Comandante da Proteção Civil demite-se

A RTP avança que o comandante da Proteção Civil apresentou esta quinta-feira a demissão. A decisão surge depois de notícias que dão conta de uma licenciatura feita em grande parte com recurso a equivalências.

Esta quinta-feira, o jornal Público e a RTP avançaram a notícia de que o comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, teria concluído o curso através da obtenção de equivalência a 32 das 36 unidades curriculares que faziam parte da formação. Esta informação chegou ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, através do presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, que enviou os detalhes à Inspeção Geral da Educação e Ciência.

Confrontado pelo jornal Público, Rui Esteves defendeu-se alegando que “fez tudo em conformidade com a lei vigente”. Justifica as equivalências com a formação que adquiriu “ao longo de 30 anos de carreira”.

Já antes de ser levantada a questão das equivalências, o ministério da Administração Interna tinha aberto um processo disciplinar a Rui Esteves. A investigação ao comandante da Proteção Civil foi motivada pela reportagem da RTP que revelava a acumulação do cargo de comandante nacional da Proteção Civil em Carnaxide e diretor do aeródromo de Castelo Branco.

Estes cargos são incompatíveis no caso de não existir “autorização superior para o efeito”. Neste caso, Rui Esteves diz ter pedido verbalmente para ser substituído do cargo de diretor ao presidente da Câmara de Castelo Branco, gestora do aeródromo.