Ano: 2017

Na hora de se apresentar ao mundo, como é que Angola se pode retratar? São várias a instituições externas que se apressam a pintar o retrato deste país no que diz respeito à economia, ao ambiente empresarial e ao desenvolvimento político e social, não querendo isto dizer que seja o retrato que Angola quer mostrar ao mundo.

Segundo os rankings mundiais de instituições tão variadas como o Banco Mundial ou as Nações Unidas, Angola é um país corrupto, desigual e pouco competitivo. Há outras até que a inserem na categoria dos países autoritários e de fraco desenvolvimento, afirmando que menos de 5% da população está verdadeiramente contente com as suas condições de vida. O ECO reuniu cinco rankings para localizar, em concreto, Angola por entre os diversos países.

140.º na competitividade empresarial

Os últimos dados da competitividade empresarial angolana são relativos ao Relatório de Competitividade Global do Fórum Económico Mundial de 2014, no qual o país ocupava o 140.º lugar, por entre 144 países. Desde então, a instituição não tem conseguido recolher informação suficiente para posicionar o país entre as outras economias mundiais

O índice de competitividade empresarial do Fórum Económico cruza 12 pilares de competitividade, desde a educação e formação da força de trabalho até à capacidade de inovação. Para este, a economia angolana caracterizava-se por estar entre uma economia que apenas se serve dos seus recursos naturais — principalmente o petróleo — e de mão-de-obra pouco qualificada para produzir, e uma economia em que já se pensa mais na eficiência dos processos de produção, bem como na qualidade dos mesmos.

O ambiente macroeconómico do país e a extensão do seu mercado eram apontados pela instituição como os fatores que mais contribuem para a competitividade empresarial do mesmo. Pelo contrário, a parca educação e formação da força de trabalho, a necessidade de inovação e sofisticação e as dificuldades no acesso ao financiamento atiravam Angola para o fundo da tabela da competitividade.

O Fórum Económico considerava que o país tinha “uma oportunidade única de investir as receitas [das matérias-primas] em medidas de melhoria da competitividade”. Contudo, o fraco estado de desenvolvimento das infraestruturas, a ineficiência dos gastos públicos e a corrupção latente tanto nas instituições públicas como nas privadas retêm o país na sua escalada pela competitividade.

Ainda assim, os últimos reparos a Angola foram deixados na edição de 2017 do Relatório de Competitividade para o continente africano. Neste, o Fórum Económico Mundial considerava existir um desencontro entre o crescimento expectável do país, que se prevê forte, e as políticas sociais consideradas fracas, o que poderá vir a resultar em “vulnerabilidades demográficas”.

164.º na perceção de corrupção

Como é sublinhado pelo Fórum Económico Mundial, a corrupção é um dos fatores que se tem tornado um grande obstáculo para o desenvolvimento da democracia e para a revitalização económica e empresarial do país. No entanto, não é só esta instituição que tal afirma.

A Transparency International, uma associação que mantém as suas atenções concentradas na luta pela transparência dos governos, das empresas e da sociedade em geral, organiza anualmente os países por ordem de perceção de corrupção, em que o primeiro classificado é percecionado como a nação mais limpa e transparente e o último exatamente o contrário. Angola está a 12 posições de ser percecionada como a nação mais corrupta do mundo. E porquê?

A associação não oferece uma análise individual dos países, contudo, justifica que os países com pontuações mais baixas — como é o caso de Angola que regista uma pontuação de 18 pontos em 100 — “estão infestados de instituições públicas que não são de confiança nem funcionam bem, como a polícia e o sistema judicial”. E mesmo naqueles em que as leis anticorrupção “estão nos livros”, estas são “muitas vezes contornadas ou ignoradas”, com os cidadãos a enfrentarem situações de extorsão, suborno e apropriação ilegal de fundos, seguidas de indiferença por parte das autoridades.

Na análise geral da região da África Subsariana, a Transparency chama à atenção dos políticos que chegaram à liderança firmados em valores anticorrupção, sendo que estes “precisam de cumprir os seus juramentos e garantir serviços livres de corrupção aos seus cidadãos”, entre os quais “sistemas eleitorais que permitam aos cidadãos reeleger ou escolher uma alternativa livremente”.

Para a associação, a continuidade destas políticas fará com que se entre num ciclo vicioso muito difícil de quebrar: “a corrupção leva a uma distribuição desigual do poder numa sociedade que, por sua vez, se traduz numa distribuição desigual da riqueza e das oportunidades”.

182.º na facilidade de fazer negócio

Ainda no que diz respeito à competitividade e à facilidade de fazer negócio, o Banco Mundial redige anualmente o seu Relatório “Doing Business”. Angola ocupa o 182.º lugar desta lista de 190 países, mas não são os aspetos negativos que são destacados pela instituição, mas sim os pontos que o tornaram um melhor país para fazer negócio.

As melhorias dizem respeito à abertura de um novo negócio, à carga fiscal e à regulação do mercado de trabalho. No primeiro campo, o Banco Mundial destaca a eliminação de um capital social mínimo no momento de estabelecimento de uma empresa, enquanto no segundo é agora mais fácil e menos penoso pagar os impostos, com a diminuição da frequência de pagamento de impostos e o aumento de despesas dedutíveis.

No que diz respeito à regulação do mercado de trabalho, os contratos de trabalho a termo certo foram alargados para 120 meses e os bónus por trabalho noturno e em feriados foi reduzido. No entanto, as melhorias trazidas por estas medidas contribuíram menos para o resultado final, que continua a ficar aquém do resto do mundo.

130.º na qualidade da democracia

Se até então só tínhamos localizado Angola nos rankings empresariais e económicos, é através do Índice de Democracia elaborado pelo Departamento de Inteligência do The Economist que se consegue ter uma perceção de como funciona o aparelho político e social do país.

Ainda que os analistas da revista não deixem qualquer comentário especialmente focado na situação angolana, estes colocam-na no 130.º lugar por entre 167 países, com uma pontuação que corresponde a um sistema autoritário. Nestes, o pluralismo não existe ou está muito restringido, as eleições, quando existem, não são livres e justas e os meios de comunicação são controlados pelo Estado ou por grupos ligados ao regime.

Por entre as cinco categorias analisadas pelo The Economist, Angola consegue um resultado positivo na que diz respeito à participação política – 5,56 em 10 –. Por outro lado, fica muito aquém na categoria relativa ao processo eleitoral e ao pluralismo político, precisamente aqueles que serão postos em prática neste dia 23 de agosto.

150.º no desenvolvimento humano

A reiterar o fraco investimento social e humano expresso pela The Economist está também a Organização das Nações Unidas. No seu último Relatório de Desenvolvimento Humano, que controla a magnitude com que as nações estão a cumprir os objetivos de desenvolvimento propostos pela mesma instituição, Angola fica em 150.º lugar, entre 188 países.

A pontuação angariada em elementos como a esperança média de vida, a taxa média de literacia, entre outros, faz com que Angola seja considerado um país com fraco desenvolvimento humano, onde se destacam os baixos gastos públicos com a educação e a saúde.

Com cerca de 2% do Produto Interno Bruto alocado às despesas com a saúde, regista-se em Angola uma elevada taxa de mortalidade nos homens (36,9%), marcada por números elevados de suicídio entre os mesmos indivíduos (20,7%). A esperança média de vida está nos 52,7 anos.

A fatia do PIB alocado à educação é de 3%, com a taxa de literacia global a localizar-se no 71% e a taxa de desistências no ensino primário a registar valores de 68%.

Em termos gerais, apenas 3,8% da população angolana diz-se totalmente satisfeita com as suas condições de vida.

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, decretou hoje para todo o país, tolerância de ponto no dia das eleições gerais, quarta-feira, mas que não abrange os trabalhadores em regime de turnos.

Uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República hoje distribuída refere que a tolerância de ponto obedece ao definido pela Constituição angolana e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais.

Para os trabalhadores em regime de turno, é obrigatória a sua dispensa pela entidade empregadora, pelo tempo necessário para que possam exercer o seu direito de voto, nos termos da legislação em vigor.

Caminho-de-Ferro fecha para funcionários votarem

O Caminho-de-Ferro de Luanda anunciou hoje a suspensão, na quarta-feira, dia das eleições gerais angolanas, para permitir que os seus funcionários exerçam o seu direito de voto. Em nota de imprensa, o Caminho-de-Ferro de Luanda salienta que este procedimento é semelhante “a situações anteriores”, ficando suspensa a circulação de todos os comboios ao longo da totalidade do traçado ferroviário de Luanda à província de Malanje.

O comboio de longo curso, Luanda-Malange, que regularmente circula à quarta-feira, passa para quinta-feira, e no percurso inverso, passa para sexta-feira.

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).