Teodora Cardoso vê PIB a crescer 2,7% em 2017

O CFP projeta que o PIB cresça 2,7% este ano, depois de o primeiro semestre ter surpreendido. Esta é uma das conclusões do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2017-2021” apresentado esta quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas. Um dos principais fatores apontados pela entidade liderada por Teodora Cardoso é o crescente contributo positivo do investimento na economia portuguesa.

^{Fonte: Conselho das Finanças Públicas}

“Para 2017 projeta-se uma variação do PIB em termos reais de 2,7%, refletindo-se nesta projeção uma expectativa de abrandamento económico durante a segunda metade do ano“, explica o relatório do CFP, assinalando que o crescimento económico vai desacelerar nos anos seguintes. Isto acontece porque o PIB deste ano “beneficia de um efeito base face ao ano anterior”. Para 2018 o CFP estima que o PIB abrande para os 2,1%, estabilizando depois nos 1,7% em 2020.

O Conselho das Finanças Públicas considera que as exportações líquidas “deverão apresentar um contributo líquido nulo em 2017”. Por isso, o PIB irá crescer principalmente graças aos contributos positivos da procura interna, onde se destaca o investimento — o CFP projeta um aumento de 9,1% da formação bruta de capital fixo. O consumo privado deverá crescer 2,2%.

Estas projeções da entidade liderada por Teodora Cardoso incluem já os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística na semana passada. O INE voltou a rever em alta o PIB do segundo trimestre deste ano para 3%. Este crescimento, aliada à subida do PIB de 2,8% no primeiro trimestre, levou a que o CFP revê-se a projeção. Não são, no entanto, previsões do futuro, ” as quais teriam de incluir hipóteses quanto a alterações das variáveis exógenas e a medidas de política a adotar”, indica o CFP.

Em resultado deste crescimento económico, o CFP aponta que em 2017 o rácio da dívida pública desça para os 126,8%. Numa entrevista há duas semanas, Mário Centeno, ministro das Finanças, tinha apontado para os 127,7% do PIB em 2017. Já o Programa de Estabilidade de abril elaborado pelo Governo apontava para os 127,9%.

^{Fonte: Conselho das Finanças Públicas}

Na atualização de março deste ano, Teodora Cardoso projetava para 2017 um défice de 1,7% — ligeiramente acima dos 1,5% do Governo — e um crescimento económico de 1,7%, inferior aos 1,8% que o Executivo apontou no Programa de Estabilidade de abril.

Este é “um exercício prospetivo que pressupõe políticas invariantes, ou seja, tem em conta os efeitos das medidas já adotadas para o período em causa e estabelece as condicionantes que se colocam no médio prazo à política orçamental na ausência de novas medidas de política”, explica o CFP sobre o conteúdo do relatório.

Défice nos 1,4%. CFP pede ao Governo para “não cair na tentação”

O Conselho das Finanças Públicas projeta ainda que, excluindo o impacto de medidas de apoio ao sistema financeiro como é o caso da Caixa Geral de Depósitos, o défice orçamental deste ano se fixe nos 1,4%. Esta é uma revisão positiva para a execução orçamental do Governo, dado que o CFP projetava um défice de 1,7% em março. A estimativa do Executivo de abril apontava para os 1,5%.

Esta atualização tem como base os dados revelados também na semana passada pelo INE. Em causa está um défice de 1,9% no primeiro semestre. “A revisão do cenário macroeconómico, cujas alterações revelam uma conjuntura mais favorável face a março, constitui o fator mais relevante para as alterações registadas nos agregados orçamentais projetados“, sintetiza o CFP. Depois de 1,4% em 2017, o CFP prevê que o défice diminua para 1,3% em 2018, 1% em 2019, 0,8% em 2020 e 0,2% em 2021.

^{Fonte: Conselho das Finanças Públicas}

No entanto, na sua apreciação global, o CFP deixa um aviso para o futuro: “há que ter em conta que as despesas públicas são, na generalidade, mais rígidas que as receitas”. Além disso, a entidade liderada por Teodora Cardoso afirma que é em períodos recessivos que é necessário aumentar o investimento público para criar emprego e crescimento económico. “Dispor de espaço orçamental supõe, no entanto, criá-lo nas conjunturas favoráveis, implicando que, nesses períodos, as despesas cresçam menos que as receitas“, aconselha.

O Conselho das Finanças Públicas projeta que a despesa de capital deverá aumentar o seu peso no PIB em 2017 para 2,4%. Esta variação positiva acontece depois do mínimo histórico observado em 2016, também criticado pela entidade liderada por Teodora Cardoso. “Esta evolução incorpora medidas de fomento à integral utilização dos fundos estruturais europeus“, aponta o CFP.

Outro dos fatores que o CFP alerta é que a evolução demográfica deve ser pensada a longo prazo, tanto nos gastos com saúde como com as pensões. “O envelhecimento da população exige um firme controlo do valor das pensões, a par com o aumento da produtividade por trabalhador ativo por forma a permitir a estes financiar o sistema e preparar a sua própria reforma”, lê-se na apreciação global.

“Os bons resultados recentes e a confiança por eles suscitada têm de ser aproveitados para lhes responder [aos problemas da economia portuguesa], sem voltar a cair na tentação dos estímulos baseados no impacto imediato do aumento das despesas públicas”, aponta o Conselho das Finanças Públicas.

Os riscos segundo o CFP

1. A contínua apreciação do euro, a qual poderá apresentar alguns riscos descendentes para o crescimento do PIB ao deteriorar a competitividade das exportações portuguesas para destinos fora da área do euro, e simultaneamente tornar as importações mais competitivas;
2. O crescimento da remuneração média por trabalhador acima do crescimento do deflator das exportações implícito nesta projeção, o qual acarreta riscos acrescidos no médio prazo para a competitividade e rentabilidade do setor exportador;
3. O cenário de aumento das políticas protecionistas, nomeadamente nos EUA, com consequências negativas para o comércio internacional, o qual potencia os riscos descendentes para as exportações portuguesas;
4. A materialização de uma dinâmica menos favorável na procura externa, as quais fragilizariam as perspetivas de crescimento quer das exportações quer do investimento;
5. A concretização do cenário de reversão da política de estímulos do BCE, a qual poderá afetar de forma adversa as condições de financiamento da economia e influenciar a dinâmica do investimento.

(Notícia em atualização)