Ano: 2017

Depois de se saber que a economia tinha avançado o suficiente para dar um empurrão maior às pensões, só faltava conhecer o dado relevante da inflação para saber quanto aumentam, ao certo, as reformas em janeiro. Com os números publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) já é possível fazer esse cálculo.

As pensões até 857,8 euros vão ser atualizadas em 1,8%. Acima deste valor e até 2.573,4 euros, as reformas aumentam 1,3%. O aumento deverá rondar 1,05% para pensões mais altas, até pelo menos 5.146,8 euros. Os aumentos aplicam-se a pensões atribuídas há mais de um ano.

A atualização anual das pensões depende do PIB e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível no final do ano anterior. Este valor situa-se nos 1,33%, de acordo com os dados do INE publicados hoje.

Num cenário em que a taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre) se situa entre 2% e 3%, a atualização das pensões ganha um impulso maior. Tal como o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

No caso de pensões até dois IAS, diz a regra que a atualização corresponde ao IPC acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC. Portanto, reformas até 857,8 euros (contando já com o IAS atualizado) sobem 1,8%. Pensões superiores e até 6 IAS — 2.573,4 euros — sobem ao nível da inflação (1,3%). Acima desta valor, a lei prevê aumentos ao nível do IPC deduzido de 0,25 pontos percentuais, rondando assim os 1,05%. Porém, a lei de atualização das pensões também prevê que reformas acima de 12 IAS — cerca de 5.147 euros em 2018 — atribuídas ao abrigo de regras anteriores fiquem congeladas.

Há ainda outra norma a ter em conta na hora de calcular os aumentos, e que influencia as pensões de valor próximo dos limites dos escalões. De acordo com a lei, uma pensão no segundo escalão não pode ter um aumento menor do que a subida máxima prevista para o primeiro escalão. E no terceiro escalão, não pode ter uma subida inferior à atualização máxima do segundo. Portanto, há um conjunto de pensões no segundo e no terceiro escalões que acabarão por ter aumentos superiores ao que resultaria da aplicação das taxas.

Ainda que as pensões aumentem em janeiro, os reformados podem vir a sentir uma redução do rendimento mensal, conforme já avisou a Segurança Social em carta. Isto porque, em 2018, o subsídio de natal volta a ser pago por inteiro no final do ano — este ano, metade da prestação foi paga ao longo dos doze meses. Com o fim dos duodécimos, os pensionistas recebem menos em termos mensais mas recuperam o valor no final do ano. Em termos anuais, saem a ganhar tendo em conta os aumentos projetados.

Pensões também podem subir em agosto

Os dados do INE acabam assim por superar, em 0,1 pontos percentuais, as projeções iniciais do Governo para o aumento das pensões. Quando estimava aumentos entre 0,95% e 1,7%, o Executivo apontava para uma despesa de 357 milhões de euros em 2018. Falta saber qual o gasto projetado face aos novos valores.

Por outro lado, a despesa com o aumento extra de agosto também poderá ser ajustada face aos 35,4 milhões de euros projetados. É que, nesse mês, os pensionistas com reformas mais baixas voltam a ser aumentados, mas apenas para garantir que, contando com a atualização de janeiro, ficam a ganhar pelo menos 6 ou 10 euros. Portanto, quem, no conjunto das suas pensões, tem atualizações superiores a estes valores em janeiro, já não tem aumento em agosto. Em janeiro a atualização é feita por pensão, mas em agosto é por pensionista, ou seja, tendo em conta todas as reformas que a mesma pessoa recebe.

O aumento até seis euros aplica-se a quem teve pelo menos uma pensão atualizada entre 2011 e 2015; nos restantes casos a referência são os dez euros. Com os aumentos previstos para janeiro, um reformado que seja abrangido pela regra dos 10 euros só terá aumento em agosto se tiver pensões até cerca de 555 euros, porque acima deste valor já consegue um aumento daquele nível em janeiro.

(notícia atualizada às 13:01)