Ano: 2017

Empresas

Empresas do Estado: Parlamento discute reposição de direitos

  • Lusa e ECO
  • 17 Maio 2017

Deputados debatem amanhã uma petição da FECTRANS e iniciativas do PCP e BE. PS admite continuar a discutir projeto de resolução dos bloquistas.

A maioria parlamentar (PS, BE, PCP e PEV) pode vir a consensualizar a reposição de direitos e rendimentos nas empresas do setor empresarial do Estado em sede de comissão ou mesmo no Orçamento do Estado para 2018.

Quinta-feira, na sessão plenária, estarão em debate uma petição da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), um projeto de lei do PCP e um projeto de resolução do BE sobre o tema, mas só este último deverá continuar a ser trabalhado na especialidade, uma vez que as outras iniciativas se centram “quase exclusivamente na reposição dos instrumentos da contratação coletiva”, explicou o deputado socialista Luís Testa.

“Pode também passar pela discussão no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) porque há formas de compatibilizar o modelo de gestão das empresas e as questões que têm a ver com o endividamento. Admitimos que é uma matéria que precisa de uma discussão mais profunda e o PS está disponível. Depois de quatro anos de desmantelamento, com o anterior Governo, não se pode ter o mesmo edifício jurídico”, continuou Testa.

O deputado bloquista Heitor de Sousa mostrou-se confiante na aprovação da resolução que recomenda ao executivo socialista alterar o regime jurídico do setor público empresarial, respeitando o direito à contratação coletiva e impondo novas orientações para a gestão, pois “é urgente eliminar as normas existentes no decreto-lei nº 133/2013 sobre regulamentação do trabalho e todas as cláusulas de exceção que permitiram a reversão de direitos e benefícios” por razões económico-financeiras circunstanciais.

“Acho que aprovam [os deputados do PS]. Creio que acompanham até porque o Governo tem esse compromisso de descongelar estas carreiras e eliminar certos cortes em 2018. Depois, estas matérias poderão ser buriladas aqui na Assembleia da República, claro. Propomos que seja o Governo a corrigir este assunto que secundarizava a contratação coletiva a favor dos contratos individuais, além de colocar o Ministério das Finanças a autorizar coisas que devem estar na esfera da gestão autónoma das entidades e empresas”, disse Heitor de Sousa.

O regime jurídico do setor público empresarial foi alterado em 2013 pelo governo de coligação PSD e CDS. Estes partidos continuam a defender a manutenção daquilo que consideram reformas estruturais positivas para a economia portuguesa, nomeadamente em termos de legislação laboral.

Tanto a petição da FECTRANS como o projeto de lei dos comunistas visam a revogação do decreto-Lei n.º 133/2013, especificando artigos como o 18.º por violar a contratação coletiva e alterar retribuições como o subsídio de refeição, as ajudas de custo, o trabalho extraordinário, bem como princípios de gestão “economicistas” e não focados no serviço público e objetivo social das empresas.

“Não vamos atirar a toalha ao chão e assumir que o nosso projeto de lei vai ser chumbado. A Assembleia da República é o órgão principal onde se pode alterar a legislação e temos aqui a oportunidade para isso. Estamos a falar de congelamentos de carreiras e cortes que foram sendo introduzidos por uma imperatividade ou regime de exceção que se tornou regra nos orçamentos do Estado, sobrepondo-se às regras da contratação coletiva”, disse o deputado comunista Bruno Dias.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, já se manifestou contra o fim da caducidade da contratação coletiva, argumentando que pode contribuir para a “cristalização” das relações laborais, mostrando-se favorável ao princípio da negociação.

Através da contratação coletiva, as partes conseguem negociar normas que afetam diretamente as condições laborais, nomeadamente as remunerações mínimas por categoria, os períodos de trabalho ou o pagamento de horas extra.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Banca

Rocha Andrade diz que diploma vai abranger “milhares de milhões” de imparidades

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais espera que o diploma entre em vigor já este ano, abrangendo os resultados de 2017 da banca nacional.

O Governo já está a preparar o diploma que vai permitir aos bancos abater ao IRC as perdas pelo reconhecimento de imparidades. A medida, anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à agência Reuters, vai abranger “milhares de milhões” de euros e permitirá à banca reforçar os rácios de capital.

A medida, que já tinha sido dada a conhecer no mês passado pelo Jornal de Negócios, vem substituir a legislação que vigora desde a década de 1990 e deverá “entrar em vigor este ano”, abrangendo já os resultados de 2017 da banca nacional, detalha agora Fernando Rocha Andrade. O secretário de Estado explica ainda que o diploma permitirá que aquilo que a regulação europeia define como “imparidade” (de forma resumida, a desvalorização dos ativos de um banco) possa ser considerado um crédito fiscal.

O diploma prevê que 75% do montante total perdido pelos bancos com o registo de imparidades seja reconhecido como imposto diferido. Esta dedutibilidade será feita de forma faseada, ao longo de 15 anos. Segundo o Negócios, estarão em causa nove mil milhões de euros.

O Governo espera, assim, que as imparidades passem rapidamente a ser reconhecidas no sistema fiscal. “A longo prazo, os milhares de milhões de euros em imparidades representariam sempre um custo fiscal. A questão é se isso aconteceria num ano ou noutro”, diz Rocha Andrade à Reuters.

O secretário de Estado não antecipa dificuldades na aprovação desta medida por parte da Comissão Europeia, já que as próprias autoridades europeias já apelaram a que as regras fiscais dos Estados-membros estejam em linha com as normas da supervisão bancária da União.

Os dados da Autoridade Bancária Europeia apontam para que, no seu conjunto, os bancos nacionais tenham constituído, até ao final de junho do ano passado, 17 mil milhões de euros em provisões para imparidades — isto é, a quantidade de dinheiro que os bancos põem de lado para cobrir riscos com o crédito incobrável ou de difícil cobrança (o malparado). Este valor cobria 41,2% do total do malparado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Commerzbank: “Obrigações portuguesas estão na moda”

Brilharete de Portugal no mercado de dívida deve-se à melhoria da economia, diz o banco alemão. Ordem do Commerzbank é para comprar obrigações portuguesas. "Estão na moda".

Não há muitas dúvidas no mercado: as obrigações portuguesas estão na moda. E há surpresas positivas nos indicadores económicos em Portugal que levam os analistas do Commerzbank a sugerir que os investidores devem substituir o conhecido chavão “Sell in May and go away” por “Buy in May and go away”. A ordem é para apostar na dívida portuguesa.

Quem está atento ao mercado de dívida secundário rapidamente se apercebe da forte correção dos juros das obrigações do Tesouro que Portugal tem registado desde meados de março. A 16 desse mês, a taxa da dívida a 10 anos superou os 4,3%. Dois meses volvidos, a taxa segue abaixo dos 3,2%, uma queda de mais de 100 pontos base. O prémio de risco exigido pelos investidores para comprar dívida portuguesa também está em queda livre, com o diferencial entre os juros portugueses e alemães em mínimos de agosto do ano passado.

Juros nacionais continuam em forte queda

Fonte: Bloomberg (valores em %)

“As obrigações portuguesas estão na moda”, salienta Michael Leister, estratego de obrigações do Commerzbank, ao ECO. “Um fator que ajuda é certamente o alívio francês, que tem alimentado o apetite por ativos com maior risco. Mas as dinâmicas surpreendentemente positivas nos fundamentais (isto é, forte crescimento económico e défice mais baixo em 2016) e o percurso mais moderado do Governo do que inicialmente temíamos (não há mais reversões nas reformas) são os fatores dominantes”, frisa o responsável do banco alemão.

Na frente económica, as notícias são efetivamente favoráveis a uma melhoria da perceção de risco de Portugal junto dos mercados. Em 2016, o défice ficou nos 2% do PIB, o que deverá permitir ao país sair do Procedimento por Défices Excessivos nos próximos dias. E ainda esta semana o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou uma aceleração da economia em 2,8% no primeiro trimestre, fatores que contribuem decisivamente para reforçar a credibilidade portuguesa junto dos credores.

Fonte: INE

“São notícias que encorajam os investidores a aumentar a exposição e a capturar a recuperação das obrigações portuguesas — mesmo com o Banco Central Europeu (BCE) a diminuir o ritmo de compras de dívida nacional“, prossegue Leister.

"Um fator que ajuda é certamente o alívio francês, que tem alimentado o apetite por ativos com maior risco. Mas as dinâmicas surpreendentemente positivas nos fundamentais (isto é, forte crescimento económico e défice mais baixo em 2016) e o percurso mais moderado do governo do que inicialmente temíamos (não há mais reversões nas reformas) são os fatores dominantes.”

Michael Leister

Estratego de dívida do Commerzbank

Para o Presidente da República, por detrás deste movimento podem estar razões mais exóticas. Marcelo Rebelo de Sousa adiantou esta quarta-feira que investidores árabes podem estar a comprar dívida pública portuguesa, uma circunstância que beneficiaria Portugal na medida em que reforça a procura por dívida, contribuindo para a descida dos juros.

“Há capital árabe em empresas chave na economia portuguesa, há capital português que quer avançar investindo em países árabes e por outro lado há, hipoteticamente, a possibilidade de haver capital árabe comprando dívida pública portuguesa e se isso vier a acontecer significa um estreitamento de relações económicas e financeiras entre Portugal e o mundo árabe”, afirmou Marcelo.

Indiferentes a estes palpites, a verdade é que também os fundos de investimento nacionais têm vindo a reforçar as suas carteiras com dívida portuguesa em 2017. Detinham 365 milhões de euros em dívida pública nacional, no final de abril, valor que representa um aumento de 35% desde o início do ano, sinalizando maior confiança dos gestores em relação a Portugal.

Buy in May and go away

Em maio chega o adágio bastante conhecido entre os investidores: “Sell in May and go away, and come on back on St. Leger’s Day.” O conselho é para vender os investimentos em maio e só regressar às bolsas depois do feriado de St. Leger, no final de setembro.

Porém, para os analistas do Commerzbank, o bom momento do mercado obrigacionista da Zona Euro aconselha a uma inversão do comportamento: “Buy in May and go away”, dizem Michael Leister e Marco Stoeckle que assinam uma nota de investimento publicada esta quarta-feira por aquele banco alemão.

“Os investidores estão a colocar muito dinheiro para aproveitar o rally nos spreads juntamente com umas bunds estáveis e colocações de dívida de ultra longo prazo em montantes recorde”, explicam, notando um forte sentimento comprador nos mercados de dívida, sobretudo na periferia da região da moeda única.

De facto, não são apenas os juros nacionais que se encontram em forte queda na sessão desta quarta-feira. Espanha, Itália e Irlanda também viam as suas taxas cair.

"Os investidores estão a colocar muito dinheiro para aproveitar o rally nos spreads juntamente com umas bunds estáveis e colocações de dívida de ultra longo prazo em montantes recorde.”

Commerzbank

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças

Papa: Mais de 30 moedas estrangeiras foram trocadas por euros em Fátima

  • Lusa
  • 17 Maio 2017

Administrador da Unicâmbio garantiu que foram comprados dezenas de milhares de euros na loja de Fátima, por ocasião da visita do Papa.

Mais de trinta moedas de diferentes países foram compradas no balcão da Unicâmbio, em Fátima, entre 11 e 15 de maio, incluindo a da Coreia do Sul, anunciou esta quarta-feira a empresa portuguesa de câmbios.

“Sentimos que o número de nacionalidades aumentou com a visita do Papa a Fátima, e no período entre 11 a 15 de maio, uma vez que a loja da Unicâmbio comprou mais de trinta moedas de diversas nacionalidades, desde as tradicionais moedas, como o dólar norte-americano, o franco suíço, a libra esterlina e a moeda polaca, até às divisas da Argentina, Chile e da Coreia do Sul”, disse o administrador Pedro Jerónimo numa conferência com jornalistas em Lisboa.

E prosseguiu: “Dezenas de milhares de euros por dia foram comprados na loja de Fátima, não só durante a estada do Papa, mas nos dias posteriores, até 15 de maio”.

"A loja da Unicâmbio comprou mais de trinta moedas de diversas nacionalidades, desde as tradicionais moedas, como o dólar norte-americano, o franco suíço, a libra esterlina e a moeda polaca, até às divisas da Argentina, Chile e da Coreia do Sul.”

Pedro Jerónimo

Administrador da Unicâmbio

“A afluência nestes dias foi exponencial e a organização do evento foi um sucesso”, garantiu o responsável, lembrando que a partir de agora “haverá um incremento” no turismo religioso e no interesse por esta localidade (Fátima) e zona do país, onde a Unicâmbio abriu um balcão a 1 de agosto de 2016.

Em Portugal a Unicâmbio tem 75 lojas, mas prepara-se para inaugurar um outro balcão no Fórum Sintra até ao final de maio, seguindo-se outra loja em Santarém. A rede de lojas da Unicâmbio em Portugal deverá passar das atuais 75 para 80 no final deste ano.

Já a nível internacional, a Unicâmbio aposta nos países da lusofonia. Já tem uma loja em Luanda, Angola, na Guiné-Bissau deverá abrir uma loja até ao final do ano, mas também em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde. Na Europa está a olhar para a Inglaterra, Suíça e para os países onde as comunidades portuguesas têm uma presença muito significativa, reforçada pela emigração resultante da crise de 2008.

Unicâmbio transaciona mais e 50 moedas estrangeiras

Sobre o cartão pré-pago da Unicâmbio, que permite ser carregado por quem faz viagens, nomeadamente na Internet mas também em cada loja, com 50 diferentes moedas estrangeiras, o administrador Pedro Jerónimo garantiu que já estão em circulação 10.000 cartões, sendo que agora a empresa de câmbios está à procura de outros canais de distribuição.

“Vamos lançar [pois está em testes e a ser ultimado] o cartão corporate, que vai permitir aos colaboradores das empresas usarem-nos nas suas viagens, permitindo às empresas controlar custo e fundos de tesouraria”, explicou ainda o administrador, lembrando que a este nível está previsto fazer parcerias com as agências de viagens.

A Unicâmbio acaba de alargar o seu portefólio de moedas estrangeiras ao introduzir cinco novas divisas (peso da Colômbia, peso da Argentina, peso do Chile, dólar da Namíbia e riel do Camboja). Com estes lançamentos são já mais de 50 as moedas estrangeiras possíveis de transacionar na rede de 75 balcões que a Unicâmbio disponibiliza nas áreas da Grande Lisboa, Porto, Braga, Leiria, Algarve e na Madeira, reforçando “o serviço numa altura de grande afluxo de visitantes a Portugal”, explicou Carlos Lilaia, outro dos administradores da Unicâmbio

Ainda, segundo Carlos Lilaia, “ao incorporar mais cinco moedas estrangeiras no seu portefólio a Unicâmbio reforça assim a posição de liderança no setor das agências de câmbios em Portugal”. “Não nos limitamos a disponibilizar a moeda estrangeira mais procurada, mas também divisas oriundas de países exóticos e inesperados”, salienta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Bolsa nacional com a pior sessão desde janeiro

O índice de referencia da bolsa nacional desvalorizou 1,5%, acompanhando os pares europeus que acusaram os receios dos investidores relativamente às políticas de Donald Trump.

A bolsa nacional fechou no vermelho, com o principal índice bolsista a deslizar 1,5%. Trata-se da maior queda desde a última sessão do mês de janeiro, com o índice a fechar em mínimos do final de abril. A praça lisboeta não conseguiu resistir à toada de perdas que inundou as principais praças bolsistas da Europa, num dia em que os receios em torno das políticas de Donald Trump afastaram os investidores das ações.

Depois de o jornal The Washington Post ter noticiado que Trump partilhou informação confidencial com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, o New York Times, revelou na terça-feira que o presidente pediu ao diretor do FBI, James Comey, entretanto demitido, que encerrasse a investigação ao seu anterior assessor de Segurança Nacional, Michael Flynn. Estes desenvolvimentos fizeram ressurgir os receios dos investidores relativamente às políticas da administração de Donald Trump.

O PSI-20 encerrou a sessão com uma queda de 1,5%, para os 5.117,64 pontos, com 14 títulos no vermelho e apenas cinco cotadas em alta. Os CTT, cujas ações se encontram em ex-dividend, comandaram as perdas em Lisboa. Os títulos da empresa liderada por Francisco Lacerda recuaram 6,78%, para os 5,32 euros. Contudo, foram sobretudo as ações da Galp Energia, do BCP e da Jerónimo Martins que mais pesaram no desempenho do PSI-20.

CTT perde 7% em ex-dividend

As ações da petrolífera recuaram 1,51%, para os 14,35 euros, terminando em contraciclo face às cotações do petróleo que aceleravam nos mercados internacionais. Já os títulos do BCP e da Jerónimo Martins, deslizaram 1,22% e 1,18%, respetivamente, para os 21 cêntimos e 17,23 euros.

Nota também para a queda de 2,01% das ações de outra retalhista — a Sonae –, para os 93 cêntimos. Por sua vez, os títulos da EDP deslizaram 0,68%, para os 3,06 euros.

Em sentido oposto fechou a sua participada EDP Renováveis que subiu uns escassos 0,07%, para os 6,96 euros. Já à Ibersol coube liderar os ganhos em Lisboa. As suas ações somaram 0,7%, para os 14,4%.

O desempenho da bolsa nacional contrastou face ao alívio das yields da dívida soberana portuguesa, que no prazo a 10 anos recuaram até mínimos de outubro do ano passado, no dia em que Portugal regressou ao mercado para emitir dívida de curto prazo. O Tesouro conseguiu colocar o máximo previsto, tendo pago juros ainda mais negativos face às operações anteriores.

(atualizado às 17 horas)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

PSD chama presidente da ANA ao parlamento por causa do caos no aeroporto de Lisboa

  • Lusa
  • 17 Maio 2017

Os social-democratas criticam a demora na resolução do problema no abastecimento dos aviões, que ditou o cancelamento de dezenas de voos na semana passada.

O PSD quer ouvir no parlamento o presidente da ANA-Aeroportos devido aos problemas registados no aeroporto de Lisboa na semana passada, na sequência de uma avaria no abastecimento de combustível.

Num requerimento entregue esta quarta-feira pelo PSD na Assembleia da República e dirigido ao presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, os sociais-democratas salientam que “o Aeroporto de Lisboa viveu no passado dia 10 de maio um cenário caótico devido a avaria inédita no sistema de abastecimento de combustível das aeronaves, e que demorou horas a ser resolvida”.

"O Aeroporto de Lisboa viveu no passado dia 10 de maio um cenário caótico devido a avaria inédita no sistema de abastecimento de combustível das aeronaves, e que demorou horas a ser resolvida.”

PSD

Requerimento

“Milhares de pessoas ficaram retidas na zona de embarque do Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa, à espera de informações sobre o atraso ou eventual cancelamento de voos, com os passageiros a descreverem um cenário de confusão total”, refere ainda o requerimento.

Para os sociais-democratas, “é relevante conhecer a razão de tais acontecimentos” e por isso pedem a audição na Comissão parlamentar de economia do presidente da ANA-Aeroportos, S.A.

De acordo com a ANA, no dia 10 de maio devido ao problema no sistema de abastecimento de combustíveis foram cancelados 64 voos, 11 divergidos e 322 afetados por atrasos foram disponibilizadas camas da Proteção Civil para passageiros que tiveram de dormir no aeroporto.

O sistema de abastecimento de combustível ao Aeroporto de Lisboa é da responsabilidade do GOC [Grupo Operacional de Combustíveis, liderado pela Petrogal e que reúne as principais petrolíferas].

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Estudantes do ensino superior de norte a sul do país lançam petição para acabar com as propinas

  • Lusa
  • 17 Maio 2017

Os signatários querem que a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior seja discutida pelos deputados na AR, de forma a reduzir, progressivamente, o peso das propinas no orçamento global.

Trinta estruturas académicas lançaram uma petição pelo fim das propinas e a favor de novo modelo de financiamento do ensino superior, que querem ver discutido no Parlamento. O movimento “Rumo à propina Zero” foi criado em dezembro e segundo, João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira na capital, cada vez mais estruturas académicas têm aderido em defesa de uma viragem no modelo de financiamento do ensino superior em Portugal.

Esta discussão tem de ser feita a nível regional, local e nacional com todos os agentes que se queiram envolver.

João Rodrigues

Dirigente da Federação Académica de Lisboa

Na petição, a circular ‘online’ e que conta com duas mil assinaturas, os signatários requerem que seja discutida na Assembleia da República a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior, de forma a reduzir, progressivamente, o peso das propinas no orçamento global das instituições de ensino superior na rede pública nacional.

“Queremos dar um rumo a educação em Portugal e ao desenvolvimento do nosso país. Acreditamos que é tempo de apostar no ensino superior e esta discussão tem de ser feita a nível regional, local e nacional com todos os agentes que se queiram envolver”, disse João Rodrigues.

O dirigente da Federação Académica de Lisboa defende que “não é através da propina que se torna o modelo mais inclusivo”. Alexandre Amado, presidente da Associação Académica de Coimbra, explicou também que esta é uma petição que pretende levar o assunto à discussão na Assembleia da República.

Queremos colocar os deputados a debater a propina enquanto ferramenta de financiamento do ensino superior.

Alexandre Amado

Presidente da Associação Académica de Coimbra

“Queremos colocar os deputados a debater a propina enquanto ferramenta de financiamento do ensino superior, um debate que faça perceber que a propina enquanto mecanismo de financiamento é também discriminatório no acesso ao ensino superior, um bem público”, disse.

Segundo os estudantes, paradoxalmente, ao longo dos últimos 30 anos, assiste-se a um incremento galopante dos custos de frequência no ensino superior. Entre 1991 e 2015, este valor aumentou de 6,50€ para 1.063,47€, tornando Portugal um dos países da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do ensino superior.

Esta tendência, defenderam os estudantes, é contrariada por toda a Europa, onde as propinas têm sido progressivamente reduzidas e inclusivamente abolidas, independentemente da realidade socioeconómica dos países em questão.

Para as 30 estruturas de estudantes que compõem o movimento “Rumo à propina Zero”, entre as quais a Federação Académica de Lisboa, a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg) e a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUÉ), é imperativo criar medidas para seguir esta tendência europeia, traçando um novo rumo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Investimento

Peso do investimento no PIB. A cair há 20 anos em Portugal

O investimento, em percentagem do PIB, tem vindo a descer em Portugal desde 1996. 2013 foi um dos piores anos mas, depois de uma ligeira recuperação, 2016 voltou a ser um ano negativo.

Em duas décadas, o nível de investimento, em percentagem do PIB, passou dos 23,8% em 1996 para os 14,8% em 2016. Ou seja, o rácio caiu nove pontos percentuais. Os últimos dados divulgados pelo Eurostat revelam ainda que o investimento (público e privado) em Portugal, em percentagem do PIB, foi o menor da União Europeia, exceto o da Grécia. Os 14,8% já tinha sido atingidos em 2013, sendo que o nível de investimento recuperou até 2015, mas voltou a cair em 2016, fruto também do pior investimento público executado pelo Governo desde 1995.

Peso do investimento (público e privado) no Produto Interno Bruto de 1996 até 2016. Fonte: Eurostat

Em comparação com 1996, são poucos os Estados-membros piores do que Portugal. É o caso também da Grécia que, com um nível de investimento de 11,4% do PIB, viu o seu rácio descer 9,4 pontos percentuais. Mas o pior caso é o da Eslováquia: há 20 anos os eslovacos tinham um investimento de 33,5%, mas no ano passado este foi de 20,2%. Ou seja, o rácio sofreu uma queda de 13,3 pontos percentuais.

Em sentido contrário estão países como a Bulgária (+13,7 pontos percentuais), Irlanda (+9,5 pontos percentuais), Suécia (+4,2 pontos percentuais) e França (+2,1 pontos percentuais). No caso dos irlandeses, esse aumento fez com que em 2016 o país tivesse o melhor registo de investimento, em percentagem do PIB, na União Europeia. A Irlanda registou um rácio de investimento de 29,%, seguido pela República Checa (24,6%), Suécia (24,2%) e Malta (23,4%).

Dados do Eurostat. Mudança no rácio do investimento, em percentagem do PIB, nos Estados-membros entre 1996 e 2016.

No total, o investimento de 2016 na União Europeia quase que atingiu os três biliões de euros. 49% desse valor foram investidos em construção, 30% em maquinaria, equipamento e sistemas de armas e 20% em produtos de propriedade intelectual. Esta última categoria foi a que mais aumentou em proporção do total do investimento. Em média, o investimento na União Europeia fixou-se nos 19,7% do PIB em 2016, menos 1,3 pontos percentuais do que em 1996 (21%).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Offshores

Paulo Ralha: Fisco não investiga “sinais exteriores de riqueza”

  • Lusa
  • 17 Maio 2017

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos diz que os inspetores do Fisco com ordens de serviço para fazerem uma inspeção chegaram a “ser coagidos” para não o fazer.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos insistiu esta quarta-feira na tese de erro humano para justificar a falta de tratamento de transferências para ‘offshore’ e reafirmou que os inspetores temem represálias quando inspecionam sinais exteriores de riqueza. “Hoje não há nenhum trabalhador da Autoridade Tributária que investigue sinais exteriores de riqueza”, afirmou Paulo Ralha, numa audição no parlamento, adiantando que os inspetores do Fisco com ordens de serviço para fazerem uma inspeção chegaram a “ser coagidos” para não o fazer.

Paulo Ralha explicou que, depois do caso da lista VIP, os trabalhadores dos impostos têm medo de represálias e fazem “autocensura, com medo de processos disciplinares”, por terem medo de ir parar ao cadastro de alguma figura pública e ser chamado a prestar declarações sobre essa averiguação.

Hoje não há nenhum trabalhador da Autoridade Tributária que investigue sinais exteriores de riqueza.

Paulo Ralha

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos

Sobre as 20 declarações sobre transferências para paraísos fiscais que em 2016 escaparam ao controlo do Fisco, Paulo Ralha ressalvou que também não afirma que o erro não foi informático, mas lembrou que “o sistema não trabalha sozinho”.

Paulo Ralha sublinhou que é “o sistema mais seguro do mundo e nunca deu problemas no passado” e existem, no caso dos ‘offshore’, coincidências temporais.

“Há um conjunto de coincidências que não podem ser ignoradas”, disse, recordando ter sido um inspetor do Fisco, e não o próprio sistema, a detetar que havia uma divergência “muito grande” dos montantes de transferências de ‘offshore’ declarados, defendendo que “foi esta divergência que fez comunicar superiormente que algo se passava de errado e verificou-se que os valores estavam errados e fez-se uma averiguação e as correções subsequentes”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Segurança Social

Pensões antecipadas sem cortes aos 40 anos de descontos põem em causa sustentabilidade

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 17 Maio 2017

PCP defende reformas antecipadas sem cortes para quem tem 40 anos de descontos. Ministro avisa que a sustentabilidade do sistema ficaria comprometido.

O ministro Vieira da Silva defendeu esta quarta-feira que a sustentabilidade da Segurança Social ficaria ameaçada no curto e médio prazo se as pensões antecipadas fossem atribuídas sem qualquer corte a quem conta 60 anos de idade e 40 de descontos.

Em resposta ao PCP no Parlamento, Vieira da Silva começou por recordar que essa situação nunca existiu, nem quando o sistema era excedentário. A avançar, iria colocar problemas no curto e médio prazo de “enorme dimensão”, acrescentou, explicando que estaria em causa uma mudança de “paradigma” que obrigaria a “um esforço de natureza contributiva ou fiscal” muito grande.

O Governo vai reduzir os cortes nas pensões antecipadas mas, em contrapartida, também vai travar o acesso a este regime. Atualmente, a reforma antecipada na Segurança Social está disponível para quem tem 60 anos de idade e 40 de carreira mas, de acordo com a proposta em negociação com os parceiros, no futuro exige-se que os trabalhadores tenham 40 anos de desconto aos 60 de idade. Se hoje um trabalhador pode abandonar o mercado de trabalho aos 61 anos de idade e 40 de descontos, por exemplo, no futuro esta opção desaparece, no pressuposto de que esta pessoa aos 60 anos de idade só tinha 39 de descontos.

Porém, quem conseguir aceder à reforma antecipada contará com menos cortes. As novas regras só abrangem o regime geral da Segurança Social — excluindo por exemplo a função pública e o regime de desemprego de longa duração — mas o Governo já tinha admitido alguma convergência com outros sistemas. Hoje, Vieira da Silva voltou a salientar a mesma ideia: “acompanharemos outros regimes de reforma antecipada com algumas das conclusões”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Automóveis

Ford despede 1.400 trabalhadores para conter custos

A administração da empresa avançou com um plano de despedimentos depois do início do ano ter sido negativo. As ações da Ford estão a cair 1% esta quarta-feira.

A Ford confirmou esta quarta-feira que vai cortar 10% da sua força de trabalho na América do Norte e na Ásia ainda este ano. O esforço de contenção de custos surge na necessidade do presidente executivo da empresa, Mark Fields, de ter melhores resultados. Segundo o The New York Times (acesso condicionado), esse corte vai acontecer através de reformas antecipadas voluntárias e de uma indemnização para os restantes trabalhadores. O processo deverá estar concluído no final de setembro.

Ao todo são 1.400 os trabalhadores que vão sair da Ford. A empresa do setor automóvel procederá a este corte nos Estados Unidos e nos países asiáticos onde tem fábricas. Contudo, isto não é inédito: a empresa já o tinha feito na Europa e na América do Sul, regiões que agora não serão afetadas por este novo corte de custos. Em junho, os funcionários vão saber mais detalhes.

Continuámos focados nas nossas três prioridades estratégicas que irão criar valor e conduzir a um crescimento da rentabilidade.

Ford

“Continuámos focados nas nossas três prioridades estratégicas que irão criar valor e conduzir a um crescimento da rentabilidade, o que inclui a fortificação dos pilares de receitas do nosso negócio ‘core’, transformando as áreas do nosso negócio ‘core’ que têm uma performance baixa tradicionalmente e investindo de forma agressiva, mas de forma prudente, nas oportunidades emergentes“, explicou a Ford quando anunciou os despedimentos.

A empresa do setor automóvel conseguiu um resultado líquido de 1,6 mil milhões no primeiro trimestre do ano, um resultado 35% inferior ao mesmo período do ano passado. Apesar de a bolsa norte-americana ter batido recordes, a Ford perdeu quase 10% do seu valor de mercado. Os títulos estão a cair 1% esta quarta-feira de tarde.

As ações da Ford têm estado a cair os últimos três anos com os investidores a preocuparem-se com a concorrência, nomeadamente porque as vendas no mercado norte-americano estão a cair depois de sete anos de forte crescimento. Este plano de corte de custos tem também como objetivo ganhar mais confiança junto dos investidores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Efacec vence concurso no Ruanda. Contrato vale 10,5 milhões

A Efacec foi a empresa escolhida pelo consórcio vencedor do concurso internacional lançado pelo governo do Ruanda para a construção de 3 novas subestações elétricas. Obra tem o valor de 10,5 milhões.

A Efacec, empresa do universo de Isabel dos Santos, vai construir três novas subestações de eletricidade no Ruanda. O contrato tem o valor de 10,5 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses.

A Efacec foi a empresa escolhida pelo consórcio vencedor do concurso internacional lançado pela República do Ruanda — a STEG International Service, da Tunísia — para a construção das três subestações de 200KV, infraestruturas essenciais para distribuir eletricidade para as zonas rurais daquele país.

"A conquista deste projeto atesta, uma vez mais as competências da Efacec. Esta nova prova de confiança representa um motivo de orgulho para nós. Vamos trabalhar continuamente para fazer chegar eletricidade a todas as partes do globo.”

Ângelo Ramalho

Presidente da Efacec

Ângelo Ramalho, presidente da Efacec, adianta em comunicado que “a conquista deste projeto atesta, uma vez mais as competências da Efacec. Esta nova prova de confiança representa um motivo de orgulho para nós. Vamos trabalhar continuamente para fazer chegar eletricidade a todas as partes do globo”.

Esta não vai ser a primeira parceria estabelecida entre a STEG e a Efacec, uma vez que a empresa nacional já está a executar um outro contrato de subestações na Tunísia para aquela empresa.

A Efacec Power Solutions desenvolve a sua atividade em mercados estratégicos como Espanha, Europa Central, Estados Unidos da América, América Latina, Brasil, Magrebe, África Austral e Índia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos