Museus ainda não são gratuitos. Parlamento já quer mais

Os deputados discutem hoje mais medidas para o acesso aos museus, mas uma proposta do PCP aprovada no OE2017 ainda não entrou em vigor. Ministério da Cultura esclarece que está a avaliar o impacto.

Há uma medida do Orçamento do Estado para 2017 que ainda está por cumprir: foi a 25 de novembro de 2016 que o PCP e o BE se uniram ao PSD e CDS para reporem a gratuitidade dos museus nos domingos e feriados, até às 14h. No entanto, isso ainda não acontece. Segundo o Ministério da Cultura, estão a ser avaliados os impactos da medida. Contudo, esta quinta-feira, no Parlamento, os deputados apresentam propostas mais ambiciosas.

Estamos a avaliar os impactos desta medida e de que forma pode ser concretizada“, esclarece fonte oficial do Ministério da Cultura ao ECO. “Esta matéria que a medida será aplicada este ano assim que forem criadas condições para tal e que estamos a estudar a melhor forma de cumprir o articulado”, explica a mesma fonte, referindo que, por exemplo, é preciso ter em conta o princípio da não discriminação por nacionalidade da União Europeia.

Em causa está a proposta do PCP que foi aprovada durante a discussão do Orçamento do Estado para 2017. O texto da proposta referia que “durante o ano de 2017 o Governo adota as medidas necessárias à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14h00 para todos os cidadãos residentes em território nacional”. A proposta referia ainda que tinha de haver uma compensação através do Fundo Fomento Cultural.

Ainda antes desta medida estar no terreno, a Assembleia da República discute esta quinta-feira três iniciativas do Partido Socialista, CDS e Bloco de Esquerda. Depois de ter votado contra a proposta dos comunistas, o partido que governa propõe agora que seja feita uma recomendação ao Governo para a implementação da gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados. O PS aconselha ainda que se faça uma campanha nacional de divulgação, defendendo que o Executivo “deverá apostar na redução dos custos e facilitando o acesso à Cultura, nomeadamente, através de incentivos ao consumo de produtos culturais”.

O projeto de resolução do CDS vai no mesmo sentido, com ligeiras diferenças, também uma recomendação a Governo para “que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais, principalmente para as pessoas até aos 35 anos, instituindo a gratuitidade no acesso aos fins de semana, feriados e quartas-feiras, e alargando o recurso às novas tecnologias de informação”. Os centristas recomendam ainda a generalização da utilização de áudio guias digitais e de aplicações móveis.

O Bloco de Esquerda vai mais longe nas suas recomendações. Além de querer o acesso gratuito para jovens até aos 30 anos e residentes, o partido que apoia o Governo quer que a entrada seja gratuita para todos os estudantes; para visitas de grupos de escolas, coletividades de cultura e recreio; visitas de grupos promovidas por associações para a inclusão social e outras; instituições credenciadas para esse efeito; organizações de moradores; pessoas com mais de 65 anos. Os bloquistas querem que este seja um foco da descentralização com as autarquias locais a ganharem importância na garantia de acesso e promoção à cultura. O BE pede ainda que a medida do OE2017 seja cumprida, referindo que “estava previsto ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2017”.

Os museus, monumentos e palácios nacionais receberam em 2016 mais de 4,6 milhões de visitantes no ano passado, um aumento de 15,5% em relação ao ano anterior. Além do “evidente aumento do turismo internacional”, a DGPC justificou ainda estas subidas pela “qualidade da oferta cultural nestes equipamentos, a abertura de novos espaços, as exposições temporárias, os eventos culturais e a atividade dos serviços educativos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fundos de tesouraria estão de regresso. Valem a pena?

A confiança regressou em força aos fundos de tesouraria em 2016. Não renderam muito, mas ajudaram a contornar os baixos juros dos depósitos e os custos de manutenção das contas bancárias.

Os fundos de tesouraria voltaram a brilhar em 2016. Foi esta a classe de fundos que mais cresceu o ano passado, registando subscrições líquidas de cerca de 270 milhões de euros, um desempenho que permitiu contrariar a maior fuga de capitais que os fundos nacionais observaram desde o resgate da troika. A baixa remuneração dos depósitos bancários e os custos de manutenção nas contas bancárias ajudam a explicar por que motivo estes fundos de curto prazo voltaram a merecer a confiança das famílias portuguesas, após o papel comercial do BES ter provocado uma razia na capitalização nesta classe de fundos no final de 2014. Ainda assim, extrair rendibilidades atrativas destes fundos vai continuar a ser desafiante em 2017.

“Os aforradores estão a inclinar-se para os fundos de tesouraria, não só como alternativa de baixo risco num contexto em que os depósitos a prazo quase não geram rendimento, mas também como forma de não pagar custos de manutenção de conta“, explica Steven Santos, do Banco BiG.

Diogo Teixeira salienta a diversificação e segurança que estas formas poupança e investimento conferem. “Não nos podemos esquecer do facto de os fundos serem instrumentos diversificados, que não dependem da solidez de uma única instituição como são os depósitos. (…) São por construção instrumentos que oferecem uma boa proteção do património investido”, diz o presidente da gestora de fundos Optimize.

"Os aforradores estão a inclinar-se para os fundos de tesouraria, não só como alternativa de baixo risco num contexto em que os depósitos a prazo quase não geram rendimento mas como forma de não pagar custos de manutenção de conta.”

Steven Santos

Banco BiG

Em 2016, a indústria nacional de fundos de investimento perdeu brilho. Sofreu resgates líquidos próximos dos mil milhões de euros no ano passado, tratando-se do nível de saídas mais elevado desde 2011, ano em que Portugal pediu assistência financeira à troika, de acordo com os dados da associação que agrega a maioria das gestoras nacionais de ativos (APFIPP).

Mas esse não foi o caso dos fundos curto prazo euro, anteriormente denominados fundos de tesouraria, e que apostam sobretudo em títulos de grande liquidez (depósitos a prazo, papel comercial). Entre as subscrições de 680 milhões de euros e os resgates de 411 milhões, fecharam o ano com saldo positivo de 268,6 milhões de euros — o mais elevado entre as quatro classes de fundos que escaparam à maré de resgates.

A verdade é que se a procura se revelou sólida, não foram as rendibilidades destes fundos a chamar a atenção dos aforradores nacionais. Os fundos Banco BIC Tesouraria e NB Tesouraria Activa até alcançaram um retorno acima de 1%, mas a maioria dos fundos de tesouraria apresentaram rendibilidades que não terão sequer compensado a subida generalizada dos preços.

Tesouraria rende mas pouco

Fonte: APFIPP (valores em percentagem)
Fonte: APFIPP (valores em percentagem)

Diogo Teixeira refere que “os fundos de tesouraria só podem ser considerados enquanto instrumentos de proteção contra a inflação, e não como formas de rentabilização do património, já que raramente conseguem oferecer rentabilidades superiores à inflação”. Uma afirmação que o gestor leva a concluir: “Daqui para a frente essa realidade irá manter-se”.

E num enquadramento de taxas de referência negativas e inflação crescente no centro da Zona Euro, “alcançar rentabilidades positivas acima de 1% poderá afigurar-se como um desafio para 2017“, diz Steven Santos. Ainda assim, são uma alternativa válida face às baixas taxas dos depósitos a prazo. Maiores retornos só mesmo assumindo maiores níveis de risco.

“Os produtos de poupança do Tesouro, os depósitos especiais (estruturados) e os fundos de investimento mais defensivos são as alternativas a considerar, todos com características diferentes, nomeadamente ao nível da rentabilidade, garantias e liquidez”, aponta Filipe Garcia, economista da IMF.

Confiança pós-BES restabelecida

A ano de 2016 ficará também marcado pela recuperação gradual do montante de ativos sob gestão destes fundos de tesouraria depois da crise do Grupo Espírito Santo (GES) ter provocado uma razia nesta classe de fundos no final de 2014. O que aconteceu?

Ativos sob gestão dos fundos de tesouraria recuperam da crise do BES

Fonte: APFIPP (valores em mil milhões de euros)
Fonte: APFIPP (valores em mil milhões de euros)

Uma parte significativa do financiamento das empresas do GES foi realizado, até ao final de 2013, através da emissão de papel comercial que se encontrava na carteira dos fundos de tesouraria geridos pela sociedade gestora do grupo, a ESAF.

Diogo Teixeira lembra que foram estes “excessos cometidos” que levaram a uma imposição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 2013, seguida de uma alteração legislativa em 2014, e que vieram introduzir limites à exposição de fundos que eram detidos por sociedades gestoras que faziam parte de grandes grupos.

"A intervenção do regulador permitiu que os clientes do fundo de tesouraria gerido pela ESAF não sofressem nenhuma perda, e veio reforçar de uma forma mais genérica a proteção dos investidores em fundos de tesouraria.”

Diogo Teixeira

Presidente da Optimize

No caso da ESAF, que hoje em dia opera com o nome GNB Gestão de Ativos, teve de reduzir uma exposição a sociedades do GES até 20% do total de ativos, depois de ter chegado a atingir 90%. As imposições vieram em bom tempo.

“A intervenção do regulador permitiu que os clientes do fundo de tesouraria gerido pela ESAF não sofressem nenhuma perda, e veio reforçar de uma forma mais genérica a proteção dos investidores em fundos de tesouraria“, explica o responsável da Optimize. Steven Santos concorda: “A recuperação sustentada dos ativos sob gestão por fundos de tesouraria denota um aumento da confiança neste tipo de produto, além de um incremento na liquidez dos aforradores”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pharol dá luz ao PSI-20 quatro sessões depois

  • Ana Luísa Alves
  • 2 Fevereiro 2017

Lisboa inverteu caminho e somou ganhos no fecho da sessão desta quinta-feira. A bolsa nacional registou uma subida de mais de 0,5%, com apenas quatro cotadas no vermelho.

O principal índice português abriu a sessão desta quinta-feira a cair, mas encerrou no verde, com algumas cotadas a inverter caminho ao longo do dia.

O PSI-20 registou uma valorização de 0,68% para os 4.498,21 pontos. A ajudar aos ganhos em Lisboa esteve a Pharol, com uma escalada de mais de 3% para os 29 cêntimos por ação. A empresa de Palha da Silva continua a brilhar, e as ações já valorizaram mais de 40% desde o início do ano, o melhor desempenho em Lisboa. Isto tudo acontece numa altura em que a Oi continua o seu plano de recuperação judicial.

Além da valorização registada pela Pharol, as cotadas que mais subiram foram o grupo EDP e os CTT. Quanto ao setor energético, a empresa de António Mexia inverteu o caminho que seguia na abertura da sessão, e avançou no fecho 1,24% para os 2,70 euros e a subsidiária EDP Renováveis subiu 0,30% para os 5,96 euros. Os CTT, cujas ações somaram 1,36%, recuperaram das quedas acentuadas nas últimas sessões.

Nota negativa para o setor financeiro. As ações do BCP desceram 1,16% para os 16 cêntimos por ação, no dia em que terminou o período de subscrição de direitos do aumento de capital. O anúncio da distribuição dos direitos é feito amanhã, sexta-feira. Também as ações do BPI caíram uns ligeiros 0,09% para os 1,13 euros.

Lá por fora, os principais índices europeus encerraram num misto de sentimentos. Na Alemanha, a desvalorização de 0,18% do DAX deveu-se aos resultados apresentados pelo Deutsche Bank, com um prejuízo de 1,9 mil milhões de euros no último trimestre do ano passado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Banco de Portugal e CMVM querem ser ouvidos pelo Tribunal da Relação sobre sigilo profissional

  • Margarida Peixoto
  • 2 Fevereiro 2017

O Banco de Portugal e a CMVM querem ser ouvidos pelo Tribunal da Relação, na sequência da sentença dos juízes que levanta o sigilo profissional da instituição sobre os documentos pedidos pela AR.

O Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) querem ser ouvidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa, na sequência da decisão dos juízes que obriga a instituição a prestar toda a informação pedida pela comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, à exceção da correspondência trocada.

A CMVM não foi ouvida pelo Tribunal da Relação de Lisboa antes de proferida a referida decisão, que reveste especial significado e importância no quadro da regulação e da supervisão do sistema financeiro, nomeadamente por se tratar da primeira decisão dos tribunais nacionais sobre o tema do segredo de supervisão perante as comissões parlamentares de inquérito, pelo que, nesta data, solicitou ao Tribunal que lhe seja reconhecido o direito de ser ouvida no processo”, lê-se num comunicado, publicado esta quinta-feira.

O Banco de Portugal divulgou, à mesma hora, um comunicado idêntico, evocando precisamente os mesmos argumentos.

Também a Caixa Geral de Depósitos recusou, por enquanto, enviar mais documentação aos deputados da Assembleia da República. Tal como foi noticiado esta manhã, a instituição financeira vai pedir a nulidade da decisão.

Em causa está uma decisão da Relação que levanta o sigilo bancário e profissional da documentação pedida pelos deputados da comissão parlamentar de inquérito à Caixa, CMVM e Banco de Portugal, exceto a correspondência trocada entre as instituições. Os juízes avaliaram os diferentes valores em confronto: por um lado, a importância do segredo de supervisão, bancário e profissional e, por outro a importância do apuramento das responsabilidades pela necessidade de recapitalização do banco público.

Tendo em conta o objeto da comissão parlamentar de inquérito, o Tribunal considerou que o apuramento da verdade sobre as necessidades de recapitalização da Caixa é um valor que se impõe e que, sem os dados solicitados, se tornará impossível responder a tal objetivo.

Se a decisão dos juízes não for contestada, deverão ser entregues aos deputados documentos como a lista dos maiores devedores à Caixa, os dossiers de avaliação que fundamentaram a decisão de conceder os empréstimos e os respetivos decisores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Startup Lisboa junta-se à Central de Cervejas para criar nova incubadora

No dia em que incubadora assinala o 5º aniversário anuncia que vai ter novo polo dedicado à área de comida e bebida (F&B).

O Chiado vai ser palco de uma contaminação empreendedora que começou na rua da Prata, faz esta quinta-feira cinco anos. A Startup Lisboa e a Central de Cervejas assinaram esta tarde um protocolo de parceria para criar um polo de incubação de startups da área de Food & Beverage (F&B), comida e bebida, perto da Cervejaria Trindade.

Trata-se do quarto edifício, depois dos dois na rua da Prata (nº 80 e 81) e do do Marquês de Pombal, e vai contar com um espaço de 500 metros quadrados que serão inaugurados ainda durante o ano de 2017. No mesmo espaço, adiantaram os responsáveis, vai ainda funcionar um espaço polivalente, tendo recebido, entre outros, a Semana Anual dos Criativos e a exposição “Cidade Gráfica. Letreiros e reclames de Lisboa no século XX”.

“É um projeto fundamental para crescer ao nível da competitividade em Lisboa. É um edifício em pleno Chiado que é cheio de história e foi, no passado, uma das primeiras cervejeiras em Portugal e vai ser um centro cheio de atratividade para os negócios de comida e bebida”, explicou François-Xavier Mahot, presidente da sociedade Central de Cervejas.

Em entrevista ao ECO a propósito dos cinco anos da incubadora, o diretor Miguel Fontes disse que a Startup Lisboa estava à procura de oportunidades noutras áreas de negócio para adicionar ao portefólio da incubadora.

“Uma das grandes funções do presidente da câmara da cidade é aproveitar as energias da cidade. (…) Trata-se de dar força a quem tenta e não só a quem vence”, explicou esta tarde Fernando Medina, na Startup Lisboa. Para João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, “é uma prova de vitalidade a incubadora”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EUA e Austrália tiveram conversa “hostil e tensa”

  • Juliana Nogueira Santos
  • 2 Fevereiro 2017

O Presidente americano e o primeiro-ministro australiano falaram ao telefone, mas a conversa não correu bem quando se começou a discutir um acordo relativo ao acolhimento de refugiados.

O novo Presidente dos Estados Unidos da América tem feito uma volta ao mundo nestes 13 dias, telefonando a quase todos os líderes mundiais para dar os primeiros cumprimentos e acertar as agulhas. Neste domingo, o telefone tocou na Austrália, mas as agulhas não ficaram nada certas.

trump-ao-telefone

O Washington Post divulgou esta quinta-feira que Donald Trump e Malcom Turnbull não se entenderam relativamente a um acordo assinado pela anterior Administração que ditava que os Estados Unidos iriam receber 1.250 refugiados, oriundos de um centro de detenção australiano. A informação foi avançada por um membro sénior da Administração não identificado.

Segundo este, a conversa foi “hostil e tensa”, com Trump a afirmar que “é o pior acordo de sempre”, que “ia matar” este acordo e chegou a acusar a Austrália de estar a querer exportar “os próximos bombistas de Boston”. Esta estendeu-se durante 25 minutos, durante os quais o primeiro-ministro australiano afirmou que os Estados Unidos não precisam de aceitar todos os refugiados, mas sim aplicar-lhes medidas de entrada mais brandas, apelo não ouvido pelo Presidente.

O membro da Administração sublinhou que Trump, depois dos 25 minutos, desligou o telefone sem aviso, porque “estava descontente” com a situação. A sua reação pública à conversa e ao acordo só foi tweetada ontem na sua conta oficial, apelidando este último de “acordo parvo”.

Nesse dia, Trump falou com mais quatro líderes mundiais, o primeiro-ministro japonês Shinzō Abe, o Presidente francês François Hollande, a chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente russo Vladimir Putin, com cada uma das conversas a durar cerca de uma hora. O Presidente americano afirmou que a conversa com o australiano foi “de longe, a pior”.

Os jornalistas apressaram-se a recolher a reação do primeiro-ministro australiano que apenas afirmou que a conversa decorreu e acabou “com cortesia”, recusando-se a tecer qualquer tipo de comentário em relação a partes da conversa “que devem ser privadas”. Finalizou as suas declarações com uma garantia: “Defendo sempre a Austrália em qualquer conversa, pública ou privada.”

A relação entre os dois países tem sido muito forte até agora, não só devido ao passado histórico, mas também porque lutaram juntos contra o Iraque e o Afeganistão, apoiam-se diplomaticamente e partilham órgãos de inteligência.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Propostas do PCP e do BE para nacionalização do Novo Banco com “chumbo” à vista

  • Lusa
  • 2 Fevereiro 2017

O PCP e o Bloco de Esquerda apresentaram projetos de resolução para nacionalizar o Novo Banco. Mas as suas propostas devem ser chumbadas amanhã no Parlamento pelo PS, PSD e CDS-PP.

Os projetos de resolução de PCP e BE para a nacionalização do Novo Banco, a ser discutidos e votados na sexta-feira na Assembleia da República, devem juntar novamente PS e oposição (PSD e CDS-PP) para o seu “chumbo”.

Segundo fontes partidárias, socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos vão inviabilizar ambas as iniciativas que incluem a conceção de um novo plano estratégico para a instituição bancária. O projeto de resolução dos comunistas refere a “necessidade urgente de assegurar a direção pública do Novo Banco, adquirindo ao fundo de resolução a totalidade do capital, com a respetiva remuneração dos empréstimos concedidos, a nomeação dos órgãos sociais e a elaboração de um plano estratégico para a banca pública que estabeleça os objetivos materiais e temporais”.

O texto bloquista recomenda ao Governo do PS que “proceda à nacionalização do Novo Banco” e “promova e garanta” uma “rigorosa avaliação do seu balanço”, “a melhor defesa dos interesses financeiros do Estado” e “o apuramento consequente de todas as responsabilidades, anteriores e decorrentes da resolução”, além de um “debate alargado e democrático sobre o seu desígnio estratégico”.

Nas suas mais recentes declarações, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que a venda do Novo Banco avança “com bastante intensidade”, embora escusando-se a fixar uma data limite para a sua conclusão porque tal “nunca é bom nem saudável” num processo de negociação que está a cargo do Banco de Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo aprova vinculação extraordinária de mais de 3.000 professores precários

  • Lusa
  • 2 Fevereiro 2017

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que permite a vinculação extraordinária de mais de 3.000 professores precários no próximo ano letivo.

cropped-dr8a5368crp

O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que permite a vinculação extraordinária de mais de 3.000 professores precários no próximo ano letivo e reduzir o número de anos para celebrar um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros de hoje, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou que o diploma “permitirá já desde o início do próximo ano letivo a estabilidade na carreira de mais de 3.000 docentes”.

“O diploma garante o combate à precariedade e a promoção da estabilidade da carreira docente, com a valorização do trabalho dos professores que respondem ao que nós entendemos serem necessidades permanentes do sistema”, explicou.

Segundo o ministro da Educação, este diploma — que contém “melhorias substanciais” em relação à proposta inicial e uma “significativa aproximação às reivindicações das estruturas representadas pelos docentes — elenca várias medidas, sendo uma delas a vinculação extraordinária de mais de 3.000 docentes.

Uma redução do número de anos necessário à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, vulgarmente chamada de norma travão, que passa de cinco anos e quatro renovações para termos agora uma condição de quatro anos e três renovações, permitindo assim em próximos inícios de ano letivo uma vinculação mais alargada de um número substancial de docentes”, explicou.

Este número fica abaixo do universo de docentes elegíveis e das expectativas dos sindicatos, que não chegaram a acordo com o Ministério da Educação.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

BoE revê em alta previsões de crescimento

  • ECO
  • 2 Fevereiro 2017

Banco Central de Inglaterra aponta agora para um crescimento de 2% e optou por manter as taxas de juro.

O Banco de Inglaterra reviu hoje em alta, de 1,4% para 2%, a previsão de crescimento para 2017 e deixou a taxa de juro diretora inalterada em 0,25%.

No relatório trimestral divulgado hoje, o banco subiu também as previsões para os anos seguintes e calcula agora que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,6% em 2018, face aos 1,5% anunciados em novembro e 1,7% em 2019, depois de ter previsto 1,6% há três meses.

O PIB britânico cresceu 2% em 2016, duas décimas abaixo do crescimento de 2015, mas acima do esperado após o referendo que decidiu a favor da saída britânica da União Europeia (‘Brexit’).

“O crescimento tem-se mantido resiliente desde o referendo… O comité de política monetária espera que o crescimento seja mais forte no período em análise do que em novembro”, disse o governador Mark Carney, na conferência de imprensa. Mas sublinhou os desafios potenciais que se apresentam e enfatizou que o banco central ainda pode mexer as taxas de juro em ambas as direções.

Apesar da aparente resistência da economia britânica, o banco central decidiu, na reunião de política monetária, deixar a sua principal taxa de juro inalterada no mínimo histórico de 0,25% fixado em agosto para minimizar os efeitos do referendo. O banco central também não mexeu no programa de estímulos, que em agosto passou para 445.000 milhões de libras (520.800 milhões de euros).

As minutas da reunião revelam que alguns membros estão cada vez mais preocupados com a inflação, que tem vindo a aumentar à medida que a libra fraca aumenta os custos das importações para o Reino Unido. O Banco de Inglaterra não alterou muito as suas previsões de inflação — continua a prever que a inflação fique em 2,7% em 2017, acima do objetivo de 2%, devido à pressão que resulta da desvalorização da libra e das medidas de política monetária.

O Índice de Preços no Consumo (IPC) aumentará mais do que o previsto em 2018 (2,8% face aos 2,7% previamente apontados) e deve baixar para 2,4% em 2019 (2,5% na anterior previsão).

A instituição monetária dirigida pelo canadiano Mark Carney tem sido criticada por rever várias vezes as suas previsões para a economia, dado que esta teve um desempenho melhor do que o previsto após o voto favorável ao ‘Brexit’, em junho.

A viagem do Brexit, na realidade, só está a começar. Embora seja clara a direção em que nos deslocamos, haverá voltas e reviravoltas ao longo do caminho. Aconteça o que acontecer, a política monetária será definida para fazer a inflação regressar a uma meta sustentável e, simultaneamente, suportar os ajustamentos necessários à economia”, disse Carney.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Precários: Governo discute estratégia com PCP e BE

  • Marta Santos Silva
  • 2 Fevereiro 2017

Na apresentação do relatório sobre os precários na Função Pública, há estratégias distintas em jogo. O Governo avalia dois caminhos, os sindicatos opõem-se a concursos e o BE vai aberto a negociar.

O prazo para a integração dos trabalhadores precários nos quadros da Função Pública estabelecido pelo Governo — outubro deste ano — não está ainda perigosamente próximo, mas as reuniões informais desta quinta-feira com o Bloco de Esquerda e o PCP, separadamente, deverão ajudar a delinear uma estratégia que encontre consenso entre os parceiros parlamentares e que permita ao Executivo dar início ao processo.

As reuniões, que terão lugar ao final da tarde, segundo apurou o ECO, com o encontro do Bloco de Esquerda a decorrer às 20:00, servirão para o Governo dar a conhecer o relatório que o BE e o PCP pedem desde novembro, que descreve a situação da Administração Pública relativamente aos trabalhadores precários que emprega.

O Bloco de Esquerda, sabe o ECO, não tem ainda posição fechada em relação à estratégia a usar para integrar os trabalhadores precários na Função Pública, e vai para a reunião com abertura para compromissos. A sua posição tem sido, no entanto, de que não devem ficar excluídos os trabalhadores com contratos a prazo nem em part-time quando se definir o que é um trabalhador precário. “Lutaremos para que ninguém fique fora deste processo”, disse o deputado bloquista José Soeiro, no final de novembro no plenário.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins (E) conversa com o deputado José Soeiro e com o lider parlamentar Pedro Filipe Soares, no último dia da X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins (E) conversa com o deputado José Soeiro e com o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, no último dia da X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.Tiago Petinga / Lusa

Já o PCP não avança pormenores acerca da sua posição antes da reunião de hoje, tendo subscrito, em novembro, o mesmo acordo de princípio com o Governo e o BE, de apoiar a regularização dos vínculos precários dos trabalhadores na Função Pública. Foi o PCP que marcou para dia 16 de fevereiro um debate de urgência sobre o assunto, para “se fazer uma discussão mais alargada e ampla das questões de precariedade na Administração Pública e sobre as perspetivas de integração dos trabalhadores precários nos quadros dos serviços públicos”, disse o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira.

Sobre a posição específica do partido adiantou que, nos e eventuais concursos que vierem a existir para entrar nos quadros da Função Pública, o PCP defende que os trabalhadores precários que já lá trabalham devem ter prioridade.

De acordo com o Público (acesso pago), o Governo avalia duas estratégias diferentes para realizar esta integração. De um lado, a solução usada por António Guterres, em 1997: um concurso extraordinário que serviria para os trabalhadores com contratos a prazo ou recibos verdes que desempenhem funções permanentes serem integrados. Do outro, a usada por António Costa na Câmara de Lisboa: a criação de um tribunal arbitral.

Os sindicatos da Função Pública, ao Dinheiro Vivo, manifestaram-se contra a entrada nos quadros através de concurso. “Não faz sentido exigir-lhes que ao fim de dez ou cinco anos a prestarem serviços tenham de se submeter a concurso“, afirmou Ana Avoila, da Frente Comum, afirmando que a maioria dos trabalhadores precários na Função Pública já passaram um concurso para serem contratados. José Abraão, secretário-geral da Fesap, defendeu também uma negociação acerca da estratégia de integração: “Temos de saber de que tipo de concursos estamos a falar, ou seja, se são apenas para os precários, se apenas para a Função Pública ou abertos a todos”. O Governo vai reunir-se com os sindicatos para discutir este assunto no dia 13 de fevereiro.

Ana Avoila, dirigente da Frente Comum.
Ana Avoila, dirigente da Frente Comum.Paula Nunes/ECO

Na comissão parlamentar do Trabalho, Mário Centeno mostrou uma posição rígida em relação à integração dos trabalhadores precários, enfatizando a necessidade de ser “exigente” acerca da definição de “necessidade permanente”, assumindo que uma posição permanente pode, por vezes, ser preenchida por contratos de natureza temporária, seja em situações de baixa prolongada, seja em exceções feitas para a formação de jovens.

O Estado “tem de ser um espaço de formação de trabalhadores mais jovens”, afirmou o ministro das Finanças, na comissão em que apresentou um relatório acerca do impacto do regresso às 35 horas de trabalho semanal na despesa da Administração Pública com salários.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Startup Lisboa lança programa de turismo para empreendedores

Incubadora vai lançar roteiro para empreendedores: é mais uma maneira de conhecer a cidade através da comunidade empreendedora.

miguel_fontes_start_up_lisbon

A Startup Lisboa prepara-se para lançar um programa de turismo para empreendedores, anunciou Miguel Fontes, diretor da incubadora, em entrevista ao ECO.

A ideia surge, sobretudo, de uma necessidade detetada dentro da incubadora. “A quantidade de gente que nos procura a pedir informações sobre o ecossistema, como funciona, quais os players relevantes, a infraestrutura, levou-nos a detetar a necessidade de, porque não, criarmos um produto à medida das necessidades desses atores do ecossistema que querem um soft landing aqui em Lisboa”, explica o diretor da Startup Lisboa.

“Vamos ver, somos como uma startup. Se estivermos certos na nossa intuição muito bem. Senão, tudo bem”, sublinha.

O programa, cujo lançamento deverá acontecer no segundo trimestre deste ano, está em desenvolvimento com algumas startups de turismo incubadas na Startup Lisboa. “Vai ter um produto organizado em três, cinco ou sete dias, em que a oferta é essa: pela nossa mão, os interessados ficam a conhecer o que é o ecossistema empreendedor de Lisboa e, na outra parte do dia, uma proposta de turismo em função dos seus interesses. A ideia é ter o contributo de algumas das startups que temos na área do turismo na elaboração destes roteiros e soluções, ajudando-nos a desenhar o produto. Esta é a fase em que estamos e, por isso, ainda não temos ideia de quanto irá custar o serviço. Tudo aquilo que fazemos, tentamos sempre envolver a nossa comunidade de startups e ajudar a acrescentar valor”, esclarece.

"Dificilmente um acelerador pode dizer ‘as nossas startups’. ”

Miguel Fontes

Diretor da Startup Lisboa

Miguel Fontes cumpriu, a 15 de janeiro, um ano de Startup Lisboa — que celebra esta quinta-feira o 5º aniversário. No balanço do primeiro ano de Startup Lisboa, o diretor da incubadora diz ter sido um ano de aprendizagem. “Aqui o tempo vive-se de uma forma completamente diferente e essa é qualquer coisa de muito forte em termos de impressão. Um ano de vida corresponde a sete. É tudo tão intenso que um ano desdobra-se em mil coisas”, esclarece.

miguel_fontes_start_up_lisbon

“Acho que consegui imprimir uma marca minha, no modo de olhar para o ecossistema e do que tem de ser, sempre com aquela insatisfação própria de quem gosta de fazer mais e melhor. Mas isso não nos deve toldar o espírito na hora de fazer balanços, de reconhecer que foi de facto um ano muito forte e com muitos projetos a acontecerem”, explica, sublinhando que a comemoração do 5º aniversário da incubadora é uma festa de olhos postos no que há-de vir.

É uma comemoração cheia de futuro, não é só celebrar os feitos do passado: estamos com muitos projetos, dinâmica, muita coisa a acontecer e esse é também um momento marcante porque, passados cinco anos, a vitalidade está cá”, diz.

O futuro é vertical

Cinco anos depois da inauguração do primeiro edifício no número 80 da rua da Prata, passaram pelas paredes da Startup Lisboa mais de 255 startups. Apesar de o futuro passar pelo foco na incubação, que faz parte do ADN da incubadora lisboeta, Miguel Fontes diz que os próximos anos podem trazer mais novidades. “Estamos a trabalhar para a fase de aceleração. Queremos ter alguns aceleradores verticais a partir da Startup Lisboa, por várias razões: achamos que é um contributo que podemos dar à comunidade, de um modo geral, porque acumulamos experiência suficiente para o podermos fazer de cara levantada e achamos que isso pode decorrer do nosso trabalho, ainda que sem perdermos o foco no essencial: somos uma incubadora e ser incubadora, quando se faz esse trabalho bem feito, dá mesmo muito trabalho. É uma relação que não se esgota num prazo de 12 semanas”, assinala.

Somos uma incubadora e ser incubadora, quando se faz esse trabalho bem feito, dá mesmo muito trabalho. (…) É muito importante que mantenhamos esse papel de incubadora.

Miguel Fontes

Diretor da Startup Lisboa

A ideia, garante o diretor da incubadora, “surge naturalmente com esses aceleradores verticais“. Por isso, a Startup Lisboa está, não só, à procura de oportunidades no mercado e na sociedade como, em busca de parceiros especializados para levar o plano a cabo.

Outro passo em direção ao futuro passa pela presença da Startup Lisboa no hub do Beato, projeto da Câmara de Lisboa e cujo desenvolvimento está sob a orientação da incubadora. “A nossa ideia para a Manutenção Militar não é replicar o que já fazemos nos polos de turismo, comércio e tecnologia mas abraçar novas áreas e encontrar players que possam ser nossos parceiros nessas áreas”, esclarece.

Tudo para tornar o processo mais ágil e facilitador. “Para se fazer um trabalho de incubação é preciso ter experiência, o modelo certo, os mentores. E, portanto, é mais rápido se o fizermos com outros players. Queremos encontrar internacionalmente algumas entidades que queiram ser parceiras deste processo e fazer crescer a incubação em novas áreas que ainda estamos a ver quais serão: duas das equacionadas e que têm tido procura são a da internet das coisas — muito ligada ao hardware — e na área da moda. Não queria que isto fosse entendido de forma literal mas temos as áreas da tecnologia, turismo e comércio e agora queremos crescer para novas áreas e com parceiros de referência, é essa a visão”, detalha.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Carris: Sindicatos abandonam reunião com o PCP

Estruturas independentes e afetas à UGT deixaram a reunião agendada com o grupo parlamentar do PCP, a propósito do pedido de apreciação parlamentar relativo à municipalização da Carris.

As quatro estruturas representativas de trabalhadores que assinaram um comunicado a defender a municipalização da Carris abandonaram hoje a reunião com o grupo parlamentar do PCP.

Ao ECO, o dirigente sindical Sérgio Monte diz que o PCP quis transformar o encontro numa auscultação aos trabalhadores. Mas essa auscultação, a acontecer, devia ter tido lugar mais cedo, e não agora que os comunistas já fizeram um pedido de apreciação parlamentar ao decreto-lei do Governo que transfere a gestão da Carris para a Câmara de Lisboa. “Não nos pronunciamos sobre factos consumados“, afirmou o dirigente.

“Estranhamos que o PCP tenha começado a reunião a dizer que era para auscultar os trabalhadores”, disse Sérgio Monte. Fica a ideia de que “o PCP queria lavar as mãos e dizer que ouviu os trabalhadores”, acrescenta. Para o dirigente, isso não faz sentido nesta fase. Depois de o pedido de apreciação parlamentar dar entrada no Parlamento, os representantes dos trabalhadores pediram este encontro para conhecer melhor as intenções do grupo parlamentar.

O sindicalista também registou com “estranheza” o facto de a reunião juntar não só as estruturas sindicais que solicitaram este encontro como também uma organização da CGTP, que já defendeu que a Carris não deve passar para a gestão da autarquia.

Sérgio Monte é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), afeto à UGT. Para além deste sindicato, o comunicado que defende a municipalização da Carris também foi subscrito pela Comissão de Trabalhadores da Carris, o Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM) e a Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris (ASPTC). Estes representam cerca de 90% dos trabalhadores, diz Sérgio Monte, que espera agora uma nova reunião com o PCP.

Estas quatro associações juntaram-se hoje novamente para enviar outro comunicado, onde dão conta da posição assumida durante a tarde. Afirmam que “foram surpreendidas com a presença de outras organizações não subscritoras do pedido de reunião e pela tentativa do PCP querer transformar esta reunião numa espécie de acareação” entre as organizações representativas dos trabalhadores.

PCP quer introduzir travão à privatização da Carris

A Fectrans, que permaneceu no encontro até ao final, disse ao ECO que o grupo parlamentar o PCP adiantou algumas das propostas de alteração que pretende apresentar a 24 de fevereiro, data em que será discutido o pedido de apreciação parlamentar do diploma que transfere a Carris para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a gestão da STCP para a área metropolitana do Porto.

Uma dessas propostas passa por colocar no decreto-lei uma norma que impeça a CML de vender a Carris. “Se o pretender fazer a empresa volta para a posse do Estado”, explicou ao ECO José Manuel Oliveira. O responsável precisa que esta é uma forma de impedir a câmara de privatizar a Carris. Uma preocupação que se estende às empresas Carrisbus e Carristur que o grupo parlamentar do PCP também não quer ver alienadas.

Segundo José Manuel Oliveira outra das propostas de alteração que o PCP deseja introduzir é a criação de mecanismos de garantia do financiamento da Carris, “porque consideram que mais à frente ficará provado que a câmara não terá capacidade para suportar a empresa”. E neste capítulo também defendem que deve ficar clara “a justa repartição das receitas dos bilhetes entre o Metro e a Carris”, já que a lei impõe uma bilhética comum. Os comunistas querem ainda tentar salvaguardar que não haverá uma redução das carreiras nas regiões limítrofes de Lisboa, onde as decisões sobre transportes são tomadas pelas respetivas câmaras municipais.

(notícia atualizada às 21h20 com as declarações de José Manuel Oliveira)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.