Segurança Social

Acerto do IRS das pensões chegou em abril e maio após terem terminado testes necessários

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

A presidente do Instituto da Segurança Social disse que o acerto do IRS das pensões se tratou de uma questão "técnica", afastando que possam ser feitas leituras políticas.

A presidente do Instituto da Segurança Social afirmou, esta quinta-feira, que o acerto do IRS das pensões ocorreu em abril e maio após terminarem os desenvolvimentos informáticos e testes associados a esta correção sem pôr em causa as restantes prestações.

A presidente do ISS, Ana Margarida Vasques, que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a pedido do PSD e do CDS-PP sobre os acertos da retenção do IRS nas pensões pagas em abril e maio, afirmou que se tratou de uma questão “técnica”, afastando que possam ser feitas leituras políticas.

“Os acertos foram feitos em abril e maio, quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos e os testes associados a esta correção sem prejudicar os processamentos das restantes prestações sociais”, afirmou a presidente do ISS.

Ana Margarida Vasques afirmou que se tratou de “uma questão de natureza técnica”, que tem “precedentes” e que não pode “ter outra leitura designadamente de natureza política”.

Em 29 de abril, o ISS esclareceu que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.

Os acertos foram feitos em abril e maio, quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos e os testes associados a esta correção sem prejudicar os processamentos das restantes prestações sociais.

Ana Margarida Vasques

Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS)

Naquele conjunto de 328 mil pensionistas da Segurança Social está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas – efetuado com as pensões de maio.

O comunicado surgiu após o Jornal de Negócios ter noticiado que há pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto – já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.

Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar “estupefação” e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo, que acusou de querer dar uma “ideia artificial” de aumento de pensões antes das eleições legislativas.

Na audição, a presidente do ISS sublinhou que o processamento das pensões começa a ser feito no dia 20 do mês anterior e que o mês de janeiro, ao combinar várias mudanças (como a atualização anual das pensões e a aplicação de novas tabelas de retenção o IRS) é um mês particularmente exigente.

Ana Margarida Vasques notou ainda que “não raras vezes” a tabela de retenção definitiva é precedida de uma provisória, lembrando que a que está a ser aplicada este ano foi publicada no dia 29 de dezembro – após o processamento das pensões – sendo que neste acerto foi dada prioridade às pessoas que tinham retido imposto em excesso e que a informação sobre a situação seguiu com o recibo da pensão.

Relativamente ao grupo cujo acerto foi feito em maio (que retiveram IRS a manos em janeiro) foi enviado um mail explicativo.

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Plataforma da PSP e GNR propõe suplemento com aumento de cerca de 600 euros

  • Lusa
  • 9 Maio 2024
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A plataforma propõe que os atuais 100 euros pagos aos polícias no suplemento por serviço e risco nas forças de segurança sejam substituídos por uma componente fixa de 712,96 euros.

A plataforma que congrega os sindicatos da PSP e associações da GNR propõe um aumento de cerca de 600 euros através da alteração do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Na proposta enviada esta quinta-feira ao Ministério da Administração Interna (MAI), a plataforma propõe que os atuais 100 euros pagos aos polícias no suplemento por serviço e risco nas forças de segurança sejam substituídos por uma componente fixa de 712,96 euros, o que se traduziria num aumento efetivo de cerca de 600 euros. O valor da componente fixa corresponderia a 1,4 do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é atualizado anualmente e em 2024 é de 509 euros.

Além deste valor, os sindicatos da Polícia de Segurança Pública e as associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana defendem a manutenção da componente variável do suplemento, que corresponde a 20% do salário base. O atual suplemento pago a estas forças de segurança inclui uma componente fixa de 100 euros e uma variável de 20% do salário base. A plataforma justifica a proposta com “a compensação e valorização inerentes à condição policial, em especial o risco”.

“A proposta consiste na manutenção da componente variável de 20% sobre a remuneração base, acrescida da compensação e valorização inerentes à condição policial, em especial o risco, de cariz universal e equitativo, de valor igual a 1,4 o valor do Índice de Apoios Sociais (712,96 euros) efetivada com a extinção da atual componente fixa de 100 euros”, escrevem as 11 estruturas que representam os elementos das forças de segurança.

A plataforma sublinha que este aumento no suplemente deverá ser pago com retroativos a 01 de janeiro de 2023, tal como aconteceu na Polícia Judiciária, em que o suplemento de missão representou um aumentou salarial, em alguns casos, de cerca de 700 euros. A plataforma indica que consensualizou uma proposta de revisão do suplemento tendo por base a “paridade entre atores do Sistema de Segurança Interna”, a “universalidade e equidade do risco a que os polícias da PSP e militares da GNR estão sujeitos pela sua condição, justiça interna, unidade e coesão no seio da PSP e da GNR e máxima simplicidade administrativa”.

Os elementos da plataforma, que congrega os sindicatos e associações da PSP e GNR, estiveram reunidosesta quinta para aprovar esta proposta que surge em reação à que foi apresentada pelo MAI na semana passada. O MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros. O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Com este novo suplemento de missão, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante da GNR, que é de é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR é de 9% e para os agentes e guardas é de 7%.

O MAI garante que todos os elementos da GNR e da PSP “têm um aumento de retribuição” e que nenhum guarda ou polícia terá menos rendimento, passando a receber no mínimo mais 1.050 euros por ano, e para parte deles, mais do que isso. No final da reunião de hoje, o porta-voz da plataforma disse à Lusa que os sindicatos e associações da PSP e GNR vão abandonar as negociações com o Governo “se não houver por parte do MAI” uma proposta com “bom senso” e que se aproxime dos valores que defendem para o suplemento de missão.

A próxima reunião está marcada para 15 de maio.

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Banca

Banco do BCP em Moçambique tem nova administração

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

O conselho de administração passa a ser presidido por Moisés Jorge. O anterior presidente, João Cunha Martins, renunciou ao cargo por "motivos pessoais".

O Banco de Moçambique aprovou esta quinta-feira a proposta dos acionistas do Millennium BIM, o segundo maior do país liderado pelo português BCP, de nomeação de novos órgãos sociais, passando o conselho de administração a ser presidido por Moisés Jorge.

Em comunicado, o Millennium Banco Internacional de Moçambique (BIM) anuncia a decisão e recorda que Moisés Jorge é um quadro superior da instituição, tendo integrado, em 1994, a equipa que lançaria o banco no ano seguinte, sendo que esta nomeação “reflete o compromisso” com uma “cultura de mérito e valorização dos seus quadros”. O Millennium BIM anuncia ainda a “renúncia” de João Cunha Martins ao cargo de presidente da comissão executiva “por motivos pessoais”.

“O seu compromisso com a excelência e a sua capacidade de liderança foram inestimáveis para o banco num momento crucial de desenvolvimento e crescimento da Economia Moçambicana”, lê-se no mesmo comunicado, o qual acrescenta que o BIM “já iniciou o processo de seleção” de um novo presidente da comissão executiva e que “está comprometido em garantir uma transição tranquila e eficiente”. Durante o “período de transição”, o atual administrador financeiro (CFO), Rui Maximino, “assumirá interinamente as responsabilidades de presidente da comissão executiva”.

À data de 31 de dezembro de 2023, o banco contava com um capital social de 4.500 milhões de meticais (65,7 milhões de euros), a maioria detido pelo BCP África (grupo Millennium BCP), com 66,69%, seguido do Estado de Moçambique (17,12%), do Instituto Nacional de Segurança Social moçambicano (4,95%) e da Empresa Moçambicana de Seguros (4,15%), entre outros.

Estas mudanças surgem sete dias depois de o banco central ter indicado um quadro próprio para inspetor residente no BIM, para monitorar o sistema de pagamentos e o modelo de negócio. Em comunicado, o banco central referiu anteriormente que o inspetor residente Hélder Manuel Chachuaio Muianga iniciou funções em 2 de maio, inserindo-se esta decisão no campo da “supervisão”, mas garantindo que o banco “continua sólido e estável”.

“O inspetor residente irá, dentre outras tarefas, monitorar o sistema de pagamentos, o modelo de negócio e a estratégia do banco, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de gestão e de controlo interno do banco, e participar em reuniões relevantes dos órgãos colegiais”, lê-se no comunicado.

O Millennium BIM publicou este mês um pedido de desculpas aos clientes “pelas várias anomalias” na utilização dos cartões, ATM e POS “nos últimos dias”. Estes problemas, aparentemente, envolvem a nova rede interbancária em Moçambique e têm afetado vários outros bancos, motivando queixas generalizadas de clientes e empresários, por dificuldades nos pagamentos.

“As nossas equipas têm estado a trabalhar intensamente por forma a resolver estes problemas. Neste momento a situação está normalizada e os serviços restabelecidos. Continuaremos a monitorar a situação, por forma a assegurar a disponibilidade dos mesmos”, lê-se na mesma mensagem do Millennium BIM. Os lucros do BIM aumentaram 8,2% em 2023, face ao ano anterior, para 7.211 milhões de meticais (105,3 milhões de euros), segundo o relatório e contas divulgado anteriormente pela Lusa.

O Millennium BIM tinha apresentado lucros de 6.613 milhões de meticais (96,6 milhões de euros) no exercício de 2022 e fechou o ano passado com 2.574 trabalhadores (+2,8%), mais de 1,9 milhões de clientes (quase mais de 100 mil num ano) e 195 balcões. “Pese embora o cenário desafiador, o Millennium BIM mantém-se sólido e resiliente, sustentado por boa governação, gestão sã e prudente do risco e rigor no cumprimento dos normativos regulamentares”, lê-se na mensagem do conselho de administração no relatório e contas de 2023.

O banco aprovou uma proposta da administração para distribuir 82,5% dos lucros de 2023 em dividendos aos acionistas, liderados pelo BCP, equivalente a quase 5.949 milhões de meticais (86,9 milhões de euros), aplicando o restante em reservas.

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Impostos

PS diz que “não é aceitável” que propinas não sejam devolvidas aos jovens que entreguem IRS com pais

Conforme avançou o ECO, Fisco está a entender que jovens que entreguem IRS com os pais estão excluídos da devolução das propinas. Deputados socialistas já questionaram Governo e deixam críticas.

O grupo parlamentar do PS questionou esta quinta-feira o ministro das Finanças sobre o entendimento do Fisco de que, conforme o ECO avançou, os jovens que entreguem o IRS com os pais estão excluídos do prémio salarial, medida que, na prática, corresponde à devolução das propinas. Os socialistas consideram que “não é aceitável” limitar o direito dos jovens portugueses desta forma.

“O grupo parlamentar do Partido Socialista questionou hoje o Ministro de Estado e das Finanças sobre a interpretação restritiva pela Autoridade Tributária da portaria que estabelece o prémio de valorização dos rendimentos dos jovens qualificados no mercado de trabalho, impedindo a devolução integral das propinas aos jovens que entregam IRS com os pais”, informaram os socialistas esta tarde, numa nota enviada às redações.

O prémio salarial foi uma medida ainda desenhada pelo Governo de António Costa, sendo que se destina aos jovens até aos 35 anos (inclusive) que tenham terminado a licenciatura ou mestrado a partir de 2023 (inclusive), e declarem rendimentos de trabalho dependente ou de trabalho independente em sede de IRS.

Conforme escreveu o ECO logo na manhã de terça-feira, num conjunto de esclarecimentos sobre esta medida, a Autoridade Tributária afirmou que só são elegíveis os jovens que entreguem o IRS de forma autónoma, excluindo-se aqueles que o façam com os pais, enquanto dependentes.

Para o Grupo Parlamentar do PS, “esta interpretação da Autoridade Tributária é mais restritiva do que prevê a portaria, que apenas exige aos jovens que querem beneficiar deste prémio salarial que tenham auferido rendimento de trabalho dependente ou independente e que tenham apresentado, no prazo legal, a respetiva declaração de rendimentos”.

Os deputados socialistas querem, portanto, saber “onde entende” o Ministério das Finanças que a legislação limita a elegibilidade ao prémio salarial, avisando que “não é aceitável que a Autoridade Tributária, através de uma interpretação administrativa, limite os direitos que os jovens portugueses conquistaram”.

O PS questionou ainda que diligências vai o Governo de Luís Montenegro tomar para proteger o direito dos jovens em receber o prémio salarial, mesmo que tenham entregado a declaração de IRS em conjunto com os seus pais.

Em reação a este entendimento do Fisco, também o PAN já reagiu: entregou um projeto de resolução no qual recomenda que o Governo elimine esta exclusão.

É de destacar que, no caso das pessoas que terminaram os estudos em 2023, o requerimento para esta medida deve ser feito até ao final de maio.

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Europeias 2024

Temido propõe complemento europeu ao subsídio de desemprego

A cabeça de lista do PS às Europeias defende ainda a criação de um plano comunitário para habitação acessível e um mecanismo permanente de resposta a futuras crises.

Complemento europeu ao subsídio de desemprego, plano para habitação acessível e mecanismo permanente de resposta a futuras crises são algumas das medidas que constam do programa eleitoral com que o PS concorre às eleições europeias de 9 de junho, elencou esta quinta-feira, a cabeça de lista, Marta Temido.

“No âmbito do reforço do pilar dos direitos sociais, propomos um fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional dos trabalhadores e um complemento ao subsídio de desemprego”, anunciou Temido, no pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa.

No programa eleitoral, os socialistas destacam que este complemento aos subsídio de desemprego visa reforçar “a proteção dos trabalhadores em situação de desemprego”, funcionando como um “estabilizador automático em caso de crises assimétricas”.

Na área da habitação, Temido indica que o PS ambiciona “um plano europeu de habitação acessível”. Reconhecendo que “esta competência não é atribuída à União Europeia” (UE), a candidata a eurodeputada defende, ainda assim, que esta medida vai permitir “concretizar o direito à habitação em condições dignas não só para os mais necessitados, mas também para a classe média”.

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos (C-E), acompanhado pela cabeça de lista do Partido Socialista (PS) às eleições europeias, Marta Temido (C-D), no fim da apresentação do manifesto eleitoral com que se apresenta às eleições para o Parlamento Europeu, no Parque das Nações, em Lisboa, 09 de maio de 2024.FILIPE AMORIM/LUSA

Neste sentido, o manifesto eleitoral dos socialistas promete “defender um instrumento de investimento permanente em habitação pública por parte dos estados da UE, a partir de uma recomendação ao Conselho Europeu”.

Na área da Habitação, Marta Temido afirmou mesmo que a UE tem tido “tradicionalmente uma visão recuada das suas competências”, mas tem de ser “chamada a ser mais determinada”.

No “combate à fuga de cérebros”, a antiga ministra da Saúde defende a criação de “instrumentos europeus que contrariem este fenómeno e que permitam assegurar o direito de todos os europeus a permanecer no seu território de origem, se esse for o seu desejo”.

O programa eleitoral refere ainda o objetivo de “lançar uma agenda europeia para o trabalho digno, que garanta maior segurança no emprego, combata a precariedade, sobretudo, entre os mais jovens, promova empregos de qualidade e adequadamente remunerados, e assegure a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”. Ainda neste âmbito, o PS quer “garantir a abolição dos estágios não remunerados em todo o espaço europeu”.

A ex-ministra da Saúde que esteve na linha da frente no combate à pandemia do covid-19 lembrou como todos os estados-membros “foram testados por vírus desconhecido”, afirmando que “a UE mostrou estar à altura do desafio para proteger os cidadãos e as empresas, para proteger empregos e empresas e criou condições para uma retoma económica mais rápida”. “Estes resultados foram fruto de uma ação ágil oposta à resposta à crise financeira de 2008. Em vez de austeridade, escolhemos solidariedade”, destacou, sinalizando que “tal só foi possível pela atuação e determinação de primeiros-ministros, comissários e eurodeputados socialistas”.

Com base na resposta da UE à pandemia e no princípio da solidariedade, Marta Temido defende a criação de “um mecanismo permanente de resposta a futuras crises para que a UE possa estar melhor preparada”.

Este mecanismo “de natureza contra cíclica”, visa aumentar “a resiliência económica da UE e o arsenal de instrumentos de que dispõe para lidar com os diferentes ciclos económicos, garantindo que, no futuro, a UE estará mais bem preparada para ultrapassar uma recessão económica do que aconteceu no passado”, lê-se no manifesto eleitoral.

Baterias e chips, alargamento a Leste e penalização de Estados como a Hungria

A “redução da dependência externa da UE, nomeadamente no que diz respeito a baterias e chips“ é outra das preocupações dos socialistas, com vista a uma Europa mais autónoma, assinala Marta Temido. Neste sentido, defende “uma política industrial europeia mais ambiciosa, que promova a reindustrialização do continente europeu, especialmente em setores de vanguarda tecnologicamente avançados e neutros em carbono, que garanta um adequado aprovisionamento europeu de matérias-primas críticas e que evite uma excessiva dependência externa no que diz respeito a produtos e equipamentos vitais à dupla transição ambiental e digital”, de acordo com o programa eleitoral.

Relativamente à entrada de novos Estados-membros no bloco comunitário, Temido garantiu que o PS irá apoiar “o alargamento a leste”, nomeadamente à Ucrânia e à Moldova, e aos Balcãs” e a adesão de novos candidatos, “explorando a flexibilidade que existe no Tratado de Lisboa”.

Contudo, estes esforços “não podem ser feitos em prejuízo dos atuais níveis de financiamento das políticas estruturais – como a Política de Coesão ou a PAC – e dos vários programas europeus”, lê-se no manifesto eleitoral. Por isso, o PS defende “o fortalecimento de novos fundos, como o Fundo para a Transição Justa e o Fundo Social para a Ação Climática”, de acordo com o mesmo documento.

No âmbito dos direitos, liberdades e garantias do espaço europeu, que devem ser preservados, a cabeça de lista dos PS às europeias assegurou que os eurodeputados socialistas “não deixarão de trabalhar com a Comissão Europeia e com as restantes instância europeias para o desembolso condicionado de fundos sempre que esteja em causa o cumprimento do estado de direito como aconteceu na Hungria”.

Ao longo de todo o discurso, Marta Temido referiu por diversas vezes que a Europa é um “projeto de paz”. Assim, reafirmou o “apoio militar, financeiro e humanitário à Ucrânia” e apelou a um cessar-fogo em Gaza e à criação do estado da Palestina.

Leia aqui o manifesto eleitoral do PS:

(Artigo atualizado às 20h42)

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Pessoas +M

Selecionador nacional Roberto Martínez alinha como embaixador da Carclasse

  • + M
  • 9 Maio 2024

Roberto Martínez vai também participar numa campanha nas redes sociais da Carclasse que arranca esta quinta-feira e que "tornará visível a entrega, foco e disciplina que os caracterizam".

O selecionador da equipa portuguesa, Roberto Martínez, alinha agora enquanto embaixador da Carclasse. A parceria estabelecida pela concessionária automóvel foi motivada pela sua “paixão pela excelência e a liderança, de mãos dadas com a integridade e o compromisso”.

Roberto Martínez vai também participar numa campanha nas redes sociais da Carclasse que “tornará visível a entrega, foco e disciplina que os caracterizam”, refere-se em nota de imprensa.

A campanha arranca esta quinta-feira e vai mostrar o momento da assinatura do contrato que formalizou Roberto Martinez enquanto embaixador, uma conversa motivacional com a equipa e clientes da marca e ainda “dicas do mister”.

“Esta campanha é mais do que uma simples parceria. É uma oportunidade única feita de pessoas para pessoas. O carisma do nosso novo embaixador, a sua atitude de excelência, integridade, compromisso e liderança, inspiram os valores de crescimento da nossa equipa para que possamos dar o melhor de nós aos nossos clientes”, diz Miguel Borges, diretor geral da Carclasse, citado em comunicado.

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Ideias +M

“Tens faro para a diversão?”, pergunta a Solverde.pt em campanha

  • + M
  • 9 Maio 2024

A campanha, assinada pela Legendary, marca presença em televisão, digital, outdoor e todos os canais da marca e parceiros.

“Tens faro para a diversão? Então joga na Solverde.pt”, diz a marca na sua nova campanha assinada pela Legendary. A produção é da Snowberry e o planeamento de meios da Media DuYes.

No spot, um jogador “fareja” a diversão pela casa e pela rua, até que encontra uma colmeia, naquele que é entendido como um sinal que deve jogar o Honey Gems, uma slot machine disponível na Solverde.pt. A campanha informa também sobre a possibilidade de ganhar 25 “free spins” com o registo na plataforma e ganhar um bónus de 100% até 100 euros. O vídeo termina com o lema da marca portuguesa, “Solverde.pt – São muitos anos”.

“Nesta segunda campanha com a Legendary, colocamos a diversão em primeiro lugar: o mesmo que os jogadores fazem quando decidem abrir uma slot ou outro jogo de casino”, explica Telma Marques, head of marketing da Solverde.pt, citada em comunicado.

“Com o convite ‘Tens faro para diversão?’, que brinca com uma expressão bem portuguesa e dá o mote para o tom bem-humorado da campanha, estamos, ao mesmo tempo a homenagear aqueles sentimentos que todos reconhecemos de procurar sinais e seguir a nossa intuição“, acrescenta.

A campanha marca presença em televisão, digital, outdoor e todos os canais da marca e parceiros.

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Empresas

Governo convida Carmona Rodrigues para presidente da Águas de Portugal

  • ECO
  • 9 Maio 2024

O antigo ministro social-democrata é o escolhido do Governo para liderar a empresa pública. Anúncio é feito no dia em que José Furtado, atual presidente da AdP, renunciou ao cargo.

António Carmona Rodrigues será o próximo presidente do grupo Águas de Portugal, indica o ministério do Ambiente, em comunicado, enviado às redações esta quinta-feira. O convite ao antigo presidente da Câmara de Lisboa e ex-ministro do PSD surge no dia em que foi conhecida a renúncia de José Furtado ao cargo.

“Na sequência da renúncia do presidente do Grupo Águas de Portugal, o Governo vai diligenciar ações conducentes à sua substituição, tendo sido convidado o professor António Carmona Rodrigues”, anuncia, na mesma nota, o Executivo.

O ministério justifica a decisão com o “vasto currículo nas áreas de recursos hídricos, hidráulica e ambiente do professor Carmona Rodrigues”. Já desempenhou funções como ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, e como presidente da Câmara Municipal de Lisboa em substituição de Pedro Santana Lopes que foi indigitado como primeiro-ministro, em 2004. O mandato na autarquia terminou em 2007, na sequência da polémica relacionada com a troca de terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos, por terrenos no Parque Mayer da empresa Bragaparques.

O Executivo de Carmona no município também ficou marcado pela investigação da atribuição de prémios de produtividade aos administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

O antigo autarca da câmara de Lisboa frequentou o Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, transferindo-se depois para a Academia Militar. Licenciado em Engenharia Civil, em 1978, Carmona Rodrigues especializou-se, em 1982, em Engenharia Hidráulica, em Delft, Países Baixos Doutorou-se depois, em 1992, na Universidade Nova de Lisboa em Engenharia do Ambiente. Chegou a dar aulas, na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Faculdade, nas áreas da Hidrologia e Hidráulica, nas licenciaturas em Engenharia do Ambiente e Engenharia Civil.

Esta tarde, o Ministério do Ambiente confirmou a renúncia de José Furtado à presidência do grupo AdP justificando que o visado, que ocupava o cargo há quatro anos, demonstrou vontade de “abraçar novos desafios profissionais”. Nos últimos dias, o presidente da Águas de Portugal ganhou protagonismo por se ter oposto ao pagamento de um dividendo extraordinário de 100 milhões de euros ao Estado realizado no dia 29 de dezembro, que Fernando Medina usou para melhor as contas públicas.

 

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Transportes

Candidato chamado a pronunciar-se sobre cancelamento da privatização da Azores Airlines

O único candidato admitido para a privatização da Azores Airlines já recebeu documentos do concurso público. Vai contestar cancelamento da venda.

O consórcio Newstour/MS Aviation interpôs uma intimação em tribunal para conseguir o acesso aos documentos do concurso público para a privatização da Azores Airlines, cancelado a semana passada pelo Governo Regional. A informação foi, no entanto, disponibilizada voluntariamente pela SATA, conforme prevê o caderno de encargos. Na documentação, a Newtour é convidada a pronunciar-se sobre a intenção de pôr fim ao processo de privatização, no prazo de 10 dias, apurou o ECO.

Entre a documentação enviada está a ata do conselho de administração da SATA que recomenda que o processo de venda de entre 51% e 85% do capital nas mãos do estado seja anulado e confirma a exclusão do outro candidato, a Atlantic Consortium, que integrava a Vesuvius Wings, a White Airways, a EuroAtlantic Airways, a Old North Ventures (da ilha de São Miguel) e a Consolidador.

Os documentos indicam ainda que a Newtour/MSAviation tem dez dias para se pronunciar sobre a intenção da SATA de cancelar o concurso, apurou o ECO junto de fonte ligada ao processo.

A informação foi disponibilizada pela SATA na plataforma criada para o concurso público, após uma reunião do conselho de administração.

Contactado, o consórcio “confirma que recebeu, finalmente, a documentação relativa ao processo de privatização da Azores Airlines e vai analisar em detalhe os fundamentos e os factos apresentados”. “Nenhuma opção está, neste momento, descartada, incluindo o recurso às instituições europeias“, acrescenta.

O Governo Regional dos Açores deliberou no dia 2 de abril “não dar seguimento ao processo de privatização da Azores Airlines, devido à alteração significativa das condições económicas e financeiras tidas em conta na avaliação inicial da companhia aérea”.

Segundo Artur Lima, vice-presidente do Governo Regional, a decisão de cancelar o concurso foi tomada tendo em conta uma avaliação da companhia aérea do grupo SATA, feito por um consultor, que a coloca agora a valer “mais de 20 milhões de euros”, quando no início do processo estava avaliada em seis milhões.

O júri constituído para avaliar o processo de privatização da Azores Airlines entregou, no início de abril, o relatório final, mantendo a proposta de venda ao consórcio Newtour/MS Aviation. O presidente, o economista Augusto Mateus, admitiu, citado pela Lusa, que o júri tem reservas quanto à capacidade da Newtour/MS Aviation para assegurar a viabilidade futura da companhia, salientando a necessidade de existir “força financeira” para cumprir as exigências do caderno de encargos da venda.

A proposta do consórcio recebeu uma notação de 46,69 pontos em 100 do júri, uma avaliação de “suficiente”, tendo em conta que a nota positiva começa em 25 e o “bom” em 50.

A venda da Azores Airlines à Newtour/MS Aviation teve também a oposição dos principais sindicatos.

(Notícia corrigida a 25 de maio com indicação de que a documentação do concurso público foi disponibilizada pela SATA, conforme prevê o concurso público e não por decisão do tribunal, como inicialmente indicado no artigo)

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Media

ERC aprova instauração de processo contraordenacional pela venda da TSF

A decisão do regulador surge cerca de 10 meses após a entrada do World Opportunity Fund na Global Media, e numa altura em que a TSF está prestes a mudar de mãos, para a Notícias Ilimitadas.

A Entidade Reguladora para a Comunicação social (ERC) aprovou esta quarta-feira um projeto de deliberação que prevê a instauração de um processo contraordenacional pela alteração de domínio, sem prévia autorização da ERC, da TSF, com a entrada do World Opportunity Fund, Ltd no capital social (51%) da Páginas Civilizadas, Lda.

“O Conselho Regulador concluiu que a alteração da estrutura societária da Páginas Civilizadas, Lda., consubstanciou uma alteração da influência dominante pré-existente sobre os respetivos operadores de rádio detidos pela sua subsidiária Global Notícias – Media Group, S.A., o que exigia prévia autorização da ERC, dando-se por violado o disposto no n.º 6, do artigo 4.º da Lei da Rádio”, lê-se no comunicado enviado esta quinta-feira pelo regulador, que notificou a Palavras de Prestígio, Lda., Grupo Bel S.A., Norma Erudita, Lda., World Opportunity Fund, Ltd., Páginas Civilizadas, Lda., e Global Notícias – Media Group, S.A, empresas envolvidas no processo e que têm agora 10 dias para se pronunciar.

A decisão do regulador surge cerca de 10 meses após a entrada do World Opportunity Fund na Global Media, e numa altura em que a TSF está prestes a mudar de mãos, para a Notícias Ilimitadas, empresa formada para comprar também, entre outros, o Jornal de Notícias e O Jogo.

A Autoridade da Concorrência (AdC) já foi notificada em Abril da operação, que necessita também de parecer prévio da ERC.

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Política

Direito à habitação, Plus65 e Agência Europeia do Turismo. Conheça o programa da AD para as europeias

Habitação, turismo e a população mais idosa são três das prioridades da Aliança Democrática para as eleições europeias. Conheça aqui as 111 medidas do programa da AD.

A Aliança Democrática (coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM) colocou a habitação como uma das linhas prioritárias do seu programa eleitoral às eleições europeias, defendendo que esse direito deve ficar inscrito na carta dos direitos fundamentais da União Europeia. A medida foi apresentada esta quinta-feira durante a apresentação do programa eleitoral da AD às eleições europeias, em Lisboa.

“Sabemos que a habitação é uma competência nacional dos Estados. Mas também sabemos quem é que falhou a execução do PRR para dar resposta a um problema do nosso país”, afirmou Sebastião Bugalho, durante a apresentação da candidatura da AD às eleições, atirando farpas ao Governo de António Costa. “É um direito que já integra a carta social da União Europeia, para as pessoas mais desfavorecidas. Mas sabemos que merece uma atenção própria e dignidade. Vamos dá-lo“, prometeu.

Essa é apenas uma das 111 medidas que constam do programa eleitoral da Aliança Democrática, coordenado pela eurodeputada e vice-presidente do PPE, Lídia Pereira, e que passam desde a economia à defesa, da segurança e defesa ao investimento, passando ainda pelo ambiente e a imigração.

O cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) às eleições Europeias, Sebastião Bugalho, intervém durante a apresentação programa eleitoral da AD, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, 9 de maio de 2024.CARLOS M. ALMEIDA/LUSA

Olhando para a defesa, face ao agravamento da guerra na Ucrânia como resultado da invasão da Rússia, a AD defende a criação de um Conselho de Defesa e Segurança Europeu, composto pelos líderes dos Estados-membros da UE e de outros países europeus. Entre eles, o Reino Unido, a Noruega e Islândia.

No seu programa, a coligação encabeçada por Sebastião Bugalho propõe ainda um mercado único para a Defesa, com projetos conjuntos europeus de contratação pú­blica, e mecanismo de compras conjuntas de material militar.

Com olhos postos no turismo, a coligação que escolheu Sebastião Bugalho como cabeça de lista às europeias propõe a criação de uma Agência para o Turismo, “uma ideia da delegação portuguesa do Partido Popular Europeu”.

Quanto aos agricultores – setor que tem levado a cabo protestos e concentrações em Bruxelas, em frente às principais instituições europeias, denunciado faltas de apoio –, a AD entende ser necessária a “criação de fontes adicionais de receitas” para estes profissionais. A título de exemplo, defendem a criação e comercialização de créditos de remoção de CO2.

A pensar nos mais velhos, a AD propõe a criação de um cartão 65plus “que dará acesso rápido a privilegiado” aos cidadãos com mais de 65 anos. O acesso inclui acesso a serviços públicos, aeroportos, infraestruturas de transporte, museus, espetáculos e eventos desportivos.

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Sociedade

Quase 35.000 acidentes de viação e 468 mortos em 2023 num aumento face 2022

  • Lusa
  • 9 Maio 2024

No continente observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade. Registaram-se mais 2.186 acidentes (+6,7%), mais cinco vítimas mortais (+1,1%), mais 194 feridos graves.

Quase 35.000 acidentes de viação registaram-se no ano passado e provocaram 468 mortos, 2.437 feridos graves e 41.058 feridos ligeiros, um aumento em todos os indicadores em relação a 2022, indicou esta quinta-feira a Segurança Rodoviária.

“Comparativamente com o ano de 2022, no continente observaram-se aumentos em todos os indicadores, exceto no índice de gravidade. Registaram-se mais 2.186 acidentes (+6,7%), mais cinco vítimas mortais (+1,1%), mais 194 feridos graves (+8,6%) e mais 2.602 feridos leves (+6,8%)”, escreve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) no relatório de 2023, destacando o aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes.

Por sua vez e em relação a 2019, ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal, registou-se uma diminuição nos acidentes, nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 730 acidentes (-2,0%), menos sete vítimas mortais (-1,5%) e menos 2.144 feridos ligeiros (-5,0%), mas, em, contrapartida, houve mais 136 feridos graves (+5,9%).

A ANSR indica também que, em comparação com a média da última década (2010-2019), observou-se uma tendência crescente nos feridos graves (+9,1%), nos acidentes (+6,8%) e feridos ligeiros (+3,2%). No entanto, refere o relatório, registou-se uma diminuição nas vítimas mortais (-13,7%) e no índice de gravidade (-19,4%).

Segundo o documento, a colisão representou a natureza de acidente mais frequente em 2023, correspondendo a 52,7% dos desastres, 40,9% das vítimas mortais e 45,9% dos feridos graves, enquanto os despistes, que representaram 33,9% do total de acidentes, foram responsáveis pela maior proporção de mortos, 47,3%.

No ano passado, o número de vítimas mortais fora das localidades (244) foi ligeiramente superior ao verificado dentro das localidades (223), mas, em comparação com 2022, foi dentro das localidades que aumentaram (+3,2%) os mortos. Quanto ao tipo de via, a ANSR dá conta que quase 63% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 29,6% das vítimas mortais e 45,9% dos feridos graves, e 20% foram nas estradas nacionais.

O relatório refere igualmente que 72,4% do total dos mortos no ano passado corresponderam a condutores, enquanto 15,4% eram passageiros e 12,2% peões. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2022 (15,3%) e nos peões (18,6%). Por outro lado, no grupo dos condutores, registou-se um aumento nas vítimas mortais de 10,1% em comparação com 2022 e nos feridos graves.

A ANSR indica igualmente que metade das vítimas mortais registadas no ano passado ocorreu na rede rodoviária sob a responsabilidade das Infraestruturas de Portugal (45,2%) e Brisa (5,4%).

O relatório indica ainda que, no ano passado, se verificou um aumento no número de acidentes em 16 dos 18 distritos, com maior expressão em Portalegre (+16,5%), Leiria (+10,8%), Braga e Setúbal (+9,9% em cada), enquanto as vítimas mortais ocorreram em maior número em nove distritos, com os maiores incrementos em Castelo Branco e Porto, e os feridos graves cresceram em 11 distritos, especialmente em Braga e Leiria.

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