Passos pede candidatura à Agência do Medicamento que evite “macrocefalia”

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu este domingo uma candidatura à fixação em Portugal da Agência Europeia do Medicamento (EMA) feita “evitando a macrocefalia secular”, salientando que o Porto “é um natural competidor”.

“Estou convencido que é possível, no quadro nacional, criar ainda condições para que a candidatura que venha a ser apresentada pelo país, o possa ser evitando a macrocefalia que é realmente secular, mas que se tem intensificado nas décadas recentes e tenho a certeza que o Porto é um natural competidor por essa candidatura e essa localização”, afirmou.

"Estou convencido que é possível, no quadro nacional, criar ainda condições para que a candidatura que venha a ser apresentada pelo país, o possa ser evitando a macrocefalia.”

Passos Coelho falava durante um encontro com jovens no Porto naquela que foi a primeira iniciativa partidária depois de uma semana de interregno devido à tragédia de Pedrógão Grande.

O líder social-democrata assinalou que ainda não se sabe se o país “tem condições ou não efetivas para fixar essa agência”, e, defendendo uma maior “abertura”, criticou a forma como as autoridades deixaram “muitíssimo a desejar na forma como foram preparando o terreno para a candidatura”.

Para o líder do PSD, “era muito importante que uma vez conhecidos os requisitos para as candidaturas elas tivessem sido abertas de uma forma competitiva para as regiões do país que se sentissem em condições de preencher aqueles critérios”.

“Eu acho que aí, o que era importante era que não se concentrasse estritamente em Lisboa a candidatura, uma vez que há muito a ganhar em que outras regiões pudessem ter competido, de uma forma transparente e aberta, para poder vir a integrar a candidatura portuguesa à fixação dessa agência”, realçou. Passos Coelho salientou ainda ter “a certeza que o Porto é um natural competidor”.

A polémica da candidatura pela EMA

Na passada semana, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou em Bruxelas que do ponto de vista interno seria obviamente melhor que fosse o Porto a cidade candidata a acolher a sede da Agência do Medicamento, por uma questão de “redistribuição das oportunidades”.

Em 27 de abril, o Governo aprovou, em conselho de ministros, a candidatura de Portugal a sede da Agência Europeia do Medicamento, pretendendo instalá-la em Lisboa, uma vez que devido à saída do Reino Unido da União Europeia a entidade terá que ser relocalizada. Na conferência de imprensa, após a reunião do executivo, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou que Portugal pretende “ganhar esta agência para o espaço nacional”, sendo intenção do Governo que a Agência Europeia do Medicamente seja instalada em Lisboa.

Depois, em 11 de maio, o parlamento aprovou votos de saudação pela candidatura portuguesa a acolher a EMA. O documento do PS, que classificou o objetivo de relocalização da EMA do Reino Unido para Lisboa, em virtude do “Brexit”, como “um desiderato verdadeiramente nacional”, foi aprovado por unanimidade.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia aprovaram um documento sobre o procedimento que será seguido para a decisão sobre a recolocação da EMA.

De acordo com as regras agora formalmente adotadas, os Estados-membros interessados devem apresentar as candidaturas até 31 de julho, após o que a Comissão Europeia procederá a uma avaliação, tendo em conta os critérios agora endossados pelo Conselho Europeu. A decisão final – numa votação na qual participarão os 27 Estados-membros – ficou agendada para novembro (e não outubro, como estava inicialmente previsto).

Entre os seis critérios que serão tidos em conta na apreciação das candidaturas conta-se a “desejável distribuição geográfica das agências”, que à partida é desfavorável a Portugal, pois o país já acolhe duas agências da UE, a de Segurança Marítima e o Observatório da Droga (ambas em Lisboa), enquanto vários Estados-membros não têm nenhuma.