Afinal Domingues queria ou não continuar na Caixa?

António Domingues já desmentiu as notícias de que se recusou a entregar uma nova declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional por se manter em funções em 2017. O gestor diz que esta acusação é mentira e que nunca chegou a falar da entrega de um novo documento com o Governo. O ex-BPI aceitava ficar na liderança da Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas impôs condições, a que o Ministério das Finanças nunca terá respondido.

A SIC avança que António Domingues nunca disse a Mário Centeno que não queriar continuar em funções nos primeiros dias de janeiro. Centeno terá pedido a Domingues, na quinta-feira, para que o presidente continuasse, mas sem os seis gestores que resignaram aos cargos. Ficariam apenas os quatro administradores — incluindo Rui Vilar — que não renunciaram.

Para que se mantivesse as suas funções — enquanto a equipa de Paulo Macedo não é aprovada pelo Banco Central Europeu –, António Domingues queria que o Ministério das Finanças enviasse uma carta aos seus advogados a responder a duas condições. Primeiro, que o acionista Estado declarava que a resignação de Domingues apresentada em novembro ficava sem efeito. Em segundo, que o mandato de António Domingues se mantinha e prolongava nos exatos termos em que tinha sido iniciado.

Mas o ministério nunca terá respondido a estas duas exigências jurídicas. E foi por isso que, na sexta-feira à noite, o presidente demissionário da Caixa acabou por dizer a Mário Centeno que saía de imediato. Fonte das Finanças garante à SIC que nunca ouviu falar de um pedido de regime jurídico especial para Domingues se manter em funções este ano, e nem isso seria possível. Outra fonte ligada ao processo garante que está em causa a recusa de António Domingues de entregar nova declaração de rendimentos por se manter em funções em 2017. É que este ano os gestores da Caixa passam a ser obrigados sem margem de dúvida a apresentar as declarações, apesar do Estatuto de Gestor Público — que isenta os gestores de entidades públicas de apresentarem os rendimentos ao Tribunal Constitucional.

António Domingues diz que esta acusação é mentira e que nunca chegou a falar da entrega de nova declaração com alguém do Governo. O ex-BPI já terá escrito, esta segunda-feira, a Mário Centeno a contestar a forma como informações relacionadas com este assunto têm sido alegadamente passadas pelo Ministério das Finanças para a opinião pública.

Todas estas questões poderão ser respondidas na quarta-feira, dia 4 de janeiro, quando António Domingues for ouvido pelos deputados na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Mário Centeno também foi convocado.

(Atualizado com nova informação às 19h15)