Negócios

Empresa de válvulas investe mais de 1,8 milhões de euros em Viana do Castelo até 2026

Empresa de vávulas investe 1,8 milhões de euros em unidade industrial em Viana do Castelo até 2026. Deve manter-se a funcionar no mínimo dez anos para ficar isenta de taxas municipais.

A Valforjado Indústria de Válvulas vai investir 1,847 milhões de euros num novo projeto industrial em Viana do Castelo com vista ao desenvolvimento de válvulas industriais para aplicações nas indústrias química, celulose, centrais térmicas e centrais nucleares. Além do aumento a capacidade produtiva, a empresa pretende posicionar-se em novos mercados, como Noruega, Médio Oriente, França, Alemanha, Reino Unido, Malásia e Austrália.

O contrato de investimento entre a empresa, com sede na freguesia de Chafé, e a autarquia local foi aprovado esta terça-feira, por unanimidade, em reunião ordinária do executivo liderado por Luís Nobre.

Empresa direcionada para a área de conceção, desenvolvimento, fabrico e comércio de válvulas para diversas aplicações industriais, a Valforjado Indústria de Válvulas vai apostar no desenvolvimento de válvulas industriais para aplicações nas indústrias química, celulose, centrais térmicas e centrais nucleares.

A empresa prevê, igualmente, aumentar a capacidade produtiva, além de “apostar numa superior automação de processos e na introdução de tecnologias de última geração” com vista a criar “novas gamas de produto, consonantes com as necessidades de segmentos internacionais dotados de valor acrescentado”, detalha o município vienense num comunicado.

Viana do Castelo
Viana do Castelo25 junho, 2024

Mediante este contrato, o município isenta a empresa do pagamento de taxas relacionadas com o licenciamento da operação urbanística e das demais taxas por alterações/aditamentos ao projeto, “exceto as taxas de compensação, nos termos previstos no Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais associados aos impostos municipais e Incentivos à Atividade Económica”, resume a autarquia minhota na mesma nota.

O acordo impõe à Valforjado Indústria de Válvulas que invista 1.847.342 euros e execute o projeto no prazo máximo de dois anos. A empresa deve ainda manter as instalações a funcionar num prazo mínimo de dez anos e empregar na unidade industrial 19 ou mais trabalhadores (atualmente, tem 13 funcionários no ativo). Tem ainda de entregar trimestralmente ao município um relatório de avaliação do trabalho que entretanto realizou.

A empresa atingiu um volume de vendas na ordem dos 1.047.766 euros em 2022, grande parte (95%) para o mercado externo, segundo o município.

Este contrato de investimento surge no âmbito da estratégia municipal para a criação das melhores condições com vista à criação de emprego, assim como à extensão do “tecido industrial a áreas e setores complementares aos atuais clusters“, sustenta a câmara vienense. O objetivo passa ainda por reforçar a atratividade, competitividade e inovação do território.

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União Europeia

Costa tem luz verde para presidir ao Conselho Europeu

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Ursula von der Leyen vai ser reconduzida para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia. Kaja Kallas, primeira-ministra da Estónia, será a chefe da diplomacia europeia.

António Costa já tem luz verde para liderar o Conselho Europeu. De acordo com fontes citadas pela Reuters, as negociações entre as famílias políticas europeias chegaram a bom porto e já há acordo sobre os cargos de topo na União Europeia. Assim, Ursula von der Leyen vai ser reconduzida para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia e Kaja Kallas, primeira-ministra da Estónia, será a chefe da diplomacia europeia.

Os seis negociadores que chegaram a acordo esta terça-feira foram o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk (pelo Partido Popular Europeu), o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, o chanceler alemão, Olaf Scholz, (pelos socialistas), o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro holandês Mark Rutte (para os liberais).

A decisão ainda terá de ser ratificada na próxima reunião entre os líderes europeus a 27 de junho, depois de, no primeiro encontro informal, em Bruxelas, não ter sido possível chegar a acordo. Segundo fontes europeias, de acordo com a Lusa, os negociadores chegaram a acordo partidário (que é preliminar) sobre estes nomes após uma reunião por videoconferência na segunda-feira à noite, que incluem também o de Roberta Metsola, que deverá ser reconduzida no cargo de presidente do Parlamento Europeu, apesar de não fazer oficialmente parte do pacote, por não ser escolhida pelo Conselho Europeu.

António Costa contava desde o início com o apoio de Olaf Scholz e Pedro Sánchez, os principais negociadores dos socialistas. Pelo caminho houve ainda a sugestão do Partido Popular Europeu (PPE), que não agradou aos socialistas do S&D, de dividir em dois o mandato de cinco anos de presidente do Conselho Europeu entre os dois maiores grupos políticos em Estrasburgo. Caso essa hipótese tivesse singrado, seria uma “meia vitória” para António Costa.

Kaja Kallas era a candidata liberal favorita ao cargo de alta-representante da UE para a política externa, mas a eleição de Mark Rutte para secretário-geral da NATO, depois de a Roménia desistir, estava a pesar no desfecho das negociações.

Já Ursula von der Leyen esteve cinco anos à frente da Comissão e conseguiu esta terça-feira assegurar mais cinco. Inicialmente, as contas pareciam fáceis e a recondução era dada como garantida, mas as semanas de campanha criaram um mal-estar entre a spitzenkandidat do PPE e os socialistas.

Tal como Kallas, para ser reconduzida como presidente da Comissão Europeia, a spitzenkandidat do PPE precisa não só de ser um nome consensual entre os 27 Estados-membros – uma etapa aparentemente superada – mas também obter, pelo menos, 361 votos no Parlamento Europeu. Mesmo que consiga convencer os socialistas no hemiciclo, entre o PPE e PES estão reunidos 326 votos. Acrescentando os dos liberais (80 eurodeputados), este total sobe para 406. Mas não será certo que todos os eurodeputados tenham o voto alinhado.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h40)

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Telecomunicações

Anacom está a avaliar se operadoras cumpriram as primeiras obrigações de cobertura do 5G

Regulador encontra-se a elaborar um relatório de supervisão para aferir se as primeiras obrigações de cobertura do leilão do 5G foram cumpridas pela Meo, Nos e Vodafone.

A Anacom está a elaborar um relatório para averiguar se as operadoras cumpriram ou não a primeira leva de obrigações de cobertura previstas no leilão do 5G realizado em 2021. O trabalho deverá estar concluído perto do final deste ano, assumiu esta terça-feira Luís Alexandre Correia, diretor-geral adjunto da Direção Geral de Informação e Inovação do regulador.

“Neste momento, estamos a fazer um conjunto de verificações a nível nacional — está incluído no plano de supervisão da Anacom para 2024 — no sentido, efetivamente, de perceber se estão a cumprir ou não estão a cumprir os níveis de cobertura contratados e, em função disso, será produzido um relatório”, explicou o responsável, referindo que o trabalho será concluído “mais tendencialmente para o final do ano”.

Esse relatório “irá evidenciar, seguramente, alguns níveis de incumprimento se assim se verificar nas freguesias que forem alvo de auditoria”, rematou Luís Alexandre Correia.

Nas condições do leilão de frequências 5G, a Anacom estipulou que as operadoras já estabelecidas teriam, até ao final de 2023, de cobrir 75% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade e de cada uma das freguesias da Madeira e Açores com rede móvel com um débito mínimo de 100 Mbps (megabits por segundo), no caso da Nos e da Vodafone, e 50 Mbps no caso da Meo, por ter adquirido menos espetro do que as duas concorrentes na faixa dos 700 MHz.

De acordo com o balanço mais recente da Anacom, quase todos os concelhos do país já têm antenas 5G das três maiores operadoras, mas a distribuição não é uniforme. Só 36% das infraestruturas existentes no final do primeiro trimestre estavam em freguesias de baixa densidade.

Em maio, numa entrevista ao ECO, o managing director da Cellnex Portugal, empresa que detém e gere milhares de torres de telecomunicações no país, disse que as obrigações de cobertura terão sido cumpridas pelas operadoras: “Nós conseguimos terminar 2023, que foi o primeiro marco em que existem obrigações de cobertura derivadas desse leilão e que não foram adiadas, com as metas cumpridas”, afirmou.

A segunda leva de obrigações de cobertura estende o previsto nas primeiras a 70% da população de cada uma das freguesias que não são consideradas de baixa densidade, mas que integram municípios com freguesias de baixa densidade.

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Tecnologia

Anacom recebe 12 queixas no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais

  • Lusa
  • 25 Junho 2024

A Anacom é a entidade portuguesa responsável pela aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais, que em Portugal já deu origem a 12 queixas.

A Anacom recebeu 12 queixas no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais, os quais estão a ser “investigados”, disse esta terça-feira o presidente do grupo de trabalho dos serviços digitais, Luís Alexandre Correia.

Estes processos incluem desde bloqueios de contas, inexistência de canais de comunicação com as próprias plataformas, entre outros, explicou o responsável num encontro com jornalistas na sede do regulador, em Lisboa.

Existem “quatro pedidos de estatuto” para “sinalizador de confiança” (trusted flagger), onde se inclui a Medialabs, do ISCTE, adiantou a presidente da Anacom, Sandra Maximiano. “Agora cabe-nos fazer a análise”, acrescentou a responsável.

A Anacom é a coordenadora dos serviços digitais, tendo a presidente da entidade defendido a necessidade de mais literacia no âmbito do regulamento dos serviços digitais (DSA, na sigla inglesa).

O Digital Services Act (DSA) entrou em vigor em 17 de fevereiro deste ano e em Portugal a Anacom é a autoridade competente para a supervisão do regulamento, em conjunto com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais.

Sandra Maximiano referiu que o relatório do grupo de trabalho já foi entregue ao Governo, no caso, aos ministérios das Infraestruturas, da Cultura e à tutela dos media, que está nos Assuntos Parlamentares, onde identifica necessidades de alteração legal ou regulamentar e de 32 autoridades nacionais.

“Tivemos 90 dias para trabalhar na conformação jurídica”, acrescentou, referindo que foi feito um “trabalho muito exaustivo” e que agora “vai depender de toda a dinâmica futura do digital”.

Para Sandra Maximiamo, o Regulamento dos Serviços Digitais é um desafio, a que se junta também o regulamento sobre a inteligência artificial (AI Act). “O próprio modelo é muito semelhante ao do DSA, no sentido em que é transversal”, referiu, quando questionada sobre quem vai coordenar o regulamento europeu de inteligência artificial.

“Temos que ter um coordenador para a IA, se iremos ter essa incumbência” ainda não há resposta sobre isso, acrescentou.

Aliás, este é um tema que também está em discussão nos outros países. Por exemplo, a Irlanda tem um regulador com a incumbência específica dos serviços digitais, o que abarca o AI Act.

Atualmente, “não está nada definido” em Portugal, mas a Anacom está preparada para qual for a decisão, mas se esta for “o quanto antes” será “melhor para todos”.

Quanto ao regime sancionatório do Regulamento dos Serviços Digitais, Luís Alexandre Correia adiantou que faz parte da proposta que foi entregue ao Governo.

Sobre o ponto de situação de Portugal na aplicação deste regulamento, Sandra Maximiano foi perentória: “Não estamos assim tão maus” comparativamente a outros Estados-membros.

“Temos feito uma recuperação impressionante, estamos bem integrados no pelotão”, reforçou Luís Alexandre Correia, que também é diretor adjunto de informação e inovação da Anacom.

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Indústria

Portuguesa CIN entra no top 10 dos fabricantes europeus de tintas e vernizes após subir vendas para 395 milhões

Com receitas de 395 milhões de euros em 2023 e 1.639 trabalhadores em mais de 15 países, o grupo da Maia ascende uma posição no ranking europeu de fabricantes de tintas e revestimentos.

A CIN subiu uma posição no ranking europeu de fabricantes de tintas e revestimentos, ocupando agora a 10.ª posição. A nível mundial, a CIN ocupa a 36ª posição. O grupo da Maia, líder nacional desde 1992 e na Península Ibérica desde 1995, faturou 395 milhões de euros em 2023 e emprega 1.639 pessoas em mais de 15 países.

A listagem industrial elaborada anualmente pela publicação especializada European Coatings Journal mostra que sete das 25 empresas analisadas alcançaram um volume de negócios inferior em termos homólogos, incluindo a líder Akzo Nobel.

Pelo contrário, no ano passado, a CIN aumentou as vendas em 1,6% para 395 milhões de euros. A edição de 2023 é liderada pela holandesa Akzo Nobel (10.668 milhões de euros), seguido da alemã Basf (4.390 milhões) e da norueguesa Jotun (2.789 milhões) a fechar o top três.

Em 2023, a presença internacional dos produtos CIN abrangeu infraestruturas como o Copenhagen Light Rail Ring 3 Project, o Museu do Prado e a Estação Atocha em Madrid, o Tren Metropolitano de Santo Domingo na República Dominicana, o mobiliário urbano dos novos sanitários para os Jogos Olímpicos de Paris, a nova fábrica da Estrella Galicia em Espanha ou a ampliação da fábrica da Chanel, em França.

A CIN soma dez fábricas localizadas em Portugal, Itália, Espanha, França, Angola e Moçambique, contando atualmente com uma capacidade instalada de 150 mil toneladas. A operação é ainda apoiada por 14 centros de armazenamento e distribuição – equivalente a mais de 150 mil metros quadrados de área.

João Serrenho, CEO da CINRicardo Castelo/ECO

Presente nos quatro principais segmentos de mercado (construção civil, indústria, proteção anticorrosiva e yachting and marine), a CIN tem presença direta em Portugal, Espanha, França, Itália, Polónia, Angola, Moçambique, África do Sul e México, exportando para vários mercados da Europa Central, América Latina e África.

Entretanto, a Câmara do Comércio e Indústria (CCIP) distinguiu a CIN com o prémio Internacionalização do Ano. Uma distinção que, assinala João Luís Serrenho, vice-presidente da CIN, “espelha a consolidação da marca além-fronteiras, como resultado de um investimento contínuo em inovação, rigor e excelência”.

“Características que têm permitido à CIN posicionar-se de forma sólida no cenário internacional, relembrando o seu legado centenário e a sua experiência em múltiplos segmentos de mercado”, acrescenta o gestor, citado no mesmo comunicado enviado esta terça-feira às redações.

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Saúde

Há um novo mapa interativo onde pode consultar as urgências disponíveis

Dados são "atualizadas de hora a hora" e os cidadãos podem pesquisar "por tipologia de urgência, região, unidade local de saúde e por unidade" para saberem os hospitais mais próximos acessíveis.

A partir desta terça-feira, o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a disponibilizar uma página interativa para que os cidadãos possam consultar os serviços de urgência abertos e fechados ao exterior e respetivos horários de norte a sul do país.

Os dados são “atualizadas de hora a hora” e, com esta ferramenta, os cidadãos podem pesquisar “por tipologia de urgência, por região, por unidade local de saúde e por unidade de saúde” para saberem os hospitais mais próximos que estão acessíveis.

Esta nova funcionalidade já tinha sido prometida pelo Governo quando foi anunciado que os mapas das urgências voltariam a ser publicados no site do SNS. “Esta ferramenta integra, de forma automática, os horários das urgências que constam do SIIP – Sistema Integrado de Informação de Prestadores, para os próximos sete dias” e pode ser consultada aqui, adianta a direção executiva do SNS, em comunicado.

A informação que consta nesta página interativa é “obtida a partir da plataforma onde os hospitais carregam e atualizam de forma permanente as suas escalas de pessoal para as urgências”, a mesma utilizada e na referenciação na Linha SNS 24. Deste modo, os cidadãos podem pesquisar “por tipologia de urgência, por região, por unidade local de saúde e por unidade de saúde” para saberem “quais os “hospitais mais próximos e que estão acessíveis”.

“Os dados serão atualizados de hora a hora, fornecendo aos utentes, de forma transparente e inovadora, a resposta de cada hospital e do SNS em matéria de urgência hospitalar”, acrescenta o organismo liderado por António Gandra d’Almeida, recordando que “que o plano assistencial para o Verão está a ser cumprido, nomeadamente ao nível das urgências de obstetrícia/ginecologia, que na região de Lisboa e Vale do Tejo estão a funcionar em rede”.

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Negócios

Construtora DST ganha contrato de cinco milhões para instalar PJ em antiga escola do Algarve

A requalificação da antiga escola de saúde da Universidade do Algarve fica concluída em setembro e será a nova morada da Polícia Judiciária de Faro.

A construtora bracarense DST ganhou a adjudicação de um contrato de 4,8 milhões de euros para requalificar todo o edifício e zona envolvente da antiga escola de saúde da Universidade do Algarve, para onde se deslocará a diretoria sul de Faro da Polícia Judiciária (PJ) em setembro.

“Atualmente, as instalações da PJ resumem-se a um conjunto de edifícios habitacionais, dentro das muralhas da cidade, cuja funcionalidade já se perdeu há décadas, pelo que ficarão muito em breve mais centralizados, com mais espaço, instalações novas e com melhores condições de trabalho”, explica Bruno Martins, diretor de produção da DST.

Em comunicado, a construtora adianta que a “intervenção da arquitetura tem como principal objetivo providenciar as bases e o enquadramento para a renovação integral das instalações do edifício, nomeadamente no que se refere ao sistema de AVAC, instalações elétricas e telecomunicações, para as quais a DST conta com o apoio da DTE, a empresa de instalações especiais do Grupo”.

A DST Solar vai ficar encarregue de cobrir o parque de estacionamento exterior com painéis solares, bem como a respetiva cobertura, possibilitando a autonomia energética do edifício.

O grupo bracarense DST fatura 587 milhões de euros e emprega 3.356 pessoas.

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Empresas

Programa europeu convoca PME portuguesas para missões empresariais ao Japão e Coreia do Sul

Programa europeu vai permitir a participação de 1.000 empresas inovadoras em 20 missões empresariais e em feiras, até 2027, com vista a reforçar as relações comerciais com estes mercados.

A Ásia vai ficar mais perto para as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas, que vão contar com a ajuda da União Europeia para se promoverem no Japão e na República da Coreia. Lançado pela União Europeia em colaboração com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), o programa “EU Business Hub – Japão e República da Coreia” pretende levar, até 2027, 1.000 empresas inovadoras da região dos setores das tecnologias verdes e sustentáveis, soluções digitais e saúde e equipamentos médicos a estes dois mercados, num total de 20 missões empresariais e feiras.

As missões serão divididas pelos dois países – 10 missões empresariais no Japão e 10 na República da Coreia – ao longo dos próximos quatro anos, permitindo, em cada missão, a um grupo de 50 empresas inovadoras da UE beneficiar de um acompanhamento empresarial abrangente e personalizado, que inclui serviços de consultoria e coaching para adquirir, ou aprofundar, os seus conhecimentos sobre a cultura empresarial nestes mercados, adianta a CCIP em comunicado.

Os principais objetivos do programa, assim como os serviços oferecidos, serão explorados num evento organizado no salão nobre da CCIP, em Lisboa, no próximo dia 9 de julho.

O programa EU Business Hub – Japão e República da Coreia financia 10 missões empresariais ao Japão e outras 10 à República da Coreia com 50 empresas cada, ao longo dos próximos quatro anos, para apoiar a exportação para estes dois mercados asiáticos.

A participação nestas missões — nas quais as empresas se podem candidatar através do site do programa e cujas despesas de participação nas missões ou feiras são totalmente
cobertas pelo projeto, com exceção dos voos e de eventuais despesas administrativas — será uma oportunidade para estabelecer contactos com potenciais parceiros através da participação em sessões de matchmaking B2B, aceder a análises setoriais aprofundadas e, ainda, obter apoio com serviços de tradução, refere o mesmo comunicado.

“O programa EU Business Hub é um instrumento importante, pois neste sentido: ajudará as nossas PME e as nossas empresas a aproveitarem as oportunidades oferecidas pelo Acordo de Comércio Livre entre a UE e a República da Coreia e as parcerias Verde e Digital. Sendo a UE o terceiro parceiro comercial da Coreia e o primeiro investidor estrangeiro, este programa de matchmaking reforçará definitivamente a nossa ação externa em relação às PME e às start-ups na República da Coreia”, explicou a embaixadora da União Europeia na República
da Coreia, Maria Castillo-Fernandez, referindo-se à participação neste mercado asiático.

Já no que se refere ao Japão, o embaixador da UE, Jean-Eric Paquet, referiu que “enquanto segundo maior parceiro comercial da UE na Ásia, o Japão apresenta um mercado lucrativo para as PME europeias, prevendo-se que a sua resiliente economia sustente um crescimento de 1% do PIB para além de 2023, impulsionado principalmente pela procura interna robusta, oferecendo
amplas oportunidades para as empresas da UE aproveitarem”.

Enquanto segundo maior parceiro comercial da UE na Ásia, o Japão apresenta um mercado lucrativo para as PME europeias, prevendo-se que a sua resiliente economia sustente um crescimento de 1% do PIB para além de 2023.

Jean-Eric Paquet

Embaixador da UE no Japão

“O programa EU Business Hub fornece às empresas da UE apoio prático para a entrada no mercado, posicionando as missões empresariais como parte de uma estratégia mais ampla para a expansão global, estabelecendo as bases para o crescimento sustentado nos dinâmicos mercados asiáticos”, remata o embaixador europeu no Japão.

O programa EU Business Hub – Japão e República da Coreia, financiado pela União Europeia, visa reforçar as atividades de exportação e investimento das empresas da UE e promover cadeias de valor mais resilientes, sustentáveis e tecnologicamente avançadas com ambos os mercados.

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Transportes

Lufthansa vai cobrar até 72 euros por bilhete para cobrir custos com “requisitos ambientais”

Grupo alemão afirma que "não será capaz de arcar sozinho com os custos adicionais crescentes que resultam de requisitos regulatórios nos próximos anos".

A Lufthansa anunciou esta terça-feira que vai passar a cobrar um valor extra de entre 1 e 72 euros por bilhete para “cobrir parte dos custos adicionais crescentes devido aos requisitos ambientais regulatórios”.

A “Sobretaxa de Custo Ambiental” será aplicada às passagens aéreas emitidas a partir de 26 de junho e aplica-se a voos com partida a partir de 1 de janeiro de 2025, informa a companhia aérea alemã em comunicado. A decisão abrange todos os voos operados pelas companhias aéreas do grupo com origem nos 27 países da União Europeia, Reino Unido, Noruega e Suíça. O valor será discriminado na informação do preço do bilhete.

Além da Lufthansa, o grupo inclui ainda a Austrian Airlines, Brussels Airlines, Eurowings ou Discover Airlines.

O grupo alemão salienta que “investe milhares de milhões em novas tecnologias todos os anos e trabalha em conjunto com parceiros em inovações que ajudam a tornar o voo mais sustentável” e que “tem apoiado ativamente a investigação científica sobre clima”.

“No entanto, o grupo não será capaz de arcar sozinho com os custos adicionais crescentes que resultam dos requisitos regulatórios nos próximos anos. Parte desses custos esperados para o ano de 2025 agora serão cobertos pela nova Sobretaxa de Custo Ambiental”, justifica.

A Lufthansa aponta que a partir de 1 de janeiro terá de incluir 2% de Combustível de Aviação Sustentável (SAF, na sigla em inglês), que é produzido a partir de resíduos de óleo de origem orgânica (como óleo alimentar usado), por imposição das regras europeias. Cita ainda impacto dos ajustamentos ao Sistema de Comércio de Emissões (ETS) e outros custos ambientais como a Compensação das Emissões de Carbono da Aviação Internacional (CORSIA).

O custo do SAF é muito mais elevado do que o do querosene e a percentagem que terá de ser incorporada vai aumentar nas próximas décadas. Sobe para 6% a partir de 2030, para 20% a partir de 2035 e para 70% a partir de 2050. “Para o Grupo Lufthansa isto irá levar a custos adicionais na casa dos milhares de milhões no futuro”, aponta a companhia aérea.

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Advocatus

Abreu Advogados assessora Testo na operação de implementação da primeira fábrica em Portugal

A equipa que assessorou a Testo foi liderada por Rui Peixoto Duarte, sócio, e contou com o apoio do associado sénior Rui Cardinal Carvalho e do associado Diogo Adegas dos Santos.

A Abreu Advogados assessorou o grupo alemão Testo, líder mundial na área de soluções de medição portáteis e estacionárias, na operação de construção da primeira fábrica em Portugal, na zona industrial de Albergaria-a-Velha. Esta operação diz respeito ao investimento nas instalações industriais de 25 milhões de euros, num empreendimento industrial que terá uma área de 21 mil metros quadrados e irá contribuir para a criação de cerca de 500 postos de trabalho na região.

A Abreu Advogados assessorou o Grupo Testo nas diversas questões relacionadas com a instalação da fábrica em Portugal, nomeadamente, mas não só. Também na elaboração e negociação de um Contrato de Construção com o respetivo Empreiteiro, a elaboração e negociação do Contrato de Coordenação e Fiscalização com o Supervisor da Obra, bem como a assistência jurídica ao longo do desenvolvimento do projeto e outras questões societárias relacionadas com a subsidiária local.

A equipa da Abreu Advogados que assessorou a Testo foi liderada por Rui Peixoto Duarte, Sócio, e contou com o apoio do Associado Sénior Rui Cardinal Carvalho e do Associado Diogo Adegas dos Santos.

O Grupo Testo, com sede em Titisee-Neustadt, na Alemanha, é líder global na área de soluções de medição portáteis e estacionárias. Com mais de 3.700 trabalhadores, com mais de 37 subsidiárias e 80 distribuidores em todo o mundo, criando dispositivos de medição de alta precisão e soluções inovadoras para a gestão de dados de medição do futuro.

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Advocatus

Bastonária promove inquérito à advocacia, 21 anos depois do último

Nos seus quase 100 anos de existência, a Ordem dos Advogados realizou três inquéritos à profissão, em 1972, 1985 e 2003, numa altura em que eram apenas 21 871 inscritos.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) – liderado pela bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro – acaba de promover um novo Inquérito à advocacia portuguesa, para conhecer o perfil dos advogados de hoje, “as suas necessidades, preocupações, o modo como exercem a profissão, como veem a Ordem dos Advogados e a Justiça, e que desafios consideram mais relevantes para o futuro da profissão”, segundo explicou o Conselho Geral em comunicado.

O Inquérito é conduzido por uma equipa multidisciplinar de investigação do ISPA (Instituto Universitário), coordenada por António Caetano, também coordenador do último Inquérito.

“É nossa intenção chegar ao retrato da Advocacia Portuguesa, através da sua caracterização social, económica, demográfica e profissional, realizada por uma equipa multidisciplinar, independente e habilitada para o efeito, e identificar os valores que constituem o ADN da Advocacia e os que reforçam a identidade de cada um e de todos advogados, assim como os desafios que têm pela frente e esperam ver concretizados”, segundo o mesmo comunicado.

Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/Advocatus - 15ABR24
Fernanda de Almeida Pinheiro, bastonária da Ordem dos Advogados, em entrevista ao ECO/AdvocatusHugo Amaral/ECO

Nos seus quase 100 anos de existência a Ordem dos Advogados realizou três inquéritos à profissão, em 1972, 1985 e 2003. Volvidos 20 anos desde o último Inquérito aos Advogados Portugueses, numa altura que eram apenas 21 871 inscritos. Atualmente são quase 37 mil advogados inscritos.

Retrato da classe em 2023

O número de advogados inscritos na Ordem dos Advogados voltou a subir em 2023. Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, existem atualmente 40.065 advogados, mais 1.261 do que em 2022, um novo recorde.

Dos 40.065 advogados contabilizados em Portugal em 2023, mais da maioria são do sexo feminino, totalizando cerca de 57%, ou seja 22.852 advogadas, outro recorde. Já advogados do sexo masculino foram contabilizados 17.213, ou seja cerca de 43% da classe.

No que concerne ao número de estagiários, em 2023 existiam 3.431, ou seja, cerca de 8,6% dos advogados inscritos. Um ligeiro aumento face a 2023, em que estavam inscritos 3.372. Também entre os estagiários o sexo feminino impera com 2.248 advogadas face aos 1.183 advogados.

Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras no número de advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2020. A maior quebra foi em 2007, em que estavam registados 22.345 advogados face aos 25.716 em 2006, ou seja, um decréscimo de 3.371. Mas esta descida teve uma razão: decorria o bastonato de Marinho e Pinto e por alguns meses desse ano houve suspensão de inscrição de advogados estagiários.

Quanto ao género, foi no ano de 2006 que pela primeira vez exerceram advocacia mais mulheres do que homens. Nesse ano contabilizaram-se 12.996 advogadas face aos 12.720 profissionais do sexo masculino. Desde então que o sexo feminino tem dominado a classe, com exceção do ano de 2008. Recorde-se que a advocacia esteve durante vários anos restringida às mulheres e só em 1918 é que viram assegurado o seu direito de acesso à profissão.

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Tecnologia

Bruxelas acusa Microsoft de violar práticas anticoncorrenciais ao agrupar o Teams aos programas Office

Comissão Europeia defende que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência. Em causa está a distribuição do Teams nos pacotes Office.

A Comissão Europeia considerou esta terça-feira que a Microsoft violou as regras anti-concorrenciais da União Europeia (UE) ao agrupar o Teams aos programas Office, considerando que as alterações feitas pela gigante norte-americana são insuficientes.

“A Comissão Europeia informou a Microsoft sobre a sua opinião preliminar de que a Microsoft violou as regras anti-trust da UE ao vincular o seu produto de comunicação e colaboração Teams às suas populares aplicações de produtividade incluídas nos seus pacotes para empresas Office 365 e Microsoft 365”, refere o executivo comunitário, em comunicado.

Bruxelas abriu o processo de investigação em julho de 2023, tendo posteriormente a Microsoft introduzido mudanças na forma como distribui o Teams, começando a oferecer alguns pacotes sem o programa. Contudo, “a Comissão considera preliminarmente que estas alterações são insuficientes para responder às suas preocupações e que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”.

A Comissão Europeia “está preocupada com o facto de, pelo menos desde abril de 2019, a Microsoft estar a vincular o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS”.

“Em particular, a Comissão está preocupada com o facto de a Microsoft poder ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição ao não dar aos clientes a opção de adquirir ou não acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade SaaS”, aponta. Acrescentando que “a conduta pode ter impedido as equipas rivais de competir e, por sua vez, de inovar, em detrimento dos clientes do Espaço Económico Europeu”.

O envio de uma comunicação de objeções não prejudica o resultado de uma investigação. A Comissão abriu a investigação na sequência de uma reclamação da Slack Technologies, detida atualmente pela Salesforce.

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