Paulo Azevedo: Negócio TVI/Meo poderá criar nova operação Marquês “dez vezes maior”

O presidente da Sonae criticou esta sexta-feira a “não decisão” da ERC sobre a compra da Media Capital pela Altice, afirmando que o negócio “criará condições” para haver indignação com a “descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”.

Instado pela Lusa a comentar a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre a falta de consenso no parecer sobre a operação de compra da dona da TVI pela proprietária da PT/Meo, Paulo Azevedo teceu duras críticas ao presidente do regulador dos media, Carlos Magno.

“Acredito que esta não decisão carece de sustentação legal, mas sinto o dever de dizer bem alto que estamos a assistir a uma tentativa de deixar passar uma operação que provocará um grave e perigoso enfraquecimento da resiliência e qualidade da nossa sociedade”, salientou Paulo Azevedo, numa declaração escrita enviada à Lusa.

A concretização do negócio “criará as condições para que daqui a dez anos possamos estar todos indignados com a descoberta de uma operação ‘Marquês’ dez vezes maior”, prosseguiu o presidente do Conselho de Administração da Sonae, cujo grupo detém o jornal Público.

“A tentativa do senhor Carlos Magno de se aproveitar do momento de fraqueza institucional da ERC para, sozinho, contra o parecer dos serviços que tutela e dos demais colegas de administração, impedir o veto de uma operação com riscos ‘(…) não controláveis e gravemente lesivos do pluralismo e do direito dos cidadãos à informação ‘ (vide parecer da ERC), é escandalosa e extremamente grave”, aponta o gestor.

“Temos de ter a capacidade de nos indignarmos quando, por ação ou inação, se criam as condições para que possam acontecer graves danos do nosso interesse público”, concluiu Paulo Azevedo.

Na sua declaração de voto, Carlos Magno afirmou que a ERC “não pode impedir um negócio entre privados com base numa lei que não existe”. Também esta sexta-feira, a operadora de telecomunicações NOS mostrou “perplexidade” pelo voto de Carlos Magno (os dois outros membros do Conselho Regulador da ERC — Arons de Carvalho e Luísa Roseira — votaram contra o negócio) e congratulou-se com o sentido do parecer dos serviços técnicos da ERC, que era desfavorável à compra da Media Capital.

A reação da NOS motivou uma outra reação da Altice, que acusou a NOS de “controlar os mercados em que atua”.

Contactado pelo ECO, Carlos Magno, presidente da ERC, não quis comentar.

(Notícia atualizada às 19h25 com reação de Carlos Magno)