Nova taxa do BCE pode dar desconto na prestação da casa

Dentro de pouco mais de um ano, as famílias poderão ser surpreendidas com boas notícias relacionadas com os empréstimos da casa. Em outubro de 2019 nasce a ESTER, a nova taxa de juro de referência do BCE que poderá vir a substituir a Eonia e, consequentemente, a Euribor. Caso os bancos escolham esta taxa desenhada de modo a retratar apenas transações reais do mercado interbancário como referência para a determinação das taxas de juro do crédito da casa, tal pode significar um “desconto” no valor das prestações mensais das famílias portuguesas.

Esta conclusão tem como base a comparação entre o valor da Eonia (Euro OverNight Index Average) e o da ESTER (acrónimo de Euro Short-Term Rate), para a qual o Banco Central Europeu (BCE) já começou a publicar dados “em teste”: a pre-ESTER. Os últimos dados disponibilizados pela entidade liderada por Mario Draghi que dizem respeito ao dia 2 de maio mostram que as duas taxas apresentam um diferencial de cerca de nove pontos, com a pre-ESTER a apresentar o valor mais baixo. Nesse dia a Eonia estava nos -0,358%, enquanto a pre-ESTER apresentava-se com o valor de -0,452%.

ESTER face à Eonia

^{Fonte: BCE e Reuters}

Não é certo que os bancos elejam a ESTER para substituir as taxas atuais, a Eonia e a Euribor, na determinação dos juros a pagar por quem tem um crédito à habitação de taxa variável, algo que o BCE faz questão de salientar. “O BCE irá publicar a ESTER como uma taxa de referência e cabe aos bancos optar por usá-la ou não”, disse fonte oficial da entidade liderada por Mario Draghi ao ECO.

Questionada sobre a adoção ou não desta taxa, a Associação Portuguesa de Bancos limita-se a afirmar que “acompanha os trabalhos que estão a ser desenvolvidos a nível europeu relativamente à ESTER e a outras risk free rates e aguarda as conclusões desses trabalhos”. Mas caso a opção seja a de acolherem a nova taxa, tal poderá resultar numa descida do valor das prestações da casa das famílias portuguesas.

"O BCE irá publicar a ESTER como uma taxa de referência e cabe aos bancos optar por usá-la ou não.”

Assumindo o exemplo de um empréstimo de 100 mil euros com um spread de 1%, caso se aplicasse esse diferencial de nove pontos à Euribor, a “poupança” na prestação mensal poderia chegar a quase seis euros (menos 1,88%). Isto no caso de um empréstimo com Euribor a três meses, em que a prestação seria de 307,11 euros, valor que baixaria para 301,34 euros mensais com a nova taxa. Já no exemplo de um crédito com a Euribor a seis meses, a redução seria de pouco mais de quatro euros (menos 1,35%). Na transição da Euribor para a ESTER, a prestação mensal baixaria de 309,43 para 305, 24 euros.

Evolução das Euribor a 3 e 6 meses

^{Fonte: Reuters}

Ou seja, uma poupança que não é certa que se venha a concretizar, mas que será certamente bem-vinda para as famílias, sobretudo num período de inversão de juros que se aproxima.

A ESTER surge no seguimento de um grupo de trabalho criado em setembro do ano passado pelo BCE, com o objetivo de ser estabelecida uma taxa de juro sem risco do euro. A nova taxa de juro será calculada com base nos dados facilitados por 52 bancos informadores e antes do final de 2018 será decidida a possível inclusão de mais bancos informadores.

Esta iniciativa da entidade responsável pela política monetária da Zona Euro surgiu no seguimento da desconfiança em torno da Euribor cuja determinação é feita a partir das referências de um painel composto por mais de 50 instituições financeiras da Zona Euro do qual faz parte a Caixa Geral de Depósitos. Os escândalos relacionados com a manipulação da taxa por parte dos bancos levantaram muitas questões relacionadas com a fiabilidade do seu modelo de determinação.