Ano: 2017

Ninguém ficou indiferente ao forte crescimento da economia nacional no arranque do ano. Desde o Presidente da República ao primeiro-ministro, António Costa, mas também à oposição, todos se congratulam com os 2,8%. Mas o PSD defende que só houve este crescimento devido às suas políticas, isto ao mesmo tempo que o CDS alerta para o risco de o ritmo não ser sustentável. Até o PCP pede “prudência”.

“Estamos contentes com a recuperação do PIB [Produto Interno Bruto] neste trimestre, que se deve às reformas realizadas pelo anterior Governo, à conjuntura internacional e na União Europeia mais favoráveis”, declarou à Lusa a deputada social-democrata Inês Domingos. Estes valores refletem “o esforço das empresas e das famílias que levaram a economia para a frente, apesar de o Governo ser inerte e ter revertido reformas”.

"Esperamos que a economia continue a crescer a um ritmo superior a dois por cento para tentar recuperar uma parte do que foi perdido.”

A deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto também salientou que os números “são positivos e isso é positivo para o país e com aquilo o que for positivo com certeza o CDS se congratula”, mas tal como a deputada social-democrata, também lembrou os receios quanto à sustentabilidade do crescimento.

“Esperamos que a economia continue a crescer a um ritmo superior a dois por cento para tentar recuperar uma parte do que foi perdido”, disse Inês Domingos. “Oxalá este seja um modelo sustentado”, refere a deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto. “É preciso apostar nas exportações e no investimento público e não se comprometa o investimento público e não se inviabilizem reformas que permitiram que se chegasse aqui e que não é de agora”, declarou.

Enquanto PSD e CDS olham para o passado para explicar o crescimento atual, deixando alertas, o PCP explica o resultado com o corte que o atual Executivo, liderado por António Costa, fez com as políticas do anterior governo. Estes “dados inseparáveis da inversão com o rumo imposto pelo governo PSD/CDS e das medidas, ainda que limitadas, de reposição e conquista de direitos e rendimentos”, dizem os comunistas em comunicado.

O Bloco de Esquerda, através de Mariana Mortágua, considera também que este número derrota as políticas da direita. “O projeto político de PSD e CDS faliu, está provado que não funciona, e compreende-se assim algum desespero nas reações destes dois partidos”, referiu. “É tempo de recuperar o investimento perdido e a par da devolução de rendimentos, por exemplo, no IRS, essa é uma das prioridades do BE para o próximo ano”, nota.

O PCP salienta, no entanto, que “os números agora conhecidos, dos que não se conformam com a derrota do governo anterior e da sua política, devem entretanto ser lidos com a prudência que resulta de uma conjuntura internacional favorável (designadamente baixo preço do petróleo, desvalorização do euro e baixas taxas de juro) e de não estarem solidamente sustentados numa trajetória de crescimento económico liberto dos constrangimentos que se colocam à soberania nacional”.

(Notícia atualizada às 18h38 com a reação do Bloco de Esquerda)

O Estado voltou a engrossar. De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), o número de funcionários públicos, a 31 de março, ascendia a 669,3 mil, o que corresponde a um aumento homólogo de 1%. Ou seja, os dados apontam para mais 6.761 postos de trabalho nas administrações públicas, seja ao nível da Administração Central, seja da Local.

“Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas cresceu 5.416 postos de trabalho (0,8%), em resultado do aumento do emprego na Administração Central (mais 4.319 postos de trabalho correspondente a um crescimento de 0,9%), em particular no Ministério de Educação e no Setor Empresarial do Estado”, esclarece o comunicado da Síntese Estatística do Emprego Público.

Este aumento é reflexo da contratação de trabalhadores, em particular docentes para os estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário do Ministério da Educação — contratação essa feita na maior parte dos casos através de contratos a termo para substituir professores ausentes — e de médicos e enfermeiros nos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, Empresas Públicas e Agrupamentos de Centros de Saúde do Ministério da Saúde, justifica ainda o SIEP, um organismo que está sob a alçada do Ministério das Finanças.

Emprego das administrações públicas por cargo/carreira/grupo

A síntese estatística revela ainda que “os movimentos dos trabalhadores registados no Ministério da Educação, no primeiro trimestre 2017, representaram mais de 32% do total das entradas e de 27% do total das saídas do subsetor administração central e perto de 50% do saldo líquido global do subsetor”.

O emprego público está a aumentar há três trimestres consecutivos. E se o Estado central tem mais 4.836 funcionários do que no final do primeiro trimestre de 2016 (+1%), nas autarquias, o aumento homólogo foi de 1,3% com a entrada de 1.473 funcionários. Estes dados surgem num contexto em que se mantém a regra do “dois por um”, ou seja, por cada dois funcionários que saem para a aposentação, apenas pode entrar um. Além disso, o Executivo de António Costa manteve o compromisso junto de Bruxelas de reduzir o número de funcionários públicos.

De sublinhar que, no futuro, a dimensão do Estado poderá engordar ainda mais tendo em conta o programa de integração dos precários do Estado, e o objetivo do Executivo de haver uma convergência com a Função Pública das novas regras de aposentação a aplicar à Segurança Social que estão a ser discutidas que só permitem a saída dos trabalhadores para a reforma, sem penalizações, aos 66 anos de idade e 40 de descontos.

Estado maior e a ganhar mais

A reversão das políticas de cortes na Função Pública tem um reflexo no aumento das remunerações médias mensais, pelo menos desde outubro de de 2015. De acordo com a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), em média um funcionário público ganhava 1.457,5 euros por mês.

“Em janeiro de 2017, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em cerca de 1.457,5 euros, correspondendo a uma variação global média de 0,5% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (outubro); e a uma variação homóloga de 2,9%, por efeito conjugado do impacto das políticas remuneratórias”, seja “a redução progressiva das reduções remuneratórias, da atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e atualização do subsídio de refeição”, e “da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios”.

Já o ganho médio mensal das administrações públicas é estimado, para janeiro de 2017, em 1.682,7 euros, o que revela uma variação global no trimestre de 1%, e a variação homóloga de 3,7%.

Por ganho mensal entende-se o “montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago mensalmente com caráter regular pelas horas de trabalho efetuadas, assim como o pagamento das horas remuneradas mas não efetuadas. Inclui para além da remuneração de base todos os prémios e subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias”. Já o conceito de Remuneração base mensal inclui apenas “o montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago com caráter regular e garantido aos trabalhadores no período de referência e correspondente ao período normal de trabalho”.

O relatório trimestral conclui que “o emprego no setor das administrações públicas representa, no final do primeiro trimestre, cerca de 12,9% da população ativa e de 14,4% da população empregada”, sendo que aumenta o peso na população total. A 31 de março de 2017 representava 6,5% da população total e no trimestre anterior o peso era de 6,4%. O agravamento foi ao nível das mulheres (de 7,3% passou para 7,4%).

Mulheres têm mais peso na população ativa

Em cada dez trabalhadores das administrações públicas, seis são mulheres. “Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,8% da população ativa do mesmo sexo”, acrescenta a SIEP.

Finalmente, nada mudou em termos de estrutura. “O emprego por subsetores das administrações públicas manteve uma estrutura idêntica à do trimestre anterior: 76,3% dos trabalhadores encontram-se em entidades da administração central, 16,6% na administração local e 5,6% na administração regional autónoma”, frisa o documento.