Acionistas portugueses em pé de guerra com brasileira Oi

Parece não ter fim à vista o clima de guerra entre os acionistas e a operadora brasileira Oi. Tudo começou com a aprovação do plano de recuperação que vai tirar o controlo da companhia aos atuais donos para entregar o comando aos credores. Agora, acionistas como a portuguesa Pharol e o Société Mundiale querem o CEO fora da telecom após uma assembleia geral extraordinária que a Oi não reconhece.

Esta sexta-feira, a Pharol lamentou o tratamento que tem sido dispensado aos acionistas e acusou os responsáveis da Oi de realizarem uma “campanha de desinformação (…) a fim de beneficiar interesses particulares”.

Isto aconteceu depois de mais uma semana turbulenta em que os acionistas convocaram uma assembleia geral extraordinária realizada num hotel do Rio de Janeiro e na qual, além de aprovarem a destituição do presidente da Oi, Eurico Teles, e do diretor financeiro, Carlos Brandão, pretendem levar estes dois responsáveis a tribunal devido às irregularidades cometidas durante a recuperação judicial.

Só que a Oi não reconhece a “legalidade e consequentes efeitos” deste encontro. “A pretensa assembleia é ilegal e desobedece sucessivas decisões judiciais que deliberaram sobre o tema, além de desrespeitar o plano de recuperação judicial aprovado por uma ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela justiça”, argumenta a operadora brasileira. Está instalada a guerra.

Plano de recuperação no olho do furacão

No meio deste arremesso de acusações entre acionistas e administração está o plano de recuperação da operadora aprovado em dezembro e que vai implicar uma forte diluição das participações dos atuais donos da Oi. Por exemplo, a Pharol detém atualmente cerca de 22% da companhia. Mas assim que ficar concluído o plano, este acionista português poderá vir a controlar apenas 6%.

Entre outras medidas incluídas no plano está a conversão da dívida até 75% do capital da telecom brasileira. Isto quer dizer que serão os credores a ficarem com o controlo da operadora no final do processo, com os atuais acionistas a verem as suas participações reduzidas.

Além disso, está previsto um aumento de capital de quatro mil milhões de reais. Este reforço de capital foi negociado com o maior grupo privado de credores internacionais, com mais de 22 mil milhões de reais em dívida (cerca de 5,6 mil milhões de euros). Mais uma vez, se os atuais acionistas também participarem nesta operação, as suas participações vão reduzir-se ainda mais.

No entendimento da Pharol, que diz que “investiu a maior parte do seu património” na Oi, “não existe neste momento qualquer manifestação de vontade válida para o que plano de recuperação seja considerado existente, válido e eficaz”.

O plano de recuperação surge como resposta à crise em que se encontra. A operadora entrou há quase dois anos num processo de proteção contra credores devido ao seu elevado endividamento.