Maiores credores rejeitam plano de reestruturação da Oi

O grupo de maiores credores da operadora brasileira "rejeita" o plano de recuperação judicial apresentado esta semana. Credores dizem que o plano "ignora preocupações fundamentais".

O grupo de maiores credores da Oi “rejeita” o plano de recuperação judicial apresentado pela operadora brasileira esta semana. A Oi, empresa da qual a Pharol é a maior acionista, aprovou um novo plano de reestruturação que prevê um aumento de capital de nove mil milhões de reais para fazer face à grave situação financeira da maior operadora do Brasil, assim como conversão de obrigações em capital.

Estes investidores consideram que o plano “ignora preocupações fundamentais, ameaça a viabilidade a longo prazo da empresa e enriquece abusivamente os acionistas existentes”, de acordo com um comunicado citado pela Bloomberg. Os maiores credores da operadora brasileira fazem ainda referência à “falta de capital fresco [entrada efetiva de dinheiro na empresa], tratamento desadequado dos credores e ausência de reformas a nível da governação”.

A ideia do plano passa por dar aos credores a hipótese de adquirir até 3,5 mil milhões de reais em ações e de converter parte dos 32 mil milhões de reais de obrigações em capital. Já os acionistas poderão injetar 2,5 mil milhões de reais de novo capital na operadora, que se vê a braços com uma dívida avultada a inúmeras entidades, incluindo a própria Anatel, o regulador brasileiro das comunicações.

Contas feitas, a proposta, totalmente realizada, terminará com os credores a deterem 40% da empresa, mas não é certo que haja uma aprovação da nova proposta da administração por estes. A votação deverá ser feita a 23 de outubro numa reunião de credores que já está agendada desde agosto.

A portuguesa Pharol, antiga holding da PT e que se encontra cotada na bolsa de Lisboa, é atualmente a maior acionista da Oi, com uma participação de 27%. Uma proposta desta natureza irá diluir a participação da Pharol na Oi.

(Notícia atualizada às 17h37 com mais detalhes)

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Acionistas do Montepio têm três meses para aceitarem oferta da Associação

O pedido de perda de qualidade de sociedade aberta do Montepio foi aceite pelo regulador. Os acionistas do banco que não venderam na OPA têm agora três meses para aceitarem a contrapartida de um euro.

O Montepio Geral pediu e o regulador já aprovou. Esta sexta-feira, o Conselho de Administração da CMVM aprovou o pedido de perda de qualidade de sociedade aberta feito pelo banco, comunicou esta sexta-feira o regulador. Os detentores dos títulos têm três meses para os venderem à Associação Mutualista.

“O Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na sequência do requerimento que lhe foi apresentado em 10 de outubro de 2017 pela Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A. (CEMG), deliberou, em reunião realizada em 13 de outubro de 2017, deferir, com efeitos a esta data, o pedido de perda da qualidade de sociedade aberta apresentado”, diz o comunicado do regulador enviado às redações. A aceitação do pedido do Montepio acontece depois de na passada segunda-feira, os acionistas do banco terem aprovado em assembleia-geral extraordinária, a perda da qualidade de sociedade aberta, e a consequente saída de bolsa.

Os detentores de títulos do banco liderado por Félix Morgado que não aceitaram vender as suas ações na Oferta Pública de Aquisição (OPA), dispõem agora de três meses para aceitarem a contrapartida de um euro oferecida pela Associação Mutualista, de acordo com o estipulado pelo código de valores mobiliários. “Para efeitos do cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Código dos Valores Mobiliários, a Montepio Geral Associação Mutualista obrigou-se a adquirir as ações detidas pelos acionistas que não tenham aprovado a referida deliberação, tendo para o efeito caucionado o respetivo pagamento junto da Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária”, explica a CMVM, acrescentando que “o valor global da contrapartida fica disponível pelo prazo de três meses a contar da presente publicação, pelo preço unitário de um euro por ação”.

Após a OPA voluntária que lançou no início de julho, a Associação Mutualista passou a controlar 98,28% do Fundo de Participação do Montepio Geral, passando a deter “quase 100%” do capital do banco mutualista. O restante capital ainda está nas mãos dos investidores que têm agora três meses para venderem as suas ações.

Já no que respeita ao Montepio geral, as regras do mercado dizem que “durante o prazo de um ano, fica vedada a admissão das ações da CEMG em mercado regulamentado.”

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BCP anima Lisboa em dia de Orçamento do Estado

O banco liderado por Nuno Amado disparou quase 2%, levando a praça lisboeta a encerrar acima da linha de água. A Pharol chegou a disparar mais de 3%, mas acabou por moderar os ganhos.

A bolsa nacional encerrou no verde pela terceira sessão consecutiva. Mas os ganhos foram ligeiros. O bom desempenho acompanhou o otimismo na Europa, mas foi sobretudo influenciado pela recuperação do BCP. Isto num dia em que as atenções estão todas viradas para a apresentação da proposta final do Orçamento do Estado para 2018.

O índice de referência nacional, o PSI-20, terminou ligeiramente acima da linha de água, acelerando 0,01% para os 5.457,96 pontos, com quatro cotadas no verde, 13 no vermelho e uma inalterada. Apesar de o BCP estar a oscilar entre os ganhos e as perdas nas últimas sessões, hoje o dia foi positivo para as ações do banco. A entidade liderada por Nuno Amado ganhou 2,07% para 25,13 cêntimos.

Praça lisboeta encerrou acima da linha de água

Ainda do lado dos ganhos, destaque para a Galp Energia. A petrolífera valorizou 1,51% para 15,43 euros, num dia marcado pela subida dos preços do petróleo nos mercados internacionais. A Pharol também acelerou 0,63%, depois de ter chegado a disparar mais de 3% durante a negociação.

A subida da praça lisboeta, ainda que ligeira, aconteceu num dia em que as atenções estão todas viradas para o Orçamento do Estado para o próximo ano, cuja proposta final será entregue pelo Governo esta sexta-feira. São já várias as informações veiculadas pela comunicação social, com a ressalva de que podem não ser a versão final. Além disso, esta é apenas uma proposta: até ao documento final do OE para o próximo ano que vai influenciar a sua vida, os deputados ainda vão o discutir na especialidade onde podem surgir casamentos improváveis.

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Carros elétricos terão postos de carregamento em todos os municípios

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

A rede de postos de carregamento de veículos elétricos vai ser estendida a todos os municípios já no início de 2018, antes do previsto.

O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente José Mendes afirmou esta sexta-feira no Porto que até ao início de 2018 estarão colocados os 1.600 postos de carregamento de veículos elétricos em todos os municípios.

Em declarações à margem do Salão do Automóvel Híbrido e Elétrico, que vai decorrer até domingo no edifício da Alfândega, no Porto, José Mendes precisou que o Estado antecipou “os prazos do compromisso que apontavam para a sua colocação até final de 2018“.

Portugal tem mantido incentivos quer à aquisição quer fiscais muito interessantes e o que está previsto para 2018 é manter esse quadro. Nos primeiros sete meses deste ano venderam-se mais carros elétricos que em todo o ano anterior.

José Mendes

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

E numa mostra que reúne 17 marcas e 50 veículos e onde é possível encontrar carros a custar mais de 170 mil euros, o governante minimizou a realidade atual em função do que vai acontecer no futuro, dando conta de uma curva ascendente na compra de carros elétricos em Portugal.

“Portugal tem mantido incentivos quer à aquisição quer fiscais muito interessantes e o que está previsto para 2018 é manter esse quadro. Nos primeiros sete meses deste ano venderam-se mais carros elétricos que em todo o ano anterior”, disse.

Para o diretor-geral do salão José Oliveira a “evolução nos preços é normal e natural”, sublinhando ser hoje “muito menor do que há dois anos”, ressalvando que com o “aumento da procura e da oferta os preços serão mais acessíveis”.

O salão inclui seminários, iniciativa que José Oliveira justificou como uma forma de “ajudar a esclarecer temas aos consumidores, porque há muitas questões que têm de ser respondidas, desde a fiscalidade aos postos de carregamento, das autonomias, do que vai acontecer amanhã”.

Os incentivos

E prosseguiu: “hoje o consumidor comum pode ser remunerado pelo abate ou entrega desse veículo e acumular com o novo incentivo à aquisição, para além de não pagar o imposto único de circulação e o imposto sobre veículos“.

No caso das empresas, lembrou a possibilidade de “isenção na tributação autónoma e na dedução do IVA”, mostrando-se convicto de que a curva de adesão ao veículo elétrico “vai acelerar muito como está a acontecer em toda a Europa”.

 

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Costa sobre o Orçamento: “É o início de uma década de convergência com a UE”

O primeiro-ministro sublinha que Portugal vai alcançar o maior crescimento económico desde o início do século e o menor défice da democracia.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 já foi aprovada em Conselho de Ministros e, esta sexta-feira, vai ser entregue à Assembleia da República. Sobre o documento, António Costa diz que é “uma proposta de continuidade das políticas que nos têm permitido ter bons resultados” e assegura que Portugal vai dar início a uma “década de convergência” com a União Europeia.

“Este ano, vamos ter, seguramente, o maior crescimento económico desde o início do século e, mais uma vez, o menor défice da nossa democracia“, começa por dizer o primeiro-ministro, numa mensagem publicada no portal do Governo.

Considerando os “bons resultados”, António Costa afirma que é preciso continuar o caminho seguido até agora e salienta que o próximo Orçamento do Estado vai reforçar o rendimento das famílias, reduzir a carga fiscal, criar condições de oportunidade para as empresas poderem investir, melhorar a qualidade dos serviços públicos e a proteção social.

“Vai ser um ano em que vamos apostar muito na criação de condições para melhorar o investimento das empresas e a inovação, a chave para continuarmos uma trajetória de crescimento económico e de criarmos mais e melhor crescimento”, sublinhou, sem esclarecer quais serão as condições mais favoráveis para que as empresas possam financiar-se e investir.

“Com mais inovação e mais investimento, vamos certamente dar continuidade a esta trajetória de convergência com a União Europeia. É o início de uma década de convergência que todos temos a ambição de construir em Portugal“, concluiu.

Notícia atualizada às 16h52 com mais informação.

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Catalunha pode ditar corte nas previsões de Madrid para 2018

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

A instabilidade política com a Catalunha continua a refletir-se no panorama económico espanhol. Sem uma "solução rápida", o crescimento previsto para o próximo ano pode ficar comprometido.

As repercussões do conflito na Catalunha poderão refletir-se no desempenho económico de Espanha ao longo de 2018. Soraya Sáenz de Santamaría, vice-presidente do executivo de Mariano Rajoy, afirma que, na ausência de uma “solução rápida”, o Governo poderá rever em baixa o crescimento económico para o próximo ano, avança o CincoDías esta sexta-feira.

Santamaría também falou de um possível cenário de recessão na Catalunha, caso a comunidade siga em frente com a declaração de independência, avançado na passada quinta-feira pela agência Standard & Poor’s. “Os acontecimentos na Catalunha estão a pôr em risco a recuperação económica”, afirmou.

"A Generalitat está a criar todas as condições para afundar a Catalunha numa recessão, tal como avisaram os especialistas.”

Soraya Sáenz de Santamaría

Vice-presidente do governo espanhol

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, avançou que a economia espanhola crescerá 3,1% este ano. Para o próximo ano espera-se um crescimento de 2,5%, avançou o FMI na passada terça-feira. Soraya de Santamaría disse que 2018 seria um bom ano para o desenvolvimento económico e para o emprego. No entanto, adverte que os recentes acontecimentos na Catalunha têm levado a uma maior prudência.

A poucos dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado, de Guindos avança que o documento não terá quaisquer alterações em termos de política económica. O ministro avisa que, no entanto, atualizará as previsões de crescimento económico, de forma “extremamente prudente”, cita a mesma fonte. Um crescimento inferior de Espanha pode pesar na economia de Portugal já que o país vizinho é um dos principais parceiros comerciais.

Na Catalunha, a situação económica dá os seus sinais de instabilidade. Com a constante saída de empresas do solo catalão, a comunidade espanhola tem vindo a registar perdas equivalentes a 50% do seu Produto Interno Bruto. Já no setor turístico, as reservas hoteleiras caíram 30%, com um decréscimo desde a semana que antecedeu o referendo pela independência.

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No primeiro semestre, mais 13% dos portugueses receberam o salário mínimo

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo aumentou 13,4% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre deste ano, o salário mínimo nacional, o que representa um aumento de 13,4% face ao mesmo período do ano passado, anunciou esta sexta-feira o Governo.

De acordo com o mais recente relatório de acompanhamento do acordo sobre a Remuneração Mínima Mensal Garantida – relativo aos primeiros seis meses deste ano e divulgado esta sexta-feira pelo gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -, os trabalhadores abrangidos por este salário equivalem a 22,7% do total.

Na informação, a tutela salienta que, sempre que o valor do salário mínimo é reforçado, “o volume de trabalhadores abrangidos também aumenta”, mas nota que isso “tem vindo a atenuar-se ao longo do tempo”, fazendo com que o peso dos trabalhadores abrangidos por esta remuneração, face ao total, tenha vindo “a sofrer aumentos cada vez menores”.

Segundo a informação divulgada esta sexta-feira, o volume de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo “manteve-se relativamente estável” ao longo do primeiro semestre deste ano, ao contrário do que aconteceu no primeiro semestre de 2016.

Mais contratos. 40% dão salário mínimo

Neste período, verificaram-se também 566 mil novos contratos, uma subida de 9,7% em termos homólogos. Destes novos contratos, 40,7% diziam respeito a uma remuneração base mensal igual ao salário mínimo, mais 3,2 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado, indica o executivo, referindo que a “proporção que se manteve estável ao longo do semestre”.

No que toca ao peso dos trabalhadores abrangidos pela remuneração mínima na massa salarial, tem registado aumentos decrescentes, de acordo com a tutela, que fala numa média de 10,9% no primeiro semestre deste ano (11,5% no primeiro trimestre e 10,3% no segundo trimestre).

Menos contrastes

“Destaca-se igualmente o impacto positivo do aumento do salário mínimo nacional do ponto de vista da correção das assimetrias salariais: entre abril de 2016 e abril de 2017, o rácio entre as remunerações dos 10% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 10% com remuneração mais baixas baixou de 6,32 para 5,96”, enquanto “o rácio entre as remunerações dos 20% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 20% com remuneração mais baixas diminuiu de 4,25 para 4,03”, adianta a tutela.

Para isso, contribuiu a “elevação dos rendimentos dos trabalhadores com remunerações mais baixas”, justifica.

Estes dados estão esta sexta-feira a ser analisados numa reunião entre o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, com os parceiros sociais e económicos na Comissão Permanente da Concertação Social.

Os aumentos dos salários

O salário mínimo esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando o anterior governo PSD/CDS o aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o executivo, as confederações patronais e a UGT. A contrapartida para os patrões foi uma descida de 0,75 pontos percentuais na Taxa Social Única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.

Já com o executivo de António Costa, o valor do salário mínimo foi aumentado duas vezes – para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017 -, sendo objetivo assumido pelo Governo continuar a subir o seu valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019.

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Mecachrome Aeronáutica levanta voo em Évora

Investimento de 30 milhões de euros contou com um incentivo comunitário de 10,92 milhões de euros, benefícios fiscais e ainda um empréstimos de 40 milhões do BEI.

A fábrica de Évora da Mecachrome Aeronáutica, a laborar desde “o final de março”, foi inaugurada esta sexta-feira. Em causa está um investimento de 30 milhões de euros para produzir peças metálicas para a indústria aeronáutica.

“Estamos a laborar desde o final de março. No que respeita à primeira fase do projeto, está tudo instalado e estamos a produzir em dois turnos”, com um total de “70 trabalhadores“, disse à Lusa, Christian Santos, diretor da unidade fabril, que foi hoje oficialmente inaugurada.

A fábrica da Mecachrome Aeronáutica, uma empresa portuguesa do grupo francês Mecachrome, que tem como ‘chairman’ o português Júlio de Sousa, implica um investimento a rondar os 30 milhões de euros, até 2020, que foi “objeto de um contrato de incentivos com o Estado português, representado pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal”, lembrou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

A Mecachrome Aeronáutica beneficiou de incentivos financeiros atribuídos pelo Estado português, que o considerou “um importante projeto”, capaz de dar “um forte contributo para o desenvolvimento do ‘cluster’ aeronáutico português” e para “a projeção da competitividade” do país. No total, o Governo investiu 54,8 milhões de euros que se distribuíram por este projeto da Mecachrome e as empresas Hikma Farmacêutica, Toyota Caetano e Royal Óbidos.

Este projeto beneficia ainda de um apoio de 10,92 milhões de euros de fundos comunitários concedidos no âmbito do Compete. E tendo em conta que esta não é uma PME, o incentivo só pode ser concedido porque o investimento consiste numa inovação: “as novas tecnologias permitem reduzir o consumo de papel e a produção de resíduos, facilitam os processos de reciclagem e reduzem as necessidades de transporte”, mas também, “a construção de aerogeradores mais eficientes, contribuindo para reduzir o peso dos aviões e, portanto, o consumo de combustível”. A empresa planeia instalar, nesta fábrica, um inovador processo produtivo criogénico – à base de azoto líquido –, que é “único no mundo”, concebido pelo próprio grupo Mecachrome, em França.

A fábrica recebeu ainda 40 milhões de euros do chamado Plano Juncker. “No quadro de um financiamento ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o Banco Europeu de Investimento concedeu ao grupo Mecachrome um empréstimo de 40 milhões de euros, que visa apoiar a modernização e expansão das capacidades de produção de componentes avançados para motores de aeronaves e aero estruturas. A empresa comprometeu-se a criar um programa de formação de trabalhadores de forma a disseminar o conhecimento desta nova tecnologia de ponta”, sublinha o comunicado da Comissão Europeia. O projeto permitirá criar 300 novos postos de trabalho em Portugal, garante o mesmo comunicado.

O processo de recrutamento de trabalhadores, oriundos sobretudo da região, depois de passarem pelo Centro de Formação Aeronáutica de Évora do Instituto do Emprego e Formação Profissional, está “em curso” e a meta, até 2020, segundo Christian Santos, é chegar aos “cerca de 250 a 300” funcionários.

Localizada no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE), a nova fábrica da Mecachrome Aeronáutica, que detém outra unidade industrial em Portugal, em Setúbal, desde 2014, vai ter, no global, quase 22 mil metros quadrados, segundo Christian Santos. “Esta primeira fase, que está concluída, tem 13.500 metros quadrados” e, na segunda fase do projeto, a executar “nos próximos anos”, vão ser construídos “os restantes cerca de 8.500 metros quadrados”, indicou.

Na cidade alentejana, a Mecachrome, que serve clientes como a Airbus, Boeing e Safran, fabrica peças de metal de alta precisão para aviões, nesta primeira fase apenas para motores e, na próxima etapa, também para a estrutura de aeronaves. O diretor assinalou que, das “17 referências” que integram o portefólio de peças a produzir em Évora, “11 já estão industrializadas e em produção”, encontrando-se “as outras em fase de industrialização”.

No Parque de Indústria Aeronáutica de Évora, além deste projeto, estão já instaladas diversas outras fábricas de empresas daquele setor, nomeadamente as duas da construtora brasileira Embraer.

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Portugal volta ao mercado de curto prazo. Quer 1.250 milhões

IGCP regressa ao mercado esta quarta-feira para emitir bilhetes do Tesouro a três e 11 meses, com o objetivo de levantar até 1.250 milhões de euros.

Portugal volta ao mercado de dívida na próxima semana, depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2018. O IGCP pretende levantar bilhetes do Tesouro a três e 11 meses num montante que poderá ascender a 1.250 milhões de euros.

“O IGCP vai realizar no próximo dia 18 de outubro pelas 10h30 dois leilões das linhas de bilhetes do Tesouro com maturidades em 19 de janeiro de 2018 e 21 de setembro de 2018, com um montante indicativo global entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros”, informou o instituto que gere a dívida pública.

Esta operação de financiamento de curto prazo surge num contexto favorável no acesso ao mercado, sobretudo depois de a Standard & Poor’s ter melhorado o rating de Portugal para um nível fora da categoria “lixo”. Foi neste ambiente mais positivo que o Tesouro português levantou esta quarta-feira 1.250 milhões de euros em obrigações a cinco e dez anos com os juros em forte queda.

Por outro lado, será a primeira ida ao mercado depois de o Governo apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano. O documento orçamental deverá dar entrada na Assembleia da República nas próximas horas.

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ISEG organiza formação em gestão de turismo de luxo

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

Durante dois dias de formação intensiva, o curso pretende dar a conhecer as principais características da gestão do subsetor turístico e elevar os padrões de qualidade da oferta nacional.

O ensino do Turismo passa também pelo setor de luxo. É neste sentido que o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) está a organizar a primeira edição do curso Luxury Tourism Management. Trata-se de uma formação intensiva focada em turismo de luxo, que decorrerá nos dias 16 e 17 de outubro.

O curso conta com a coordenação de Helena Amaral Neto, Luxury Executive Course Coordinator no ISEG, e de Gilberto Jordan, CEO do André Jordan Group. O orador principal será o Dr. Carlos Ferreirinha, uma referência no turismo de luxo. O conteúdo da formação de dois dias passará por quatro tópicos principais: Essência do Luxo, Mercado de Turismo de Luxo, Consumidor de Turismo de Luxo e Estratégias no Turismo de Luxo.

Entre os vários objetivos estabelecidos, o curso pretende dar a entender o luxo como inspiração competitiva e como diferenciação estratégica, debater tendências e desafios do subsetor e integrar profissionais do mercado do luxo no contexto nacional. Em comunicado, André Jordan sublinha a necessidade do turismo português elevar o seu padrão de qualidade.

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Meio de integração dos precários do Estado aprovado na AR

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

O modo de integração dos precários no Estado foi finalmente aprovado no Parlamento, com os votos contra da direita. Entra em vigor a 1 de janeiro.

O Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVPAP), uma proposta de lei do Governo alterada na especialidade por PS, BE e PCP, foi hoje aprovado em votação final global no parlamento.

Apesar de BE e PCP terem avocado, cada um, quatro propostas de alteração a artigos do documento, todas já chumbadas em sede de comissão e grupo de trabalho específicos, a legislação foi aprovada apenas com os votos contra de PSD e CDS-PP.

A socialista e coordenadora do grupo de trabalho que tratou a proposta de lei, Wanda Guimarães, referiu que “os artigos avocados já foram alvo de extenso debate na especialidade” e destacou a “satisfação por cumprir mais um ponto do programa de Governo”, agradecendo a BE e PCP “terem entrado neste esforço conjunto”, sem deixar de “lamentar que PSD e CDS continuem entrincheirados no habitual azedume”.

A social-democrata Carla Barros acusou BE, PCP e PS de “uma grande encenação e um grande faz-de-conta”, ao terem prometido a integração a 116 mil trabalhadores”, alertando para o facto de muitos irem “perder rendimentos quase na ordem dos 50%” ou poderem vir a ser despedidos.

“O acordo celebrado entre PS, BE, PCP e PEV que previa o apoio a esta solução governativa colocou como condição a regularização de precários. Quando foi feito um estudo, o Governo identificou 116 mil e a verdade é que apenas 30 mil requerimentos estão a ser processados. Para quem prometeu tanto, é pouco. Andaram a prometer tudo a todos e agora o que têm para dar é muito menos“, afirmou o democrata-cristão António Carlos Monteiro.

Sublinhando que o articulado deveria ainda sofrer várias melhorias, o bloquista José Soeiro, a comunista Rita Rato e o ecologista José Luís Ferreira louvaram o objetivo conseguido no sentido de repor justiça e verdade nas relações laborais, onde “o Estado tem de dar o exemplo”. José Soeiro lamentou “a oposição da direita a cada uma das propostas”, Rita Rato recordou que o último processo do género tinha ocorrido há já 20 anos e que a cada trabalhador que satisfaça necessidades permanentes deve corresponder um vínculo efetivo, enquanto José Luís Ferreira condenou as “opções políticas” de “baixos salários e trabalho sem direitos que marcaram o anterior Governo”.

Em causa estão diversos regimes laborais precários, num processo em que foram identificados mais de 100 mil trabalhadores nos vários setores do Estado. Porém, somente cerca de 30 mil trabalhadores naquelas condições entregaram requerimentos com vista à regularização da sua situação.

Do total de requerimentos, 27.410 foram entregues pelos trabalhadores, 1.163 foram identificados pelos dirigentes e 2.248 eram contratos emprego inserção (CEI) ou CEI+, mas, durante a discussão na especialidade.

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Juncker não quer “Europa de 98 Estados”. Rejeita mediação com a Catalunha

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

Jean Claude Juncker descarta novamente o apoio da Comissão Europeia à Catalunha caso seja declarada a independência. O presidente alerta para a insustentabilidade de uma UE com cada vez mais Estados.

A posição de Junkcer não é segredo e volta a ser divulgada. O presidente da Comissão Europeia defende novamente que a UE não apoia a independência catalã do Estado espanhol. “Não queria que dentro de 15 anos a UE fosse formada por 98 estados. É difícil com 28, não será mais fácil com 27, mas com 98 penso que seria impossível”, disse Juncker em Bruxelas esta sexta-feira, citado pelo El Mundo.

No início de outubro, a Comissão Europeia já tinha delegado a gestão da situação com a Catalunha ao Governo espanhol. Já por essa altura as instâncias europeias admitiam que o referendo de 1 de outubro tinha sido ilegal e que não apoiariam a Catalunha. A região ficaria de fora da UE, e as instituições europeias apenas interviriam na comunidade caso o governo espanhol assim pedisse.

Jean-Claude Juncker apelou recentemente a um “sentido de responsabilidade” por parte de todos os intervenientes no clima de agitação na Catalunha, e que não era dever da Comissão Europeia interferir neste tipo de situações. “Se a Comissão, o presidente Tusk e o Conselho Europeu fossem nessa direção, quando apenas uma das partes pede para que haja mediação, haveria sérias disrupções na UE“, explicou Juncker junto de estudantes universitários.

Carles Puigdemont já tinha pedido a mediação internacional. O governador regional disse que a Europa não podia “desviar o olhar daquilo que está a acontecer”, visto que “o que se passa na Catalunha é um assunto europeu”.

Do lado do FMI houve um apelo às negociações entre a região e Madrid. O Fundo Monetário reconheceu que a situação que se vive em Espanha é “preocupante”, e alerta para um “contágio” da instabilidade política para o resto da Europa.

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