Ano: 2018

Advocatus

Advogadas da VdA e Sérvulo em grupo de trabalho da OA

Guilherme Figueiredo deu posse aos membros do Grupo de Trabalho para a Reforma das Contra-Ordenações, no dia 30 de Janeiro de 2018, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Sofia Ribeiro Branco, sócia da área de Contencioso & Arbitragem da VdA integra o Grupo de Trabalho para a Reforma das Contra-Ordenações, criado pelo Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados. Bem como Ana de Brito Camacho e a Cláudia Amorim, ambas associadas principais da Sérvulo & Associados. Ana de Brito Camacho é membro do Gabinete de Política Legislativa da OA e Cláudia Amorim membro da direção do Fórum Penal.

O grupo tem como objetivo o “acompanhamento e participação nas discussões relativas à Reforma do Direito das Contra-Ordenações, propondo ao referido Gabinete propostas de alteração legislativa que este poderá posteriormente remeter ao Bastonário para aprovação do Conselho Geral”.

O bastonário Guilherme Figueiredo deu posse aos membros do Grupo de Trabalho no dia 30 de Janeiro de 2018, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

O Grupo de Trabalho foi criado pelo Gabinete de Política Legislativa da OA, no âmbito do protocolo de cooperação entre a Ordem dos Advogados e o Fórum Penal.

O Grupo de Trabalho é composto por:

  • José António Barreiros (Presidente);
  • Ana de Brito Camacho (coordenadora);
  • Ana de Oliveira Monteiro;
  • Ana Sílvia Lima;
  • Cláudia Amorim;
  • Sofia Ribeiro Branco;
  • Tiago Lopes Azevedo;
  • João Matos Viana (membro suplente).

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BCP perde quase 3% e Lisboa não resiste

O PSI-20 perde mais de 1%, numa altura em que apenas três cotadas estão a valorizar. O BCP pressiona a bolsa de Lisboa, ao cair quase 3%.

Na última sessão da semana, depois de ter aberto a valorizar, a bolsa de Lisboa rapidamente inverteu essa tendência, rumo à quinta sessão consecutiva de perdas. O desempenho do PSI-20 acabou por piorar ao longo da manhã, estando a perder mais de 1%. O principal índice bolsista nacional está a ser pressionado pelo BCP que segue a perder mais de 2%.

O PSI-20 está a recuar 1,15% para os 5.542,44 pontos, acompanhando o cenário que se vive no resto da Europa. As bolsas europeias seguem em terreno negativo, consequência das perdas de mais de 6% das ações do banco alemão Deutsche Bank. O Stoxx-600 perde 0,94% para os 3,62 euros, enquanto o espanhol Ibex-35 recua 1,23% para os 10.270,70 pontos.

A pressionar o desempenho do PSI-20 está o BCP, que perde 2,45% para os 0,3026 euros, no dia em que o Bank Millennium (detido 50,1% pelo banco português) revelou lucros de 681 milhões de zlotys (160 milhões de euros) no ano passado.

Na bolsa de Lisboa, apenas duas cotadas estão a valorizar e uma está inalterada. A queda mais acentuada pertence à Pharol, que perde 5,36% para os 0,2030 euros, seguida da Sonae, que recua 3,20% para os 1,24 euros, corrigindo dos ganhos de janeiro, tendo sido uma das cotadas nacionais que mais valorizou.

No setor energético, a EDP recua 1,24% para os 2,7980 euros, a EDP Renováveis desliza 0,21% para os 7,07 euros e a REN perde 0,96% para os 2,4840 euros. Por sua vez, a Galp não acompanha a tendência e mantém-se acima de água a subir 0,06% para os 15,56 euros, numa altura em que, em Nova Iorque, o WTI recua 0,07% para os 65,73 dólares e o Brent, referência para as importações, desvaloriza 0,18% para os 69,47 dólares.

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Banca

BPI fica em bolsa: “Não temos razão para mudar”, diz CaixaBank

O presidente do CaixaBank, banco espanhol que detém o BPI, não vê motivos para retirar o banco de bolsa apesar da reduzida percentagem de capital disperso do banco português.

O presidente do CaixaBank, Jordi Gual, diz que não vê “nenhuma razão para mudar” a situação do BPI em bolsa, apesar da quantidade de capital disperso do banco português ser de apenas 7%.

“O BPI é uma excelente marca em Portugal. O free float é pequeno mas não temos nenhuma razão para mudar esta situação”, afirmou Jordi Gual durante a apresentação de resultados do CaixaBank. O banco espanhol conseguiu uma participação de 84,5% no BPI, após a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada em 2016. A Allianz detém outros 8,425%. Na sequência desta operação, o BPI ficou com apenas 7% dos títulos em bolsa, levando a uma baixa liquidez das ações.

O presidente e o CEO do CaixaBank afirmaram repetidamente a confiança no BPI e o impacto positivo que esta aquisição teve nos resultados do banco espanhol. Em 2017, o banco espanhol regista lucros de 1,6 mil milhões de euros, “os melhores de sempre“. “O BPI é responsável por um quarto do crescimento nos lucros do CaixaBank“, que subiram 61%, assinala o CEO, Gonzalo Gortázar. O banco português contribui com 176 milhões para o saldo positivo.

Durante o mesmo evento, o presidente do banco mostrou-se em concordância com os recentes movimentos na estrutura acionista do BPI, que reduziu a participação no Banco de Fomento de Angola em 2%, prejudicando largamente os resultados do ano de 2017. Esta decisão custou 320 milhões ao banco português, que viu os lucros caírem 97,7% para os 10 milhões.

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ECO Talks

? Banco de Portugal não vai regulamentar criptomoedas sozinho

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O administrador Hélder Rosalino representou o Banco de Portugal (BdP) numa conferência sobre o mercado das criptomoedas, promovida pelo ECO em Lisboa. O regulador deixou “claro” que “o BdP não vai regulamentar” a bitcoin ou outras moedas digitais. Para Hélder Rosalino, a bitcoin “não é supervisionada nem é regulamentada, mas também não é proibida nem é considerada em si mesmo um ato ilícito”.

Em declarações num ECO Talks, que se realizou durante a conferência, Hélder Rosalino quis também “dimensionar” o fenómeno das moedas. Citando “estudos que foram feitos”, indicou que “em matéria de utilização de moedas virtuais para pagamentos, elas representam cerca de 1% do total das transações ao nível de todos os meios de pagamento”.

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Tecnologia

Vinda da Google para Portugal vai exigir mais vagas nos cursos de engenharia informática

  • Lusa
  • 2 Fevereiro 2018

O Fórum para a Competitividade considera que a vinda da Google para Portugal "é uma boa notícia", mas alerta que devem ser abertas mais vagas nos cursos de engenharia informática.

O Fórum para a Competitividade considerou esta sexta-feira que o investimento da Google em Portugal “é uma boa notícia” e surge na sequência do bom comportamento das exportações de serviços de informática, alertando para a escassez de engenheiros informáticos. “O investimento da Google é uma boa notícia, mas é necessário ser consequente e aumentar as vagas nos cursos de engenharia informática”, refere o Fórum para a Competitividade na nota de Conjuntura hoje divulgada.

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  • Tecnologia
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GOOGL Alphabet Inc 0,00%

A multinacional norte-americana Google vai instalar a partir de junho, em Oeiras, um centro de serviços, ‘hub’ tecnológico, para a Europa, Médio Oriente e África, arrancando com 500 empregos qualificados, sobretudo na área da engenharia. “A recente notícia de investimento da Google em Portugal, cujos contornos não são ainda claros, surge na sequência do bom comportamento das exportações de serviços de informática, que têm crescido quase 20% ao ano nos últimos seis anos e que cresceram 54,4% até novembro de 2017 […], mas é necessário ser consequente e aumentar as vagas nos cursos de engenharia informática”, refere o Fórum.

Embora reconheça que as exportações de Portugal nos serviços de informática tenham já ultrapassado 1% do total das exportações de bens e serviços, o Fórum para a Competitividade adverte para o facto de haver empresas que “estão a fazer reconversão de engenheiros civis, em excesso devido à crise na construção, para engenheiros informáticos”. Daí que entenda que é “necessário ser consequente com a angariação deste tipo de investimento estrangeiro e urge aumentar as vagas nos cursos de engenharia informática e outros em que há maior escassez de pessoal”, lê-se na nota de conjuntura divulgada hoje.

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Empresas

Antes dos supermercados, Mercadona põe pé no futebol português

Ainda antes de abrir os primeiros supermercados, em Portugal, a cadeia espanhola dá uma ajuda na construção do novo estádio do Canidelo. Nas antigas instalações do clube nasce loja Mercadona.

Ainda antes de abrir os quatro supermercados em Portugal, a Mercadona, cadeia espanhola que deverá inaugurar as primeiras unidades em 2019, já tem um pé em Portugal, mais precisamente num estádio de futebol.

O novo estádio do Canidelo, em Vila Nova de Gaia, inaugurado esta quinta-feira, resulta da colaboração entre a cadeia espanhola, a Câmara Municipal de Gaia e a Junta de Freguesia do Canidelo. A empresa, adianta em comunicado que ” viu a oportunidade de conjugar a construção de um dos supermercados no Grande Porto com a vontade de implementar a sua política de responsabilidade social e empresarial (RSE) em Portugal”.

A boa vontade da Mercadona explica-se pelo facto do supermercado da cadeia espanhola ficar situado nas antigas instalações do Sport Clube de Canidelo, com abertura prevista para 2019. Esta loja da Mercadona, insere-se na política de modelo de loja eficiente que a empresa está a desenvolver de forma a melhorar a experiência total da compra dos clientes e a reduzir o impacto que a atividade da loja possa ter no meio ambiente. A nova loja terá cerca de 1.800 metros quadrados de sala de venda, áreas para os colaboradores, armazém e parque de estacionamento para clientes.

O novo estádio, que fica situado num terreno junto à antiga localização das instalações do clube, tem capacidade para cerca de 800 espetadores, três vezes mais do que o antigo campo de jogos.

A diretora de Relações Externas da Mercadona em Portugal, Elena Aldana, em comunicado, adianta que: “Este projeto está alinhado com o Modelo de Gestão da Mercadona (Modelo de Qualidade Total), no qual a Sociedade é um componente muito importante. Como tal, quando surgiu a oportunidade de colaborar na construção de algo tão nobre para a população de V. N. de Gaia, não hesitamos em unir-nos à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia na concretização de um projeto apaixonante, um sonho para o Sport Clube de Canidelo”.

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, adianta que: “O Estádio Manoel Marques Gomes será uma mais-valia para a freguesia, para a população e para o clube, que tem a partir de hoje um novo equipamento com melhores condições para a prática e para a formação desportivas. Uma solução arquitetónica que não esqueceu a utilização deste espaço por pessoas com mobilidade condicionada. É de realçar, ainda, o papel preponderante da Mercadona, que viu o interesse económico de Vila Nova de Gaia, contribuindo para a criação de emprego e de uma oferta comercial mais moderna e atrativa”.

O projeto da Mercadona em Portugal conta já com 120 profissionais nacionais. Para além das quatro lojas que a empresa pretende abrir em 2019, a Mercadona criou os escritórios no Porto, onde se encontra a sede da sociedade Irmãdona Supermercados, através da qual irá pagar impostos em Portugal. Paralelamente, a Mercadona criou em Matosinhos, o centro de Coinovação, com o intuito de ajudar a equipa da cadeia espanhola a definir a gama de produtos em Portugal.

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Tempo é dinheiro

Joalharia portuguesa contemporânea em destaque no El Corte Inglés de Lisboa

  • ECO
  • 2 Fevereiro 2018

Trata-se do primeiro ponto de venda com a chancela “Portuguese Jewellery – Shaped With Love”, criada pela AORP para promoção internacional da joalharia portuguesa.

O El Corte Inglés de Lisboa mantém até 31 de agosto o “Portuguese Jewellery – Shaped With Love”, um espaço exclusivo de dez marcas nacionais que representam a nova geração da joalharia portuguesa. Trata-se de uma parceria com a AORP – Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal,

Trata-se do primeiro ponto de venda com a chancela “Portuguese Jewellery – Shaped With Love”, criada pela AORP para promoção internacional da joalharia portuguesa.

Sendo um dos setores de maior tradição em Portugal, a joalharia portuguesa atravessa uma fase de renovação, com a aposta na criatividade e no design de autor. O espaço pretende refletir o novo brilho das joias portuguesas, apresentando marcas contemporâneas e novos criadores, com conceitos criativos inovadores.

Entre as marcas selecionadas estão Carlton Jewellery, Filipe Fonseca, Iglezia, Joana Mota Capitão, Mimata, Portugal Jewels, Razza Joias, Rosarinho Cruz, Sara Sousa Pinto e Sopro Jewellery. As dez marcas juntam-se às já presentes no El Corte Inglés: Coquine, Eleutério, Eugénio Campos, Inês Barbosa e Ouropa.

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Banca

Jordi Gual, presidente do CaixaBank: Redução da participação do BPI no BFA é “adequada”

"Existe um compromisso com o Banco Central Europeu", justifica o presidente do CaixaBank, Jordi Gual, durante a apresentação de resultados do banco espanhol.

O presidente do CaixaBank, Jordi Gual, considera a decisão do BPI de reduzir a participação no Banco de Fomento de Angola (BFA), que impactou pesadamente os resultados do BPI, uma “política adequada”. Na apresentação de resultados do CaixaBank, pela segunda vez na sede em Valência — antes, situada na Catalunha — o CEO destaca que “o BPI é responsável por um quarto do crescimento nos lucros do CaixaBank“, que subiram 61%, diz Gonzalo Gortázar.

“Existe um compromisso com o Banco Central Europeu” para a redução da exposição do banco português ao sistema financeiro angolano, notou o presidente do CaixaBank, acrescentando que, neste sentido, tanto a redução já realizada como o objetivo admitido por Pablo Forero de continuar a desfazer-se do capital do banco é “uma política adequada”. “O objetivo é reduzir a participação mas não temos prazos para o fazer. Com tranquilidade vamos buscar melhor a saída para o BPI, para o BFA”, acrescentou Gonzalo Gortázar.

“Quero recordar que [o BFA] é um banco extremamente rentável independentemente da situação de Angola”, observou Jordi Gual. O BPI reduziu a sua participação no capital do BFA em 2%, desinvestimento que custou ao banco português 320 milhões de euros, ditando a quebra de 97,7% nos lucros para pouco mais de dez milhões.

“Confiamos que o BPI continue a melhorar os resultados aproveitando as sinergias“, disse o CEO durante a apresentação das contas de 2017. O CaixaBank, que detém uma participação de 84,5% no banco português, alcançou lucros de 1,6 mil milhões de euros. Estes resultados foram “os melhores de sempre”, refere a instituição, destacando a evolução positiva do banco português “à medida que se consolidam as sinergias”. “O BPI é responsável por um quarto do crescimento nos lucros do CaixaBank”, realçou Gonzalo Gortázar.

Sair da Catalunha foi “decisão difícil, mas acertada”

No que toca à instabilidade política vivida na Catalunha, que levou o CaixaBank a mudar a sua sede fiscal e jurídica para Valência, Jordi Gual afirma que esta foi uma “decisão difícil, mas acertada”. Embora compreenda que “podem haver clientes aos quais esta decisão desagradou do ponto de vista emocional”, o presidente sublinha que “uma entidade financeira está obrigada a, em todos os momentos, garantir aos clientes e acionistas a continuidade do negócio e a liquidez”, responsabilidade que também passa pela manutenção da relação com o Banco Central Europeu.

Gonzalo Gortázar afirma que “o mais importante é que a situação atual é de absoluta normalidade, tanto para os clientes que têm contas na Catalunha como em qualquer outra região”, e acrescenta que o banco que lidera é “a entidade que mais subscrições recebeu no mês de janeiro”. A resposta às dificuldades é homogénea por todo o país. “Trabalhamos no dia-a-dia no negócio corrente”, diz Gotázar.

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Lifestyle

Genius ball: uma bola de golfe inteligente

  • ECO + BONS RAPAZES
  • 2 Fevereiro 2018

Foi desenvolvida pela OnCore Golf e promete facilitar muito a vida dos jogadores desta modalidade.

Rapaziada do golfe, esta vai para vocês! Acabam de inventar uma smart ball de golf – a GENiUS ball. É literalmente o que o nome sugere: uma bola de golfe de génio! Foi desenvolvida pela OnCore Golf e promete facilitar muito a vida dos jogadores desta modalidade.

15k de força G: é esta a quantidade de energia que é aplicada numa bola de golfe num drive que, é como quem diz, a pancada inicial. Essa enorme quantidade de energia tem complicado a tarefa das empresas especializadas em equipamento de golfe, que já tentaram incluir a tecnologia inteligente nas bolas que produzem.

A OnCore Golf parece ter finalmente conseguido esse feito, ao criar esta GENiUS Ball, que tem no seu interior uma série de sensores que permitem acompanhar a velocidade, distância, trajetória e rotações por minuto da bola ao detalhe. Todas estas informações técnicas (e outras tantas que quem joga perceberá mais do que nós) são mostradas em tempo real no ecrã de smartphone do jogador de golfe, dando-lhe feedback imediato em cada uma das suas jogadas.

A GENiUS Ball vem também com tecnologia GPS incorporada, o que significa que, mesmo quando perderem a bola de vista, não vão perdê-la na realidade.

O projeto atingiu recentemente a sua meta inicial de angariação de fundos e já estão a aceitar pré-encomendas aqui.

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Criptomoedas

Moedas virtuais em queda. Bitcoin tem o pior mês de sempre

  • Juliana Nogueira Santos
  • 2 Fevereiro 2018

Não há nenhuma moeda virtual que escape às quedas nesta sexta-feira. A bitcoin já está nos 8 mil dólares, efetivando-se assim a pior semana da história deste ativo.

Não está a ser um início de ano fácil para as criptomoedas, e muito menos para os investidores nestes ativos. Após ter duplicado de valor em menos de um mês, a Bitcoin já perdeu 15% nas últimas 24 horas e perdeu já 44 mil milhões em valor de mercado num só mês. Mas não é só a moeda virtual mais popular que está a ser castigada.

Enquanto a Bitcoin segue a valer 8.191 dólares — sendo que já esteve perto dos 19 mil dólares em dezembro — a Ethereum acumula já perdas diárias de 22%, cotando nos 874 dólares. A Ripple já perdeu 32% nas últimas 24 horas, valendo apenas 74 cêntimos, e a Litecoin desvalorizou 21% no mesmo período, para 122 dólares.

Bitcoin cai para 8.000 dólares

Fonte: Reuters

Na lista principal de receios dos investidores estão o apertar do cinto por parte dos reguladores mundiais, que continuam a olhar para as criptomoedas como ativos de risco e até bolhas, bem como as mais recentes notícias que dão conta de uma investigação levada a cabo pelo regulador dos mercados norte-americanos a várias empresas envolvidas na negociação destes ativos.

“O sentimento em relação às moedas virtuais está a tornar-se amargo, com notícias negativas a chegarem da esquerda, direita e centro“, afirmou Fawad Razaqzada, analista da FOREX.com à Reuters. “A preocupação de que o Facebook está a banir os anúncios e que as maiores corretoras estão a encerrar portas tem estado a acalmar a euforia e algumas pessoas estão mesmo a pensar duas vezes antes de investir o seu dinheiro ganho com esforço em moedas digitais”.

Nas redes sociais todos estão a #HODL

No lar das criptomoedas, as reações são aos milhares. Os investidores têm utilizado as redes sociais para expressar o seu receio em relação a estes dias negros. No entanto há muitos que recusam a deitar a toalha ao chão, apregoando #HODL. Esta expressão utilizada no mundo das moedas digitais significa “hold on to your dear life” — em português algo como agarra-te à tua querida vida — tem sido usada como mote de vida nos momentos mais difíceis.

E enquanto há uns que se mantêm esperançosos, há outros que pensam já em desistir e serem derrotados pelos mercados. “Que o Deus das criptomoedas tenha misericórdia das nossas almas”, escreve um utilizador.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Deutsche Bank perde 497 milhões de euros ao mesmo tempo que a portuguesa Sonae Sierra espera lucrar 500 milhões com a venda de shoppings em Espanha. Estas e outras notícias que marcam o dia.

Passado mais um ano é altura de fazer balanços que, para alguns, não foram muito positivos. O alemão Deutsche Bank perdeu 497 milhões de euros no ano passado, mais do que o esperado pelos analistas. O mesmo aconteceu com a bitcoin que, em janeiro, teve a maior queda mensal desde que existe. No retalho, a Sonae Sierra espera encaixar 500 milhões de euros com a venda de três shoppings espanhóis. E, no Reino Unido, há quem não defende a permanência do país numa união aduaneira com a UE. Por sua vez, as tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos mantêm-se.

Cinco Días

Sonae Sierra quer 500 milhões pela venda de três shoppings espanhóis

Sonae Sierra continua a vender ativos. Depois de vender centros comerciais em Portugal, agora pôs à venda, juntamente com a Global Investors, três shoppings no país vizinho. Só com três unidades em Espanha, a empresa portuguesa pretende encaixar cerca de 500 milhões de euros. Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Financial Times

Deutsche Bank perde mais do que o esperado no último trimestre de 2017

O Deutsche Bank registou, em 2017, perdas de 497 milhões de euros, depois de no quarto trimestre do ano passado a maior instituição bancária alemã ter apresentado resultados líquidos negativos de 2.186 milhões de euros. Sofre, assim, perdas pelo terceiro ano consecutivo, com números negativos da ordem dos 1.350 milhões de euros em 2016 e de quase 6.800 milhões de euros em 2015. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Reino Unido não deve manter união aduaneira com a UE, diz o secretário do Comércio

Liam Fox, secretário do Comércio britânico, disse que o Reino Unido não deve manter uma união aduaneira com a União Europeia depois do Brexit. Isto depois de os conselheiros de May terem colocado em hipótese a manutenção do país numa união aduaneira, o que limitaria a independência do país, disse Fox. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês)

 

Reuters

Coreia do Norte deixa aviso aos Estados Unidos

A Coreia do Norte avisou que caso os Estados Unidos continuem com exercícios militares em conjunto com a Coreia do Sul, não irá ficar de braços cruzados. Numa carta enviada às Nações Unidas pelo país, estes avisaram que, apesar de terem tentado melhorar relações entre as Coreias, vão reagir a qualquer movimentação por parte dos norte-americanos. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

The Guardian

Bitcoin regista maior queda mensal de sempre

A moeda virtual mais falada do momento teve a maior queda mensal da sua história. Neste mês de janeiro, a bitcoin perdeu 44,2 mil milhões de dólares do seu valor de mercado. O cenário agravou-se esta quinta-feira, depois de o Governo indiano ter dito que ia proibir o comércio com moedas virtuais e o Facebook travar anúncios sobre o mesmo tema. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Crédito

Bancos dão crédito para a casa até 50 anos. Banco de Portugal só quer empréstimos a 30 anos

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A redução das maturidades dos empréstimos é uma das medidas preventivas que o BdP quer impor à banca para reduzir o risco. Prazo está bastante aquém do que os cinco maiores bancos dispõem-se a dar.

O Banco de Portugal decidiu impor um novo conjunto de recomendações aos bancos para travar os riscos para clientes, sistema financeiro e economia, resultantes da escalada da concessão de crédito. Uma das medidas prevê a limitação da maturidade dos empréstimos, o que poderá ter um impacto substancial face à atual política dos bancos. O objetivo do regulador é que estes empréstimos passem a ter uma maturidade máxima de 30 anos. O limite está bastante abaixo do prazo a que os bancos se dispõem atualmente a financiar a compra de casa e poderá ter implicações no acesso das famílias ao crédito.

Entre os cinco maiores bancos nacionais, as maturidades máximas vão dos 40 aos 50 anos. O BCP, o Santander Totta e o BPI são as instituições mais generosas em termos temporais. Dispõem-se a emprestar por um prazo até 50 anos. Um pouco mais conservadores são a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco. A maturidade máxima dos novos crédito à habitação nestes bancos é de 40 anos.

Maturidades máximas em vigor nos cinco maiores bancos

Fonte: Sites dos bancos

Isto significa que para cumprirem com esta recomendação do regulador, os bancos vão ter de encurtar o teto temporal dos seus empréstimos em 20 ou dez anos. Já do lado das famílias poderá implicar o recuo na decisão de compra de casa com crédito. Ou uma acentuada subida dos encargos mensais com a prestação.

Assumindo o cenário de um financiamento de 100 mil euros com um spread de 1%, reduzir a maturidade dos 50 para os 30 anos, implicará um custo adicional de mais de cem euros mensais na prestação. Concretizando, com uma maturidade de 50 anos, os encargos mensais são de 212 euros, tendo em conta este cenário. Ao reduzir a maturidade para os 30 anos, a prestação sobe para 322 euros. Ou seja, mais 110 euros ou 50% a mais.

Ou seja, esta medida promete ter um impacto bastante forte sobre o universo da concessão de crédito à habitação, apesar das virtudes defendidas pelo Banco de Portugal em relação às medidas que pretende implementar. É que, além do prazo dos créditos, mas também de um rácio entre o crédito e a avaliação do imóvel abaixo de 90%, o Banco de Portugal pretende também estabelecer limites no que respeita à taxa de esforço das famílias. Quer que seja inferior a 50%. Com prazos mais curtos, a mensalidade aumenta, logo a taxa de esforço também sobe.

Simulações para diferentes maturidades

No que respeita à maturidade dos empréstimos para a compra de casa disponibilizados em Portugal, a entidade liderada por Carlos Costa já tinha demonstrado a sua preocupação. No início de dezembro, no Relatório de estabilidade Financeira, o Banco de Portugal dizia que as maturidades dos créditos à habitação no mercado nacional eram bastante superiores ao praticado em outros países europeus. No final de 2016 a maturidade média dos empréstimos para a compra de casa era de 33 anos.

Ainda assim, a entidade liderada por Carlos Costa pretende que este processo de ajustamento seja gradual. Para já, o Banco de Portugal estabeleceu um teto máximo de 40 anos nos novos contratos de crédito à habitação e crédito com garantia hipotecária ou equivalente, sendo que o objetivo é que esse valor se reduza para gradualmente para uma maturidade média de 30 anos até final de 2022.

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