PSI-20 segue pintado de vermelho com dois títulos a salvo

  • Juliana Nogueira Santos
  • 13 Outubro 2017

A queda generalizada dos títulos leva o PSI-20 para terreno negativo, destacando-se o BCP, a Pharol e a EDP Renováveis.

Com apenas duas cotadas a negociar em terreno positivo, o principal índice bolsista nacional inicia a última sessão da semana a registar perdas. Da banca, à energia, passando pelo retalho, os pesos pesados do PSI-20 seguem a desvalorizar.

O índice nacional cai 0,15% para 5.448,82 pontos, com os piores desempenhos a serem registados pela Pharol, que desvaloriza 2,10% para 46,6 cêntimos e pela EDP Renováveis, que perde 0,28% para 7,10 euros. O BCP também pressiona o índice, caindo 0,16% para 24,58 euros.

Ainda que siga a perder, a Pharol iniciou a sessão desta sexta-feira a valorizar mais de 3%. As notícias da aprovação do novo plano de recuperação judicial da Oi têm levado o título a escalar para máximos de junho de 2015. Só esta semana, a Pharol já acumula ganhos de mais de 20%.

A avançarem estão apenas a REN, que ganha 0,33% para 2,77% a Altri, que avança 0,61% para 5,46 euros.

Lisboa contraria assim as restantes praças europeias que registam subidas. O IBEX-35 avança 0,04%, enquanto o Stoxx 600 avança 0,22%.

(Título atualizado às 8h37 para notar a queda da Pharol e notícia atualizada com mais informação)

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OE2018: Acabam os benefícios fiscais nos vales-educação

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano prevê o fim dos benefícios fiscais nos vales-educação atribuídos por muitas empresas a funcionários e a sócios. Passam a pagar IRS na totalidade.

É mais uma medida incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2018, pelo menos de acordo com uma versão preliminar: os vales-educação atribuídos pelas empresas vão passar a pagar IRS na totalidade, avançou o Jornal de Negócios.

De acordo com o jornal, os vales sociais são usados por muitas empresas como forma de remuneração e encontram-se em forte expansão — no entanto, estarão em risco de perder os benefícios fiscais que lhe eram inerentes. Em teoria, estes vales são uma medida que visa ajudar trabalhadores com dependentes entre os sete e os 25 anos em despesas escolares.

Há ainda um outro tipo de vale, o vale-infância, instituído por não existir em Portugal uma rede pública de creches. No entanto, de acordo com o Negócios, as alterações previstas no novo Orçamento aplicam-se apenas aos primeiros, que passam a ser tributados na totalidade.

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Santa Casa quer lugar no Montepio e contrata Haitong

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

A Santa Casa está interessada em comprar uma participação no Montepio, o que trará mudanças não só para o Conselho de Administração, mas também para a liderança da instituição.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está interessada numa participação no Montepio, agora que passou de banco mutualista a sociedade anónima, e terá já contratado o banco de investimento Haitong para assessorar o processo de compra. As mudanças decorrentes desta operação poderão fazer com que José Félix Morgado abandone a liderança da instituição.

As novidades são avançadas esta sexta-feira pelo Jornal Económico, que explica que, com a passagem de banco a sociedade anónima, a Caixa Económica Montepio Geral será obrigada a mudar os estatutos e o modelo de governo. Segue-se a composição de um novo Conselho de Administração, já com administradores indicados pela Santa Casa, segundo defende Tomás Correia.

A ocorrer alguma alteração no Conselho de Administração, José Félix Morgado poderá não continuar disponível para ocupar a liderança da instituição, pelo que os nomes de João Neves, atual administrador do banco, Carlos Álvares, presidente do Banco Popular, e Pedro Alvares, membro do centro corporativo da Associação Mutualista, foram os nomes apontados para o substituir.

A entrada da Santa Casa no Montepio, que se poderá traduzir numa participação de até 10%, está a ser impulsionada pela saída de Pedro Santana Lopes, visto que as decisões passam para as mãos de quem assinou o memorando de entendimento para analisar a compra, Edmundo Martinho.

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Desconto da tarifa social da eletricidade mantém-se em 33,8%

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

Governo fixou o desconto da tarifa social de eletricidade para 2018 em 33,8% face às tarifas transitórias, o mesmo valor praticado a 800 mil consumidores.

O Governo fixou o desconto da tarifa social de eletricidade para 2018 em 33,8% face às tarifas transitórias, o mesmo valor atualmente praticado a 800 mil consumidores considerados economicamente vulneráveis.

A tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores economicamente vulneráveis que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

De acordo com a secretaria de Estado da Energia, “este importante instrumento de política e justiça social garante atualmente a 800 mil consumidores o acesso a serviços essenciais em condições de menor esforço financeiro e maior estabilidade tarifária”.

O Governo realça que “a medida será suportada pelos produtores de eletricidade, sendo que a lei proíbe a sua repercussão, direta ou indireta, nas tarifas de uso das redes de transporte, de distribuição ou de outros ativos regulados de energia elétrica”.

O acesso à tarifa social de energia passou a ser automático desde 1 de julho de 2016, eliminando obstáculos burocráticos, o que fez disparar o número de beneficiários.

O rendimento anual máximo é um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de eletricidade, considerando-se para tal o rendimento total verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de fornecimento de energia, bem como o número de coabitantes que não aufiram de qualquer rendimento.

Assim, o rendimento anual máximo varia consoante o número de elementos do domicílio: dos 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 11.616 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro elementos.

Isto é, o valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal – até um máximo de 10.

Esta tarifa é também aplicável aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.

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Marquês: Oito ex-governantes de Sócrates vão ser chamados a depor

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

No julgamento da Operação Marquês, deverão ser ouvidos no tribunal, entre outras pessoas, oito ex-governantes do tempo de José Sócrates. Atual ministra do Mar está entre eles.

O Ministério Público vai chamar a depor, no âmbito da Operação Marquês, oito membros dos dois governos que José Sócrates liderou entre 2005 e 2011. A notícia é avançada pelo Público esta sexta-feira [acesso condicionado], com base no despacho da acusação. A maioria são antigos ministros.

Entre eles, desde logo, está a atual ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que se encontra no vasto rol de testemunhas, segundo o jornal.

Luís Campos e Cunha, antigo ministro das Finanças, e Fernando Teixeira dos Santos, que lhe sucedeu no cargo, também deverão ser ouvidos. Assim como Mário Lino, ex-ministro com a pasta das Obras Públicas, que deverá ser chamado a depor, tal como o seu sucessor, António Mendonça.

O ex-ministro do Ambiente de Sócrates, Francisco Nunes Correia, também prestará esclarecimentos em tribunal. José Conde Rodrigues, ex-secretário de Estado do tempo de Sócrates e, por fim, José Pinto Ribeiro, antigo ministro da Cultura.

O despacho da Operação Marquês acusou 28 dos 33 arguidos na última quarta-feira. Os mais mediáticos são, sobretudo, José Sócrates (acusado de 31 crimes) e Ricardo Salgado, ex-líder do Grupo Espírito Santo, acusado de 21 crimes. No total, o Ministério Público identifica 229 testemunhas.

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Hoje é último dia do ano com igualdade nos salários entre homens e mulheres

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

Hoje é último dia do ano com igualdade nos ganhos médios mensais entre homens e mulheres, não existindo qualquer remuneração para as mulheres nos restantes 79 dias do ano.

Nos restantes 79 dias do ano, as mulheres não auferem qualquer remuneração.Pixabay

Hoje é último dia do ano com igualdade nos ganhos médios mensais entre homens e mulheres, não existindo qualquer remuneração para as mulheres nos restantes 79 dias do ano, segundo dados divulgados pela CGTP.

De acordo com a central sindical, que cita os últimos dados oficiais divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (GEP/ MTSSS), referentes a outubro de 2016, existe uma diferença no ganho médio mensal entre homens e mulheres de 21,8%, que, traduzida em dias, significa 79 dias de trabalho das mulheres, num ano, sem remuneração.

“Assim, o dia 13 de outubro é o último dia do ano com igualdade nos ganhos médios mensais entre homens e mulheres, não existindo qualquer remuneração para as mulheres nos restantes 79 dias do ano“, refere a CGTP.

A central sindical referiu ainda que, além de terem salários, em média, mais baixos, as mulheres ocupam, com maior frequência, postos em que se recebe o salário mínimo nacional e acrescentou que é necessário cumprir e fazer cumprir os princípios constitucionais.

Segundo o estudo do GEP, em outubro de 2016, 28,9% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, comparativamente a 18,5% dos homens.

A CGTP alerta ainda para que as descriminações, das quais resultam as desigualdades entre homens e mulheres, são indiretas e existem em todos os setores, com maior ou menor intensidade.

“Se as procurarmos, não as vamos encontrar em tabelas salariais diferenciadas (…), também não se tornarão evidentes em categorias profissionais designadas no masculino e outras designadas no feminino, mas vamos encontrá-las em muitas empresas que excluem ou penalizam as mulheres na atribuição de prémios de assiduidade, de antiguidade e de produtividade, por terem estado em consultas pré-natais, em gozo de licença de maternidade ou redução de horário para amamentação”, concluiu.

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“Cerca de 85% dos trabalhos que existirão em 2030 ainda não foram inventados”

A transformação digital traz novos desafios, mas também oportunidades e riscos. Hoje, é mais fácil uma empresa escalar negócio, reconhece o líder da IDC em Portugal, Gabriel Coimbra.

IDC Portugal promove este mês mais uma edição da conferência Directions, dedicada ao setor da tecnologia. O diretor, Gabriel Coimbra, antecipa ao ECO o evento.D.R.

Acelerar a competitividade com recurso à tecnologia. Este é mote da consultora IDC para a promover a conferência Directions 2017, que se realiza na próxima semana no Estoril. Mas já lá vamos. Até porque, para entender o que se está a passar no tecido empresarial por estes dias, é preciso falar de transformação digital.

A digitalização está aí, e está cada vez mais rápida. Os alertas têm sido sucessivos, vindos de todos os quadrantes da economia. Contudo, no setor das Tecnologias da Informação (TI), onde a IDC assenta também muitas das suas operações, o digital já é mais do que uma simples realidade — hoje, o digital é tudo.

Em entrevista ao ECO, por email, Gabriel Coimbra, country manager da IDC em Portugal, antevê que “a despesa e o investimento em TI em Portugal irá crescer mais de 1% em 2017”, com as grandes quantidades de dados, a computação na “nuvem” e a mobilidade a prestarem o grande contributo. Estarão as empresas portuguesas preparadas para o que aí vem? Ao que parece, muito menos do que as norte-americanas. O líder da IDC Portugal explica, com base num relatório anual da consultora, que só 19% das empresas nacionais estão em fase mais avançada de transformação no presente ano. Nos EUA, este valor sobe para 34%.

“Dada a importância da presença digital como acelerador de competitividade e crescimento, é essencial que as empresas venham a apostar nesta área”, alerta Gabriel Coimbra. Deixa sugestões: comece-se por criar “um site moderno e responsive“, isto é, adaptado aos diferentes dispositivos. Depois, ter “um canal de comunicação” na internet para facilitar a vida aos clientes. E envolver o comércio eletrónico da forma possível. “As áreas a ter em atenção são inúmeras, porque este é um processo transversal que tem um impacto em todas as áreas de atuação das organizações”, sublinha.

Outro ponto importante é o impacto que tudo isto vai ter no mercado de trabalho. “Um recente estudo do Institute for the Future indica que, fruto de mudanças no mercado de trabalho tornadas possíveis por tecnologias como robótica, inteligência artificial, machine learning, realidade virtual e realidade aumentada, cerca de 85% dos trabalhos que existirão em 2030 ainda não foram inventados”, atira Gabriel Coimbra. “Como todas as revoluções económicas que tiveram lugar no passado, este também é um processo que terá um profundo impacto no mercado de trabalho”, acrescenta, indicando que as pessoas serão substituídas por robôs em “muitos dos processos”, algo que torna as empresas “mais eficientes”.

As pessoas devem, por isso, preocupar-se mais com as suas próprias capacidades do que com o que os robôs conseguem ou não fazer. “O desafio está, acima de tudo, na capacitação das pessoas por forma a conseguirem fazer uma transição para as novas profissões, procurando assegurar que a sociedade assegura o futuro dos seus cidadãos. A tecnologia tem, por definição, um papel neutro, a forma como a podemos utilizar é que deve assegurar, em última análise, a sua boa aplicação e resultados”, explica o diretor-geral da IDC no país.

Segundo um recente estudo do Institute for the Future, cerca de 85% dos trabalhos que existirão em 2030 ainda não foram inventados.

Gabriel Coimbra

Country manager da IDC Portugal

Neste cenário, surgem novas oportunidades de negócio. “Olhando para o nível dos mercados, é um facto que uma empresa pode, graças à tecnologia, concorrer em regiões onde antes não detinha uma presença física, mas também é verdade que pode concorrer em novos setores de mercado. Este é um novo normal a que as empresas se deverão adaptar”, refere Gabriel Coimbra. Porque não olhar para a tecnologia como uma oportunidade de internacionalização nesta “aldeia” que é tão global? “Esta nova realidade veio simplificar a entrada em mercados para novas empresas, e todas terão de ter essa perceção”, assume.

Há que ter em conta que também existem perigos — e um deles é a segurança dos dados e das infraestruturas. Gabriel Coimbra também não foge a este assunto, avisando que “o investimento em cibersegurança deve ser encarado como o investimento que as equipas de Fórmula 1 fazem nos travões dos carros para poderem acelerar ao máximo”. “Quanto mais rápido as organizações quiserem retirar benefícios da economia digital, mais investimento terão de fazer em cibersegurança, sendo que, neste aspeto, falamos de tecnologia, processos e pessoas”, detalha. “As empresas portuguesas ainda necessitam de amadurecer e ganhar maiores competências em gestão de risco na economia digital para poder tirar dela o seu máximo potencial, assegurando o seu negócio e a integridade da sua operação digital”, alerta.

"Uma empresa pode, graças à tecnologia, concorrer em regiões onde antes não detinha uma presença física, mas também é verdade que pode concorrer em novos setores de mercado.”

Gabriel Coimbra

Country manager da IDC Portugal

Por tudo isto, a consultora traz ao Estoril, no próximo dia 19 de outubro, alguns nomes sonantes do panorama das TI em Portugal e no estrangeiro. A conferência IDC Directions 2017 decorrerá no Centro de Congressos do Estoril e tem como cabeça de cartaz o vice-presidente da consultora, Frank Gens, que é também analista chefe da IDC, especializado em tendências e veterano no mundo das TI. No entanto, não é o único: ao longo de um dia inteiro, passarão pelo palco responsáveis de empresas como a Microsoft, a Nos, a Altice, a HP, a EDP e a Sonae, entre muitos outros. A agenda completa está aqui.

“Se olharmos para o mercado alargado de TI — as tecnologias associadas a estes novos ‘aceleradores de inovação’ –, prevemos que, até 2020, o mercado cresça a um ritmo anual médio de 4,8% ao ano e que, em 2020, a terceira plataforma e os aceleradores de inovação representem 52% da despesa com tecnologia em Portugal”, adianta, em jeito de conclusão, o country manager da IDC Portugal. “Todos os participantes desta edição do Directions podem contar com um conjunto de oradores de excelência que irão trazer perspetivas e abordagens abrangentes e inovadoras sobre o contributo das tecnologias para acelerar a competitividade das organizações portuguesas”, termina.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 13 Outubro 2017

Todas as atenções estão voltadas para o Orçamento do Estado, que chega hoje ao Parlamento. Mas há outras coisas que vão marcar o dia. Saiba quais.

O dia vai ser marcado pelo Orçamento do Estado, já que é esta sexta-feira que a proposta do Governo deverá chegar ao Parlamento. Além disso, os parceiros sociais também se reúnem para fazer mais um balanço do aumento do salário mínimo. O INE divulga dados da atividade turística no principal mês de férias e nos EUA serão conhecidos dados da inflação.

Governo entrega Orçamento do Estado

O Governo deverá entregar hoje o Orçamento do Estado na Assembleia da República. Entre o conjunto de mudanças projetadas para 2018 estão medidas de alívio fiscal, que passam pelo aumento do número de escalões de IRS e pela subida do chamado mínimo de existência. No documento haverá um aumento das pensões, uma subida dos impostos sobre o tabaco, as bebidas açucaradas e os produtos com elevado teor de sal, assim como dos impostos sobre os carros.

Parceiros sociais fazem balanço do salário mínimo

O Governo apresenta esta sexta-feira às confederações patronais e sindicais o balanço trimestral do acordo em torno do aumento do salário mínimo. No balanço apresentado em junho, o documento do Governo revelava que a remuneração de 557 euros chegava a cerca de 730 mil trabalhadores em março. Na reunião, os parceiros vão ainda abordar a metodologia de discussão sobre o Livro Verde das Relações Laborais.

Como esteve a atividade turística em agosto?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga os dados da Atividade Turística referentes a agosto. Até julho, os estabelecimentos hoteleiros portugueses alojaram cerca de 11,6 milhões de hóspedes, responsáveis por 32,1 milhões de dormidas, mais 9,6% e 8,5%, respetivamente, face ao período homólogo. E agora? Como avançam os números?

Termina o 7º Congresso Nacional de Economistas

Termina o 7º Congresso Nacional de Economistas. A sessão de encerramento conta com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Antes disso, haverá dois painéis, um para discutir o financiamento da economia, os mercados e as bolsas, e outro sobre a economia digital.

Como avançam os preços nos EUA?

Hoje há novos dados de inflação nos Estados Unidos. De acordo com a Bloomberg, o índice de preços no consumidor deverá ter acelerado em setembro, uma consequência do furacão Harvey que terá empurrado os preços da gasolina e colocado a inflação acima do objetivo da Reserva Federal.

 

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Gasolina a caminho da primeira subida num mês

Os preços dos combustíveis não deverão sofrer grandes oscilações na próxima semana, mas o rumo será distinto. O preço da gasolina pode subir meio cêntimo, o mesmo valor que o gasóleo pode baixar.

Abastecer o carro de gasolina deverá ficar mais caro a partir da próxima semana. O preço deste tipo de combustível deverá sofrer a primeira subida no espaço de um mês, apesar de o agravamento ser muito curto. No gasóleo, a variação também promete ser curta, mas o sentido é de descida.

De acordo com cálculos do ECO com base nos dados da Bloomberg, o aumento do preço da gasolina deverá rondar meio cêntimo, naquele que será o primeiro movimento de subida no intervalo de cinco semanas. No caso do gasóleo, a descida deverá ser próxima também de meio cêntimo, naquela que será a segunda semana seguida de desagravamento do preço deste tipo de combustível.

Sendo assim, segundo os dados da Direção Geral de Energia e Geologia, tudo aponta para que o litro da gasolina simples 95 suba para perto dos 1,45 euros. Já o preço do gasóleo prepara-se para baixar para cerca de 1,245 euros por litro.

Estes cálculos têm por base o preço a que são transacionados os dois tipos de combustível nos mercados internacionais e também o efeito cambial. Mas tendo em conta que se trata de variações muito curtas, pode acontecer que não se venham a refletir num ajustamento dos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento nacionais a partir da próxima segunda-feira.

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Ex-embaixador americano regressa a Lisboa, para o Novo Banco

Robert Sherman foi embaixador dos EUA em Portugal até janeiro deste ano. Vai agora regressar, pela mão do fundo Lone Star, para o Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco.

O fundo Lone Star já escolheu os membros do novo Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco e, entre eles, estará Robert Sherman, até janeiro passado o embaixador dos Estados Unidos em Portugal, apurou o ECO junto de fontes que estão a acompanhar o processo. O novo conselho, composto na integra por estrangeiros, será liderado pelo Byron Haynes, enquanto António Ramalho vai manter-se como presidente executivo.

A escolha de Sherman, advogado de profissão, é uma surpresa e aguardava-se ainda, nas últimas horas, a sua aprovação da Autoridade de Supervisão Europeia, que valida os nomes de todos os administradores de bancos europeus. Foi embaixador dos EUA em Portugal nos últimos três anos, indicado por Barack Obama, e foi protagonista de momentos de intervenção pública de apoio a Portugal, por exemplo na sequência da vitória no campeonato europeu de futebol em França.

Como o ECO já revelou, além de Byron Haynes, o Lone Star indicou para Conselho Geral de Supervisão do Novo Banco o seu número dois na Europa: Donald Quintin. Quintin passou pelo Merryl Lynch antes de chegar ao Lone Star. Benjamin Dickgieβer, diretor do departamento de aquisições na Europa do Lone Star e membro do Conselho de Administração do banco alemão IKB, detido pelos próprios norte-americanos mas cuja venda está para breve, e ainda Kambiz Nourbakhsh, ex-Goldman Sachs, são os outros dois nomes indicados.

Do Conselho, falta conhecer apenas um nome, e ficará outro em aberto, que deverá ser preenchido até ao final do ano, apurou o ECO.

Para a concretização da venda do Novo Banco ao Lone Star, só falta agora o ‘closing’ do negócio, que poderá suceder na próxima terça-feira ou no dia seguinte. Esta semana, a Direção Geral da Concorrência europeia (DGComp) aprovou formalmente o plano de negócios para o Novo Banco, os remédios e os auxílios públicos, particularmente a garantia de 3,9 mil milhões de euros e a injeção de capital do Estado se os reforços de capital se revelarem insuficientes para manter os rácios de solvabilidade dos bancos.

O Lone Star compra o Novo Banco, instituição que resultou da medida de resolução aplicada ao BES em agosto de 2014, comprometendo-se a injetar 1.000 milhões de euros até final do ano.

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Pensões: quem tem direito a dois aumentos em 2018?

  • Cristina Oliveira da Silva e Margarida Peixoto
  • 13 Outubro 2017

As pensões vão ser atualizadas em janeiro e podem voltar a crescer em agosto para garantir uma subida mínima de seis ou dez euros.

No próximo ano, 1,6 milhões de pensionistas deverão ter um aumento extraordinário em agosto. A lógica é a mesma que já se aplicou este ano, mas, desta vez, a economia e a inflação devem dar um empurrão maior às pensões logo em janeiro. O aumento extra de agosto será assim mais contido. Segundo as contas do Governo, vai custar 35 milhões de euros, apurou o ECO.

O acordo foi alcançado na quinta-feira ao final da tarde. Os partidos à esquerda queriam um aumento mínimo de dez euros para todos os pensionistas mas, afinal, a subida mínima também poderá ser de seis euros.

A lógica é a mesma que já foi aplicada este ano. A ideia é atualizar as pensões em janeiro de acordo com a lei e, em agosto, avançar com um aumento extraordinário que permita atingir um mínimo de seis ou dez euros. Mas este segundo aumento será feito por pensionista (e não por pensão), o que significa que quem tem duas reformas, terá de somar as atualizações de janeiro para perceber se terá ou não direito ao extra de agosto. Se as duas atualizações perfizerem já seis ou dez euros, consoante o caso, não há aumento em agosto.

Quem tem aumento?

Em 2017, a subida até seis ou dez euros abrangeu pensionistas cujo somatório de pensões ficasse aquém de 632 euros. O limite foi imposto pelo Executivo, num cenário em que atualização de janeiro seria baixa e que acabou por abranger apenas pensões até 842 euros (ainda assim, a maioria).

Bastava que uma das pensões pagas ao mesmo reformado tivesse sido aumentada no Governo de Passos Coelho (pensões sociais, rurais e o escalão mais baixo das pensões mínimas), para que o aumento extra desta pessoa perfizesse seis euros (incorporando já o valor da atualização de janeiro). Mas se nenhuma das pensões tivesse sido atualizada, o aumento total seria de dez euros. A regra deve manter-se.

Porém, este ano só deverão ser abrangidas pensões até 588 euros. É a partir deste montante que as reformas já terão uma atualização em janeiro de, pelo menos, dez euros, inviabilizando o aumento extra. Pensões atualizadas por Passos Coelho nem sequer chegam àquele limite. O aumento extra terá um custo de 35 milhões de euros este ano e não exige medidas compensatórias.

Simulação: como sobem as pensões?

Uma pensão de 300 euros que não tenha sido aumentada na legislatura de Passos Coelho, terá em janeiro uma atualização de 5,10 euros. Em agosto, volta a subir em 4,90 euros. Contas feitas, são mais dez euros face a 2017.

Já numa pensão de 500 euros, o aumento em janeiro será de 8,50 euros e, em agosto, acresce apenas 1,50 euros. Tudo isto assumindo que a economia no terceiro trimestre avança o suficiente (2,44%) para garantir aumentos mais generosos em janeiro e que a inflação relevante para esta atualização é de 1,2% (uma décima acima do último dado disponível). Se o desempenho da economia não for suficiente ou se a inflação for inferior, o aumento é menor em janeiro e maior em agosto. No cenário inverso, acontece o contrário.

Comparando com o que aconteceu este ano, a economia e a inflação deverão empurrar mais as pensões no início de 2018, mitigando o impacto de agosto. Em janeiro de 2017, as pensões mais baixas foram atualizadas em 0,5%em janeiro de 2018, a subida poderá ser de 1,7%. Isto porque, se a economia ajudar, soma-se 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação relevante para calcular aquele aumento, no caso de pensões até dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) — um valor que este ano ascende a 842,64 euros, mas que será atualizado em 2018. As restantes pensões terão aumentos relativos mais baixos, mas todas sobem em janeiro.

Como aumentam as pensões em 2018?

Fonte: ECO Nota: Cálculos pressupõem que o reformado recebe apenas uma pensão e que as reformas até 2 IAS terão uma atualização de 1,7% em janeiro.

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Conselho de Ministros aprova orçamento após maratona de 14 horas

  • ECO e Lusa
  • 13 Outubro 2017

A reunião do Governo começou cerca das 9h30 de quinta-feira, na Presidência do Conselho de Ministros, e terminou já depois da meia-noite, apenas com uma curta paragem para jantar.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa reunião que começou na quinta-feira de manhã e durou mais de 14 horas, confirmou à agência Lusa fonte do Executivo socialista.

“O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental”, refere o comunicado.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.

Comunicado do Conselho de Ministros

A reunião do Governo começou cerca das 9h30 de quinta-feira, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, e terminou já depois da meia-noite, apenas com uma curta paragem para jantar.

A proposta do OE2018 aprovada pelo Governo será hoje entregue na Assembleia da República, estando prevista depois uma apresentação pública do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Uma comitiva do Executivo socialista revelou na quarta-feira as linhas gerais do documento aos partidos com representação na Assembleia da República, numa maratona de reuniões que terminou com as declarações aos jornalistas do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que afirmou que a proposta do OE2018 prevê uma taxa de crescimento das maiores do milénio.

A votação final do global do Orçamento do Estado de 2018 está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate na especialidade e da votação na generalidade, a 3 de novembro.

A apresentação do documento, no Parlamento, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está agendada para 24 de outubro, na comissão de Orçamento e Finanças. No dia seguinte, 25 de outubro, será o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, a apresentar o Orçamento na mesma comissão.

Depois da votação na generalidade, com debate previsto para 2 e 3 de novembro, segue-se a discussão setorial, ministério a ministério, nas comissões respetivas.

As votações na especialidade, resultado de eventuais alterações propostas pelos partidos e aceites pela maioria, estão agendadas para 23, 24 e 27 de novembro.

Mas nesta maratona, ainda houve tempo para abordar, pelo menos, mais três pontos, de acordo com o mesmo comunicado publicitado na página do Governo. “Foi aprovada uma alteração ao Estatuto da Academia de Marinha, criando-se o órgão “Presidente de Honra”, o qual é atribuído ao Presidente da República” e foi aprovada a resolução que autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realizar as despesas inerentes à aquisição de gás natural e de eletricidade.

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