Eurogrupo reúne-se hoje e discute Portugal

Os ministros das Finanças da zona euro discutem hoje, em Bruxelas, os desenvolvimentos económicos em Portugal, à luz da quinta missão de monitorização pós-programa, com Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) a darem conta das suas conclusões e inquietações.

Mário Centeno pode ir com confiança acerca dos valores do défice: o primeiro-ministro já garantiu que este vai ficar, com conforto, abaixo da meta de Bruxelas — “o défice não será superior a 2,3%”, disse António Costa no último debate quinzenal. E o Presidente da República, na sua primeira grande entrevista, após um ano de mandato, disse mesmo o défice orçamental deverá mesmo ficar abaixo de 2,3%. No entanto, a recuperação nessa frente pode não ser suficiente para alguns dos parceiros, incluindo a Alemanha.

Ao Expresso, uma fonte oficial do Governo alemão saudou “que Portugal tenha provavelmente alcançado as metas do défice para o ano que passou”, mas deixou reservas que provêm do ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble. “Em relação ao Orçamento de 2017, esperamos que Portugal tome medidas adicionais para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, afirmou, uma recomendação que vem do Eurogrupo de dezembro, quando Portugal, juntamente com outros Estados-membros, se comprometeu a fazê-lo se houvesse essa necessidade.

Naquela que é a primeira reunião do ano do Eurogrupo, os ministros das Finanças começarão por fazer um ponto da situação sobre o programa de assistência em curso à Grécia, de seguida serão informados pela Comissão e BCE sobre os progressos realizados pela Irlanda, no quadro da sexta missão de monitorização, surgindo então no terceiro ponto da agenda a análise à situação em Portugal, que estará representado no encontro pelo ministro das Finanças Mário Centeno.

A Comissão Europeia e o BCE informarão os ministros das Finanças da zona euro sobre as principais conclusões da mais recente missão de vigilância, devendo, segundo um alto responsável do Eurogrupo, sublinhar os desafios que Portugal ainda enfrenta, com destaque para uma taxa de crescimento “muito modesta”, a elevada dívida, os problemas no setor financeiro e a necessidade de melhorar a competitividade.

Mário Centeno também deverá estar preocupado num dia em que os juros da dívida nacional voltaram a ultrapassar os 4% a dez anos. Os juros da dívida soberana estão a subir um pouco por toda a Europa, mas a subida pode representar uma má notícia para Portugal no Eurogrupo, em especial um dia depois de declarações à Bloomberg por parte de um responsável que dissera que a “situação de Portugal não é boa”.

No comunicado conjunto emitido após a quinta missão de monitorização, realizada entre 29 de novembro e 7 de dezembro do ano passado, a Comissão Europeia e o BCE reclamaram a Portugal, uma “estratégia de consolidação clara para o curto e médio prazo”, defendendo que “há margem para aumentar a eficiência da despesa pública em Portugal”.

Considerando que os riscos de desvio “estão contidos” desde que o Orçamento de Estado para 2017 seja “implementado como previsto”, as instituições manifestaram, no entanto, preocupação com o ritmo “modesto” da retoma da economia portuguesa, que – apontaram -, continua a estar pressionada por “níveis elevados de dívida no setor público e privado, de crédito malparado e das rigidezes dos mercados de trabalho e do produto”.

O Eurogrupo deverá adotar as recomendações da Comissão, que defendeu que “políticas orçamentais prudentes e reformas ambiciosas são a chave para melhorar o crescimento económico potencial de Portugal e a sua resiliência a choques”, sobretudo as provenientes da volatilidade das taxas de juro.