Ano: 2017

A praticamente um mês da eleição do novo presidente do PSD, o candidato Rui Rio faz um balanço “bastante positivo” da campanha, e mostra-se convicto de que irá suceder a Pedro Passos Coelho à frente dos sociais-democratas.

A campanha “corre bem porque tenho muitos apoiantes, do ponto de vista do partido corre bem porque vêm muitas pessoas às salas, [mas] admito que ao meu adversário também vão“, afirmou Rui Rio em declarações à agência Lusa, sublinhando: “Só posso fazer um balanço positivo”.

Para o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, “estas eleições diretas para o PSD estão a ser muito positivas porque o partido estava um bocado amorfo, acabou de sair de umas eleições autárquicas com um resultado muito mau, que sucederam a umas outras que também já tinha sido muito mau, teve até aqui muita perda de militantes, que agora aparentemente está a recuperar”.

Depois de o ainda presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ter anunciado em 3 de outubro que não se recandidatava ao cargo que ocupa desde 2010, foram precisos apenas dez dias para que o partido tivesse dois candidatos à liderança – Rui Rio e Pedro Santana Lopes. O prazo para a entrega de candidaturas termina a 02 de janeiro de 2018, mas é improvável que surjam novos candidatos.

As eleições diretas realizam-se a 13 de janeiro e o Congresso entre 16 e 18 de fevereiro, em Lisboa.

Rui Rio apresentou-se aos militantes em Aveiro, em 11 de outubro, com um discurso curto, sem perguntas, enquanto o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes apresentou a sua candidatura a 22 de outubro em Santarém e falou durante uma hora aos militantes, respondendo no final a perguntas dos jornalistas.

Sobre o desfecho deste confronto partidário, o “politicamente correto é dizer: Tenho a certeza, nem ponho outra hipótese, [mas] para ser sincero acho que vou ganhar“, elencou Rio. “Por aquilo que eu tenho visto, francamente acho que sim (…) mas certeza vou ter no dia 13 de janeiro”, afirmou.

Apontando que poderá “eventualmente, como tem acontecido, fazer um comentário ou outro a situações da política nacional”, durante o tempo de campanha que resta, o candidato vincou que “não se deve eleger um presidente do partido por aquilo que foi o comentário dele a uma situação conjuntural durante a campanha”.

“Deve-se eleger o presidente do partido por aquilo que são as suas ideias, a firmeza das suas convicções”, defendeu, acrescentando que não vai mudar a mensagem que tem transmitido aos sociais-democratas.

“As mensagens que vou deixando não vão variar muito, porque são as minhas convicções e as minhas ideias. Podem é ser apresentadas de uma forma diferente, com outras palavras, mas as ideias não deixam de ser sempre as mesmas”, referiu.

Dois meses depois da apresentação da candidatura, Rio já deu a volta ao país, tendo estado em todos os distritos e nas duas regiões autónomas.

“Em todas as salas por onde tenho passado estão sempre muitos militantes”, considerou, recordando que as maiores sessões que teve foram no Porto, no Funchal e em Lisboa.

Uma “característica muito interessante” destas sessões, é o facto de estarem “militantes que já não vinham ao PSD, já não vinham a uma reunião partidária há anos”, e também se encontram no mesmo espaço “militantes que normalmente não estão juntos, que são de fações distintas, têm aquelas animosidades locais”.

Apesar de “não haver tempo” para uma nova volta nacional, Rio admitiu voltar a alguns distritos onde já foi “há muito tempo” ou “distritos que têm duas cidades mais ou menos equivalentes em termos do número de militantes”.

Daqui para a frente, “vamos continuar com os militantes, mas com um pouco mais de presença na comunicação social”.

O candidato à liderança do PSD Pedro Santana Lopes diz sentir “uma onda de vitória”, a um mês das eleições diretas, e promete concentrar a reta final da campanha na afirmação de uma “alternativa à frente de esquerda”.

Em declarações à Lusa, quando falta cerca de um mês para os militantes do PSD escolherem o seu novo presidente, a 13 de janeiro, Santana Lopes salientou que já percorreu “quase 30 mil quilómetros” desde que se apresentou como candidato aos militantes, a 22 de outubro, e faz “um balanço muito positivo”.

“Tenho o apoio de mais presidentes de Câmara, de mais presidentes de distritais do partido, de muita gente da ‘jota’, da maioria dos TSD [Trabalhadores Sociais-Democratas], também da maioria dos deputados. Portanto, num mês e meio, o balanço que faço é extremamente positivo”, afirmou o antigo primeiro-ministro.

Reconhecendo que as eleições diretas têm uma componente de “voto livre” difícil de medir, Santana Lopes disse, “com humildade e sem fanfarronice”, estar convicto de que será o próximo presidente do PSD por sentir “uma onda muito viva, uma onda de vitória”.

“Estou muito confiante nos resultados do trabalho desenvolvido e no apoio de norte a sul, nas ilhas e na emigração”, afirmou, sublinhando que já fez “muitas campanhas na vida” e que sabe reconhecer essa dinâmica no terreno.

No último mês de campanha, o candidato irá concentrar-se nos concelhos e localidades com mais eleitores – depois de, num primeiro momento, a ‘volta’ se ter baseado na igualdade do território – e promete focar a sua mensagem mais no primeiro-ministro, António Costa, do que no seu adversário interno, Rui Rio.

“O PPD/PSD não volta ao poder sem eleições, esta coligação está a degradar-se, o estado de graça acabou e há condições, infelizmente, para que a legislatura não chegue ao fim. O meu principal trabalho é afirmar a alternativa a esta frente de esquerda”, afirmou.

Outra das mensagens essenciais no que resta da campanha interna de Santana Lopes será a de insistir num novo papel do Estado que deve ser defendido pelo PSD, a que chama “reinventar o Estado”, até porque considera que já ninguém acredita na sua reforma.

“Pôr na ordem o Estado gastador, o Estado abusador, o Estado castigador, para o qual pagamos cada vez mais impostos diretos e indiretos e não cumpre as suas funções (…) Cada vez mais perguntamos: mas tanto impostos para onde, para quê?”, questionou.

Outra linha que considera ser distintiva da sua candidatura é a proximidade com as pessoas e os seus problemas, como no caso dos incêndios que assolaram o país.

“Tenho procurado inteirar-me das situações, visitar as zonas do país atingidas por calamidades, tragédias, ou que têm dificuldades de afirmação no todo nacional”, afirmou, destacando que esse tem sido um “ponto estratégico” das suas intervenções e propostas.

Quanto à – até agora – ausência de debates na campanha para a liderança do PSD, Santana Lopes diz lamentar “pelos portugueses e pelos militantes”, mas considera que tal não o impediu de “estar à frente” nos apoios no terreno.

“Se houver debate fico satisfeito, se não houver lamento, mas a culpa não será minha com certeza”, respondeu.

O PSD escolhe a 13 de janeiro o seu 18.º presidente, num partido que, em média, muda de líder a cada dois anos e meio e que já produziu sete primeiros-ministros e dois Presidentes da República.

Cavaco Silva foi o líder que mais tempo esteve à frente do PSD, durante dez anos, seguido de Pedro Passos Coelho, que completará quase oito anos como presidente dos sociais-democratas.

No extremo oposto, encontram-se Emídio Guerreiro, Sousa Franco, Menéres Pimentel, Rui Machete ou Pedro Santana Lopes, todos com lideranças de menos de um ano.

Santana Lopes, contudo, poderá, se vencer as diretas, ser o segundo líder do PSD a reincidir no cargo, um feito até agora só conseguido pela sua referência política, o fundador do partido Francisco Sá Carneiro.

Dos 17 presidentes do PSD, seis já morreram – Sá Carneiro, Emídio Guerreiro, Sousa Franco, Menéres Pimentel, Nuno Rodrigues dos Santos e Carlos Mota Pinto – e apenas uma mulher liderou os sociais-democratas em quase 44 anos de história: Manuela Ferreira Leite.

Sete presidentes do PSD foram primeiros-ministros – uma percentagem superior a 41% do total dos líderes sociais-democratas – e dois Presidentes da República, Cavaco Silva e o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Apenas dois presidentes do PSD – pouco mais de 10% – não tiveram qualquer experiência governativa, casos de Emídio Guerreiro e Nuno Rodrigues dos Santos.

Em termos de idades, em média os presidentes do PSD tinham perto de 50 anos quando assumiram funções.

António Sousa Franco foi o presidente mais jovem do PSD – tinha 35 anos – e Emídio Guerreiro o mais velho: foi o único presidente do PSD nascido no século XIX (em 1899) e assumiu funções quando tinha 75 anos.

Os dois candidatos até agora apresentados às diretas, Pedro Santana Lopes e Rui Rio, têm respetivamente 61 e 60 anos. Além de Emídio Guerreiro, apenas Nuno Rodrigues dos Santos e Manuela Ferreira Leite ocuparam o cargo com idades superiores, 72 e 67 anos, respetivamente.

Dos 11 presidentes vivos do PSD, um é candidato a líder – Pedro Santana Lopes – e outros três já tomaram posição na disputa.

Rui Machete apoiará Santana Lopes, presidindo até à sua Comissão de Honra, e Francisco Pinto Balsemão e Manuela Ferreira Leite declararam apoio a Rui Rio.

O socialista Manuel Machado foi reeleito este sábado presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas presentes no Portimão Arena, que aprovaram também a resolução reivindicativa dos autarcas.

Além do presidente da Câmara de Coimbra, designado pelo partido mais votado nas eleições autárquicas de 1 de outubro, o conselho diretivo tem como vice-presidentes Ribau Esteves (PSD), Isilda Gomes (PS), Miguel Costa Gomes (PS), Almeida Henriques (PSD) e Alfredo Monteiro (PCP).

Na reunião magna da ANMP foi também eleita, com 84% dos votos expressos dos mais de 800 delegados, a mesa do congresso, liderada pelo social-democrata Álvaro Amaro, presidente da Câmara da Guarda.

O conselho-geral, também presidido por Álvaro Amaro, presidente dos ASD-Autarcas Sociais-Democratas, por ter sido o segundo partido mais votado nas autárquicas, foi eleito por 85% dos votos, segundo fonte da ANMP. A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira (PCP), lidera o conselho fiscal da ANMP, órgão eleito por 85% dos votos, adiantou a mesma fonte.

A resolução do XXIII Congresso da ANMP foi aprovada por unanimidade dos delegados presentes, que assumiu as principais conclusões de três temas levados a debate, sobre a descentralização de competências para as autarquias, as finanças locais e o período pós 2020 dos fundos comunitários.

Os relatórios dos três temas, aprovados no congresso, “configuram-se como essenciais para a construção de um Portugal mais moderno, mais coeso e mais inclusivo”, refere a resolução.

O congresso afirma “a concretização do processo de descentralização de competências para os municípios como desígnio nacional” e “a importância de aprovação de uma Lei das Finanças Locais que dê respostas seguras à reposição da capacidade financeira perdida, com uma maior participação dos municípios nas receitas do Estado”.

“A necessidade de uma reprogramação do Portugal 2020 que respeite a coesão territorial”, designadamente com reforço de verbas para a regeneração urbana, a revisão do modelo de financiamento do ciclo urbano da água, e a diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade são também defendidas.

Na resolução assume-se a necessidade de criação de um instrumento financeiro destinado ao setor municipal, particularmente destinado à revitalização da rede rodoviária municipal, com cerca de 92.000 quilómetros (90% da rede viária total).

No período de programação pós 2020, o congresso advoga “o reforço do papel dos municípios na gestão descentralizada do mesmo a nível sub-regional e local, potenciando-se a concretização de novas políticas territoriais adequadas ao desenvolvimento equilibrado e coeso do país”.

“A urgência na concretização de medidas que invertam as situações de despovoamento e abandono de partes substanciais do território e a adoção de alterações estruturais no ordenamento florestal e na defesa da floresta contra incêndios, bem como no sistema de proteção civil”, consta também da resolução colocada a votação.

A resolução conclui com “o forte empenhamento dos municípios no desenvolvimento de políticas que corrijam as assimetrias, valorizem os recursos e promovam a coesão social e territorial, reforçando a identidade nacional”.

Na sessão de encerramento, o presidente da ANMP, dirigindo-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o Estado “não pode continuar afastado das populações em grande parte do território” português. “O Estado e as suas instituições públicas têm que garantir às populações um serviço melhor do que aquele que têm prestado”, referiu Manuel Machado, sublinhando que é necessário que o Estado recupere “a confiança das pessoas e das comunidades”.

Descentralização é para as pessoas, diz Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, advertiu que a descentralização é “para as pessoas e não para os responsáveis políticos” e sublinhou que o que ficar decidido não deve ser questionado pelas eleições legislativas de 2019. “Que se lembre sempre que a descentralização é para as pessoas, não para os responsáveis políticos, e que se lembre mais que uma descentralização justa, nos temos constitucionais, deve trazer consigo meios de correção de desigualdades que permitam encarar a situação daqueles ‘portugais’ esquecidos, ou menos recordados no dia a dia”, declarou.

O Presidente da República, que falava no encerramento do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse ainda que dispensa “mais tragédias” para que seja recordado que “todos os portugueses devem ser de primeira”, à luz da Constituição.

“E porque a reforma é para aplicar para além das eleições legislativas de 2019, importa que haja a certeza de que o decidido não possa vir a ser questionado por qualquer resultado eleitoral, o que supõe enriquecedor debate e estabilizadora convergência, não só dentro da atual maioria parlamentar de apoio ao governo, como para além dela”, sublinhou.

Considerando que 2018 é “um ano bom” para clarificar o processo de descentralização, por não coincidir com um período eleitoral, o chefe de Estado frisou que a reforma “só ganha com a definição jurídica rigorosa do alcance da legitimação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.

Por outro lado, acrescentou, é também necessária “a clarificação da dimensão das transferências, de atribuições e competências para as autarquias locais e comunidades por ela formadas e com a a quantificação precisa dos meios e dos prazos que acompanharão as transferências, não como realidade estática no tempo, mas projetada no futuro”.