Serra Lopes Cortes Martins em debate sobre Turismo

A Serra Lopes Cortes Martins Advogados apoia a organização do ‘Seminário sobre Reabilitação Urbana, Habitação e Turismo’, que ocorre no dia 16 de fevereiro, a partir das 9.30 e até às 17.30, e que conta com a participação de Gonçalo Reino Pires, que falará sobre renovação, reestruturação e regularização de empreendimentos turísticos.

Este seminário – que pretende promover uma reflexão alargada sobre a relevância urbanística da atividade turística – será aberto por Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e encerrado por Ana Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo.

O objetivo desta reflexão é “contribuir para que o debate político sobre a reforma da legislação turística (no que respeita quer a empreendimentos turísticos convencionais, quer a alojamento local) não se circunscreva aos seus notórios impactos económicos positivos, mas que também tenha em conta a sua necessária articulação com o ordenamento do território, o urbanismo e o ambiente”, explica comunicado enviado pelo escritório à Advocatus.

Também Manuel Salgado, Vereador de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Cláudio Monteiro, Juiz do Tribunal Constitucional e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Luís Araújo, Presidente do Turismo de Portugal, marcarão presença.