Ano: 2017

O sócio fundador da Manuel Rebanda & Associados – a operar em Coimbra – dá uma entrevista ao Search a Lawyer onde fala quais as apostas do escritório pós-pandemia e na possibilidade de aumentar o número de sócios

Numa fase de pós pandemia, quais são agora as áreas de aposta que surgiram como fundamentais no vosso escritório?

Aproveitámos esta fase pandémica em que a comunicação à distância se tornou mais presente, para fazer uma série de contactos com escritórios de advogados de outros países para estabelecermos parcerias com vista à cooperação na resolução de questões de nacionalidade, visto de residência para diversas finalidades, atração de investimento estrangeiro, benefícios fiscais para reformados, etc. Com esse objectivo já estabelecemos parcerias com 2 escritórios brasileiros através dos quais procuramos divulgar a atractividade de Coimbra e da região centro nas áreas do ensino superior, da saúde, da qualidade de vida das cidades médias desta região ( Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria) para atrair investimento, designadamente imobiliário, jovens para o ensino superior, etc. A cada vez maior instabilidade e insegurança no Brasil leva cada vez mais cidadãos brasileiros a procurarem Portugal, até pela questão da língua, mas também pela maior facilidade em adquirir a nacionalidade portuguesa.

Como encaram o vosso escritório aos tempos de hoje face ao que era quando nasceu?

O nosso escritório, dedicando-se desde seu inicio em grande medida ao apoio jurídico a empresas, continua a apostar muito numa advocacia preventiva e de muita proximidade com o cliente. Mas com o alargamento do numero de advogados fomos entrado noutras áreas e somos actualmente uma firma full service. O desenvolvimento de outras áreas deu-se também muito na sequência da nossa entrada na rede de Parcerias Nacionais PLMJ, a partir de 2006.

Pretendem aumentar número de sócios brevemente?

Actualmente o nosso escritório conta com 4 sócios e 3 associados e é natural que, pelas nossas regras internas, nos próximos 2 ou 3 anos pelo menos algum deles cumpra os critérios para passar a sócio.

O que é que o vosso escritório pode dar de mais valias aos clientes, comparando com os da concorrência?

Pensamos que a nossa mais valia está exactamente na proximidade que mantemos na relação com o cliente, que sabe que estamos sempre disponíveis seja para dar uma opinião na questão mais simples, seja para o apoiar num processo ou numa negociação mais intrincada. Temos clientes que confiam em nós há mais de 35 anos. A nossa postura é sempre de uma grande proactividade, tentando jogar na antecipação, promovendo ações de divulgação e discussão com os clientes de alterações legislativas importantes, etc.

O mercado está a abrir para os pequenos e médios escritórios?

Haverá sempre mercado para os pequenos e médios escritórios, relativamente aos quais a relação com o cliente é mais personalizada. No nosso caso especifico, a relação de parceria com um dos maiores escritórios nacionais abre-nos também a perspectiva de trabalho com clientes de outra dimensão, atenta a circunstância de podermos contar com a especialização e a experiência de uma equipa de mais de 400 advogados e em todas as áreas do direito.

A advocacia de negócios é o caminho mais óbvio da advocacia?

A advocacia de negócios é necessariamente um dos caminhos, mas está longe de ser o único caminho. Uma sociedade em constante e rápida mudança obriga todas as áreas e também a advocacia a reinventar-se todos os dias e a saber em cada momento quais as especificas necessidades dos clientes.

Como avalia a atuação do atual bastonário face à classe?

A actuação do actual Bastonário está longe de ser consensual junto dos advogados. A minha passagem pelos orgãos da Ordem deu-se quando era Bastonário o saudoso Dr. António Pires de Lima.

Tive a honra de com ele trabalhar, tendo feito parte do Conselho Regional ( à época Distrital) de Coimbra. Tenho, assim, relativamente à figura do Bastonário, uma expectativa muito alta. Faço, desde logo, uma declaração de interesses: apoiei publicamente o Dr. Guilherme Figueiredo. Sem querer ofender a classe docente, assalta-me um aforismo: “ quem sabe, faz, quem não sabe, ensina”.

Alguma área do vosso escritório que não tenham e que pretendam apostar?

Nos últimos 2 ou 3 anos fizemos uma maior aposta no direito publico ( administrativo) devido à maior procura tendo em conta a dimensão dos operadores públicos em Coimbra ( os maiores empregadores, por exemplo, são a Universidade, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara e empresas municipais).

António Macedo Vitorino, fundador da Macedo Vitorino, explica que até 2020, as relações com clientes implicavam um conhecimento pessoal e reuniões presenciais e tudo isso mudou com a pandemia.

Numa fase de pós pandemia, quais são agora as áreas de aposta que surgiram como fundamentais no vosso escritório?

Eu gosto da pergunta porque pressupõe que estamos próximos de uma fase “pós-pandemia”, o que nos faz sentir mais otimistas. É verdade que talvez ainda tenhamos de esperar alguns meses para podermos falar numa verdadeira fase pós pandemia, mas podemos já falar sobre como a MACEDO VITORINO viveu a pandemia e como nos estamos a preparar para o pós-pandemia.

A nossa perceção é que, no essencial, a pandemia não afetou a prática da MACEDO VITORINO. Quando em março de 2020 ficámos sujeitos ao primeiro confinamento, tudo continuou a funcionar de forma muito semelhante, isto porque já estávamos preparados para o teletrabalho e porque temos excelentes ferramentas de trabalho. O que mudou foram as relações com clientes. Até 2020, as relações com clientes implicavam um conhecimento pessoal e reuniões presenciais e tudo isso mudou com a pandemia.

Assim, a resposta à pergunta é que a pandemia não fez mudar as áreas de trabalho nem as nossas apostas, embora nos tenha levado a reforçá-las. 2020 foi um ano em que nos preparámos para trazer aos nossos clientes novos serviços, de onde destaco o programa «MVCompliance», que como o nome indica incide sobre a área de compliance, vista de uma perspetiva de 360º, ou seja abrangendo todas as áreas do escritório.

Acreditamos que o nosso programa «MVCompliance» poderá ajudar as empresas a mudar a sua forma de trabalhar. Em vez de uma advocacia reativa ou mesmo preventiva, queremos fazer uma advocacia proativa. No caso do «MVCompliance» queremos introduzir os valores da Transparência, Igualdade, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental para o centro da atividade da empresa e dar-lhes os instrumentos jurídicos para o fazer.

Estamos ainda a investir em tecnologia jurídica. Durante o ano de 2021 iremos lançar um programa de apoio a LegalTechs e um programa informático na área da automação jurídica. Mas este projeto é aberto. Queremos fazê-lo com outras sociedades de advogados.

Como encaram o vosso escritório aos tempos de hoje face ao que era quando nasceu?

Celebramos o nosso 25º aniversário em 2021 e ainda temos o mesmo espírito de aventura que nos levou para este projeto. Em 2021 renovámos a nossa imagem. Sentimos o mesmo entusiasmo e a mesma vontade de fazer bem que tínhamos em 1996. Hoje é mais fácil trabalhar porque já temos um caminho percorrido. Mas o mercado é muito mais competitivo e infelizmente tão fechado hoje como no século passado. Por isso temos de ser muito incisivos na nossa atuação. Fazer apostas difíceis. E trabalhar muito.

Pretendem aumentar número de sócios brevemente?

O caminho faz-se caminhando. A maioria dos sócios da MACEDO VITORINO fizeram o estágio connosco. Chegar a sócio na MACEDO VITORINO não é fácil, mas a porta está sempre aberta. Aberta para os de dentro e para gente de fora. É apenas preciso que compartilhemos uma mesma visão da advocacia e uma mesma visão do negócio da advocacia. Há grandes advogados em Portugal que gostaríamos de ter como sócios.

O que é que o vosso escritório pode dar de mais valias aos clientes, comparando com os da concorrência?

A nova assinatura da MACEDO VITORINO diz o essencial sobre o que somos e o que procuramos dar aos nossos clientes: «Advocacia com Clareza» / «Bringing Light to Law». Procuramos ser diretos, claros e rigorosos. Há muitos outros advogados com estas qualidades fora do nosso escritório. Mas a nossa atitude e a nossa cultura de empresa são diferentes. A advocacia portuguesa ainda é fechada, hermética e formalística. Mesmo em muito bons escritórios ainda existe uma maneira de pensar e agir à antiga. Nós lutamos todos os dias para passar para os nossos advogados a vontade de encontrar palavras claras e simples. Depois procuramos compreender o nosso cliente, o seu negócio, os seus objetivos e ambições. Por último, procuramos não ter palco, não ser o centro das atenções. O centro das atenções é o cliente e o seu negócio. Nós trabalhamos para o cliente, com e dentro da sua equipa. É isto que nos define e nos distingue.

O mercado está a abrir para os pequenos e médios escritórios?

Infelizmente não. Há meia dúzia de projetos bem-sucedidos, mas os entraves são muito grandes: os custos da estrutura, a falta de dimensão, o esmagamento dos preços. As trincheiras da velha guarda que existiam quando começámos ainda estão aí, mas hoje é mais difícil. Admiro muito os advogados que lançam novos projetos hoje, mas acho que o futuro está numa maior consolidação dos médios escritórios do que em múltiplas boutiques.

A advocacia de negócios é o caminho mais óbvio da advocacia?

É e será sempre. Num país pequeno como o nosso é muito difícil sobreviver sem uma prática multifacetada e a advocacia serve principalmente para ajudar os clientes em atividades comerciais. Claro que sempre haverá uma advocacia de Direito da Família Sucessório e também de Direito Criminal, mas o grosso da atividade está na advocacia comercial.

Como avalia a atuação do atual bastonário face à classe?

Ser bastonário é um grande desafio. Há uma espécie de “tensão” entre a advocacia dos grandes escritórios e grande para este efeito é tudo o que tenha mais de 15 ou 20 advogados, e quase todos eles estão concentrados em Lisboa, e a pequena advocacia, que inclui os advogados não organizados em sociedades ou em pequenas sociedades, muitas delas fora da capital. O bastonário tem de gerir essa tensão e isso é muito difícil. O atual bastonário tem-no feito muito melhor que os anteriores bastonários, o que é já uma grande vitória. Mas ainda falta um projeto aglutinador que faça essa ponte e que nos liberte do corporativismo. Não acho que sejamos uma “classe”, somos iguais a todos as outras profissões. Não somos diferentes dos engenheiros, dos médicos, dos arquitectos ou mesmo dos empregados de escritório ou dos agricultores. Somos uma “profissão” diferente. Lidamos com leis e tribunais. É isso que é único na advocacia. Mas não nos coloca num pedestal. Temos de ser mais iguais aos outros. Aprender com as outras profissões. Defender menos os interesses corporativos. Onde houver uma lei, um tribunal ou um contrato haverá sempre a necessidade de um advogado. Não é preciso criar barreiras à entrada na profissão e à concorrência.

Alguma área do vosso escritório que não tenham e que pretendam apostar?

Há uma área que gostaríamos de desenvolver ainda mais: a área do Direito administrativo geral que é complementar de tudo o que fazemos em setores regulados como a Energia ou Telecomunicações, ou do nosso trabalho em Concessões Administrativas ou em Direito Imobiliário. Estamos bem no que fazemos mas queremos fazer mais.