.

1. Auxílio de Estado de perto de 3.200 milhões

No comunicado, a Comissão Europeia diz que aprovou uma ajuda de 2.550 milhões, porque deduz os valores que a companhia aérea recebe em compensações pelos prejuízos provocados pela pandemia, ao abrigo do regime criado pela UE.

Este ano já foram injetados 462 milhões desta forma pelo Estado, a que se vão juntar mais 107,1 milhões aprovados também esta terça-feira por Bruxelas, relativos ao segundo semestre de 2020. Haverá ainda uma última tranche relativa ao primeiro semestre de 2021, que o ministro das Infraestruturas diz que será aprovado nos “próximos dias”. Em suma, o valor aproximado que o Estado vai colocar na companhia aérea não muda.

2. Cedência de 18 slots aos concorrentes

A Comissão exigiu que a empresa alienasse aos concorrentes 18 slots (ou 9 pares de faixas de descolagem e aterragem) no aeroporto Humberto Delgado. Um número superior à proposta inicial do Governo (12 slots ou 6 pares), mas que não põe em causa o hub em Lisboa. Bruxelas justifica a exigência com a necessidade de preservar a concorrência no concorrido aeroporto da capital. Pedro Nuno Santos diz que estes 9 pares correspondem a 5% do total de faixas horárias da TAP.

3. Venda de empresas não-essenciais

A TAP terá de vender ativos, reforçando a contribuição própria da TAP para o esforço de reestruturação, uma das exigências de Bruxelas. A companhia terá de alienar a manutenção no Brasil (M&E Brasil), o negócio de catering (Cateringpor) e a participação de 49% na Groundforce.

4. O futuro da Portugália

Pedro Nuno Santos garante que a Portugália “não é beliscada”. “A Portugália é uma empresa estratégica no grupo TAP. Não há separação nenhuma. Vai ser uma empresa muito importante para a estratégia da TAP nos próximos anos”, garantiu na terça-feira em conferência de imprensa.

5. TAP não terá de vender mais aviões

Ainda que uma das medidas impostas seja a redução do número de aeronaves até ao fim do plano de reestruturação, a TAP deverá poder manter os atuais 96 aviões. Este número representa, ainda assim, uma diminuição face aos 108 que tinha antes da pandemia. O plano prevê que a companhia aérea possa aumentar o número até 99 aeronaves até ao fim do plano de reestruturação, em 2025.

6. Não há mais despedimentos, nem cortes de salários

A TAP já perdeu 2.900 trabalhadores desde o início do processo de reestruturação, através do fim e contratos a prazo, rescisões amigáveis e um despedimento coletivo. Segundo Pedro Nuno Santos, a companhia já poupou 1.300 milhões em custos com pessoal. O ministro garante que não vão existir mais despedimentos no quadro do plano de reestruturação aprovado por Bruxelas, nem cortes de salário.

7. Os contribuintes vão ter de pôr mais dinheiro na TAP?

No âmbito do plano de reestruturação aprovado por Bruxelas, não poderá haver lugar a mais injeções de capital do Estado além das já previstas. No entanto, o ministro das Infraestruturas diz que a pandemia introduz muita incerteza. “O risco que a TAP corre é o mesmo que outra companhia mundial. Não sabemos o que vai acontecer em termos de pandemia. Se o setor da aviação for atingido temos de perceber, a TAP e outras companhias, com a Comissão Europeia, como se salva um setor crítico para a economia”, afirmou.

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Portugal já não é dos países que mais vacinam na Europa

  • ECO
  • 22 Dezembro 2021

Portugal está em 14.º lugar entre os países da União Europeia que mais administraram doses de reforço, tendo 23% da população inoculada com esta dose.

Durante este ano, Portugal destacou-se por estar na linha da frente da vacinação, tendo sido o país com maior taxa de vacinados durante algum tempo. No entanto, a introdução da dose de reforço está a acontecer de forma mais lenta, com o país a ter apenas 23% da população inoculada com esta dose. Este valor coloca Portugal no 14.º lugar entre os países da União Europeia que mais doses de reforço administraram aos cidadãos, segundo o Público (acesso condicionado).

A taxa de vacinação europeia aponta para uma cobertura de 23,14%, enquanto Portugal vacinou com a dose de reforço até ao momento 22,87% da população, de acordo com os dados do portal Our World in Data. É a Áustria que lidera a tabela europeia no que diz respeito à terceira dose, com 37,47% da população inoculada, seguindo-se a Dinamarca (35,06%) e Malta (33,4%).

Quanto ao panorama global, Portugal é só o 25.º país do mundo com a maior taxa de população com dose de reforço administrada, numa lista que tem à cabeça a Islândia, com 55,24% da população inoculada com esta dose. Está prevista uma aceleração do processo de vacinação, sendo que nos próximos tempos será necessário vacinar cerca de 2 milhões de portugueses com mais de 50 anos com a dose de reforço, segundo os cálculos do jornal.

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Economia chinesa cresce 8% em 2021 e 5,1% em 2022, prevê Banco Mundial

  • Lusa
  • 22 Dezembro 2021

A atividade económica do gigante asiático sofreu uma "forte recuperação" no primeiro semestre de 2021 mas "arrefeceu rapidamente" no segundo semestre do ano.

A economia chinesa vai crescer 8% em 2021 e 5,1% em 2022, segundo o Banco Mundial (BM), que reduziu as suas previsões para este ano em meio ponto percentual em comparação com as suas previsões anteriores.

De acordo com o último relatório publicado esta quarta-feira, a atividade económica do gigante asiático sofreu uma “forte recuperação” no primeiro semestre de 2021 mas “arrefeceu rapidamente” no segundo semestre do ano. O PIB da China abrandou no terceiro trimestre, de acordo com dados oficiais, crescendo 4,9% após avanços de 18,3% e 7,9% nos dois primeiros trimestres de 2021.

O BM acredita que o arrefecimento se deve a fatores como os surtos recorrentes de covid-19, que “complicaram” a retoma do setor dos serviços, e a crescente regularização por parte das autoridades nos setores imobiliário e financeiro.

“Tudo isto levou a uma pressão descendente sobre o consumo e investimento privados que foi compensada por exportações mais fortes do que o esperado dada a robusta procura externa”, segundo o BM, que também cita as falhas de energia como um dos fatores que influenciaram o desempenho económico em 2021.

O BM espera que o PIB da China atinja 8% este ano, menos 0,5 pontos do que nas suas previsões anteriores, e 5,1% em 2022 devido a “um efeito de base menos favorável e uma menor contribuição para as exportações”, ao qual se deve acrescentar “os esforços de desalavancagem do governo”.

A agência assume que o país continuará com a sua política de “casos zero”, o que implica a imposição de restrições severas em áreas onde são detetados casos ou a manutenção de fronteiras praticamente fechadas. “Esta estratégia requer medidas de contenção contínuas, mas esperamos que a procura interna continue a ser retomada gradualmente”, acrescenta.

Contudo, o BM argumenta que novas variantes do coronavírus, tais como o Ómicron, poderiam levar a “mais restrições e maiores perturbações da atividade económica”. “Além disso, a economia chinesa é também vulnerável a perturbações da cadeia de abastecimento, que poderiam ser mais persistentes do que o esperado. Isto contribuiria para maiores pressões inflacionistas”, de acordo com o BM.

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