Empresa: Banco Montepio

O Banco Montepio chegou a meio do ano com prejuízos de quase 50 milhões de euros, mas deverá evitar que as contas de 2023 fechem no vermelho. O resultado deverá ser positivo, mas ficará próximo de zero, de acordo com o que o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) transmitiu numa reunião recente com os conselheiros da instituição. Se isto significa que o banco vai conseguir anular o impacto da venda do negócio em Angola, também não terá grandes lucros para distribuir pelos acionistas. Em contraste com os lucros expressivos do setor.

O CEO do banco, Pedro Leitão, adiantou em entrevista ao Expresso (acesso pago) que conta pagar dividendos no próximo ano. “O nosso desejo é que, com base nos resultados deste ano, possamos, a partir do próximo ano [2024], retomar uma prática saudável”, referiu. “Não há nenhum acionista racional que esteja disponível a investir se não tiver um retorno”, frisou o gestor que lidera o Banco Montepio desde 2020.

Porém, enquanto a generalidade da banca está a registar resultados milionários por conta da subida das taxas de juro, as perspetivas para o Banco Montepio para este ano são diferentes.

Numa assembleia de representantes, que teve lugar no final do mês passado, o presidente da AMMG fez um ponto de situação sobre os vários negócios da mutualista e, quando abordou o desempenho do banco, adiantou que o resultado deste ano vai permitir compensar os prejuízos relacionados com a venda do Finibanco Angola, que teve um impacto de mais de 100 milhões de euros no resultado do banco, segundo relataram ao ECO. Isto para depois dar conta aos conselheiros de que o banco terminará o ano com um resultado praticamente nulo, mas sem apresentar prejuízos.

O Banco Montepio apresenta brevemente as contas relativas aos primeiros nove meses do ano. O primeiro semestre cifrou-se em prejuízos de 48,3 milhões de euros devido à alienação da operação angolana aos nigerianos do Access Bank. Sem essa transação, o resultado recorrente foi positivo em 67,8 milhões de euros, com o banco a beneficiar da subida da margem financeira à boleia do aumento das taxas de juro.

Questionado pelo ECO sobre os resultados do banco e se espera dividendos no próximo ano, a AMMG referiu que questões relacionadas com a atividade do banco devem ser colocadas ao banco, mas sublinhou que “os acionistas esperam e desejam sempre dividendos” e que “o percurso que o banco tem vindo a fazer permite suportar essas expectativas”. O Banco Montepio não respondeu até à publicação deste artigo.

A AMMG controla mais de 99% do banco, mas a estrutura acionista conta com mais 37 pequenos acionistas da economia social, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e outras misericórdias e associações de todo o país, que detêm uma participação “simbólica” de 0,007%.

Malparado com interessados

O Banco Montepio continua numa profunda reestruturação, razão pela qual está atrasado na recuperação da rentabilidade face ao mercado. O processo de ajustamento de pessoal terminou no final de setembro, tendo resultado em cerca de 650 saídas em três anos, como avançou o ECO em primeira mão. Por outro lado, as vendas do Finibanco Angola e da licença bancária do Banco Empresas Montepio (BEM) – esta última ainda em curso – inserem-se neste plano de redução e simplificação de estrutura que Pedro Leitão idealiza para o futuro do banco.

Paralelamente, o banco continua num esforço para limpar o balanço e colocou recentemente no mercado uma carteira de malparado de cerca de 230 milhões. O “Projeto Côa” já atraiu interessados, como a CRC, a Bain, a Bracebridge e a Davidson Kempner (esta última já está afastada do processo), segundo adiantaram fontes do mercado ao ECO.

Em causa está um portefólio dividido em quatro tranches, incluindo dívida going concern (60 milhões de euros relativos a créditos de empresas em risco), cash in court (50 milhões em depósitos de empresas falidas que se encontram em contas dos tribunais) e ainda dívida secured (75 milhões) e unsecured (50 milhões de crédito em incumprimento sem garantias).

Segundo revelou o banco nas suas contas semestrais, as exposições não produtivas (NPE, na sigla em inglês) totalizavam já os 531 milhões de euros no final de junho, traduzindo uma redução de 400 milhões de euros num ano. Neste período, o rácio de NPE baixou dos 7,5% para 4,5%, abaixo já do número “mágico” de 5%.

O Banco Montepio concluiu a venda de 51% do Finibanco Angola aos nigerianos do Access Bank por 17,2 milhões de euros, segundo anunciou esta quarta-feira ao mercado.

Com esta alienação, que havia sido anunciada em outubro do ano passado, o banco português deixa de ter controlo do Finibanco Angola, ainda que mantenha uma participação de 29,22% na instituição angolana.

A perda de controlo permitirá que totalidade da participação detida pelo Banco Montepio no banco angolano seja desconsolidada nas demonstrações financeiras consolidadas com referência a 30 de junho de 2023, mas terá um impacto negativo, sem afetar os capitais próprios. Quanto?

“A desconsolidação implica a reciclagem da reserva cambial negativa estimada em 116 milhões de euros para a rubrica Resultados de operações em descontinuação (com impacto global negativo estimado de 105 milhões de euros na demonstração de resultados consolidados, face aos valores divulgados com referência a 31 de março de 2023), não determinando, no entanto, qualquer alteração nos capitais próprios do Banco Montepio”, adianta no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O banco liderado por Pedro Leitão explica que “o valor da reserva cambial referida corresponde à variação acumulada da valorização desta participação entre 2011 e o momento da venda (inerente à flutuação cambial euro/kwanza) que, a par dos resultados estimados positivos apropriados pelo Banco Montepio num montante que ascende a 100 milhões de euros, já foram incorporados nos capitais próprios no processo de consolidação das demonstrações financeiras do grupo, tendo contribuído, em cada momento de reporte, para o cômputo dos rácios de capital que tem vindo a apurar e a divulgar ao mercado”.

O Banco Montepio estima que a venda desta participação tenha um efeito positivo nos rácios de capital de 16 pontos base, em linha com a comunicação divulgada em 4 de outubro de 2022.

Sobre participação de quase 30% que ainda mantém no Finibanco Angola, o banco da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) revela que o processo de venda “está em fase de finalização, dependendo da aprovação das entidades de supervisão e regulação, sendo expectável que seja concluído no decurso do segundo semestre de 2023”. O Finibanco Angola entrou no grupo Montepio em 2010, aquando da aquisição do Finibanco por 350 milhões de euros.

Em 2015, o então presidente do Montepio, Tomás Correia, anunciou um acordo para vender cerca de 30,57% da instituição angolana a “parceiros locais” por 26,3 milhões de dólares (cerca de 22 milhões de euros). O negócio acabou por não ser bem-sucedido.

(Notícia atualizada às 20h46)

O Banco Montepio prepara-se para anunciar resultados históricos relativos a 2022, mas a perda de quota de mercado no crédito à habitação no segundo semestre do ano passado fez disparar as “sirenes” junto de Pedro Leitão. Numa mensagem interna, a que o ECO teve acesso, o presidente do banco alertou os trabalhadores para não se cruzar uma “linha vermelha” de quota abaixo dos 6%, pois deixaria a instituição à mercê de um mercado em que as autoridades estão a pressionar intensamente para consolidar.

Numa comunicação em que fazia um balanço do ano passado, Pedro Leitão falou numa “distração” em relação à perda de quota de mercado que tem de ser corrigida rapidamente e que todos têm de contribuir – de resto, a instituição acabou de recuperar uma campanha de crédito da casa que teve sucesso no passado, apresentando agora o spread mínimo mais competitivo do setor, de apenas 0,8%, como resposta à concorrência e no sentido de reforçar a sua posição no mercado, que se situará à volta dos 6,5%. Em Portugal, o mercado é dominado por cinco bancos: Caixa, BCP, Santander, Novobanco e BPI detêm mais de 70% de quota.

Pedro Leitão considerou inaceitável que apenas um terço dos 239 balcões tenha acrescentado à carteira de crédito à habitação. E estabeleceu de seguida “uma linha vermelha” que o banco não pode ultrapassar: “Num mercado maduro, onde a escala é muito importante, quotas de mercado abaixo dos 6% são sirenes e linhas vermelhas que não nos podem deixar indiferentes”, afirmou.

O “reparo” foi depois enquadrado no seio do que tem sido dito, publicamente, por altos responsáveis dos reguladores da banca quanto à necessidade de o setor europeu consolidar, com os bancos grandes a absorverem os mais pequenos. Por cá, foi o próprio governador do Banco de Portugal quem trouxe o tema à baila. Mário Centeno vê a consolidação da banca portuguesa como “absolutamente crucial”, sendo “inevitável que mercado tenha consciência disso”, segundo afirmou em entrevista à agência Reuters no final do ano passado.

"Num mercado maduro, onde a escala é muito importante, quotas de mercado abaixo dos 6% são sirenes e linhas vermelhas que não nos podem deixar indiferentes.”

“É público como agentes do BCE e com responsabilidades na relação da banca europeia dizem que ficariam mais tranquilos se houvesse bancos maiores e, portanto, maior consolidação no setor. A consolidação para um banco com 6% ou 7% de quota de mercado, enfim… Temos capacidade de ir a jogo. Abaixo disso tudo fica mais difícil, abaixo disso estamos na linha vermelha”, sinalizou o presidente executivo do banco detido pela Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), cujos estatutos protegem a instituição financeira de abordagens da concorrência. Ainda assim, a consolidação não deixa de ser um “tema de sombras” para Pedro Leitão.

No fim, Pedro Leitão instou a sua equipa a lutar para “inverter a tendência de queda de quota de mercado, essencialmente no crédito à habitação”.

Sobre estas declarações de Pedro Leitão, o banco, que está a concluir um processo de saídas de centenas de trabalhadores, diz oficialmente que: “Apesar de a banca ser um setor com uma pressão regulatória externa para a consolidação, com a nossa dimensão, penetração de mercado e relevância nos segmentos onde operamos, esse [consolidação] é um cenário que não se coloca”.

Banco na perspetiva de resultado histórico

^{Fonte: Banco Montepio}

Por outro lado, rejeitou fazer qualquer observação sobre os resultados históricos obtidos no ano passado. “Serão comunicados brevemente”, responde fonte oficial.

Nos primeiros nove meses do ano, o Banco Montepio teve um lucro de 23,9 milhões de euros, beneficiando em grande medida das menores dotações para imparidades e provisões, apesar do impacto negativo da venda do Finibanco Angola. Bastava fechar o ano com o resultado obtido até setembro para ter os maiores lucros da década – apenas superado pelos 45 milhões em 2011.

Redução de capital levanta dúvidas

O banco tem agendado para o próximo dia 10 uma assembleia geral para aprovar a redução de capital em 1,2 mil milhões de euros. Cada ação de um euro passará a valer 0,50 euros.

A operação foi aprovada no final do ano pela assembleia de representantes da AMMG, a acionista do banco, mas alguns membros saíram da sala no momento de votação em protesto contra aquela decisão.

“Recusámos participar na votação por entendermos que, por razões jurídicas, éticas e de defesa do mutualismo, os atuais dirigentes da AMMG devem explicar de uma forma detalhada aos associados o que implicam estas perdas de 1,325 mil milhões de euros“, adiantam os representantes eleitos pela Lista C nas últimas eleições, que pretendiam que a proposta fosse votada em assembleia geral de associados. O comunicado é assinado por Ana Drago, Josué Caldeira, Carlos Areal, Marta Silva e Viriato Silva.

Segundo afirmam, “a operação de engenharia financeira” vai reduzir para cerca de metade o valor do capital social do Banco Montepio, “composto pelas poupanças dos associados que foram aplicadas no banco” e visa “‘limpar’ os enormes prejuízos acumulados em “resultados transitados” em anos anteriores. Alegam ainda que vai abrir portas à distribuição de prémios de gestão aos administradores do banco, enquanto “se esfumam as poupanças dos associados”.

O Banco Montepio chegou a um acordo para vender o Finibanco Angola ao Access Bank, da Nigéria, confirmando o nome já avançado pelo ECO em junho, isto depois de falhado o negócio com Mário Palhares.

Sem revelar ainda o impacto do negócio nas suas contas, enquanto aguarda pelo aval dos reguladores e pelo desfecho do processo, o banco português adianta apenas que o valor da venda terá como referência a proporção que lhe é atribuível nos capitais próprios do Finibanco Angola, os quais totalizavam os 70 milhões de euros, e “os ajustamentos que vierem a ser apurados no âmbito de uma auditoria” que estará concluída no segundo trimestre de 2023.

Mas qual é a participação que o Banco Montepio detém no Finibanco Angola? Há dois valores divergentes atribuídos ao Montepio, uma situação que o banco liderado por Pedro Leitão terá de resolver.

Nas contas de 2021, a instituição angolana revelava que o Montepio, através da sociedade Montepio Holding, detinha apenas 51% das ações, enquanto Mário Palhares, dono do BNI e ex-vice-presidente do BNA, era detentor de 35%, estando o restante capital distribuído por um conjunto de cinco acionistas, incluindo Francisco Simão Júnior, João Avelino dos Santos e a Iberpartners.

Por seu turno, o Montepio diz ser dono de mais de 80%, depois de ter passado a consolidar novamente o Finibanco Angola no ano passado, quando deixou de ser considerado um ativo em descontinuação para efeitos contabilísticos.

A confusão na estrutura acionista do Finibanco Angola surge na sequência do processo de tentativa de venda da instituição iniciado em 2015, quando o então presidente do Montepio, Tomás Correia, anunciou um acordo para vender cerca de 30,57% da instituição angolana a “parceiros locais” por 26,3 milhões de dólares (cerca de 22 milhões de euros). Ficou então decidido que os compradores pagariam depois, embora ficassem imediatamente com “os direitos associados à detenção das ações ficaram na posse do grupo, incluindo o direito de voto e o direito ao dividendo”.

Contudo, a transação acabou por não ser bem-sucedida. A mutualista acabou por receber apenas cerca de 1,2 milhões dos 26 milhões até 2020, por cerca de 1,35% das ações do Finibanco Angola.

O Finibanco Angola entrou no grupo Montepio em 2010, aquando da aquisição do Finibanco por 350 milhões de euros, 100 milhões acima do valor de mercado.

Em comunicado enviado esta terça-feira ao mercado, o Banco Montepio diz que, não sendo possível “estimar com exatidão o impacto em resultados”, espera que a transação venha a ter um efeito no rácio de capital total “tendencialmente neutro a positivo, compreendido entre 1 a 18 pontos base, que será reconhecido no final do processo”. Acrescenta que o desreconhecimento contabilístico da participação financeira no Finibanco Angola se deverá a verificar no segundo trimestre de 2023.

O banco tem em curso um profundo plano de reestruturação, que abrange a saída de centenas de trabalhadores e a reformulação de alguns negócios, como a saída de Angola e a absorção do Banco Empresas Montepio.

Sobre o Access Bank, o Montepio adianta que se trata de “um banco comercial com sede em Lagos, na Nigéria, com uma expressiva presença no continente africano”.

(Notícia atualizada às 20h46)